Unindo estilo e paixão pelo o esporte chega em São Luís nesta quarta-feira dia 21 o conceito de loja premium da Fit Store By Combatie. Um SoftOpen para convidados acontece a partir das 18h sendo que no dia 22 será aberta ao público!

Loja fica instalada ao lado do Edifício Marcus Barbosa

Loja Fit Store By Combatie oferece todo um atendimento personalizado e produtos para quem gosta de praticar esporte com carinho e dedicação. Na Fit Store oferece marcas conhecidas que tem credibilidade no mercado além de moda fitness e casual, artigos esportivos e que traz uma proposta totalmente diferenciada em um ambiente sofisticado.

A Fit Store By Combate que foi cuidadosamente projetada para oferecer a você uma experiência com produtos de alta qualidade. Os amantes dos esportes vão se encantar com vários itens diferenciados das as grandes marcas mundiais.

Empresário Junior Filet

Então venha nos conhecer na Avenida dos Holandeses ao lado do Edifício Marcus Barbosa, no bairro Calhau – São Luís-MA. Nos siga no Instagram e fique por dentro das novidades @fitstore.combate

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou na manhã desta terça-feira (20) o parecer final ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da gestão de garantias, procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, entre outros assuntos. Weverton Rocha é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

Ministro da Economia, Fernando Haddad e o senador Weverton Rocha

Em encontro com Weverton Rocha nesta segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou a importância da aprovação do chamado Marco Legal das Garantias para baixar os juros e alavancar a economia.

“O Brasil tem uma legislação muito atrasada em relação ao crédito, que é caro porque há muita insegurança em dar o crédito. Esse projeto, em suma, vai colocar o Brasil num patamar equivalente aos países mais modernos do mundo. Isso vai certamente baratear o crédito na ponta”, afirmou Haddad

O relatório apresentado pelo senador Weverton apresentou mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018. A primeira a ser anunciada foi a supressão da possibilidade de penhora do único imóvel da família.

Entre as mudanças feitas no texto que veio da Câmara, o senador Weverton também propôs a limitação da redução a zero da alíquota de Imposto de Renda sobre rendimentos de beneficiários domiciliados no exterior em decorrência de valores mobiliários; suprimiu os serviços de gestão especializada de garantias, que seriam prestados pelas instituições gestoras de garantias (IGGs); incluiu a exigência de tentativa de intimação eletrônica cumulativamente, antes da editalícia no caso de execução extrajudicial da garantia fiduciária; disciplinou a execução extrajudicial, uma vez que, segundo ele a desjudicialização desempenha papel fundamental na redução de custos e riscos de crédito; simplificou o procedimento de emissão de debêntures, de modo a estimular uma maior liquidez do mercado secundário de títulos de renda fixa privado, reforçando a utilização das debêntures como fonte de captação de recursos pelas companhias; retirou assuntos que não estavam relacionados à matéria, como as transferências ao Fundeb e alterações no conselho sobre fundos privados; manteve o monopólio da Caixa Econômica Federal em operações permanentes e contínua do penhor civil; retirou a exigência de fiança bancária nas linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento quando o projeto financiado estiver operacional e a empresa financiada oferecer garantias que cubram os índices estabelecidos nos contratos de financiamento.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, Camilo Santana e outras autoridades

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.

Iracema disse que o Pacto Nacional é o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira

O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.

Diversos deputados participaram do lançamento do programa

Mudanças

De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação.

No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).

Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.

(Agência Assembleia – Fotos: J Cardoso)

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) quer regulamentar em São Luís o tratamento jurídico diferenciado e simplificado assegurado ao microempreendedor individual (MEI) e às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Por este motivo, por meio do PL nº 004/23, o parlamentar, com o auxílio de diversas entidades representativas, propõe estabelecer, em âmbito municipal, medidas com esse fim, em cumprimento à legislação federal.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo

De acordo com o projeto, dados SEBRAE demonstram que a taxa de mortalidade dessa área de negócios é de 29%. Entre os fatores que contribuem para esta realidade está a dificuldade de realizar a gestão desses negócios, em grande parte pelo excesso de burocracia e pela adoção de procedimentos de difícil compreensão ao pequeno empresário pelos órgãos das diversas esferas de governo.

“Tais entraves são vivenciados não apenas durante a abertura das empresas e seu funcionamento, mas também durante o processo de encerramento destas, há uma ausência de ferramentas inteligentes, sendo subutilizadas aquelas oriundas da tecnologia da informação, sobretudo no âmbito do município”, justificou o Dr. Gutemberg.

A proposição foi encaminhada para as comissões permanentes da Casa no dia 2 de maio, onde está sendo analisada para posterior votação.

