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AMAZÔNIA LEGAL – Assembleia sediará Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira

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A 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa, com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); da presidente da entidade, deputada Edna Auzier (PSD-AP); demais parlamentares e convidados.

Assembleia Legislativa do Maranhão

Antes, às 9h, será realizada entrevista com autoridades. Durante a sessão, haverá palestra do superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, enfocando o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Essa será a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico. A primeira foi em outubro de 2015, na Assembleia Legislativa, em São Luís. A segunda aconteceu em abril de 2017, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Vale destacar que Edna Auzier é a primeira mulher a presidir o Parlamento Amazônico e a sessão ordinária será realizada no momento em que a Alema tem sua primeira presidente em 188 anos de história, a deputada Iracema Vale.

Intermediação
O Parlamento Amazônico busca intermediar, junto aos governos federal e estaduais, soluções para problemas da Amazônia Legal. Com mais de 20 anos de existência, a entidade não governamental, sem fins lucrativos foi criada pelos deputados estaduais das 9 Assembleias dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Por ter a presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, a sede é de acordo com o local que está a presidência.

SÃO LUÍS – Patrulha do Silêncio realiza fiscalizações contra poluição sonora

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A Patrulha do Silêncio, projeto desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, realizou duas ações de fiscalização contra a poluição sonora na capital no último sábado, 21. A iniciativa atende a demandas apresentadas pela população e dos próprios órgãos fiscalizadores.

Além do Ministério Público do Maranhão, compõem a Patrulha instituições como Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Criminalística (Icrim) e Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Semmam) e de Trânsito e Transportes (SMTT).

Na avenida Ferreira Goulart, foi realizada fiscalização no Samba do Tamarineiro, no fim da tarde de sábado. Foi verificado que estavam sendo descumpridas as autorizações presentes nas licenças obtidas, o que levou à sua cassação antes da realização do evento. Na ocasião, também foi realizada uma reunião com os promotores da festa, explicando como as atividades podem ser realizadas de maneira regular.

De acordo com o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, que coordena o projeto junto com o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, tem sido comum que os produtores de evento solicitem as licenças necessárias mas realizem as festas em desacordo com o que foi permitido.

Também foi fiscalizado o Bar Esquenta, localizado na Avenida dos Holandeses. O local é, na verdade, uma loja de conveniências que funciona como bar e casa de eventos. A fiscalização verificou que o funcionamento do local estava fora do que prevê o contrato social da empresa, além de estar localizado em área residencial.

Segundo Cláudio Guimarães, o local estava lotado no momento da fiscalização, chegando a representar risco à integridade física da equipe. Dessa forma, as irregularidades foram verificadas e as licenças cassadas, sendo os responsáveis pela empresa notificados durante essa semana. (CCOM-MPMA)

DELTA DAS AMÉRICAS – Rodrigo Lago destaca potencial turístico e econômico do litoral de Araioses

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Deputado participou da abertura do tradicional Festival do Caranguejo de Araioses, evento que faz parte do calendário de atividades culturais da região

Assecom/Dep. Rodrigo Lago

Na sessão desta quarta-feira (25), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna para destacar o potencial turístico e econômico da região do Delta das Américas, além dos desafios sociais apresentados pela cadeia do caranguejo no município de Araioses.

Rodrigo Lago destacou desafios sociais da cadeia do caranguejo no município de Araioses

Na última sexta-feira (20), o deputado participou da abertura do tradicional Festival do Caranguejo de Araioses, evento que faz parte do calendário de atividades culturais e econômicas da região e que atraiu moradores e visitantes para celebrar essa tradição local. A programação do festival incluiu diversas atividades culturais, proporcionando entretenimento para todas as idades.

“A gestão da prefeita Luciana Trinta tem se esforçado para divulgar as riquezas do município para o Brasil”, informou Lago. “Ela esteve recentemente numa feira no Rio de Janeiro, exibindo as belezas do nosso Delta, cuja maior parte fica exatamente em Araioses”, completou.

Em seu pronunciamento, Rodrigo Lago também tratou dos desafios sociais que envolvem a atividade econômica da coleta do caranguejo. “De nada adianta que esse caranguejo ganhe projeção nacional se a população que está lá, se os catadores de caranguejo não forem valorizados”, explicou o parlamentar.

“E essa é a nossa luta e o meu mandato está à disposição também dessa camada da população que precisa ter os seus direitos reconhecidos”, completou.

Rodrigo Lago garantiu que entrará em diálogo com a bancada federal do Maranhão para que seja viabilizada, junto ao Congresso Nacional, a garantia dos direitos às categorias diretamente ligadas ao extrativismo do caranguejo.

