Um projeto de autoria do vereador Dr. Gutemberg em tramitação na Câmara de São Luís quer instituir na capital maranhense o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados, a ser celebrado no dia 1º de outubro. A proposta está em tramitação na Comissão de Justiça da Casa.

Objetivo da proposta do Dr. Gutemberg é contribuir para a garantia dos direitos das pessoas ostomizadas / Foto: Leonardo Mendonça

“A ostomia pode ser temporária, durando algumas semanas ou meses, ou permanente, a depender do que o estado clínico do paciente exigir e da resposta aos tratamentos realizados de forma paralela a sua confecção”, explicou o autor da proposta, lembrando que, nesses casos, nem sempre a adaptação é fácil, e os pacientes podem ter problemas psicológicos e sociais.

Pessoas ostomizadas são aquelas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.

Elas são consideradas portadoras de deficiência física e, em razão disso, podem usufruir dos direitos que a lei garante às pessoas com deficiência, desde que cumpridos os requisitos.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 034/2023, nesta quinta-feira (1º)

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

O PRL altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

Este ano é comemorado o bicentenário do escritor maranhense Gonçalves Dias, considerado o maior poeta romântico brasileiro e criador da poesia nacional. Para lembrar a passagem da data, a vereadora Karla Sarney (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 049/23, que atribui ao ano de 2023 a denominação de Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias.

“O ilustre maranhense Gonçalves Dias merece todas as reverências e referências a seu legado e história de vida / Foto: Fabrício Cunha

“Este grande nome da literatura do Brasil, o ilustre maranhense Gonçalves Dias, merece todas as reverências e referências a seu legado e história de vida. Tem sua importância na valorização da literatura, das letras e da arte. E isso deve ser preservado e sempre lembrado. Com sua história nacionalista, seus romances e sendo um literato que sempre defendeu o nome do Maranhão, Gonçalves Dias merece todas as honras, por isso, este projeto para eternizar o grande poeta de nossa terra e país”, frisou a vereadora Karla Sarney.

O poeta maranhense deixou um legado e trajetória que representa o talento brasileiro e se tornou um grande exemplo do nacionalismo brasileiro. Antônio Gonçalves Dias nasceu no dia 10 de agosto de 1823 e faleceu em 3 de novembro de 1864, vítima do naufrágio do navio Ville de Boulogne, na costa maranhense.

É considerado um dos maiores poetas brasileiros e também foi etnógrafo, dramaturgo, historiador e professor. Ícone do romantismo brasileiro, o maranhense foi chefe da Escola Indianista ou Panteísta. Por sua imensa contribuição literária, é patrono nas Academias Brasileira de Letras, Brasileira de Filologia, Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão deu continuidade, nesta quinta-feira (1º), às atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), alunos da Creche-Escola Sementinha e parlamentares membros da comissão fizeram o plantio simbólico de mudas frutíferas na área da horta da unidade de ensino.

Deputados Iracema Vale, Júlio Mendonça, Ricardo Arruda e Solange Almeida e alunos da Sementinha durante plantio de árvore

Iracema Vale afirmou que a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente é muito importante para toda a humanidade e, por isso, a Assembleia está realizando várias atividades para marcar esse momento e reforçar a necessidade da proteção ambiental.

“Nossa intenção é passar uma mensagem para o povo do Maranhão de que aqui tem deputados e deputadas atuantes em favor do meio ambiente. Então, esse dia é muito significativo. Por isso, nós estamos aqui fazendo esse gesto com as crianças da nossa Creche-Escola Sementinha”, completou.

“Passar essa mensagem de cuidado, carinho e zelo pela natureza é, acima de tudo, apostar no futuro. Nós precisamos superar vários desafios, no sentido de fazer com que tenhamos um ar mais puro, tenhamos condições de ter menos carbono e rios mais limpos. Fazer esse ato é um sinal para o Maranhão de que todos nós precisamos nos unir na construção desse mundo que queremos”, assinalou o parlamentar.

Também membro da comissão, o deputado Ricardo Arruda (MDB) ratificou a importância do gesto. “A intenção é trabalhar a consciência ambiental com as nossas crianças, fazendo com que adquiram a visão de que fazem parte do meio ambiente e que só terão qualidade de vida se esse meio ambiente estiver preservado”, afirmou.

