A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma reunião com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a necessidade de atualização das divisas de municípios do Maranhão. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da reunião, que contou ainda com a presença de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Reunião realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Alema com técnicos do IBGE e do Imesc

Diversos parlamentares estiveram presentes à reunião, entre eles o vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Hemetério Weba (PP), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Cláudio Cunha (PL) e Zé Inácio (PT).

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado Hemetério Weba (PP), abriu a reunião e, em seguida, passou a palavra para a presidente da Alema, Iracema Vale.

A parlamentar afirmou ser da maior importância a presença de um representante do IBGE nacional no Estado. “Buscamos ter clareza com relação à legislação existente no país para resolvermos a questão dos limites municipais e das divisas entre os estados, principalmente em se tratando do Maranhão e do Pará”, afirmou Iracema Vale.

Ela acrescentou que, a partir de agora, deverá ser iniciado um amplo trabalho na Assembleia Legislativa em parceria com o IBGE e o Imesc, devendo envolver também conversações com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado.

“O que buscamos é que esta Casa tenha clareza para desenvolver um bom trabalho de modo que nenhum município seja prejudicado na contagem da população, na questão territorial para atender melhor a sua comunidade, e para que nem a população tenha qualquer tipo de perda no seu sentimento de pertencimento. Então, a gente está fazendo um estudo, iniciando um brilhante trabalho por meio desta Comissão”, enfatizou a deputada.

Territórios

A reunião foi iniciada com uma palestra do gerente de Base Territorial do IBGE, José Henrique Silva, que explanação sobre a missão institucional do Instituto no país e discorreu sobre o trabalho de atualização cartográfica nos Estados e municípios. Ele afirmou que o órgão trabalha para resolver questões territoriais em todo o país: “Há muitos casos de leis antigas, limites imprecisos e de difícil identificação, para os quais o IBGE vem prestando sua contribuição no enfrentamento destes problemas no país inteiro”, declarou.

Durante a reunião, o superintendente estadual do IBGE no Maranhão, Marcelo Virgínio de Melo, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Silva Carvalho, também falaram sobre trabalhos de atualização das divisas estaduais e de limites municipais.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Hemetério Weba, destacou a importância do trabalho iniciado pelos deputados maranhenses em favor da resolução dos problemas de limites dos municípios.

“O IBGE e o Imesc exercem um papel da maior relevância para a nossa sociedade, sempre em respeito à coisa pública. Por isso temos nos empenhado em aprofundar esse tipo de discussão para chamar a atenção para órgãos como esses que merecem todo o apoio da Assembleia Legislativa do nosso Estado”, enfatizou Hemetério Weba.

A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs que seja instituída a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação, a ser comemorada na terceira semana do mês de abril de cada ano, em São Luís. A Semana se dará em alusão ao dia 21 de abril, em que se celebra o Dia da Criatividade e da Inovação, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Karla Sarney: foco no empreendedorismo

De acordo com o PL, durante o período serão realizadas palestras, debates, seminários e outros eventos que tenham o objetivo de fortalecer e disseminar a cultura do empreendedorismo e da inovação em São Luís. Com as atividades, a proposta busca estimular a criação e a divulgação de políticas públicas que promovam melhorias no ambiente empreendedor em São Luís.

A proposta prevê que, durante a Semana Municipal do Empreendedorismo, serão realizadas homenagens a empresas, microempresas, empresas de pequeno porte, empreendedores individuais e microempreendedores que mais se destacaram durante o ano, no que diz respeito à relevância econômica ou social na área do empreendedorismo e da inovação.

“Os municípios têm apostado no empreendedorismo e na inovação como forma de alavancar novos negócios. Nosso objetivo é disseminar a cultura empreendedora, e, com isso, gerar novas oportunidades de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população”, justifica a parlamentar.

