BELÉM DO PARÁ – MPMA participa de Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, está participando do Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, em Belém-PA. O evento é uma realização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Congresso e reunião do CNPG foram realizados em Belém-PA

A iniciativa do MPPA se insere no contexto de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, em novembro de 2025. A conferência busca pautar estratégias para redução das emissões de gases do efeito estufa e diminuir os impactos nas alterações em padrões de temperatura e clima. Tais mudanças climáticas podem afetar áreas de interesse público como saúde, alimentação e moradia, podendo ser potencializadas por conjunturas sociais complexas a exemplo da região amazônica.

O Congresso, que acontece nos dias 7 e 8 de março na Estação das Docas, conta com a presença de autoridades e especialistas de todo o país com atuação na questão ambiental, trazendo à discussão temas como “O Ministério Público brasileiro e a Questão Climática”, “A inserção da Amazônia na questão ambiental” e “Atuação institucional no combate aos crimes ambientais”.

Em uma das mesas do evento, também foram apresentadas experiências exitosas do Ministério Público em defesa do meio ambiente.

CNPG

Também em Belém foi realizada, nesta quinta-feira, 7, a 1ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). No encontro, foi debatido o Ofício-Circular nº 12/2024/CMA – CNMP, que trata da criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal (Fompal).

O presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, também apresentou o calendário da I Reunião Ordinária do GNDH, que será realizada em Porto Alegre, de 3 a 5 de julho.

Ainda na ocasião, o foram entregues também pelo presidente do CNPG e procurador-geral de justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., a “Medalha Comemorativa pelos 132 anos do MPPA”. (CCOM-MPMA com informações do MPPA)

DIA DA MULHER – Em entrevista, Iracema Vale destaca leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses

Presidente da Assembleia assinalou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher

Agência Assembleia

Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que libera o ingresso de mulheres na carreira militar no Estado sem a cota de 10%.

Presidente Iracema Vale enfatizou que as deputadas estão focadas em trazer mais mulheres para a política

“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás”, afirmou Iracema Vale.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do projeto nº 704/2023, irá assegurar que as mulheres aprovadas nas provas e no teste físico tenha o direito de ter a sua vaga garantida, além de fortalecer a representatividade feminina na Polícia Militar do Maranhão.

“Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou a parlamentar.

Canal de denúncia

Na entrevista, Iracema Vale também enfatizou sobre a Lei 11.990/2023, também de sua autoria, que viabiliza formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão. O objetivo é obter mais um canal de denúncia e proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Todos os meios que nos ajudem a combater a qualquer forma de violência é importante para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas. Nossa bancada feminina é muito atuante nesse sentido e preocupada com essa pauta. Juntas, estamos sempre pensando em ações que possam combater esse problema”, acrescentou.

Neste ano, a presidente do Parlamento Estadual enfatizou que as deputadas estão focadas em trazer mais mulheres para a política. “Queremos representatividade e mais mulheres ocupando espaços de poder. Estamos trabalhando juntas em uma campanha para incentivar a participação feminina na política nestas próximas eleições”, concluiu.

Deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia, conversou com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca

Deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia, conversou com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca

COMPLETAMENTE RENOVADA – Prefeito Eduardo Braide entrega quadra poliesportiva da U.E.B. Padre Antônio Vieira, no Jardim São Cristóvão

Sob uma recepção calorosa dos alunos e membros da comunidade escolar, o prefeito Eduardo Braide inaugurou, na quinta-feira (7), a nova quadra poliesportiva da Unidade Básica de Educação (U.E.B.) Antônio Vieira, localizada no Jardim São Cristóvão. O novo espaço esportivo servirá não apenas para os mais de mil alunos da instituição, mas também para a população que poderá desfrutar do local para diversos eventos sociais. As obras foram realizadas pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Uma felicidade imensa entregar mais uma quadra poliesportiva, resultado de um trabalho realizado por toda a equipe da Prefeitura de São Luís. Esta é mais uma etapa das reformas das quadras nas escolas municipais, fruto do nosso compromisso com a melhoria da educação e do bem-estar dos nossos alunos e de toda comunidade escolar. E o trabalho não para, continuaremos com essa mesma iniciativa em diversas quadras da cidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide, anunciando também, a entrega de novo fardamento e kits escolares aos alunos nas próximas semanas.

Depois da cerimônia de corte da fita inaugural e dos discursos das autoridades, o prefeito Eduardo Braide fez o passe da bola para as alunas do oitavo ano, que iniciaram uma partida de queimado, marcando assim a inauguração oficial do equipamento.

