BRASÍLIA – Membros do MPMA participam da solenidade de posse da presidência do CNPG

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, o PGJ eleito, Danilo José de Castro Ferreira, e a procuradora de justiça Fátima Travassos representaram o Ministério Público do Maranhão na solenidade de posse do Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12, em Brasília.

Jarbas Soares foi eleito por aclamação no dia 17 de abril, sucedendo o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. A posse administrativa foi realizada no dia 15 de maio, em reunião do CNPG realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Jarbas fica no cargo até dezembro, quando encerra seu quarto mandato à frente do MPMG.

REUNIÃO

Na tarde desta terça-feira, 11, Eduardo Nicolau participou da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em 2024. Esta foi a última reunião de Nicolau à frente do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Em sua despedida do colegiado, Eduardo Nicolau ressaltou a grande experiência que foi participar do CNPG nos últimos quatro anos. O procurador-geral de justiça do MPMA também citou a importância de uma maior aproximação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante a sua gestão. Nicolau também apresentou um vídeo com um balanço de suas ações à frente do Ministério Público maranhense.

Na ocasião, o presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, parabenizou Eduardo Nicolau pela “belíssima gestão”, que mudou paradigmas e transformou o Ministério Público do Maranhão em uma potência em nível nacional.

(Redação: CCOM-MPMA / Fotos: Antonio Augusto/Secom/MPF)

FORA DE “THAYME” – São João da Thay não vai ser Patrimônio Cultural Imaterial nem aqui, nem no Taiti

O blog do John Cutrim divulgou hoje, em primeira mão, a decisão da retirada de pauta do Poder Legislativo, o projeto de autoria do deputado Juscelino Marreca. Confira.

Foto/Reprodução

O Projeto de Lei 247/2024, apresentado pelo deputado estadual Juscelino Marreca (Patriota), para reconhecer o “São João da Thay” como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão foi retirado.

O anúncio de retirar a proposição de pauta foi feito pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), na sessão desta quarta-feira(12)“.

SUSTENTABILIDADE – Alumar participa da segunda edição da Feira do Meio Ambiente

A Alumar marcou presença na 2ª Feira do Meio Ambiente, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Durante os dias 6, 7 e 8 de junho, no São Luís Shopping, o Consórcio levou uma mostra das atividades realizadas no Parque Ambiental Alumar, com a participação especial de seus colaboradores voluntários, que apresentaram ao público visitante uma programação diversificada incluindo ações interativas, doações de mudas e brindes.

Foto/Divulgação (AMG)

A 2ª edição da Feira é um dos mais relevantes encontros do segmento ambiental maranhense, porque além daparticipação de diversos órgãos públicos e privados, o evento promove workshops, minicursos e palestras com temas de interesse atual como reeducação ambiental, reposição florestal, queima controlada e mudanças climáticas.

“A Alumar é uma indústria metalúrgica que tem, como diferencial, um Parque Ambiental dentro da fábrica, aberto à visitação pública”, lembrou o gerente geral de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, Daniel Florenzano, ao destacar a atenção do Consórcio em manter intacta a biodiversidade da região sul da Ilha. “São 2.041hectares de mata preservada, com mais de 900 espécies de plantas identificadas e uma fauna com cerca de 200 espécies de animais catalogados”, completou.

Durante o evento, o Consórcio utilizou recursos variados para apresentar ao público o funcionamento de sua operação. Os óculos 360 levaram os visitantes a uma viagem pelo Parque Ambiental da Alumar. Foram realizados, também, jogos de educação ambiental e quiz.

Na ambientação, amostras de tijolos reciclados por resíduos de bauxita foram expostas e distribuídas mudas de espécies nativas para os visitantes.

Foto/Divulgação (AMG)

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

SER & VEJA – Inovação exclusiva do mercado brasileiro, Stella Pure Gold chega ao Maranhão

Com todo o sabor de Stella Artois, menos calorias e sem glúten, rótulo segue em expansão nacional

Após o sucesso em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Stella Pure Gold  está chegando ao Maranhão. O mais recente lançamento do portfólio de Stella Artois é um produto exclusivo do mercado brasileiro, que conta com todo o sabor da versão original, mas com 17% menos calorias e sem glúten. Produzida de forma inovadora, em menos de um ano de existência, a novidade conquistou o bronze no último World Beer Awards dentre as Cervejas Especiais, na categoria de Melhor Sabor.

Foto/Divulgação

E, segundo a marca, o paladar foi justamente a principal preocupação no desenvolvimento do rótulo. Em sua produção, Pure Gold conta com o mesmo processo e os mesmos ingredientes da Stellinha já conhecida pelo público, com água, malte e lúpulo. Contudo, o grande diferencial é o uso de uma tecnologia que realiza a “quebra” da proteína do glúten, sem afetar o sabor ou qualquer característica da cerveja.