No mesmo sentido, a deputada Solange Almeida (PL) destacou que a Comissão de Meio Ambiente da Alema é atuante e tem essa preocupação com o futuro. “Como deputados estaduais, queremos mostrar que estamos à frente e preocupados sempre com a questão ambiental”, disse.

Exposição 

Também como parte da programação, a Comissão de Meio Ambiente organizou uma exposição fotográfica com imagens de belezas naturais do Maranhão, incluindo paisagens, pessoas e fauna. São 15 obras registradas pelos repórteres fotográficos do Parlamento Estadual, que foram expostas no hall do Plenário Nagib Haickel.

A fachada do Palácio La Ravardière será o cenário para a abertura oficial do “São João de São Luís”, evento promovido pela Prefeitura. A festa será nesta sexta-feira (2), a partir das 18h, com o melhor da cultura popular da capital.

“Este é o segundo ano que trazemos a programação junina para a frente da Prefeitura em um evento que reúne representantes da nossa cultura popular, numa noite de festa voltada para as famílias de São Luís, com conforto e segurança, onde a população poderá se divertir e sentir o gostinho do que vem por aí neste mês de junho, todo dedicado ao São João que, em São Luís, é o guarnicê do Brasil”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A presença de equipes de serviços essenciais da Prefeitura de São Luís como SAMU, Guarda Municipal, Blitz Urbana, agentes de trânsito, bombeiros civis e Polícia Militar estão garantidos durante todo o evento. No local, também haverá venda de alimentos e outros itens por meio do comércio ambulante, sempre com a fiscalização dos órgãos competentes como a Vigilância Sanitária.

Festa

A noite começa com o tradicional rufar dos tambores do tambor de crioula, manifestação típica maranhense e que embora não tenha uma data específica para se apresentar, tem seu ponto alto nas festas juninas. Assim, o grupo Pungar da Ilha fará a abertura do evento, sob as bênçãos de São Benedito.

Também se apresenta na festança o grupo de cacuriá Assa Cana, levando ao público toda a sensualidade e gingado da dança, comandada pela percussão das Caixas do Divino. Com um figurino exuberante e músicas que costumam animar a plateia, o grupo fará o esquenta para o Boi de Santa Fé.

Representante do sotaque da baixada, o Boi de Santa Fé é um dos mais aguardados pelo público durante as festas juninas. Sob o comando do mestre Zé Olhinho, a manifestação ganhou ainda mais fama com a toada “Guerreiro Valente”, que faz o povo cantar e dançar embalado pelos belos cazumbas, marca registrada do boi e que, com suas caretas enormes e o bailado específico, encanta moradores e turistas durante o São João.

A noite em frente à Prefeitura de São Luís segue com o inconfundível Boi de Morros. Do sotaque de orquestra, a manifestação, liderada pelo amo e cantador Lobato, traz como um de seus destaques as indumentárias bordadas com missangas e canutilhos, sempre com muito brilho, o que confere à manifestação, uma beleza ímpar. Além disto, as índias, índios, vaqueiros e demais personagens do auto, desenvolvem coreografias elaboradas que costumam agradar à plateia.

Quem se apresenta em seguida é o Boi de Maracanã. Batalhão do sotaque de matraca, também chamado de sotaque da Ilha, o grupo folclórico tem uma história que remete ao seu fundador, o cantador Humberto de Maracanã, já falecido. Seu legado, no entanto, segue com o grupo que costuma reunir uma multidão que não apenas aprecia a manifestação, mas participa dela ativamente tocando matracas, pandeirões ou fazendo coro para os cantadores do grupo, entre os quais está Ribinha de Maracanã, filho de Humberto.

O encerramento da noite será com o Boizinho Barrica, que vem da Madre Deus entoando toadas que estão na boca do público como “Lua Cheia”, “Canto de Luz”, “Boi de Lágrimas” e tantas outras que integram o cancioneiro junino do Maranhão. Nas vozes de Inácio Pinheiro e Roberto Brandão, o grupo se apresenta com indumentárias feitas da palha do buriti e faz um passeio pelas mais diversas manifestações da cultura popular junina local.

São João

A festa preparada pela Prefeitura para o “São João de São Luís” segue até o fim do mês com edições semanais do “São João no Bairro” que este ano já percorreu as comunidades de Pedrinhas, Estiva, Vila Luizão e São Raimundo e que segue para outros bairros até o fim dos festejos.

