REFORMA GERAL – Eduardo Braide inicia reestruturação da Urgência e Emergência da Unidade Mista do Itaqui-Bacanga

O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta sexta-feira (7), após formalização da Ordem de Serviço, à reestruturação completa da Urgência e Emergência da Unidade Mista do Itaqui-Bacanga, localizada na Avenida dos Portugueses. Com um investimento de R$ 1.363.230,18 do Tesouro Municipal, esta é a 3ª etapa das obras que serão executadas pelas secretarias de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp). O prazo previsto de conclusão é de 150 dias.

A Unidade Mista Itaqui-Bacanga é uma das principais unidades de saúde de São Luís, atendendo a uma das áreas mais populosas da cidade. A unidade funciona em modalidades ambulatorial, urgência 24 horas e internação, sendo um ponto crucial para a assistência médica da população local.

Na solenidade, o prefeito Eduardo Braide explicou as fases da obra. “Esta é uma reforma que acontece por etapas porque não podemos parar os atendimentos. Então, começamos pelas enfermarias, depois fomos para os ambulatórios, e agora chegou a hora de reformar o coração da unidade mista, que é o pronto socorro, onde as pessoas têm o primeiro contato e atendimento quando chegam nesta unidade de emergência. E vamos trabalhar com rapidez nesta obra, que será entregue com a qualidade que a área Itaqui-Bacanga merece. Nova infraestrutura, novos equipamentos e ainda mais humanizada”, enfatizou Braide.

“A Unidade Mista do Itaqui-Bacanga é crucial devido ao grande número de atendimentos e seu impacto na região. As melhorias nas instalações e a ampliação dos serviços terão um efeito direto na saúde e no bem-estar da população que atendemos diariamente. Em breve, voltaremos para entregar mais esta etapa com a qualidade já reconhecida desta gestão”, destacou a secretária da Semus, Carolina Mitri.

Nova fase das obras

A terceira etapa, agora iniciada, focará na reestruturação completa da Urgência e Emergência, que atende mensalmente mais de 6 mil pessoas. Esta fase das obras trará melhorias e ampliações das instalações que garantirão um atendimento de alta qualidade e ainda mais eficiente.

Entre as melhorias planejadas estão a ampliação dos espaços e intervenções nas áreas de atendimento. Serão criadas novas salas de medicação e sala de estabilização, essenciais para os cuidados imediatos e intensivos. A reforma também incluirá a criação de novos leitos de observação, permitindo um monitoramento constante dos pacientes que precisam de atenção após os primeiros atendimentos de urgência. Além de climatização, adequação dos espaços para acessibilidade, novos equipamentos, mobiliário novo e muito mais.

JÁ SINTO A SORTE NO AR! – O samba pede passagem e ainda vai “brindar” namorados neste sábado, na Universidade FM

A magia do rádio não tem limites, muito embora esse fascinante meio de comunicação tenha sido agredido violentamente com o fim das Amplitudes Moduladas no território maranhense. Mas o rádio segue, com suas FMs, de forma especial, ali no Campus Universitário do Bacanga.

Segue pedindo passagem para o melhor e mais natural programa de samba e pagode do rádio maranhense, através da frequência 106,9 da Universidade FM. Sob a batuta do jornalista cultural Joel Jacintho e do radialista Anderson Rodrigues, o programa O samba pede passagem vai sortear prêmios em homenagem ao Dia dos Namorados.

A dinâmica do sorteio é regras para participar está contido no banner acima. Então se ligue e fique ligado!

EXTINÇÃO DO PROCESSO – Procurador-Geral da República dá razão à Assembleia Legislativa sobre escolha de conselheiros do TCE-MA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

Ações

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE – Ações de educação ambiental e patrimonial acontecem neste sábado, no Sítio do Físico

A Universidade Federal do Maranhão – UFMA, por meio do Departamento de Oceanografia e Limnologia e do Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Sustentabilidade – PRODEMA e do Mestrado e Doutorado em Cultura e Sociedade, em parceria com o Instituto do Ecomuseu do Sítio do Físico e o Instituto Rede Coroado de Natal, realizarão neste sábado, 08 de junho de 2024, às 9h, um ato em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no âmbito da Semana do Meio Ambiente, e ao Dia do Oceanógrafo (8 de junho).

Ruínas do Sítio do Físico

“Neste ano, focaremos no Saneamento Ambiental e o Meio Ambiente Holístico, com atenção especial para as comunidades do Polo Coroado, Coroadinho e adjacências, com o objetivo de ampliar as ações de educação ambiental e patrimonial com o público infanto-juvenil do Batalhão Florestal da Polícia Ambiental do Maranhão, no destacamento do Parque Estadual do Bacanga”, disse o professor Arkley Bandeira.