“NO ARRAIAL DOS AFOGADOS” – Convenção Estadual e Municipal do PDT acontece na sexta-feira (14)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará na próxima sexta-feira (14) a Convenção Estadual e Municipal de São Luís. O evento acontecerá, a partir das 15 horas, no sede do Partido na Rua dos Afogados, 468 – Centro). Durante a convenção, que reunirá militantes, pré-candidatos a vereadores e prefeitos, autoridades e direção nacional do partido, será eleita a nova direção estadual e municipal do PDT.

Sede do PDT, na Rua dos Afogados, em São Luís (Foto/Arquivo)

O momento contará com a presença do Ministro da Previdência e presidente nacional licenciado, Carlos Lupi, dos senadores Weverton e Ana Paula, dos deputados estaduais e federais. Durante o evento também será lançada oficialmente a pré-candidatura do suplente de deputado federal, Fábio Câmara, a prefeito de São Luís, e dos 32 pré-candidatos a vereadores da capital. O PDT está com a legenda completa, com lideranças de diversos segmentos e regiões de São Luís. Também será o lançamento de cerca de 50 pré-candidaturas de prefeitos em diversos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente municipal do PDT de São Luís, vereador Raimundo Penha, a convenção será um momento determinante para discutir o futuro das cidades. “Nosso objetivo é reunir pré-candidatos de todas as regiões do Maranhão para debater as melhores soluções para os nossos municípios. O partido tem uma longa história e um compromisso sólido com o municipalismo”, afirmou Penha.

Arraial – Após a discussão política a sede do PDT vai se transformar num animado arraial, que irá encerrar as atividades do dia e também celebrar uma das épocas mais importantes da nossa cultura popular.

 

BEM ARTICULADO – Com balas e bolas, pré-candidato a vereador Edinaldo do Mercadinho segue firme com seu projeto em Arari

O comerciante Edinaldo do Mercadinho, pré-candidato a vereador em Arari pelo Partido dos Trabalhadores segue com visitas na Zona Rural do município e articulações políticas na capital São Luís. O petista comprovou seu prestígio e popularidade durante visita ao povoado Gancho, ocasião em que distribuiu bolas de futebol e balas para a criançada, diga-se de passagem, público esse que ainda não integra o eleitorado local.

Dentro desse contexto, subtende-se que o objetivo de Elinaldo do Mercadinho foi apenas proporcionar lazer e incentivar a prática esportiva entre a garotada. A propósito, o pré-candidato petista tem como meta efetivar o esporte e lazer como fator de inclusão social em Arari.

Já em São Luís, Elinaldo do Mercadinho vem cumprido agenda, visitando lideranças políticas partidárias e alavancando apoio. Recentemente, o pré-candidato esteve na sede da Famem, na Sedel e na vice-governadoria, sugerindo, ouvindo e alavancando benefícios para a cidade de Arari.

Entusiasta e incentivador do projeto político de Elinaldo, o deputado Miltinho Aragão prometeu apoio ao petista.

Confira no vídeo.

 

 

 

RASGOU O PEIXE – Zé Inácio desmonta boatos de Othelino Neto e o rotula de “oposição de zap-zap”

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta terça-feira (11), o deputado Zé Inácio (PT) fez um pronunciamento contundente contra as acusações do deputado Othelino Neto. O tema central foi a manifestação recente relacionada ao Entreposto Pesqueiro de São Luís e ao Mercado do Peixe, que levou à interdição da Avenida Beira-Mar. Othelino Neto criticou a gestão do governador Carlos Brandão, acusando o governo de atrasar os pagamentos e a conclusão da obra, o que teria motivado a manifestação.

Othelino Neto rebatido por Zé Inácio: “Oposição de WhatsApp” (Foto/Reprodução)

Zé Inácio, vice-líder do governo, não poupou críticas à abordagem de Othelino, rotulando-o como “oposição de WhatsApp” e esclarecendo os fatos por trás da polêmica. O deputado petista acusou Othelino de basear seu discurso em informações imprecisas e não verificadas, que circularam por redes sociais e aplicativos de mensagens, em vez de dados concretos.

Contexto da Manifestação

O incidente começou quando os vendedores do Entreposto Pesqueiro, uma estrutura destinada à venda de peixes e frutos do mar em grande escala, manifestaram-se. A principal reivindicação desses vendedores era a permissão para vender diretamente ao consumidor final, em varejo, o que entra em conflito com a função original do entreposto. Zé Inácio explicou que essa prática criaria uma competição desleal com os comerciantes do Mercado do Peixe, que operam na venda direta a população em geral.

“O entreposto tem uma função clara: distribuir em grande quantidade, vender no atacado. Já o Mercado do Peixe é voltado para atender consumidores individuais, a dona Maria, seu José, seu João. A insatisfação não é pela entrega da obra, mas sim pela tentativa de alguns de monopolizar a venda de peixe em todas as esferas”, afirmou Zé Inácio.