À BEIRA DE BACABEIRA – Da Margusa, passando pela Kao I e Refinaria Premium, até a Zona de Processamento de Exportação

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Bacabeira, cidade situada na Região Metropolitana de São Luís, com seus quase 29 anos de fundação, certamente é o município maranhense que mais viveu de sonhos. Mesmo antes de sua emancipação em 10 de novembro de 1994, moradores da pequena cidade continental mais próxima, por via rodoviária, da capital São Luís, já se deleitavam com projetos econômicos, que nunca foram, na prática, realizados.

Bacabeira: sonhando à beira do campo (Foto/Reprodução)

E falta de infraestrutura viária nunca foi problema para Bacabeira, mesmo porque o município é contemplado com duas rodovias federais (BR-402 e BR-135), além de duas ferrovias, a Transnordestina e a São Luís/Carajás. Água, energia elétrica e mão-de-obra também não seriam problema. A questão mesmo é falta de compromisso do poder público com o Maranhão e sua gente, pelo menos, por enquanto.

Em Bacabeira, projetos como a Metalmam, que, menos mal, depois deu lugar à Maranhão Ferro Gusa S/A (Margusa) e um polo de confecções denominado Kao I, que dias depois desalinhou de vez, numa precária parceria entre governo estadual e empresários chineses, não passaram de puro engodo. Isso sem contar com o maior golpe socioeconômico sofrido por Bacabeira e região, que foi a implantação da Refinaria Premium da Petrobras, projeto anunciado por Lula, Dilma Rousseff, Roseana Sarney e Edison Lobão, às vesperas das eleições de 2010, que não saiu da pedra fundamental e terraplanagem.

Resta agora, em 2023, que o Maranhão, em especial a população bacabeirense, volte a acreditar no novo projeto que será instalado no município de Bacabeira. A Zona de Processamento de Exportação (ZPE), anunciada ontem pelo governador Carlos Brandão, após missão em Brasília, onde esteve com sua comitiva cumprindo extensa agenda com o vice-presidente Geraldo Alckmin e setores do governo federal.

Enquanto isso, Bacabeira e seus pouco mais de 17 mil moradores, sonham à beira do campo. Do Campo de Perizes…

PARA QUE SERVE A “REBRAS”? – Comitiva liderada por Brandão em Brasília, colhe bons frutos, mas deixa de fora o “secretário” Othelino

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A audiência do governador Carlos Brandão com o vice-presidente da República e Ministro da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (24), em Brasília deverá resultar em uma das melhores notícias do ano para a classe empresarial do estado e região: a autorização para a instalação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA).

Comitiva liderada por Brandão, em Brasília, sem Othelino

A notícia somente não aparenta, ser boa, nenhum pouco, para o deputado licenciado e secretário Othelino Neto (PCdoB), que no início do ano, a convite (forçado) do governador Carlos Brandão, aceitou o cargo de titular da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).

Isso porque, sob a liderança do governador Brandão, na audiência com o Alckmin ontem, a comitiva do Maranhão estava composta por Gilberto Lins (Emap), Júnior Marreca (Seinc), José Reinaldo Tavares (Sedepe) e Fernando Renner (Fiema). Caberia, na ocasião, a participação, pelo menos de forma institucional, do secretário da Rebras, Othelino Neto.

 

 

NOTA DE PESAR – Eudes Barros lamenta morte do ex-prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro (Paraíba)

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O prefeito de Raposa, Eudes Barros emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do ex-gestor do município, Onacy Vieira Carneiro (Paraíba) ocorrido na madrugada desta quarta-feira (25). Também foi decretado luto oficial por três dias na cidade de Raposa.

Onacy Paraíba deixou um legado de bons serviços prestados à população raposense e implementou obras estruturantes na cidade. Dono de um estilo próprio de trabalhar, Paraíba sempre foi aberto ao diálogo e exímio facilitador de questões.

“Queremos agradecer por sua contribuição no desenvolvimento de Raposa. Nesse momento de dor e saudade, o prefeito Eudes Barros e toda a sua gestão municipal se solidariza com os familiares e amigos e deseja força a todos que o cercavam“. Dia a nota

LUTO EM RAPOSA – Morre o ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro (Paraíba), aos 86 anos

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O município de Raposa e o Maranhão estão de luto. Faleceu nas primeiras horas desta quarta-feira (25), o ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba, aos 86 anos. Paraíba havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral há cerca de dois anos, desde então, vinha sendo acompanhado por enfermeiros e familiares. A causa da morte ainda não foi revelada.

Onacy Vieira, o Paraíba: + 25.10.2023

Considerado uma das mais emblemáticas figuras da política na Região Metropolitana, Paraíba foi prefeito de Raposa pir dois mandatos, no período de 2005 a 2012, cuja gestão foi marcada por grandes obras, inclusive, a sede da Prefeitura Municipal e a urbanização e pavimentação da área urbana raposense.

