ESTADO DE MISÉRIA – Assistencialismo: Bolsa Família chega a 1,21 milhão de famílias no Maranhão

Em âmbito nacional, 2023 é o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal na história do programa 

No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 1,21 milhão de famílias contempladas no Maranhão.

Maranhão: um pobre estado rico (Foto Reprodução)

O cronograma de pagamentos do último mês do ano tem início nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O valor médio recebido nos 217 municípios do estado chega a R$ 696,21. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 825,6 milhões para o Maranhão. Seguindo uma tendência nacional, 83,5% das famílias maranhenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital São Luís é o município com maior número de famílias contempladas no Maranhão em dezembro. São 126,3 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 684,54 a partir de um investimento federal de R$ 85,5 milhões. Na sequência aparecem São José de Ribamar (31,6 mil famílias), Imperatriz (30,4 mil) e Timon (26,9 mil).
A cidade com maior valor médio de repasse no Maranhão é Jenipapo dos Vieiras, com R$ 809,43 para 3.036 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Amarante do Maranhão (R$ 784,45) e Fernando Falcão (R$ 780,93).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 577,5 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Maranhão, a partir de um repasse de R$ 82,2 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 31,7 mil gestantes, 27,8 mil mulheres em fase de amamentação, 800,8 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 219,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

VIA MAR – MRN participa de workshop sobre segurança do transporte de bauxita

A iniciativa foi realizada pela Marinha do Brasil e a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL). A MRN premiou os alunos destaques para visita técnica nas operações da companhia em Porto Trombetas, Distrito de Oriximiná

Alunos formandos do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), localizado em Belém (PA), tiveram a oportunidade de conhecer as operações de embarque e o transporte seguro de bauxita, bem como as demais etapas da indústria do alumínio desenvolvido no Pará durante um workshop, realizado no final do mês de novembro, sobre segurança do transporte Marítimo, desenvolvido pela Marinha do Brasil e a ABAL, em parceria com os principais players de mineração do estado, entre eles a Mineração Rio do Norte (MRN), que apresentou as operações de Porto Trombetas, distrito localizado no município de Oriximiná, região Oeste do Pará.

Representando a MRN, o gerente do Departamento de Operações do Porto da empresa, Paulo Maretti, destacou as operações desenvolvidas pela empresa. “Este é um momento oportuno de mostrar a nossa importância para o mercado. Um trabalho feito com muita responsabilidade técnica, ambiental e social e que os futuros oficiais da marinha mercante têm a oportunidade de conhecer, além de reforçar a relevância da navegação segura, respeitando as normas, princípios, e tudo aquilo que eles aprenderam durante o curso de formação, reforçando a parceria existente entre a MRN e a Marinha do Brasil”, afirma.

O workshop marcou a cerimônia de conclusão do Curso de Formação de Oficiais e Praticantes da Marinha Mercante, com destaque para os melhores alunos, selecionados para conhecer de perto o fluxo sustentável das operações da MRN.

A presidente-executiva da ABAL, Janaina Donas, também enfatizou a importância do workshop para o fortalecimento da segurança e fiscalização e destacou a dimensão de ações como esta para o fortalecimento da segurança em níveis internacionais. “A ideia surgiu de uma parceria com a Marinha do Brasil no sentido de subsidiar discussões para a modificação de um marco regulatório internacional, relacionado à segurança da navegação no transporte de bauxita, junto à Organização Marítima Internacional (IMO). A maior vantagem que nós temos nesse tipo de iniciativa é a possibilidade de colaborar com promoção das melhores práticas de navegação existentes”, declarou.

Para o Vice-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho, do 4º Distrito Naval, o workshop é uma forma dos alunos conhecerem de perto as operações das principais empresas de mineração, com a possibilidade de contribuir no futuro. “Eles (alunos) conseguem ver como podem trabalhar o dia a dia na área da segurança. Essa é uma parte extremamente relevante do setor da bauxita na sua logística. São vários requisitos que podem ser apresentados a quem não está no dia a dia das operações. É muito importante para os alunos da Escola de Formação de Oficial de Marinha Mercante verem o quão comprometidas são essas empresas”, destaca.

DECORAÇÃO PERFEITA – Cidade de Santa Helena vive as cores, o brilho e a magia do Natal

A gestão do prefeito Zezildo Almeida sempre primou por manter o município de Santa Helena bem tratado e principalmente, humanizado. Prova disso é o permanente estado de conservação das praças, ruas e avenidas da cidade, que estão sempre limpas, arborizadas e com seus jardins verdes.

