A Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, recebeu o Prêmio Remadd 2023, da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd), na noite desta quarta-feira (7), no Teatro Artur Azevedo. O prêmio, que tem por objetivo incentivar a política sobre drogas no Maranhão, é o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Complexo de Comunicação da Assembleia, formado por TV, rádio, portal e redes sociais, pelas relevantes reportagens e informações veiculadas.

Jacqueline Heluy, diretora de Comunicação da Assembleia, com o Prêmio Remadd, ao lado de demais agraciados

Na ocasião, a Assembleia Legislativa do Maranhão também foi homenageada pelos projetos e incentivos às campanhas de ressocialização e prevenção às drogas. O deputado Ricardo Arruda (MDB) recebeu o prêmio em nome da Alema e agradeceu o reconhecimento ao trabalho do Parlamento Estadual.

Em sua quarta edição, o Prêmio Remadd busca o reconhecimento de pessoas de notório saber, profissionais e instituições da sociedade civil e dos poderes públicos, que possuem atuação de destaque no Maranhão ou maranhenses que desenvolveram estas ações ou atividades fora do estado.

Foram agraciadas 220 personalidades em dez categorias, nos seguintes eixos de atuação: Cuidado e Acolhimento; Tratamento e Saúde Mental; Inserção e Reinserção Sociofamiliar; Cultura e Arte, Esporte e Lazer; Estudos Pesquisas e Avaliações; Espiritualidade e Grupos de Mútua Ajuda; Redução de Danos Sociais e à Saúde; Comunicação e Literatura, Justiça e Segurança e Políticas Públicas.

Na oportunidade, a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, disse que é uma grande honra a Comunicação da Assembleia ser reconhecida pelo trabalho que tem prestado à sociedade maranhense.

“É o reconhecimento ao trabalho cotidiano das mídias integradas do Poder Legislativo, formado pela TV, rádio, portal e redes sociais, de incentivo ao exercício da cidadania e ao combate às drogas. O Prêmio Remadd é mais uma conquista de toda a equipe de trabalho do nosso Complexo de Comunicação”, salientou.

O presidente da Remadd, Erisson Lindoso, ressaltou a relevância do trabalho realizado pelas pessoas e instituições do poder público e da sociedade civil que fizeram jus ao Prêmio Remadd 2O23. “Reconhecemos e agradecemos o trabalho que realizam em prol da família maranhense, cuidando, tratando, educando, consolidando e reinserindo na sociedade. É um momento magnífico que estamos vivendo e de gratidão”, afirmou.

Deputado Ricardo Arruda, com o presidente da Remadd, Erisson Lindoso, representou a Alema, homenageada pelos projetos e incentivos às campanhas de ressocialização e prevenção às drogas

Remadd

A Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd) é uma organização social constituída por diversas instituições associadas. Desenvolve atividades de modo voluntário, sendo seus recursos provenientes de doações e apoio da iniciativa privada e do poder público.

A Remadd atua no debate, desenvolvimento e implantação de políticas sobre drogas e tem realizado atividades em dezenas de cidades maranhenses, através de intervenções para promoção de políticas públicas que viabilizam apoiar quem mais precisa.

Tradicionalmente, a cidade de Santa Helena é palco de um dos melhores carnavais da Baixada Maranhense. E com o apoio da gestão do prefeito Zezildo Almeida, a folia momesca helenense vem ganhando a cada ano, mais espaços para atender residentes e visitantes apreciadores do bom e seguro Carnaval.

Este ano, além dos blocos, grupos e atrações que formam a folia nas ruas, a Prefeitura de Santa Helena vai promover o Bailinho Infantil de Carnaval,  na terça-feira (13), na Praça José Sarney, a partir das 17h00. A criançada vai contar com brinquedos infláveis, pula pula, distribuição de pipoca e uma atração especial formada por super-heróis que vai abrilhantar a festa com músicas infantis temáticas ao carnaval.

O prefeito Zezildo Almeida manda o recado para as crianças que deverão comparecer à festa sempre acompanhadas de pais ou responsáveis.

“Preparem-se para uma tarde cheia de diversão e alegria! O nosso Bailinho Infantil de Carnaval está chegando e promete ser uma folia inesquecível! Preparem suas capas e máscaras porque vamos nos divertir muito ao som das músicas mais animadas. Além disso, teremos brinquedos infláveis, pula pula, pipoca para vocês aproveitarem e se divertirem”, destacou o gestor helenense.

Confira.

Promotoria de Justiça aponta uso de bens públicos a favor de interesses privados da esposa do prefeito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Civil Pública (ACP), contra o Município de Arari, o prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho e a primeira-dama Ingrid Andrade Ribeiro, solicitando que estes abstenham-se de realizar ou permitir o desfile do “Bloco da Ingrid Andrade” durante o Carnaval 2024 na cidade.

Imagem ilustrativa: Reprodução

A Promotoria de Justiça de Arari pediu ao Poder Judiciário que os acionados sejam impedidos de distribuir ou vender abadás ou camisas do bloco e realizar outros atos referentes à divulgação da atração.

A promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva solicitou, ainda, o estabelecimento de multa, no valor de R$ 300 mil, a serem pagos individualmente pelo prefeito e pelo secretário municipal de Cultura, Ailton Barros, em caso do descumprimento de cada pedido.

CARNAVAL

As festas carnavalescas planejadas pela Prefeitura de Arari vão ocorrer desta quinta-feira, 8, ao dia 13 de fevereiro. Custeada com recursos públicos, a programação inclui shows de bandas nacionais e locais. Entre as atrações, está o Bloco da Ingrid Andrade, previsto para desfilar nesta quinta-feira, 8, com um trio elétrico.

Na ACP, o Ministério Público enfatizou o gasto de um enorme volume de recursos públicos com a festa em uma cidade carente dos elementos mais comuns para a dignidade dos moradores e problemas com infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação.

CONFUSÃO

A representante do MPMA constatou que, nos perfis da Prefeitura de Arari e da primeira-dama no Instagram, foi divulgada a programação completa do Carnaval 2024. “O card de divulgação do evento omitia o Bloco da Ingrid, mas incluía nome e fotografia da cantora Márcia Felipe (que cobra R$ 226 mil por apresentação), na data que coincide com a do bloco divulgado pela primeira-dama”, complementou, na Ação, a promotora de justiça.

Na avaliação da representante ministerial, trata-se de uma atitude dolosa para dificultar a atuação do órgão, levando a inferir claramente que o Bloco da Ingrid Andrade é realização do Município.

TENTATIVA

Além disso, a própria primeira-dama divulgou, em suas redes sociais, que a cantora Márcia Felipe iria a Arari exclusivamente para o referido bloco. Então, a vinda da artista, custeada pelo erário municipal, deveria beneficiar a imagem de Ingrid Andrade, que atua como influenciadora digital.

Outros cards especificam horários e locais das apresentações das atrações musicais. Dentre todas as atrações, somente os locais das  apresentações dos cantores Márcia Felipe e Bruno Minary não constam nos materiais de divulgação digital. “A conclusão é simples: não há divulgação do local dessas apresentações porque esses cantores se apresentarão no trio elétrico que puxará o bloco da esposa do prefeito”, afirmou, na ACP, Isabelle Saraiva.

Em um vídeo, a primeira-dama exibiu grande quantidade de cerveja a ser distribuída no bloco e informou dia, local e horário da entrega dos abadás. Os abadás, com o nome e a fotografia de Ingrid Andrade, foram distribuídos no Centro de Eventos de Arari, prédio pertencente ao Município de Arari. A secretária-adjunta de Assistência Social, Manuele Reis Fernandes, participou da entrega.

“Por qualquer ângulo que se analise a questão, o bem público está sendo utilizado para fomentar o interesse totalmente privado, em nítido desvio de finalidade autorizado e fomentado pelo prefeito Rui Fernandes Filho, que deu aval para tal situação”, concluiu, na ACP, Isabelle Saraiva. (CCOM-MPMA)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta quarta-feira (7), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), a solenidade que concedeu promoções para 750 praças e 90 oficiais da Polícia Militar, além de 33 membros do Corpo de Bombeiros, totalizando 873 progressões.

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão e demais autoridades, na solenidade de promoção de policiais

“A promoção é o ato de maior motivação da tropa porque o policial militar entende que é o reconhecido pelo Governo do Estado e pela Segurança Pública. Estamos celebrando a conquistas dos militares promovidos e agradecidos pelo governador ter organizado um grande evento para tanto”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Iracema Vale com autoridades da PMMA e policiais militares que receberam promoção

No ato, que foi um dos maiores já feitos no Estado, o governador também anunciou nomeações de mais 600 policiais militares, convocação de 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos a partir de quebra de cláusula de barreira; além da promoção de delegados e realização de concurso público para bombeiros e policiais civis.

“Esse é um momento muito importante para a segurança do Maranhão. Nosso trabalho está trazendo resultados e hoje somos o estado que mais reduziu índices de violência no Brasil. As promoções certamente vão motivar a tropa e fazer com que seja desenvolvido um trabalho ainda melhor”, declarou Carlos Brandão durante o evento de promoção dos militares.

Em pronunciamento, o governador também ressaltou o conjunto de investimentos realizados na segurança pública, com o maior programa de reforma e recuperação de delegacias e quartéis para garantir condições adequadas para o trabalho da polícia, além da aquisição de viaturas e armamento e da contratação de policiais.

Presentes também os deputados Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Leandro Bello (Podemos), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSC) e Mical Damasceno (PSD).

O início da manhã desta quinta-feira (8) foi bastante trabalhosa para fiscais da loja do Mateus Atacarejo do Olho D’água, em São Luís. O motivo foi por conta da divergência de preços de alguns produtos como desodorante, óleo de soja e até pão francês.