As atividades estarão focadas em grupos temáticos que irão discutir os Recursos Hídricos e a importância da água, Clima e mudanças climáticas, Socioeconomia e cultura, plantas e animais, Integridade do solo e Saúde. Por fim, o público será reunido na teia ambiental para explanar sobre as suas percepções ambientais e culturais.

“A ação vai envolver os membros das comunidades do Instituto Rede Coroado de Natal para encaminhar as deliberações do 1º Fórum do Meio Ambiente da Rede Coroado de Natal, no qual ficou decidido fazer um amplo debate do Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento do município de São Luís, em especial as políticas ambientais para a Zona 2, na qual se insere a área da ação”, concluiu Bandeira.

SALADA DE RITMOS – Canjica, manuê, cocada, beiju, cuscuz, minguau de milho e ‘Pão com Ovo’ no ‘Café com Notícias’

Em clima animado, o programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (7), recebeu as personagens Clarisse Milhomem (César Boaes) e Dijé (Adeílson Santos) que falaram um pouco sobre os festejos juninos promovidos pela comédia “Pão com Ovo”.

Apresentadora Elda Borges em descontraída entrevista com “Dijé” e “Clarisse”

O arraial promovido pelo espetáculo começou no dia 1º de junho e se estende até este domingo (9). Realizado no Golden Shopping, no bairro Calhau, em São Luís, a festança contempla uma ampla programação composta por grupos de bumba meu boi, quadrilha, dança portuguesa, forró, cacuriá e demais atrações juninas.

Nesta sexta-feira (7), a programação será iniciada às 19h, com a Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal. Na sequência, tem Boi Meu Tamarineiro; a comédia “Pão com Ovo”; show de Pepê Júnior; e o Boi de Santa Fé.

Durante a entrevista, a dupla de personagens vivida por César Boaes e Adeílson Santos destacou a importância dos festejos juninos não apenas para a cultura maranhense, mas principalmente para a geração de emprego e renda e ainda o impulsionamento do turismo.

Além disso, também foi pontuado a importância da descentralização dos arraiais. “Não se pode centralizar apenas no Ipem ou na Praça Maria Aragão. O poder público, tanto a Prefeitura quanto o Governo do Estado, estão de parabéns porque temos arraiais em vários bairros”, pontuou Clarisse Milhomem.

Com apresentação da jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

SÃO LUÍS – PGJ Eduardo Nicolau apresenta balanço de gestão

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais.

PGJ Eduardo Nicolau falou das ações de sua gestão

Também estiveram presentes a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz; o assessor especial do PGJ, Fábio Mendes; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Luiz Muniz Rocha Filho, e os procuradores de justiça Joaquim Lobato e Fátima Travassos.

“Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

O procurador-geral de justiça destacou que assumiu a chefia da instituição em 2020 e classificou o período da pandemia como um dos mais desafiadores de sua carreira, pois exigiu articulação com outras instituições e um cuidado redobrado na fiscalização com os gastos públicos e a correta aplicação dos recursos da saúde. “Além disso, desenvolvemos ações de estímulo à vacinação contra a Covid e ampliamos a fiscalização nos postos e unidades de saúde”.

Nicolau citou, ainda, o diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil; controle dos recursos públicos; capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação; investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís; investimentos em tecnologia (aquisição de computadores, modernização do centro de dados e controle de credenciais de acesso).

Em relação à qualidade de vida e recursos humanos, foi criado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, desenvolvido pela Comissão de Gestão Ambiental.

Foram criados o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal, o Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e o Escritório de Proteção de Dados.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

A infraestrutura ministerial foi ampliada com a reforma das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Carolina e Timon. Foram inauguradas as novas sedes do MPMA em 13 cidades: Araioses, Santo Antônio dos Lopes, Lago da Pedra, Cururupu, Estreito, Coroatá, Loreto, Mirador, São Domingos do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Itinga do Maranhão, Pastos Bons e São José de Ribamar.

A aquisição de três imóveis no Centro Histórico de São Luís – Agência Central dos Correios, imóvel na Rua da Estrela e Solar do Ribeirão – contribuiu para ampliar a estrutura do Ministério Público.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

Na área da comunicação institucional, a identidade visual foi reformulada, assim como o site e a intranet. A instituição realizou, ainda, o Prêmio MPMA de Jornalismo 2023. (CCOM-MPMA)

 

UM PASSADO DE PRESENTE – José Sarney participa da reinauguração do Museu do Palácio dos Leões

Um dos bens arquitetônicos e culturais mais importantes da história do Maranhão foi reaberto para visitação pública na quinta-feira (6), o Museu do Palácio dos Leões, localizado na sede do Governo do Estado, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. No local, também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão, solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão e ex-chefes do Executivo Estadual.