E nesta época do ano, em que a magia do Natal absorve a todos, Santa Helena foi presenteada com uma decoração perfeita alusiva ao período natalino. Luzes coloridas e muito brilho estão dando ares de mais beleza e encanto para moradores e visitantes desta bela cidade da Baixada Maranhense.

É como se a Pérola do Turi, como é tratada Santa Helena, se transformasse num imenso presépio. E tudo feito com muito carinho, dedicação e claro, muita segurança, visto que esses espaços recebem grande presença de público, especialmente crianças que aproveitam o momento para fazer registros fotográficos.

Zezildo Almeida entende que o Natal é a data maior da cristandade, período em que as pessoas estão com o sentimento cristão mais aflorado e por isso, precisam usufruir desse momento de reflexão e fé. Para o gestor essa devoção deve ser promovida  tanto nas residências quanto nos espaços públicos, por isso sua administração mantém a tradição de decorar a cidade.

“Acreditamos que o nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo precisa ser celebrado de forma ampla e abrangente, envolvendo o maior número de pessoas. Por isso, nossa cidade recebe essa decoração especial de Natal,  como forma de fortalecer essa tradição que atinge todas as gerações. Crianças, jovens, idosos todos se integram na magia colorida do período natalino”, destacou o prefeito de Santa Helena.

Vídeo:

MAGIA E ENCANTO – Gedema promove manhã natalina com Papai Noel para alunos da Sementinha e do programa Sol Nascente

As crianças participaram de uma programação especial, recheada com muitas brincadeiras, guloseimas e entrega de presentes pelo Papai Noel, além de atração musical

Agência Assembleia

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã de muita diversão e com a presença do Papai Noel para os alunos da Creche-Escola Sementinha e do programa Sol Nascente. Pela primeira vez, o bom velhinho chegou ao Palácio Manuel Beckman de helicóptero e foi recepcionado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada da presidente do Gedema, Carol Duailibe, e dos deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa, Carlos Lula (PSB) e Yglésio Moyses (PSB).

Aluno da Creche-Escola Sementinha recebe presente do Papai Noel, ao lado da presidente Iracema Vale e Carol Duailibe

Em clima natalino, as crianças participaram de uma programação especial, recheada com muitas brincadeiras, guloseimas e entrega de presentes pelo Papai Noel, além de atração musical e, também, apresentação do coral formado pelos alunos do programa Sol Nascente.

Papai Noel é recebido pela presidente Iracema Vale, Carol Duailibe, parlamentares e crianças, na sua chegada à Alema

Papai Noel é recebido pela presidente Iracema Vale, Carol Duailibe, parlamentares e crianças, na sua chegada à Alema

 

Iracema Vale disse que a presença do Papai Noel materializa um sonho de toda criançada no Natal e que foi uma satisfação vê-los tão felizes com a festa.

“Estamos muito felizes em proporcionar esse momento que é também de comemoração do aniversariante do mês, a figura mais importante da vida cristã e das nossas vidas, que é Jesus Cristo. Hoje, o Papai Noel está aqui conosco nos ajudando nessa celebração”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, assinalou que toda a programação foi pensada com muito carinho para proporcionar às crianças uma manhã festiva e de celebração dessa data tão importante, que é o Natal. “Estamos proporcionando esse momento para as nossas crianças da Sementinha e do Sol Nascente para que elas possam brincar e se divertir. Tudo preparado com muito amor e carinho”, declarou.

Alunos e professores esperam ansiosos pela descida de Papai Noel do helicóptero

Alunos e professores esperam ansiosos pela descida de Papai Noel do helicóptero

 

O deputado Antônio Pereira também destacou a simbologia das celebrações natalinas e a novidade para a Assembleia Legislativa em receber, pela primeira vez, o Papai Noel. “Esperamos que essa festa simbolize um Natal feliz para todas as famílias. Estamos muito felizes com a presença do Papai Noel aqui para alegrar as nossas crianças”, disse.

Presidente Iracema Vale acompanha Papai Noel na chegada ao espaço lindamente decorado para a celebração natalina

Presidente Iracema Vale acompanha Papai Noel na chegada ao espaço lindamente decorado para a celebração natalina

 

A aluna Luna Aguiar, de 5 anos, era uma das que estavam com grande expectativa para a chegada do bom velhinho de helicóptero. “Estou muito feliz e gosto muito do Natal, principalmente do Papai Noel e dos presentes que ganhamos”, afirmou.