A U.E.B. Padre Antônio Vieira é uma instituição que abriga 15 salas de aula regulares e funciona nos turnos matutino, vespertino e noturno, atendendo mais de mil estudantes do Ensino Fundamental, englobando desde os anos iniciais (1º ao 5º ano) até os anos finais (6º ao 9º ano), além de oferecer Educação de Jovens e Adultos (EJA). A reforma da quadra esportiva era uma demanda antiga da comunidade escolar, considerando que a última intervenção no espaço ocorreu há mais de duas décadas.

Além da inauguração da nova quadra poliesportiva, a Prefeitura de São Luís realizou outras ações nas instalações da unidade de ensino, melhorando sua infraestrutura e equipando todas as salas de aula com ar-condicionado. A iniciativa resultou em um ambiente mais confortável, beneficiando o aprendizado dos alunos e a qualidade do trabalho dos profissionais da escola.

Melhorias

Com um investimento de R$ 815.101,49 e concluído em quatro meses, o equipamento esportivo passou por uma série de melhorias. Entre elas, destacam-se a concretagem e o polimento do novo piso da quadra, a aplicação de uma pintura lúdica no piso, a implantação de áreas de jardins, a recuperação das arquibancadas, a instalação de uma nova cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telha galvanizada, iluminação de LED,  a renovação da cobertura do vestiário, novas instalações elétricas e hidrossanitárias, adaptações para garantir acessibilidade, aplicação de revestimentos cerâmicos, paisagismo.

A estudante Maria Clara Leão, do 6º ano, marcou presença na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que deu início às obras e também na inauguração. A aluna expressou sua alegria ao ver a nova quadra do jeito que sempre sonhou. “Estou muito feliz com esta reforma. Para nós alunos, é uma alegria grande pois agora temos um espaço mais seguro e muito bonito, do jeito que sonhamos”, afirmou.

Para o professor de Educação Física, Sérgio Costa, é um alívio ver a quadra revitalizada, pondo fim às condições precárias do antigo espaço. “Sou professor desde 2007 e nunca tive a oportunidade de trabalhar em uma quadra tão nova e bonita como esta. Desde que cheguei aqui, sonhávamos com uma estrutura melhor. Com o tempo, tudo foi se deteriorando, com cercas enferrujadas e problemas sérios, como infestação de pombos. Quando chovia, entrava muita água e nós usávamos rodos para limpá-la. A espera pela reforma da quadra foi angustiante, mas agora, finalmente, temos um espaço humanizado”, compartilhou o professor.

Durante a cerimônia de entrega, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, expressou sua satisfação em relação ao momento para a comunidade. “Esta é uma das obras que venho pleiteando ao prefeito Braide, e hoje testemunhamos sua realização. Esta quadra não é apenas um espaço físico, mas também uma extensão de diversão, alegria e prática esportiva, além de ser um local para manifestações culturais de toda a população do São Cristóvão. Portanto, este é um dia para celebrarmos”, enfatizou o parlamentar.

Também estavam presentes no evento, a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; o secretário adjunto de Administração e Gestão de Pessoas da Semed, Maurício Hiluy; o suplente de vereador Manoel Filho; além da comunidade escolar e alunos.

MULHER DE ESCRITA – Talento, simpatia e a história contada sobre a imprensa maranhense de ‘A’ de Arruda a ‘Z’ de Zezé

Há exatos 35 anos, estreava no jornalismo de São Luís do Maranhão, Maria José Gomes Arruda, até então, mais uma profissional para integrar a tradicional família dos Diários Associados (O Imparcial). Dona de um texto irretocável, logo, logo o nome Zezé Arruda, como é tratada carinhosamente, tornou-se referência na comunicação impressa local, tendo o Diários Associados como sua primeira e única casa de labor até o dia de hoje.

Zezé Arruda, mulher, hoje quem é notícia é você (Foto: arquivo pessoal)

Acessível, alegre, cheia de empatia e disposição, Zezé Arruda não demorou para conquistar seu espaço e o manteve ao longo dos anos com muita maestria e determinação. “Cheguei na redação, me encontrei por inteira naquele local ocupado por excelentes profissionais. Um ambiente de trabalho aconchegante, cheio de alegria, simplicidade, união e alto astral, e sempre dosados de uma boa conversa. Era uma verdadeira família (continua sendo até hoje) e nisso eu fui ficando, ficando e fiquei“, conta cheia de encantos a renomada jornalista.

A princípio, Zezé Arruda assinou a coluna ‘Pique Local‘, idealizada por Pedro Freire, diretor-geral de O Imparcial. O referido espaço ocupou as páginas do quase secular matutino por seis anos, sempre abordando assuntos e fatos ligados à jornalistas, radialistas e veículos de comunicação locais. Depois, a bem-lida coluna passou a ser chamada de ‘Ligado em Você‘, também abordando o mundo da imprensa, por mais de meia década.

