A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), estará presente no Incomum Day 2023, que celebra os 25 anos de atuação da Incomum Viagens no mercado brasileiro. O evento ocorre nesta sexta-feira (18), em Florianópolis (SC), na Arena Opus.

Rua do Centro Histórico de São Luís

O Incomum Day tem como objetivo oferecer uma experiência extremamente interativa para mais de 600 agentes de viagens que estarão reunidos em um dia de networking.

“Participar do Incomum Day 2023, abrirá novas oportunidades comerciais para a consolidação do destino São Luís, dando continuidade a esse trabalho de promoção, para manter o fluxo turístico durante o período de baixa temporada”, disse o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

No evento, a Setur estará presente com uma área instagramável e um espaço para promover os principais atrativos turísticos da cidade de São Luís.

No dia em que se celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o prefeito Eduardo Braide assinou a Ordem de Serviço autorizando o início das obras de requalificação e restauração do Complexo Trapiche Santo Ângelo, no Centro Histórico de São Luís. A cerimônia, realizada no auditório da Prefeitura, na manhã desta quinta-feira (17), marca mais uma etapa dos serviços de requalificação que a gestão municipal tem implementado no Centro Histórico de São Luís e integra o calendário de celebrações pelos 411 anos da capital maranhense, que ocorre dia 8 de setembro.

“Este é mais um dos muitos presentes que preparamos para nossa cidade que, em setembro, completa 411 anos de fundação. E hoje é uma data especial, pois é o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, dia que também marca o início das obras de restauração completa do Complexo Trapiche de Santo Ângelo, uma área privilegiada da cidade, no coração do nosso Centro Histórico. Esta obra soma-se a outras que nossa gestão tem implementado nesta área da cidade, contribuindo para o aumento do turismo, geração de emprego e renda, bem como para a conservação e revitalização no nosso patrimônio, que não é só do Maranhão ou do Brasil, mas é mundial”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Os recursos para a restauração do espaço, na ordem de R$ 48,5 milhões, representam a maior captação da história da Prefeitura de São Luís, provenientes de apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 33 milhões, patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com recursos de R$ 5,5 milhões, com contrapartida do Município de São Luís, com R$ 10 milhões.

Projeto

A revitalização do Complexo Trapiche Santo Ângelo tem projeto da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e integra o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís (Procidades). “Esta é uma obra extremamente importante para a cidade e a Prefeitura conseguiu a maior captação de recursos da história. Não é só uma reforma, um restauro, é um projeto que vai contribuir para o aprimoramento da vida no Centro Histórico”, observou a secretária da Semispe, Veronica P. Pires.

As obras serão supervisionadas pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e executadas pela empresa Gomes Sodré Engenharia LTDA, especializada em restauração de imóveis históricos. Os serviços têm prazo de três anos para conclusão. “Para que a obra de revitalização saísse do papel, foi necessário um grande esforço de toda a equipe da Prefeitura de São Luís e, no dia em que se celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o início da obra no Complexo Trapiche Santo Ângelo representa o resgate de um símbolo da cidade de São Luís”, destacou a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

Espaço

O projeto de requalificação do Complexo Trapiche Santo Ângelo inclui a reforma do conjunto dos cinco galpões, duas chaminés, áreas livres e vias de acesso, impactando diretamente no aumento de negócios criativos e de inovação atendidos por meio de editais de fomento à cultura e turismo, além de reavivar o potencial deste espaço, tanto para fins administrativos quanto para atividades culturais, turísticas e outras áreas.

Esta iniciativa também proporcionará à população de São Luís um espaço dedicado à convivência coletiva, destinado a diversos grupos, por meio da reurbanização de uma das entradas principais do Centro Histórico.  Além disso, a execução dos serviços de restauro e requalificação da área possibilitará a instalação de pelo menos seis órgãos da administração pública municipal, aumento na oferta de serviços de entretenimento no Centro e muito mais.

Os serviços também possibilitarão a implementação do Centro de Criatividade e Inovação (CECHICS), a ser gerido pela Semispe e que será vetor para o desenvolvimento de políticas municipais relacionadas à economia criativa que visam estimular a diversidade de culturas para a participação nos fluxos de ideias e comércio de produtos e serviços, em especial no Centro Histórico de São Luís.