Já o tradicional “Arraial da Cidade”, montado na Praça Maria Aragão, terá sua abertura no próximo dia 9. Com uma estrutura que contempla palcos, iluminação especial, espaço para venda de comidas e bebidas, além de exposição de artesanatos, o terreiro junino promete ser ponto de encontro para amigos, famílias e admiradores da cultura popular de São Luís que, este ano, é o guarnicê do Brasil.

A partir de hoje (1), a cidade de São Luís entra em definitivo na rota do turismo, com os festejos juninos e as férias escolares que se avizinham. Não por menos, a “Ilha Capital” se transformará durante os próximos sessenta dias no maior e mais eclético arraial de Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal do Brasil, cuja divulgação em cadeia nacional vem sendo realizada ao longo de meses.

Eduardo Braide vistoriando serviços

A Prefeitura de São Luís, impulsionada pelas mais autênticas tradições culturais, já iniciou as festança com o ‘São João no Bairro’ e o tradicional Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, um dos mais frequentados da capital maranhense. A festa itinerante começou pela Zona Rural e se estenderá por bairros da região urbana, gerando renda, fortalecendo a cultura e valorizando a prata da casa.

Em meio a matracas, pandeirões e instrumentos de sopro, ecoa a popularidade do prefeito Eduardo Braide, que entre ações e muito trabalho em prol da população de São Luís, ainda arruma tempo para participar de alguns desses eventos, na maior tranquilidade possível.

Muito embora, alguns já tenham falado de Braide como isolado, centralizador, alvo de impedimento e desagregador. Mas como isso pode ter fundamento, se São Luís segue, como diria Silvio Santos, em ritmo de festa, com a gestão municipal comprometida e envolvida com os aclames e demandas da cidade, e com as contas em dia e muito trabalho nas ruas?!

Como diz o ditado popular ludovicense, Eduardo Braide segue trabalhando, “tranquilo, cabeça de Jeneve!”

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou, na reunião desta quarta-feira (31), mais de 25 proposições, entre projetos de lei, de resolução administrativa, concessão de título e moção de aplauso.

Além do presidente da comissão, deputado Carlos Lula (PSB), participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses, Ricardo Rios (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Glalbert Cutrim (PDT) e Florêncio Neto (PSB).

“Foi uma reunião produtiva, quando votamos mais de 25 projetos e continuamos deixando a pauta limpa, apreciando praticamente todas as matérias”, frisou o deputado Carlos Lula.

Código do Consumidor

Carlos Lula destacou, entre as matérias apreciadas, o Projeto de Lei 218/2019, de autoria do deputado Neto Evangelista, que estava na casa desde 2019, instituindo o Código de Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão, agora com parecer favorável da CCJ. O relator é o deputado Florêncio Neto.

“É muito importante que tenhamos essas codificações e, mais do que isso, essa legislação que permitirá que a vida das pessoas seja melhor. E é para isso que funciona a Assembleia, ou seja, para desenvolver políticas públicas que mudem a vida das pessoas”, ressaltou.

O Código de Defesa do Consumidor do Maranhão, a ser elaborado e distribuído por entidades e órgãos da administração pública estadual, conterá, em linguagem simples e acessível, o resumo de todos os direitos previstos no código, servindo de manual de consulta e orientação geral aos consumidores.

Os deputados também analisaram o Projeto de Lei 306/2023, de autoria do deputado Carlos Lula, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão, tendo na relatoria o deputado Florêncio Neto.

Além disso, os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Resolução Legislativa 032/2023, apresentado pelo deputado Rildo Amaral, que propõe a Medalha do Mérito Legislativo “Sargento Sá” ao policial militar SD Lucas Silva Costa, por seu ato heroico de neutralizar ação criminosa realizada contra si e seu pai no dia 25 de abril, em Imperatriz. A relatoria é do deputado Davi Brandão.

Há exatamente um ano, 22 famílias tiveram suas vidas transformadas ao serem beneficiadas pelo Programa de Habitação Social da Prefeitura de São Luís, ‘Vem pro Centro’, que faz parte da política de combate ao déficit habitacional da gestão municipal. As intervenções são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad), e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O programa habitacional, além de promover uma mudança significativa na vida das famílias contempladas, também tem como objetivo a preservação do patrimônio histórico de São Luís. Os casarões passaram por um minucioso processo de reforma e requalificação, respeitando a arquitetura original e a história de cada edifício.