Diante de tanto “ibope” por conta das notícias transmitidas com exclusividade e com riquezas de detalhe ao público leitor, Zezé Arruda, durante uma dessas reuniões de pauta, comuns em redações da época, sugeriu que nas edições de domingo, fosse criado um espaço suplementar com moldes similares, porém mais pessoal ao ator referenciado na coluna. ‘Arquivo Confidencial‘ foi o nome concebido pela escriba e aprovado de forma unânime pela redação. A coluna dominical convocava determinado membro da imprensa que narrava seu perfil pessoal e profissional. Perguntas como data de aniversário, clube de futebol que torce, prato predileto e hobby eram respondidos e editados sem entrelinhas para em seguida, serem comentados entre leitores, colegas de profissão, amigos e simpatizantes.

O compromisso de Zezé Arruda de bem informar a sociedade maranhense lhe rendeu muito trabalho, porém muito reconhecimento à epoca. A jornalista sempre esteve nos palcos e pódios da vida, pois também enveredou pelas trilhas da cultura popular maranhense. Tanto é assim, que prêmios recebidos da Rádio Educadora AM, Rádio Universidade FM e Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos (Aclem), até hoje decoram estantes, prateleiras e paredes de sua casa.

Vale destacar que Zezé Arruda também assinou a mesma coluna no jornal Aqui Maranhão, um fenômeno na imprensa local, que chegou a vender 60 mil exemplares em um único dia. No ‘Aqui‘, Zezé Arruda também foi responsável por diversas espaços opinativo e informativo voltados para assuntos infantis, empresariais e variedades, além de dosar, de forma dinâmica, matérias de teor nacional e internacional, assim como notícias da esfera política oriundas do Poder Executivo estadual do Maranhão e municipal de São Luís.

Parafraseando com o nome do jornal que lhe abriu as portas para o mundo mágico da comunicação impressa, Zezé Arruda resume sua trajetória profissional com a seguinte frase: “No jornalismo, é preciso que se escreva com dedicação e compromisso com a verdade, sempre com fundamento e imparcialidade em respeito ao leitor“.

“Dona Zezé”, como o jornalista Leandro Miranda a trata, ainda tem história pra contar (Foto: arquivo pessoal)

Não por acaso, o Blog Hora Extra escolheu esta sexta-feira, 8 de março para iniciar esse necessário resgate da história profissional de uma mulher de escrita, que fez e continua fazendo a informação acontecer e chegar ao seu destino. Zezé Arruda é uma mulher de fibra, uma mulher que merece ser escrita…

…Tanto é assim, que mesmo se fosse usada a ordem alfabética para iniciar essa referência aqui no site, ela seria a primeira, pois seu sobrenome é iniciado por A de Arruda. Fazendo o caminho inverso, iniciando a referência pela letra Z, também Zezé é a primeira. Uma mulher simples, de coragem e abastecida de simpatia de A a Zezé!

CÂMARA DE SÃO LUÍS – PL de Karla Sarney considera de utilidade pública a Casa Acolhida Filhos Prediletos

Com o objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade, a vereadora Karla Sarney (PSD) propôs que a Casa de Acolhida Filhos Prediletos – Fraternidade a Caminho seja considerada de utilidade pública.

Vereadora Karla Sarney

O título concedido pelo Legislativo é necessário, por exemplo, para que as organizações sociais possam firmar convênios com o poder público e receber emendas.

Karla Sarney destaca que a instituição atende crianças desamparadas ou em situação de perigo, além de também oferecer atendimento à população carcerária e aos centros de atendimento socioeducativos para adolescentes.

“A Casa Acolhida Filhos Prediletos é uma entidade séria que, por meio dos serviços prestados, devolve a dignidade de inúmeras pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o combate à marginalidade e dependência química de jovens. Diante disso, é importante que receba o título de utilidade pública”, justifica.

SAÍDA DE EMERGÊNCIA – Janela partidária ficará aberta por um mês e vereadores começam o pula-pula de siglas

Começou hoje, dia 7 e se estende até 5 de abril, a chamada “janela partidária”, um mês inteiro para que, caso queiram, vereadores possam trocar de partido para concorrer às eleições municipais de outubro.

Imagem ilustrativa/Reprodução

Esse espaço de tempo permite o troca-troca de siglas dentro das normas da lei eleitoral. Desse modo, o parlamentar que deixar o partido em que está filiado para seguir para outra legenda não perderá o mandato.