A presidente da Alema disse que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região. Ela agradeceu ao governador Brandão pela iniciativa

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Deputada Iracema Vale destacou a importância da ponte para a melhoria da infraestrutura da Região dos Lençóis Maranhenses

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança

Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) iniciou a semana com uma série de visitas aos municípios maranhenses, destacando seu compromisso com o municipalismo e o apoio às comunidades locais. Sua agenda começou na segunda-feira (11) em Matões do Norte. O senador segue em visita aos municípios até a quarta-feira (13).

Em Matões do Norte, Weverton Rocha foi recebido pelo prefeito Solimar e entregou uma retroescavadeira, equipamento adquirido por meio de indicação à Codevasf, que irá ajudar o município na manutenção de estradas e no apoio à agricultura familiar. O senador também anunciou recursos para o município, destinados por meio de emenda parlamentar. O prefeito Solimar elogiou o compromisso do senador e sua contribuição para fortalecer Matões do Norte.

“Ficamos felizes em receber aqui o senador Weverton, que é um parceiro de Matões do Norte e neste momento nos agracia com uma retroescavadeira, instrumento importantes para o nosso município”, disse Solimar.

“Eu vim reafirmar a todos aqui presentes, ao prefeito Solimar, aos vereadores e à população em geral, que podem contar comigo, com o nosso mandato. O prefeito Solimar tem feito um excelente trabalho à frente de Matões do Norte, mantendo seu município forte com atenção a sua população”, destacou o parlamentar.

Ainda na segunda-feira, Weverton Rocha seguiu para Peritoró, onde foi recebido pelo prefeito Dr. Júnior. Lá, o parlamentar entregou um caminhão de carroceria leve, que será usado na agricultura familiar local.

Dr. Júnior enfatizou a importância do veículo para escoar a produção e abastecer a feira municipal, agradecendo o apoio constante do senador.

“Este caminhão é um instrumento muito importante para nossa agricultura familiar. O agricultor vai poder escoar a sua produção, vai poder ajudar a nossa feirinha, fazendo com que os alimentos cheguem à sede do município. Agradeço ao senador Weverton sempre atento e parceiro nos ajudando a seguir”, disse o prefeito Dr. Junior.

Weverton Rocha aproveitou a oportunidade em Peritoró para destacar seu compromisso contínuo com a região. Além da entrega do caminhão, anunciou uma série de obras em parceria, que abrangem desde estradas vicinais até a revitalização do povoado de Independência. Ele expressou sua satisfação em iniciar a semana fortalecendo os laços com as comunidades locais e entregando recursos resultantes de suas emendas.

“Meu mandato é direcionado para o povo, para a aprovação de leis em benefício da população”, afirmou o senador. “Portanto, estarei sempre trabalhando em parceria com os prefeitos e com todos aqueles que puderem oferecer serviços e obras que ajudem as pessoas”, completou o senador.

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Reunião da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira

A reunião, presidida pelo deputado Carlos Lula, contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PDB) e Davi Brandão (PSB).

Segundo Carlos Lula, o PLO 106/2024 garante emprego e renda para as mulheres vítimas violência doméstica e familiar. “Desta forma, elas se verão livres do jugo da violência, na maioria das vezes no âmbito familiar. Esperamos que a proposição seja aprovada no Plenário da Casa e que possa contribuir para diminuir a violência doméstica contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Outra matéria que teve parecer favorável da CCJ foi o PL 461/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que declara e reconhece a Aguardente Tiquira como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. O produto é obtido a partir da destilação da mandioca fermentada. O texto teve como relator o deputado Dr. Yglésio (PSB).

Lençóis Maranhenses

Também de autoria da deputada Iracema Vale, o projeto de lei 434/2023 (na forma de substitutivo) teve parecer aprovado pela CCJ. O texto dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

A deputada Iracema Vale justifica a proposição destacando que o objetivo e preservar e proteger a região dos Lençóis Maranhenses, com ênfase na contenção do avanço de monoculturas na região, como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

“Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, esclareceu a presidente da Alema.