Bastante consternado com a partida de Paraíba, de quem é genro, o prefeito Eudes Barros decretou luto oficial em Raposa.

Paraíba era pai da atual primeira-dama Rita de Cássia, a quem o titular do Blog Hora Extra expressa sentimentos de pesar, estendidos aos demais familiares.

O velório do ex-prefeito Onacy Paraíba está sendo realizado na residência da família, na Travessa Principal, próximo ao Posto Natureza, em Raposa. O sepultamento será às 17h00 desta quarta-feira no Cemitério Municipal.

 

SMTT EQUIPADA – Eduardo Braide reforça fiscalização e monitoramento do trânsito de São Luís com entrega de 34 novas viaturas

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O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (24), na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), no Maranhão Novo, 34 novas viaturas que serão incorporadas às ações do Departamento de Trânsito e Transporte do Município. As viaturas servirão de apoio aos agentes de trânsito na fiscalização, monitoramento, atendimento a emergências e de acidentes, entre outras ações.

“Estamos entregando 34 novas viaturas para os nossos agentes de trânsito que irão melhorar o trabalho de fiscalização e também a mobilidade em toda cidade. Estas viaturas são símbolos do nosso compromisso com a segurança nas ruas e representam um passo importante na construção de um trânsito mais seguro, eficiente e organizado”, destacou o prefeito Eduardo Braide, anunciando também a entrega de 20 novas motos que reforçarão a frota até o fim do ano.

Os carros novos, de modelo Fiat Argo (30 veículos) e Pick-up Fiat Strada (4 veículos), são adaptados às necessidades dos agentes de trânsito. As novas viaturas seguem o padrão nacional, com pintura preta, plotagem em amarelo e giroflex azul, em consonância com o uniforme dos agentes.

“Essa entrega de viaturas modernas, mais econômicas e bem equipadas demonstra o reconhecimento da importância do trabalho dos agentes de trânsito, melhorando sua eficiência e segurança no desempenho de suas funções. Os agentes agora desfrutarão de um maior conforto, com ferramentas necessárias para cumprir seu papel de forma ainda mais eficaz. Além disso, a identificação visual das novas viaturas, que inclui o giroflex azul, é exclusiva da SMTT”, explicou o titular da SMTT, Diego Rodrigues.

Ampliação do CCO

Na oportunidade, o prefeito Eduardo Braide também visitou as novas instalações do Centro de Controle de Operações (CCO), setor responsável pela fiscalização do trânsito por videomonitoramento.

O Centro de Controle de Operações da SMTT passou por uma expansão e recebeu novos equipamentos, representando um avanço importante no sistema de monitoramento e fiscalização. As melhorias incluíram a aquisição de novos monitores e a instalação de novas câmeras de alta tecnologia, instaladas nas principais avenidas da capital.

“Essa infraestrutura tecnológica avançada permite que, diante de qualquer situação, os agentes sejam prontamente acionados para intervir nas ruas, garantindo um acompanhamento rápido e eficaz diante de qualquer incidente no trânsito, sejam eles acidentes ou intervenções irregulares no tráfego. Com esses investimentos, o CCO se torna fundamental no trabalho da SMTT para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito nas vias na cidade”, observou o superintendente de Trânsito da SMTT, Rodrigo Fonseca.

Durante a solenidade de entrega das novas viaturas e apresentação das novas instalações do CCO, estiveram presentes o deputado estadual Fernando Braide (PSD); o vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos); vereador Daniel Oliveira (PL), líder de governo na Câmara; os vereadores Dr. Gutemberg (Republicanos) e Domingos Paz (Podemos) e os suplentes de vereadores Barbosa Lages, Manoel Filho e Julinho da Vila Palmeira.

“Hoje São Luís ganhou 34 novas viaturas que vão auxiliar nossos agentes de trânsito durante as operações. E essa aquisição foi feita em um excelente momento, já que a gestão municipal tem investido muito em melhorias no trânsito de nossa capital, proporcionando fluidez e organização”, destacou o vereador Domingos Paz.

GESTOR EM MAUS LENÇÓIS – Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por manipulação política e declarações descabidas

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A parlamentar rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública foi pautada na verdade. Disse ainda que não admitirá insinuações maldosas com seu nome

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

Deputada Iracema Vale usou a tribuna da Casa para rechaçar declarações feitas pelo prefeito de Barreirinhas ao seu respeito

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

Insinuação maldosa

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

POLÍTICA DE INCENTIVO – Assembleia entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais

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Iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB).

Iracema Vale e Daniella entregam kit de equipamentos à representante da Procuradoria da Mulher de Aldeias Altas

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou.

Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

Presidente Iracema Vale destacou que Procuradorias desempenham papel crucial na defesa dos direitos da mulher

Presidente Iracema Vale destacou que Procuradorias desempenham papel crucial na defesa dos direitos da mulher

 

A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.