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EM 2023 FORAM 1.094 – Brasil passa de 1.000 mortes por dengue em 2024; casos chegam a 2,6 milhões

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O Brasil ultrapassou a marca de 1.000 mortes por dengue neste ano. Dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta quarta-feira (3) mostram que 1.020 pessoas morreram em decorrência da doença.

Mosquito transmissor da dengue (imagem ilustrativa: Reprodução)

Trata-se do terceiro maior número aferido desde o início da série histórica, em 2000. Até aqui, o recorde de óbitos por dengue ocorreu em 2023, com 1.094 vítimas. Em 2022, foram 1.053.

No mesmo período do ano passado, porém, o Brasil havia registrado 388 mortes.

De acordo com o Ministério da Saúde, ainda há 1.531 mortes em investigação. Já os casos prováveis da doença chegam a 2,67 milhões. (Com Carta Capital)

NO COROADO – Prefeito Eduardo Braide entrega U.E.B. Camélia Costa Viveiros totalmente reformada

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Nesta quarta-feira (3), o prefeito Eduardo Braide entregou mais uma escola completamente requalificada, desta vez a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Camélia Costa Viveiros, na comunidade do Coroado.

A reforma, conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), faz parte do programa Escola Nova, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que desde o primeiro ano de gestão do prefeito Eduardo Braide, em 2021, entregou mais de 170 unidades.

“Hoje nasce a nova U.E.B. Professora Camélia Costa Viveiros que agora tem equipamentos novos e ambientes renovados, tudo do jeito que a comunidade do Coroado merece. E vamos continuar com nossa maratona de entregas de obras nos próximos dias”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A escola, fundada em 1970, inicia, agora em um novo capítulo na qualidade do ensino, tanto para os estudantes quanto para os profissionais que dela fazem parte. Durante os últimos 25 anos, a escola recebeu apenas reparos simples, mas agora está completamente renovada. A unidade atende a 684 estudantes dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Presente na solenidade, a vice-prefeita Esmênia Miranda enfatizou a importância de uma infraestrutura adequada para aprimorar a qualidade do ensino em toda a rede educacional.

“O maior sonho do professor é poder dar sua aula sem se preocupar com questões ligadas aos equipamentos ou à infraestrutura. Saber que está em um ambiente com uma boa estrutura, agradável, seguro, digno, facilita o trabalho dos professores e promove um ambiente escolar mais acolhedor e estimulante e é isso que temos feito”, pontuou.

Reconstrução

Diversas melhorias foram realizadas na U.E.B. para proporcionar um ambiente mais funcional e confortável para todos. Destacam-se a construção do refeitório com climatização, sala de jogos, sala de recursos, ampliação da cozinha, que também ganhou freezer, fogão e outros equipamentos novos. A sala da secretaria e a sala da coordenação agora funcionam separadas, graças à ampliação e redivisão dos espaços.

As intervenções incluíram renovação da estrutura do teto, forro, piso e paredes; pintura completa; adaptação para acessibilidade; substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias; substituição das janelas de madeira por janelas de alumínio e vidro; e todo o mobiliário novo. Destaque ainda para a instalação de ar-condicionado em todas as salas, proporcionando conforto térmico aos alunos e professores.

A cerimônia de entrega contou com as presenças de autoridades e membros da gestão municipal, incluindo o secretário Diego Rodrigues (SMTT); a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; a secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves; o secretário adjunto de Administração e Gestão de Pessoas da Semed, Maurício Hiluy; os vereadores Karla Sarney (PSD) e Daniel Oliveira (PSD); e os suplentes de vereadores Barbosa Lages e Armando Costa.

CONTROLE E AVALIAÇÃO – Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

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Proposição objetiva a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Projeto é de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale

A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.

DIREITOS E GARANTIAS – Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

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Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

Deputado estadual Neto Evangelista

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.
Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio. Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.
“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.
 O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco.
 “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.
 Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.
 “Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

RACHADINHA – Operação apreende bens na casa do ex-deputado Pastor Alves Cavalcante

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Investigações do MPMA apontam esquema de rachadinha

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 3, mandados de busca e apreensão, durante a Operação Damnare Avaritia, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sete equipes e 42 policiais, e da Polícia Civil, com os delegados e equipes que atuam com o Gaeco em São Luís, Timon e Imperatriz. A operação contou ainda com o suporte da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA.

As investigações, que estão sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo, apuram denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante.

Na ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo. Devido à posse irregular da arma, o pastor foi conduzido à delegacia de Imperatriz.

RACHADINHA

De acordo com o procedimento investigatório, o ex-deputado estadual recebia parte do salário dos assessores do seu gabinete da Assembleia Legislativa.

Conhecida como “rachadinha”, a prática era executada por familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.

As investigações também detectaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.

Além dos imóveis do ex-parlamentar, foram alvos da operação a casa do filho do pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.

Operação envolveu equipes do Gaeco, CAEI, PC e PRF

OPERAÇÃO DAMNARE AVARITIA

Damnare Avaritia vem do latim e significa Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, referindo-se à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja. (CCOM-MPMA)

NA DIVINEIA – Eduardo Braide inicia obra de reforma completa da quadra poliesportiva da U.E.B. Professor João de Souza Guimarães

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O anúncio da reforma da quadra poliesportiva da U.E.B. Professor João de Souza Guimarães, no bairro Divineia, foi recebido com entusiasmo por toda comunidade escolar e pais e mães de alunos, que comemoraram a assinatura da Ordem de Serviço feita pelo prefeito Eduardo Braide, na terça-feira (2), marcando o início das obras.

