Repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar chegam a 1,7 milhão de alunos de 10.714 mil escolas no estado

No Maranhão, foram investidos R$ 127,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre de 2023, com 10.714 escolas contempladas pelo Governo Federal. O valor ajuda a dar mais variedade e qualidade ao cardápio de 1,7 milhão de alunos da rede pública do estado.

Na divisão, levando em conta apenas o repasse direto para prefeituras, São José de Ribamar lidera com R＄ 4,2 milhões, que chegaram a 160 escolas do município e 37,5 mil alunos em seis meses. Na sequência dos três primeiros aparecem Imperatriz, com R＄ 2,6 milhões em repasses para 135 escolas e 42,9 mil alunos, e Timon, com R$ 1,8 milhão em investimentos para 86 escolas municipais e 30,8 mil estudantes.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.

Iracema Vale pontuou algumas das iniciativas apreciadas e aprovadas no Parlamento Estadual no primeiro semestre

“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.

Ações

A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.

“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.

Presidente Iracema Vale afirmou que foram aprovados projetos muito relevantes e que impactaram na vida dos maranhenses

Projetos

No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.

Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.

Apartes

Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.

Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.

A Câmara Municipal de São Luís foi palco de uma grande homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) em reconhecimento ao trabalho do Instituto que contribui, a cada ano, com o potencial científico e cultural do Estado.  A homenagem foi proposta e conduzida pelo médico, professor universitário e vereador, Dr. Gutemberg. Na ocasião, Dr. Gutemberg e o subsecretário de Turismo do Estado do Maranhão, Luiz Thadeu Nunes, foram empossados como novos membros do IHGM.

A homenagem ocorreu em sessão especial na tarde desta segunda-feira (10), no Plenário Simão Estácio da Silveira e também fez uma alusão ao primeiro centenário do IHGM, que será celebrado em novembro de 2025.

A celebração contou com a presença da presidente do IHGM, professora Dilercy Adler; do professor José Augusto Oliveira, vice-presidente do IHGM; da secretária Socorro Araújo, titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); do assessor especial Daniel Carvalho, representando no ato o vice-governador Felipe Camarão e outras autoridades.

Dr. Gutemberg, que conduziu a solenidade, destacou a satisfação da Câmara em homenagear não só o IHGM pelo seu importante trabalho no Maranhão, mas também personalidades que se destacaram desde a fundação da entidade e deram suas contribuições para o estado.

“Essa homenagem é muito mais que justa e necessária. O Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão é uma entidade que completa 100 anos em 2025 e reúne pessoas que contribuem com o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

No ano passado, Dr. Gutemberg recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da presidente do IHGM, Dra. Dilercy Aragão Adler, presidente do Instituto.  A honraria é um reconhecimento às personalidades pela contribuição à causa da Ciência, Educação e Cultura do Maranhão.

Dr. Gutemberg é Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo e da Obesidade, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é coordenador do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital Universitário da UFMA. O médico também é Bacharel em Direito e tem MBA em Cidades Inteligentes pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é membro da Academia Maranhense de Medicina e membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.

Em outro momento da sua fala, Dr. Gutemberg lembrou que a gratidão é mãe de todas as virtudes. E disse estar muito feliz e honrado por ocupar a cadeira de nº 60 do IHGM, que tem como patrono o Cônego José de Ribamar Carvalho, responsável pela ampliação da Universidade Federal do Maranhão. Anteriormente, a cadeira foi ocupada pelo Pe. Raimundo Gomes Meireles

“Agradeço do fundo do coração e aceito com muita honra fazer parte dessa família. Ofereço meu trabalho e a minha dedicação para colaborar com o crescimento dessa Instituição. Contem com essa determinação e força para que a gente possa elevar ainda mais essa casa e transmitir, sobretudo, aos mais jovens a cultura, o conhecimento. Viva o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão”, agradeceu Dr. Gutemberg.

Em seu pronunciamento, a presidente do IHGM, Dilercy Adler, afirmou que a instituição atua a serviço do Maranhão e que se sente honrada em receber o reconhecimento da Câmara, por intermédio da iniciativa do vereador Dr. Gutemberg Araújo.

“Somos uma instituição quase centenária e que tem uma história. Agradecemos e nos sentimos muito honrados e felizes. Essa atitude da Câmara muito nos honra e serve de prova pública para que outros entes públicos olhem melhor para as instituições que são de caráter puramente culturais”, declarou.

Durante a solenidade, o engenheiro agrônomo, subsecretário de Turismo do Estado do Maranhão, Luiz Thadeu Nunes e Silva, também foi empossado no IHGM. No ato, Thadeu Nunes destacou a tradição do instituto e a honra de tornar-se associado à instituição.