Em  São Luís, a janela aberta para esse fim deverá ter muita movimentação, haja vista que muitos dos atuais vereadores não estão em situação confortável para lograrem êxito nas urnas diante do desgaste popular.

Fora da janela partidária, um vereador (ou deputado, cargo que não está em disputa neste ano), só pode mudar de partido nestas situações:

– o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro;
– o político estiver migrando para um partido recém-criado; e
– for verificado desvio no programa partidário
o político tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido.

FINANCIAMENTO – Bancos públicos alinham agendas para ampliar oferta de crédito e fortalecer economia

Paulo Câmara participou de reunião com demais presidentes realizada na sede do BNDES, no Rio de Janeiro

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, participou, nesta quarta-feira, 6, de reunião com os presidentes dos demais bancos públicos na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no Rio de Janeiro. O anfitrião do encontro, Aloízio Mercadante, também recebeu os presidentes da Caixa, Carlos Fernandes, do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros e do Banco da Amazônia, Luiz Lessa.

A reunião serviu para o estabelecimento de uma agenda conjunta das instituições visando a ampliação da oferta de crédito e o fortalecimento da economia nacional.

“Os bancos públicos desempenham um papel fundamental nesse momento de retomada dos investimentos e da geração de empregos. Coordenando nossas ações poderemos avançar ainda mais”, afirmou Paulo Câmara.

Os presidentes dos bancos públicos estarão juntos novamente na próxima sexta-feira, em Brasília, em reunião com o presidente Lula.

GRATIFICAÇÕES – Deputados aprovam Medidas Provisórias que beneficiam professores e policiais do Maranhão

MP 431/2024 concede reajuste para o subgrupo magistério da educação básica; MP 433/2024 garante Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais e bombeiros

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem a Educação e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.

Deputados aprovaram Medidas Provisórias que beneficiam servidores públicos estaduais

A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.

NOTA DE PESAR – Câmara de São Luís lamenta morte do artista plástico Jesus Santos

A Câmara Municipal de São Luís manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do artista plástico Jesus Santos, ocorrido nesta quinta-feira (7).

Artista plástico Jesus Santos faleceu nesta quinta-feira

Jesus Santos foi um dos mais importantes artistas plásticos maranhenses. Autor de várias obras retratadas em cartões-postais, como na Avenida Litorânea e na Lagoa da Jansen, representando o universo da nova São Luís.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal presta solidariedade à família, amigos e admiradores das obras de Jesus Santos, expressando as mais sinceras condolências por tamanha perda para as artes do Maranhão.

BOTANDO FÉ – Assembleia promove sessão solene alusiva ao ‘Segundo Círculo de Oração no Parlamento’

O Dia Estadual do “Círculo de Oração” é comemorado no dia 6 de março, por iniciativa da deputada Mical Damasceno. A parlamentar coordenou o ato solene

Agência Assembleia

Em sessão solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (06), ato de celebração alusivo ao “Segundo Círculo de Oração no Parlamento”. Participaram do evento representações da Igreja Assembleia de Deus de São Luís (IADELS) e do interior do estado, ministérios independentes e outras denominações evangélicas.

Leituras bíblicas intercaladas por cânticos de louvor marcaram a cerimônia.

O Dia Estadual do “Círculo de Oração” é comemorado no dia 6 de março, por iniciativa da deputada Mical Damasceno. A parlamentar coordenou o ato solene, que contou ainda com a participação das deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Dra. Vivianne (PDT).

Mical Damasceno explicou a origem do “Círculo de Oração” e expressou sua alegria em realizar o “Segundo Círculo de Oração no Parlamento Estadual. “O Círculo de Oração teve origem em Recife (PE), em 1942, por meio da missionária Albertina Bezerra, que alcançou uma graça. Estamos aqui, nesta sessão solene, repleta de mulheres, para celebrarmos o Segundo Círculo de Oração no Parlamento e para glorificarmos o Senhor Jesus Cristo”, frisou.

Leituras bíblicas intercaladas por cânticos de louvor marcaram a cerimônia

Leituras bíblicas intercaladas por cânticos de louvor marcaram a cerimônia

 

Missionárias

A missionária Jarildes Rios, do campo Vila Brasil, em São Luís, esclareceu o que é o “Círculo de Oração” e externou seu contentamento em participar do evento.

“É um ministério que nós temos em todas as igrejas Assembleia de Deus aqui em São Luís. É a nossa vida. É o que as missionárias, as mulheres desempenham na igreja. É interceder e orar pelas pessoas para que sejam curadas, pela libertação de vidas e pela obra missionária. É uma satisfação muito grande participar de um evento desse para falar de oração. Uma oportunidade única de orarmos pela Assembleia, que é a Casa do povo”, afirmou.