O novo equipamento beneficiará cerca de 640 estudantes do Ensino Fundamental, dos anos iniciais e finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos três turnos.  O equipamento esportivo também desempenhará um papel essencial como espaço para competições esportivas e para o desenvolvimento físico e social dos moradores do bairro Divineia e regiões vizinhas. Além disso, atenderá às demandas e eventos locais.

“Reconhecemos o impacto positivo que um equipamento esportivo possui na vida dos alunos e de toda a comunidade que utiliza esse espaço. As obras na quadra já começaram e vamos reformar o vestiário e instalar um playground para as crianças. Já implementamos diversas melhorias na U.E.B. Professor João Souza Guimarães, incluindo a instalação de ar-condicionado nas salas e o reforço na merenda escolar. Estamos comprometidos em realizar diversas ações e continuar nosso trabalho para elevar a qualidade da educação em toda a rede”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide, anunciando também, a entrega de kits escolares para os alunos.

A reforma é realizada pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp). “Esta é mais uma quadra que a gestão do prefeito Eduardo Braide está reformando, assim como tem feito com várias outras em diferentes áreas da cidade. Estamos empenhados, diariamente, prestando atenção aos detalhes, e em breve, estaremos de volta para entregar essa quadra totalmente renovada aos estudantes e à toda a população desta região”, destacou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Intervenções

Entre os trabalhos já iniciados na quadra, incluem-se a troca do piso, que receberá uma pintura epóxi para proporcionar uma experiência esportiva mais agradável; modernização da iluminação para atividades noturnas, ampliando as oportunidades para eventos esportivos e recreativos; além dos serviços de restauração da arquibancada; instalação de uma nova cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telha galvanizada; renovação das instalações elétricas; reparos nas instalações hidrossanitárias; adaptações de acessibilidade; reforma do vestiário; entre outras melhorias.

TÁ NO DIÁRIO OFICIAL – Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

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Diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, informa que convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

Fachada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – CCJ aprova parecer à projeto que institui protocolo antirracista em estabelecimentos comerciais

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Reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto, Yglésio Moyses, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Fernando Braide e Ariston

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (02), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 807/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui o “Protocolo Antirracista”, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que incluam medidas de acolhimento às vítimas em situação de racismo.

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ariston (PSB).

Segundo o projeto, funcionários e ocupantes de cargos administrativos deverão passar por treinamento específico sobre identificação de situações de racismo e de acolhimento às vítimas. As empresas deverão acionar de imediato às autoridades policiais e de combate à intolerância, colaborar na coleta de provas e facilitar a identificação de potenciais testemunhas.

A CCJ também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2024, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui o “Dia Estadual de Combate aos Crimes Virtuais Contra a Mulher” no Maranhão, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março. A proposição visa promover a conscientização e debate acerca do tema no ambiente cibernético.

Outra proposição que teve parecer aprovado foi o Projeto de Lei 793/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante que pratica mobilidades olímpicas, visando valorizar e beneficiar atletas que estejam devidamente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado.

NÃO DEU PRO PAPÃO – Moto empata e está fora do Maranhense; Tuntum vence Cordino e conquista 4ª vaga

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Com o encerramento da 14ª rodada do Campeonato Maranhense de 2024, foram definidos os quatro clubes que passaram para as semifinais da competição estadual de futebol. Maranhão, Sampaio e Imperatriz já estavam classificados e a quarta é última vaga que estava sendo disputada entre Moto Club de São Luís e Tuntum, ficou para a equipe interiorana.

Foto: Reprodução

Em jogos realizados no mesmo horário na noite desta terça-feira (2), o Tuntum derrotou o Cordino por 3×0 e o Moto empatou com o Maranhão sem abertura de marcador. O Sampaio empatou com o Imperatriz em 1×1 e Pinheiro e Chapadinha também empataram em 1×1.

Com os resultados de hoje, o Maranhão Atlético Clube chegou a 31 pontos, o Sampaio atingiu 28 e o Imperatriz ficou com 25 pontos. A equipe do Tuntum se classificou com 19 pontos, pois ultrapassou o Moto que atingiu somente 17 e se despediu do torneio. O Pinheiro ficou em 6° lugar com 14 pontos. Chapadinha e Cordino, respectivamente com 9 e 7 pontos foram rebaixados para a Segunda Divisão.

CONSCIENTIZAÇÃO – Karla Sarney destaca importância de políticas públicas voltadas para pessoas com autismo

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Neste dia 2 de abril, em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a vereadora Karla Sarney (PSD), procuradora da mulher na Câmara de São Luís, salientou a importância de que sejam criadas políticas públicas voltadas para ampliação de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em discurso na sessão ordinária.

Vereadora Karla Sarney: foco na inclusão social

Karla Sarney relembrou a Lei nº 7362, de sua autoria, que institui obrigatoriedade de aplicação de questionário para identificação do espectro autista nas unidades básicas de saúde e também nas escolas de São Luís.

“É uma lei muito importante para o diagnóstico do espectro autista, cujo tratamento nós sabemos que é muito caro para pais e mães, e muitos não têm condições de pagar. Não apenas crianças são diagnosticadas, mas também muitos adultos estão tendo o diagnóstico tardio”, pontuou.

Violência contra a mulher

No discurso, Karla Sarney também afirmou que seu mandato segue vigilante contra toda forma de discriminação de gênero e violência contra a mulher. A parlamentar também destacou que, em relação às acusações envolvendo o vereador Domingos Paz, o trabalho da Câmara será de dar uma resposta objetiva, amparada no que diz a Lei.

“Ainda falando sobre os direitos das mulheres, estamos nos aproximando do período eleitoral. Torço para que nós, mulheres, sejamos mais vistas e lembradas nessa campanha eleitoral. Somos infelizmente minoria no plenário, e nosso desejo é que esse número se amplie”, concluiu.