A gerente de Relações Institucionais da Vale no Maranhão, Giselly Pinto, destacou a importância da obra para a cidade. “Em nome do Instituto Cultural Vale, em nome da Vale, agradecemos a oportunidade de participar desse projeto incrível de preservação do patrimônio histórico. Parabéns ao prefeito Eduardo Braide, por essa iniciativa maravilhosa que vai abrigar tantos ganhos para a cidade”, disse Giselly Pinto.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é parceiro no projeto, contribuindo com subsídios para viabilizar a concretização do projeto. “Esta obra se destaca por sua significativa importância, pois não somente revitaliza, mas também introduz uma nova fase na infraestrutura urbana da região central”, disse a superintendente do IPHAN no Maranhão, Lena Brandão.

O vereador e 1º vice-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Chaguinhas (Podemos), esteve na solenidade e parabenizou a gestão municipal pela iniciativa.  “É um grande presente para esta cidade a requalificação do Complexo Trapiche Santo Ângelo, que vai renovar a energia no Centro Histórico, trazendo mais turistas e mais negócios. É a gestão do prefeito Braide sempre fazendo um trabalho positivo para nossa sociedade”, disse o parlamentar.

Também estavam presentes na solenidade, a vice-prefeita Esmênia Miranda; os secretários municipais Igor Almeida (Secom), Liviomar Macatrão (Semapa), Marco Duailibe (Secult), Simão Cirineu (Seplan), Mariana Miranda (Semad), Emílio Murad (Semgov), Caroline Marques (Semed); o controlador-geral do Município, Sérgio Motta; o diretor do Lacen, Luís Fernando; Wanderley Pereira, gestor de contratos da Gomes Sodré Engenharia; imprensa e servidores municipais.

História

A área do Complexo Trapiche Santo Ângelo teve origem na colonização portuguesa do século XVII, atuando como ponto estratégico de defesa da capitania do Maranhão. No século XIX, impulsionada pelo ciclo do algodão, surgiram trapiches (carga e descarga de mercadorias), prensa de algodão, fábrica de óleos e usina de eletricidade, além de infraestrutura de serviços públicos.

O Complexo Trapiche Santo Ângelo é um conjunto edificado com quase 20.000m² que concentra parte da memória do passado fabril da cidade e é composto por cinco galpões e duas chaminés, além de áreas livres.

Após revitalizado, o espaço abrigará secretarias do Município, Centro de Inovação, espaço multiuso para atividades culturais, turísticas e educacionais, além de uma série de atividades na área da cultura, valorizando ainda mais o Centro Histórico de São Luís.

O primeiro semestre na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foi movimentado devido às discussões da revisão do Plano Diretor. Agora, o segundo semestre gira em torno dos pormenores da revisão Lei de Zoneamento – instrumento que é um complemento do Plano Diretor, que divide a cidade em zonas, e para cada uma delas define qual vai ser a intensidade da ocupação (o tipo de uso, se pode ser comercial ou residencial e o tamanho de edifícios e residências) –, o que impacta nos limites do que pode ou não ser construído.

Vista aérea região central de São Luís

Em entrevista à Agência Câmara, o presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos, vereador Álvaro Pires (PSDB), afirmou que a Casa ainda aguarda receber a minuta final do Projeto de Lei que trata da revisão da norma urbanística. Ele destacou ainda que a capital maranhense passa por um enorme problema com a falta de uma norma atualizada.

“São Luís tem passado por um enorme problema por falta de um Plano Diretor e uma Lei de Zoneamento. Se você analisar o novo censo, a cidade perdeu população. Nós tivemos uma perda absurda. Estávamos estimando 1,2 milhão e o novo censo estimou 1,036 milhão. Isso acontece porque nossa cidade cresce de forma desordenada”, frisou.

Os vereadores aguardam o prefeito Eduardo Braide (PSD) enviar a proposta ao parlamento municipal. No entanto, essa pendência está com os dias contados. Na solenidade de sanção da Lei nº 7.122/2023, que trata da revisão do Plano Diretor, a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, falou dessa próxima etapa. “Com um processo do Plano Diretor encerrado, a partir daqui nós podemos fazer a Lei de Zoneamento, que já está 30 anos defasada”, explicou a presidente.

De acordo com Álvaro Pires, em 2023, Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Luís completa 31 anos e, apesar do Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257) prevê a revisão do Plano Diretor a cada 10 anos conforme seu artigo 39, a capital maranhense demorou muito para cumprir tal recomendação, pois até o mês de abril deste ano, o Plano Diretor vigente era o de 2006 (Lei 4.669/06) e a sua Lei de Uso e Ocupação do Solo é ainda mais antiga, de 1992 (Lei 3.253/92).