Governador Carlos Brandão, José Sarney e convidados

A reforma do Museu do Palácio dos Leões, executada pelo Governo do Maranhão, durou nove meses e foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão. Além de readequação dos espaços físicos, serviços de manutenção e recuperação do acervo, o espaço foi totalmente adaptado para garantir a visitação de pessoas com deficiência. Entre as adaptações estão a audiodescrição das obras, sinalização em braile e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Com a reinauguração do museu também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão. Entre os convidados de honra estava o ex-governador do Estado José Sarney, que esteve no cargo de 1966 a 1970.

“Este palácio é a história do Maranhão, onde a cidade de São Luís foi fundada, pois aqui foi construído o forte que deu origem à cidade e a partir de onde o Maranhão foi se desenvolvendo. O Maranhão faz parte de momentos decisivos da história do Brasil. E a galeria mostra o pedaço dessa história que cada um ajudou a construir, por isso, eu estou muito honrado de estar aqui hoje”, disse José Sarney, que também foi presidente da República de 1985 a 1990.

Também participaram da solenidade os ex-governadores José Reinaldo Tavares (2003 a 2007) e Arnaldo Melo (2014 a 2015). A viúva do ex-governador Jackson Lago (2007 a 2009), Clay Lago, recebeu a homenagem em seu nome.

TESOURADA NO TESOURO – Governo Federal corta R$ 5,7 bi e atinge Farmácia Popular, Auxílio Gás, PF, Exército e obras em rodovias

Do Estadão 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS no ano.

Imagem ilustrativa (domínio público/Reprodução)

Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que não tiveram o dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.

Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos, porém, contestam.

MEDIDA INDIGESTA – Em leilão, Governo Federal arremata 263,37 mil toneladas de arroz importado

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu nesta quinta-feira, dia 6, a quantidade de 263,3 mil toneladas de arroz importados por meio de um leilão. A intenção do governo era comprar 300 mil toneladas do alimento.

Imagem ilustrativa de arroz/Reprodução

O Governo Federal afirma que o preço do arroz aumentou 40% por conta das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão. O leilão, ainda de acordo com o governo, foi usado como estratégia para reduzir o valor do produto.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, comentou sobre a polêmica envolvendo a compra pública de arroz importado pelo governo federal, destacando que a medida não é uma afronta aos produtores, mas sim uma forma de garantir arroz a preço acessível aos consumidores.

“A medida não é uma afronta aos produtores, mas neste momento precisamos ter um olhar mais atencioso aos consumidores e garantir arroz a preço acessível aos produtores. O governo não está comprando arroz a bel-prazer e sim por necessidade”, disse Pretto, em entrevista à imprensa.

“Houve uma politização do assunto. Não esperávamos uma mobilização judicial contra a importação do arroz. Por parte do governo, não há uma questão ideológica na medida”, acrescentou.

 

 

 

COM APOIO DE ZEZILDO – Santa Helena vai receber a ‘Caravana Fome e Sede de Justiça’ dias 14 e 15 de junho

Com total apoio do prefeito Zezildo Almeida em parceria com o Governo do Estado, a cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense, vai receber um dos maiores programas sociais e de cidadania. Trata-se da ‘Caravana Fome e Sede de Justiça’ promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (Fecma), que visa a assistência médico-ontológica, além de emissão de documentos e ações voltadas para a melhoria da autoestima das pessoas.

Prefeito Zezildo Almeida com Sandra Silva, coordenadora da Fecma 

Uma reunião envolvendo o gestor municipal, secretários, auxiliares, vereadores e integrantes da Fecma foi realizada hoje, ocasião em que toda logística do evento foi definida. A ação social acontecerá nos dias 14 e 15 de junho na área do Hospital Municipal de Santa Helena, onde diversos serviços de saúde, inclusive cirurgias de catarsta estarão sendo oferecidos à população de forma gratuita.

O prefeito Zezildo Almeida definiu como bastante positiva essa parceria entre Prefeitura de Santa Helena, Fecma e Governo do Estado.

“Estive reunido com a organização da Caravana Fome e Sede de Justiça, que vai estar em Santa Helena nos dias 14 e 15 de junho. Também estiveram presentes os nossos secretários e vereadores, onde tratamos do planejamento e da logística para a realização do evento”, disse o gestor helenense.

“Vários serviços serão ofertados gratuitamente para a nossa população: atendimentos médicos e odontológicos, emissão de documentos e orientações nas mais diversas especialidades. Venha com a gente e participe da maior ação social do Maranhão”, destacou Zezildo Almeida.

Confira no vídeo.