A cidade de São Luís sedia, nesta segunda (19) e terça-feira (20), a 46ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O evento, que acontece três vezes por ano em diferentes cidades do Brasil, é realizado em parceria entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Essa é a primeira vez que a reunião ocorre na capital maranhense no Hotel Luzeiros no bairro Ponta do Farol.

“É fundamental que, ao tomar uma decisão, qualquer gestor tenha o respaldo e a segurança necessários em relação aos atos que estão sendo tomados. Nesse sentido, gostaria de expressar minha gratidão a todos os membros da Controladoria-Geral do Município, que fornecem as orientações necessárias aos nossos gestores municipais. Antes de me tornar prefeito, tive a oportunidade de atuar como deputado federal, e uma valiosa lição que aprendi é que não precisamos reinventar a roda, devemos aprender com o que deu certo em outros lugares. Participei de um grupo de estudos no programa Cidades Inteligentes, que reuniu em um livro as melhores práticas das principais cidades do país e é exatamente isso que será compartilhado neste evento: a troca de experiências”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

No início do evento, o Coral São João, com 47 anos de existência, deu as boas-vindas aos participantes com duas toadas de bumba meu boi, representando os sotaques da baixada e de orquestra. O coral também entoou os hinos do Brasil e de São Luís, proporcionando um momento cultural e de respeito às bandeiras.

Com a realização da 46ª Reunião Técnica do Conaci em São Luís, a cidade se consolida como um importante centro de discussões sobre controle interno e se destaca no cenário nacional por sediar um evento de relevância para a gestão pública. A reunião é uma oportunidade para promover o debate sobre as melhores práticas de gestão, visando fortalecer a transparência e o combate à corrupção no âmbito governamental.

“Estamos reunidos aqui em São Luís de forma inédita, neste evento que visa a troca de experiências e informações que aperfeiçoem, cada vez mais, os controles internos e a implementação da transparência no serviço público” reforçou o controlador-geral do Município, Sérgio Motta.

Reuniões

As Reuniões Técnicas do Conselho Nacional de Controle Interno ocorrem em forma de rodízio, nas cidades dos estados que integram o Conaci. O principal objetivo desses encontros é estabelecer as diretrizes de atuação do conselho, além de avaliar temas específicos e assuntos inerentes às atividades de planejamento do Encontro Nacional de Controle Interno.

“Para a gente é uma honra estar aqui em São Luís na segunda reunião do ano, e é sempre bom encontrarmos todos os controladores estaduais e dos municípios que participam.  Hoje, somos 67 controladorias que fazem parte do Conaci, nesses dois dias de evento a gente discute tanto matérias mais técnicas de aprimoramento das nossas capacidades de trabalho como também, apresentamos alguns resultados, dessa forma, nós conseguimos estruturar melhor nossas ações para melhorar a gestão pública, seja numa capital como São Luís, seja, em municípios menores em todos os estados do país”, explicou o presidente do Conaci, Rodrigo Fontenelle.

Além do prefeito Eduardo Braide, estiveram presentes na solenidade, a vice-prefeita Esmênia Miranda; o secretário Municipal de Cultura, Marco Duailibe; o secretário adjunto da Secult, Henrique Almeida; o controlador-geral adjunto do Município, Cristiano Leão; o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel; Francisco Netto, primeiro vice-presidente do Conaci; Edmar Camata, segundo vice-presidente do Conaci; Alberto Bastos, secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais e as equipes das pastas de transparência do Estado e dos demais municípios do estado.

Projeto de Resolução da vereadora institui “Prêmio Mulheres Empreendedoras”

A vereadora Karla Sarney (PSD) é a autora de um Projeto de Resolução que institui o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís”. A ideia é reconhecer mulheres que tenham se destacado em atividades de empreendedorismo, à frente de empresas, escolas, cooperativas e associações, nas áreas social, comércio, serviços, indústria e artesanato.

Vereadora Karla Sarney (PSD) – Foto/Leonardo Mendonça

O reconhecimento deverá ser concedido anualmente pela Câmara Municipal, em Sessão Solene, preferencialmente, no dia 08 de março, data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

Cada vereador poderá indicar duas mulheres para receber a premiação. As indicações serão avaliadas e as homenageadas serão definidas pelo Colégio de Líderes do Poder Legislativo.

Karla Sarney falou sobre a relevância da iniciativa: “Quando uma mulher empreende e gera renda para si, vira dona de sua própria história e tem muito mais chances de interromper ciclos de violência doméstica. Por isso, fomentar o empreendedorismo feminino é contribuir para que mais mulheres sejam protagonistas da própria vida”, destacou.