Os prédios restaurados onde as famílias habitam, estão localizados em uma das áreas mais admiráveis da cidade. No casarão nº 195, na Rua da Palma, foram entregues 14 moradias, entre eles os projetados com acessibilidade, preparados para receber pessoas com mobilidade limitada. Já na Rua do Giz foi recuperado o casarão nº 445, onde foram construídos oito apartamentos. Além das moradias – que variam de dois a cinco cômodos –, os imóveis contam com área de convivência e quintal que são utilizados de forma comum pelos moradores. Para as famílias beneficiadas, a conquista de uma moradia digna e segura representa a melhora na qualidade de vida.

“Combater o déficit habitacional da nossa cidade é um compromisso da gestão Eduardo Braide. Acompanhar as famílias que, há um ano, foram beneficiadas pelo programa ‘Vem Pro Centro’ é motivo de orgulho para a equipe da Semurh e nos motiva a seguir trabalhando por mais dignidade, inclusão social e pelo bem-estar dos ludovicenses. Além disso, essa é uma iniciativa importante para a valorização do nosso patrimônio que, além do poder público, recebe o cuidado da comunidade, potencializando o sentimento de pertencimento na população”, destacou o secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Bruno Costa.

A moradora Izabel Bandeira, de 79 anos, disse que as despesas eram mais altas antes da mudança para o casarão na Rua da Palma, onde reside com o neto. “Mudou tudo, a maneira que a gente vivia, pagando aluguel e outras despesas era bem mais difícil, depois que vim para cá tudo melhorou, tenho despesa a menos e tenho gostado bastante, aqui é puro sossego”.

Roselane Rodrigues, que mora na Rua do Giz, declarou que cria a filha Ester com mais espaço e mais qualidade de vida. “Morar aqui mudou a minha vida e a da minha família. Quando eu fui contemplada eu ainda estava gestante da Ester, e assim que ela nasceu nós viemos morar nesse apartamento novo, mudamos em um sábado de aleluia, e foi uma aleluia mesmo, uma alegria, estamos muito felizes, só tenho a agradecer a Deus em primeiro lugar e em segundo lugar à Prefeitura, porque onde nós morávamos era só um cômodo dividido ao meio, aí eu ficava imaginando como seria quando Ester chegasse. Eu agradeço muito por esse ambiente que tem sido muito bom para minha filha porque até espaço para brincar aqui também tem”, declarou dona Roselane.

“Sou nascido e criado no bairro Desterro e fiquei muito feliz quando fui contemplado. Moro com meu filho, minha nora e minha neta, todas as famílias que moram aqui são unidas, somos como irmãos aqui dentro, hoje é só alegria e felicidade, tenho certeza que esse prédio vai servir de exemplo para moradias que virão futuramente”, relatou o senhor Francinaldo Pinheiro, de 56 anos, que mora no Casarão da Rua do Giz e mantém as despesas de casa como peixeiro.

A Prefeitura de São Luís tem investido cada vez mais em ações voltadas para a revitalização do Centro Histórico, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Além do programa de habitação social, outros projetos estão em execução, visando recuperar e preservar o rico acervo arquitetônico e cultural da região.

Texto: Suellen Soares

O vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), no uso do pequeno expediente desta quarta-feira, 31, fez um balanço das ações do seu mandato. O foco do discurso foram as ações parlamentares que beneficiam a comunidade autista de São Luís.

Durante o seu discurso, Ribeiro Neto fez um balanço das atividades desenvolvidas / Foto: Leonardo Mendonça

Entre elas, o vereador destacou a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a cessão de uma casa para o Espaço Ammar (Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão), a implantação do Cordão de Girassol e o Programa de Saúde Bucal para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O parlamentar chamou atenção para o último, uma vez que, ainda não foi sancionado pela prefeitura. Nesse sentido, Ribeiro Neto fez um apelo ao presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), que sancione via parlamento. Sobre o Cordão de Girassol – símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta – ele pediu a regulamentação da lei de sua autoria que trata do tema.

“Venho falar de maneira breve sobre o nosso trabalho em favor da comunidade autista de São Luís, que é uma comunidade que por muito tempo esteve esquecida, carente de políticas públicas, mas que hoje, por meio do nosso mandato pode contar com essas políticas”, declarou.

Outras matérias

Ribeiro Neto encerrou pedindo também a regulamentação do Fundo Municipal de Combate do Câncer, oriundo de projeto de lei de sua autoria, e citou o Projeto Jovens do Futuro que atende cerca de 500 crianças e adolescentes, em 12 bairros de São Luís, com oferta de esporte, arte e música.