É NESTE SÁBADO – Marcial Lima convida simpatizantes para o 19° Tributo ao Rei do Baião

“Alô, pessoal, tá se avizinhando o dia do 19° Tributo ao Rei do Baião, neste sábado, dia 9 de dezembro, a partir das 17h”. O convite é do vereador, jornalista e radialista Marcial Lima (Podemos) um dos organizadores da tradicional festa nordestina que homenageia o cantor Luiz Gonzaga.

Vereador Marcial Lima apoia o Tributo

O parlamentar informa ainda que o segundo lote de camisas temáticas ao evento, já saiu e custa apenas 25 reais.

Camisas temáticas ao 19° Tributo ao Rei do Baião

“Você pode levar uma lembrança do Tributo, é só procurar o Restaurante Picuí Tábua de Carne – Cohama e a Galeria do Mercado Central (loja da Nelma Cutrim)”. A procura é boa, o evento tá prontinho, neste sábado, arraste pé para o Picuí. Mais informações(98)9 8848-1945″, avisa Marcial Lima.

Confira no vídeo.

 

13º CONGRESSO ESTADUAL DO MPMA – Autoridades recebem Medalha Celso Magalhães

Em cerimônia realizada na sala dos órgãos colegiados do MPMA, em São Luís, o Colégio de Procuradores de Justiça outorgou a Medalha do Mérito do Ministério Público Celso Magalhães. A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e marcou o encerramento da programação do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão nesta quinta-feira, 7.

A medalha é a maior distinção outorgada pelo MPMA em reconhecimento a personalidades que prestaram valorosa e relevante contribuição para o fortalecimento do Ministério Público. “É um dia de felicidade conceder essas medalhas a quem trabalha pelo interesse coletivo. Vocês merecem esse reconhecimento do MP do Estado do Maranhão”, declarou Eduardo Nicolau.

Foram agraciados o defensor público estadual e secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos e o procurador-geral de justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Alberto Bastos destacou a parceria institucional estabelecida entre o MPMA e a Defensoria Pública Estadual no período em que exerceu a chefia daquela instituição, durante a pandemia, e que se mantém até hoje. “Os propósitos nos unem. Juntos nós conseguimos dar mais dignidade aos maranhenses”, referindo-se ao trabalho conjunto desenvolvido com o procurador-geral de justiça do MPMA.

Em seguida, Alberto Rodrigues agradeceu a receptividade do povo maranhense e a solidariedade do MPMA e de Eduardo Nicolau nos momentos mais difíceis da pandemia da Covid-19, quando o número de mortes aumentou exponencialmente no Amazonas. “Nosso apreço, respeito e admiração por quem construiu a história do Ministério Público. Gratidão pela ajuda do Maranhão para mitigar os problemas durante o estado de guerra na pandemia”.

AUTORIDADES

A solenidade foi prestigiada pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten; a conselheira eleita do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora de justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei; o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e promotor de justiça da Bahia, João Paulo Santo Schoucair.

Da administração superior do MPMA esteve presente a procuradora de justiça e ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa; a corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Fernandes Marques; além de promotores e procuradores de justiça. (CCOM-MPMA)

EM SÃO PAULO – Banco do Nordeste apresenta opções de investimento em infraestrutura a investidores 

O Banco do Nordeste (BNB) apresentou, nesta quinta-feira, 7, na bolsa de valores B3, em São Paulo, as previsões de investimento de R$ 11 bilhões em infraestrutura em 2024, as oportunidades de negócios e, também, o escritório de apoio técnico a projetos de Parcerias Públicas-Privadas (PPP).

Diretor Aldemir Freire, durante o Fórum Infraestrutura Cidades e Investimentos.

Segundo o diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, o país está iniciando um bom momento para novos investimentos. “Os recursos estão voltando ao mercado e diversas oportunidades na área de atuação do Banco estão surgindo, a exemplo das ferrovias Nova Transnordestina e as linhas de integração, os portos de Pecém, Suape, Salvador, Aratu e o novo Porto Sul e, principalmente, em saneamento básico”, afirma.

A apresentação foi feita durante o Fórum Infraestrutura Cidades e Investimentos, realizado pela revista Exame e B3, em São Paulo, que reuniu representantes de fundos de investimentos e financiadores de projetos, além de gestores públicos e prestadores de serviços.

De acordo com Aldemir Freire, o BNB vem executando um trabalho de diversificação de investimentos em infraestrutura. “São oportunidades que já começaram a surgir em 2023. Até o fechamento do terceiro trimestre, o Banco do Nordeste já havia contratado mais de R$ 3,3 bilhões em saneamento básico, portuário e logística. Esses segmentos responderam por 41% de todas as contratações de infraestrutura, setor que recebeu R$ 8,1 bilhões e inclui energia, combustível, comunicações, rodovias e ferrovias”, afirma.

Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e servem para impulsionar os investimentos em serviços essenciais na área atendida pelo Banco do Nordeste, que inclui todos estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Energia
O segmento de energia continua tendo o maior peso relativo do investimento com cerca de 52%. Os projetos incluem geração e transmissão com cerca de R$ 4,2 bilhões. Os outros segmentos de infraestrutura foram comunicações (R$ 372 milhões), rodovias ou ferrovias (R$ 105 milhões) e gás natural (R$ 40 milhões).

Transporte limpo
Durante o Fórum Infraestrutura, o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Irenaldo Rubens, apresentou as linhas de crédito voltadas ao financiamento de projetos de transporte com combustíveis limpos. A expectativa é que o transporte coletivo passe por uma mudança significativa nos próximos anos, o que gera oportunidade de negócios.

SITUAÇÃO NO SENADO É “UOL TRA” – Levantamento de site aponta que Flávio Dino só tem metade dos votos necessários para o STF

Levantamento realizado pelo site UOL entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado.

Ministro da Justiça Flávio Dino (Foto: Reprodução)

Dino tem que ser aprovado por ao menos 14 votos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, entre os 27 integrantes. Depois, seu nome vai ser analisado por 81 senadores. No plenário, são necessários 41 votos.

Com informações do site UOL.

ARRANCANDO O COURO – Além do aumento de ICMS em diversos produtos e serviços, governo ainda reajusta conta de água e esgoto em 31,69%

Além do reajuste de ICMS de vários produtos e serviços anunciados recentemente pelo Governo do Maranhão, agora o consumidor maranhense foi surpreendido com a divulgação do aumento de 31,69% na conta de água e esgoto. Na contramão desse intragável majoração tributária,  a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) não consegue oferecer serviços de qualidade aos seus clientes.

Fachada da sede da Caema (Reprodução)

A precária rede de coleta e tratamento de esgoto é uma dura realidade para todos os municípios do Estado, com tímida ressalva para a cidade de São Luís. Mesmo assim, o despejo de esgoto in natura em rios, riachos e nas praias da capital maranhense é vista como um grande problema de saúde pública.

A Caema foi autorizada a aplicar o reajuste de 31,69% nas tarifas de água e esgoto nos municípios atendidos pela empresa, conforme a Resolução nº 10/2023, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 05 de dezembro de 2023 pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

A recomposição da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela companhia, estará em vigência a partir do dia 5 de janeiro de 2024.

A Resolução – publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 5 deste mês – considerou o disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 11.445/07, que prevê o procedimento de reajuste de tarifas de serviços públicos de saneamento básico, em intervalo de 12 meses.

NA ILHA DO MESTRINHO – Prefeitura de Raposa intensifica serviços de terraplanagem e ampliação da rede de abastecimento de água

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), está instalando 680 metros de tubulação de água na Rua Felipe Neres, que abastecerá toda a Ilha do Mestrinho, no bairro Inhaúma, que no período de estiagem sofre com a falta de água.

O secretário de Infraestrutura, Patrício Filho, que tem acompanhado de perto os trabalhos, destacou que também estão sendo realizados serviços de terraplanagem para aprimorar a acessibilidade dos moradores dessa localidade.

“A Secretaria de Infraestrutura disponibilizou todo o maquinário necessário para a execução desses serviços, visando melhorar a acessibilidade dos moradores. Estamos colaborando estreitamente com o SAAE para assegurar o abastecimento de água em toda a Ilha do Mestrinho”, enfatizou.

O coordenador de Abastecimento da Autarquia, Newton de Sena Silva, explicou como a obra beneficiará aquela comunidade. “Realizamos a interligação e entregamos à comunidade 680 metros de rede com abastecimento pleno. Será água à disposição, e essa é apenas a primeira etapa; a segunda etapa consistirá na interligação da extremidade da rede que já foi instalada. Após esses 680 metros, faremos a interligação na extremidade da Rua das Malvinas para regularizar e atender toda essa comunidade”, concluiu.

A moradora Janaina Farias, que trabalha como cabeleireira e reside na rua há mais de 10 anos, afirmou que necessita de água para realizar seus serviços. “O que esperamos é que haja melhoria no abastecimento de água com os novos serviços que estão sendo realizados no bairro pela Prefeitura”, finalizou.