Loja Mateus Olho D’água

Isso porque alguns chamados “preços promocionais de produtos” apresentados em painéis e cartazes no interior da loja não estavam correspondendo com os registrados nos caixas do mesmo item.  O óleo de soja Coamo 900ml, por exemplo, apresentava valor na promoção R$ 5,69 a unidade. No entanto, a mesma mercadoria estava sendo registrada no caixa por R$ 6,49.

Painel mostra um preço do óleo de soja…

Consumidores mais atentos observaram a divergência, fizeram a reclamação e foram restituídos do valor pago a maior. Um dos clientes foi mais além e “levou de graça” todos os itens com valores registrados acima do exposto nos painéis promocionais.

Cupom fiscal registra preço superior do mesmo produto

Ele seguiu à risca o que diz um banner do Procon e da Associação Maranhense de Supermercados fixado na loja do Mateus Olho D’água. A peça orienta o consumidor sobre seus direitos, inclusive o de receber do comerciante,  produtos de forma gratuita, caso sinta-se constrangido ou iludido com falsas promoções.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (7), os Projetos de Lei 237/2023 e 491/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos). As proposições tratam, respectivamente, sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor e a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, por restaurantes, lanchonetes, bares hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O PL 237/2023 dispõe que o estabelecimento comercial varejista, que comercialize produtos de forma direta, ao anunciar descontos ou promoções, ficará obrigado a divulgar o valor original do produto e o valor promocional, para que o desconto seja percebido de forma clara e precisa pelo consumidor.

A norma estabelece ainda que produto com seu preço original não poderá ser divulgado como integrante de promoção, descontou ou liquidação.

Por sua vez, o PL 491/2023 normatiza a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, bem como sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

O texto normativo estabelece que as referidas informações devem ser disponibilizadas em local de fácil acesso, com grande visibilidade e redigida de maneira que facilite a compreensão por parte dos consumidores.

Justificativa

Segundo o deputado Leandro Bello, tratam-se de proposições que objetivam resguardar os consumidores de possíveis práticas abusivas nas relações de consumo.

“É direito do consumidor ter acesso a informações prévias, corretas, claras e inequívocas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº .8.078/1990), em seu artigo 6º, inciso III, determina que se tenha informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam”, ressaltou.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB), pré-candidato a prefeito de São Luís, tenta fazer política com a greve dos rodoviários, atribuindo a responsabilidade à Prefeitura de São Luís. O parlamentar ensaiou e encenou um vídeo tendo como fundo musical o cantar de passarinhos, para sair de “bom moço” numa situação que também envolve o governo estadual. O vídeo com as “críticas duartistas” circula nas redes sociais.

Deputado federal Duarte Júnior (Foto: Reprodução)

Primeiro, porque a falta de segurança no sistema de transporte coletivo da Ilha é de responsabilidade da Polícia Militar e isso é um dos motivos da greve. Segundo, porque neste movimento paredista dos motoristas, também está incluída no pacote, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), dirigida por Adriano Sarney, órgão do primeiro escalão do governador Carlos Brandão.

A MOB é a responsável pela operação do Sitema de Transporte Metropolitano da Grande São Luís com linhas de ônibus que servem usuários do transporte público de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com destino à capital, sendo que todas estão sem circular por causa da greve.

É preciso também que Duarte Júnior se sensibilize com a situação de penúria de usuários do serviço de ferryboat nas travessias entre Cujupe (Alcântara) e Ponta da Espera (São Luís) e vice-versa. O caos tem tomado conta do transporte aquaviário, visto que boa parte das embarcações está fora de operação devido o sucateamento.

Tanto é assim, que às vésperas do Carnaval, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pelo serviço, anunciou que não estão sendo vendidas passagens de ferryboat por atencipação. Isso reflete na certeza de mais sofrimento e humilhação para pessoas que utilizam essas embarcações para tentarem seguir seus destinos.

Antes de mais nada, é bom que se diga que a greve dos rodoviários em São Luís teve como estopim a falta de segurança. Sim, porque toda essa manifestação foi acesa após o brutal assassinato de um motorista, durante um assalto a ônibus, na noite de 22 de janeiro deste ano. De lá pra cá as coisas desandaram de vez no sistema de transporte público da Região Metropolitana.

Ônibus seguem nas garagens em  São Luís (Foto Reprodução)

De qualquer forma, a paralisação dos motoristas de ônibus de São Luís entra no segundo dia causando prejuízos a usuários do sistema de transporte público coletivo, assim como para o comércio local. Ontem, a justiça determinou que 50% da frota de ônibus circulasse nesta quarta-feira (7), mas o Sindicato dos Rodoviários não cumpriu a decisão.

Uma nova rodada de conversa entre motoristas e a classe empresarial, representada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís  (SET) deverá ser realizada agora pela manhã. No entanto, o que está sendo oferecido pela classe patronal não atende as demandas dos manifestantes.

No entanto, a expectativa é que a greve chegue ao fim ainda nesta quarta-feira.