“A necessidade de revisão periódica do Plano Diretor e seu instrumento — a lei de uso e ocupação — não é apenas uma exigência legal, mas permite que se possa observar se o que se esperava, seguiu o plano e, se não seguiu, traçar novos rumos atualizando a lei às novas demandas da sociedade”, concluiu Pires.

São Luís antiga e moderna vista de cima

O que é o Zoneamento?

Zoneamento é o conjunto de regras – de parcelamento, uso e ocupação do solo – que define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido comércio, indústria, residências, etc.) e como as edificações devem estar implantadas nos lotes de forma a proporcionar a melhor relação com a vizinhança.

Tendo em vista a ampla diversidade de atividades, a extensão territorial do município e a diversidade dos bairros, é necessário estabelecer regras distintas para as diferentes regiões. Para tanto, a Lei de Zoneamento divide o território em porções – denominadas zonas – e cada zona reúne um conjunto de regras para um determinado local. E é com base nessas regras que a Prefeitura autoriza a construção de novos edifícios e a instalação de novas atividades nos bairros (por meio de alvarás e licenças de funcionamento).

A definição dessas regras, e a sua aplicação no território, deve seguir as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor – Lei nº 7.122/2023 –, pois é ele que dá a direção para mudar a cidade ao longo dos próximos 10 anos e torná-la mais justa e agradável para viver.

Parcelamento: Define o dimensionamento do lote e as regras para divisão dos lotes e glebas;

Uso: Define as atividades permitidas no lote;

Ocupação: Define regras para ocupação do lote.

Parte da orla marítima de São Luís

Outros instrumentos

Além do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, a Legislação Urbanística do município conta ainda com os instrumentos urbanísticos de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e a Lei da Toponímia.

(Texto: Isaías Rocha)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.

Iracema Vale destacou papel da TV Assembleia na repercussão das ações do Parlamento

“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Educação (SEMED) e Cultura (SEMC), em parceria com o  Serviço Social do Comércio (Sesc/MA), deu início nesta quarta-feira (16), a 2ª edição do projeto Jornada Literária de Raposa. O evento, que acontece até o dia 18, sexta-feira, está sendo realizado na Quadra Poliesportiva do Sesc Comunidade, localizada na Avenida Principal.

Na oportunidade, estão sendo oferecidos à comunidade e aos estudantes, apresentações, oficinas, debates, palestras, exposição literária e de artesanato local, atividades lúdicas com jogos educativos, pintura facial e stands de livrarias.

O vice-prefeito, Marcio Greick, que esteve representando o prefeito Eudes Barros, pontuou que a Jornada busca estimular o hábito da leitura. “Essa parceria entre Prefeitura e Sesc é fundamental, pois por meio dela estamos incentivando nossas crianças a adquirirem o hábito de ler. Vivemos um momento em que os celulares, televisões, internet, estão tomando muito de nosso tempo, então é preciso de um estímulo para que o gosto pela literatura não se perca”, disse.

A titular da SEMED, Verismar Gomes, agradeceu o apoio do Sesc e explicou sobre o lançamento de um livro didático feito por escritores raposenses.  “Sou muito grata ao Sesc pela parceria, estou feliz em podermos proporcionar esse momento para os nossos estudantes. Aproveito para dizer que na sexta-feira, teremos o lançamento de um livro didático, escrito por professores locais, contando a história do município, e que posteriormente também será levado às salas de aula”, ressaltou.

Hellen de Paula, coordenadora da Jornada Literária do Sesc, explicou como serão esses três dias de programação. “O evento é aberto ao público, mas estamos com uma programação voltada para os alunos de Raposa, sejam de escolas públicas ou particulares. Aqui estamos desenvolvendo palestras, oficinas e realizando apresentações para as crianças”, destacou.

Para o secretário de Cultura, Pereira Filho, a Jornada se apresenta como um dos primeiros passos para a transformação social. “Hoje observamos que a gestão do prefeito Eudes está empenhada em fazer com que a leitura seja um hábito diário na vida desses estudantes. Parabenizo o Sesc e Prefeitura por possibilitar que os nossos alunos entendam que a transformação social acontece por meio da leitura”, finalizou.