“Integrar essa instituição de tanta tradição e de quase um século é de uma alegria imensa. Agradeço a todos os confrades e confreiras por esse reconhecimento”, frisou.

História de fundação – O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de D. Pedro II. O IHGM foi responsável pela instalação do primeiro museu do Estado do Maranhão, em 1926.

A instituição tem por finalidade estudar e divulgar questões sobre história, geografia e ciências afins, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão. E cooperar com os poderes públicos em estudos que visem ao engrandecimento científico e cultural do Estado.

A deputada Dra. Vivianne (PSB) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição aconteceu na sessão preparatória realizada nesta terça-feira (11). Ela foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2025/2027.

Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentas, em especial a presidente do Legislativo maranhense

Durante a sessão, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou Dra. Vivianne pela eleição e ressaltou a importância do papel da Procuradoria da Mulher na luta pelos direitos do público feminino.

“Tenho um orgulho enorme de fazer parte da maior bancada feminina que está Casa já teve. Destaco o excelente trabalho que a deputada Daniella (PSB) vem realizando em prol das mulheres do nosso estado. Tenho convicção de que Dra. Vivianne dará continuidade a esse trabalho tão importante que a Procuradoria da Mulher vem exercendo em nosso Parlamento”, disse Iracema Vale.

Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentas, em especial a presidente do Legislativo maranhense. “Tenho orgulho de ter a primeira presidente mulher, o que é um lembrete constante de que nós, mulheres, estamos nos fortalecendo e conquistando espaço na política e na sociedade”, destacou.

A parlamentar disse, ainda, que as pautas femininas sempre foram prioridades na sua trajetória política e destacou o desempenho da deputada Daniella à frente do órgão institucional.

“Tenho plena consciência dos desafios enfrentados por mulheres em nosso estado. A luta contra a desigualdade de gênero, a disparidade salarial, a falta de representatividade nos cargos de liderança e, principalmente, os casos de violência e abuso. Quero assegurar a todas as mulheres maranhenses que darei o meu melhor para combater todas essas questões”, afirmou Dra. Vivianne.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher tem como função promover e zelar pela igualdade de gênero, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, bem como, desenvolver ações educativas voltadas às mulheres. Além disso, objetiva sugerir, examinar e acompanhar políticas públicas de promoção e igualdade de gênero.

“O que está acontecendo com as crianças e os adolescentes no Brasil? Impactos psicológicos e estratégias para a promoção da saúde mental”. Esse é o tema da roda de diálogo que acontecerá nesta terça feira,11, das 9h30 às 11h, na Câmara de São Luís.

Câmara Municipal de São Luís (Divulgação)

A realização da roda de diálogo, voltada exclusivamente ao público interno da Casa, é parte das ações a serem realizadas pela Câmara em alusão aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento é promovido pela Diretoria de Comunicação, por meio da equipe de Comunicação Organizacional; setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e Departamento Médico de Assistência aos Servidores, por meio da equipe de Serviço Social.

De acordo com o psicólogo Mauro Brandão, servidor da Câmara, a roda de conversa propiciará a discussão de um assunto de grande relevância para os servidores da Casa, uma vez que muitos deles convivem direta ou indiretamente com crianças e adolescentes.

“Mediante os últimos acontecimentos nas escolas de nosso país, urgiu a necessidade de ações integrando o estado, sociedade, escolas e pais, que pudessem dar conta dessa realidade, com intuito de minimizar os danos e evitar que se torne epidêmica. Em paralelo, colou-se em voga o papel das mídias sociais no desenvolvimento dos jovens e como sua saúde mental tem sido afetada por esses dispositivos”, destacou o psicólogo.

Mauro Brandão falou, ainda, sobre o objetivo do evento: “O intuito é, através da psicoeducação, compreender o que tem afetado essa faixa etária, a partir de uma análise ampla do contexto social, assim como discutir estratégias e possibilidades de ação para fomentar a proteção dos direitos e promover a qualidade de vida”, disse.

Participará da roda, como facilitadora, a psicóloga Moara Gamba. Ela é mestre em Psicologia, professora da Universidade Ceuma, coordenadora do projeto de extensão universitária “Grupo reflexivo para homens: criando uma cultura de respeito e paz (parceria da Universidade Ceuma com o Ministério Público Estadual) e, por dez anos, atuou encarregada da Perícia Médica e Psicológica do Centro de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.

Ao lado de Brandão, Iracema Vale participa da entrega de veículos e armas ao sistema de segurança pública do estado

“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.

Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.

Também estiveram presentes no ato de entrega os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.