Esclarecimento sobre a Obra

O deputado Zé Inácio rebateu diretamente as alegações de que a obra do Entreposto Pesqueiro estaria atrasada devido a falta de pagamento pelo governo. Segundo ele, a construção civil do entreposto está praticamente concluída, restando apenas a instalação de alguns serviços de vigilância sanitária, necessários para garantir a qualidade do pescado comercializado.

“Eu estive no local em 25 de maio e posso afirmar que a obra está pronta para ser entregue. O que falta é a finalização de alguns procedimentos internos, como a instalação da vigilância sanitária, que não fazia parte do projeto inicial. O governo está comprometido em entregar o entreposto com a melhor estrutura possível para garantir a qualidade dos produtos”, explicou Zé Inácio.

A Verdadeira Motivação da Manifestação

Zé Inácio destacou que o verdadeiro motivo da manifestação é a disputa entre os comerciantes do Entreposto Pesqueiro e os vendedores do Mercado do Peixe. Os primeiros querem estender suas operações ao varejo, o que os colocaria em concorrência direta com os segundos, que não têm como competir com os preços de atacado.

“O problema é que alguns comerciantes do entreposto querem vender no atacado e no varejo, o que inviabilizaria a sobrevivência dos vendedores do Mercado do Peixe. Esses comerciantes compram produtos a preços mais baixos e, se venderem em varejo, os pequenos comerciantes não terão como competir. Essa é a raiz da polêmica”, esclareceu Zé Inácio.

Críticas à Oposição

Zé Inácio criticou Othelino Neto por fazer oposição baseada em informações erradas e não verificadas, afirmando que ele deveria se preparar melhor antes de criticar o governo. O deputado acusou Othelino de criar um discurso de oposição superficial e baseado em rumores.

“O deputado Othelino está se tornando a ‘oposição de WhatsApp’. Ele deveria checar as fontes antes de subir à tribuna para fazer acusações. O discurso dele sobre a manifestação e a obra do entreposto está repleto de inverdades. Ele deveria usar sua competência para trazer críticas fundamentadas e não baseadas em boatos”, afirmou Zé Inácio.

O debate entre Zé Inácio e Othelino Neto expôs a complexidade da situação envolvendo o Entreposto Pesqueiro e o Mercado do Peixe de São Luís. A resposta de Zé Inácio serviu para esclarecer os mal-entendidos e reafirmar o compromisso do governo Brandão com a conclusão da obra e a justa competição entre comerciantes.

Enquanto Othelino Neto criticou a gestão e acusou o governo de não ouvir os comerciantes, Zé Inácio defendeu que o governo está agindo de forma responsável e comprometida com a entrega da obra e a resolução das disputas comerciais de maneira equitativa.

CONECTADO – Prefeito Eduardo Braide participa da 3ª Reunião de Economia Digital do G20 que acontece em São Luís

Solidificando a posição de São Luís como um centro de negócios e eventos internacionais, o prefeito Eduardo Braide participou, nesta terça-feira (11), da 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, realizada no Hotel Blue Tree Towers, no Calhau. O evento, que ocorre até esta quinta-feira (13), reúne representantes das maiores economias do mundo, e tem o Brasil como anfitrião em 2024, período em que o país preside o G20.

A reunião do G20 é um dos encontros mais importantes do mundo, reunindo líderes globais para debater questões urgentes que afetam a economia mundial. Em São Luís, o foco estará na economia digital, com temas como Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa, Governo Digital, Integridade da Informação,  Confiança no Ambiente Digital, e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável sendo discutidos ao longo dos dias do evento.

Anfitrião do encontro, o prefeito Eduardo Braide reafirmou, durante a reunião, o compromisso com o desenvolvimento da capital maranhense, mencionando os investimentos realizados desde o início de sua gestão, em 2021. Ele reforçou que é prioridade em sua gestão os projetos de Cidade Inteligente, um dos pilares de seu plano de governo.

“Já investimos milhões de reais em projetos de governança digital, conectividade pública, fiscalização e controle operacional. Nosso compromisso com a construção de uma São Luís inteligente é permanente. Temos nos dedicado a executar cada uma dessas ações estratégicas com foco em infraestrutura digital, conectividade e inovação. Queremos garantir que nossa cidade esteja preparada para os desafios do futuro, oferecendo serviços de alta qualidade e impulsionando o desenvolvimento sustentável. Continuaremos a investir em soluções tecnológicas que melhorem a vida de nossos cidadãos e posicionem São Luís como uma referência em inovação e eficiência governamental”, destacou Braide.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do Brasil, cuja pasta organizou o evento em São Luís, ressaltou que a presença de diversas representações com vasta experiência na economia digital eleva o nível do debate na capital maranhense. “Um momento histórico para a capital São Luís e para o nosso Maranhão. O Grupo de Trabalho de Economia Digital é um espaço único para abordar a transformação digital das sociedades e discutir como essa transformação pode e deve ser um grande aliado, especialmente nos países emergentes e a atuação conjunta com as principais economias do mundo é essencial para superarmos todos eles”, afirmou Juscelino Filho.

O ministro também lembrou a importância de um evento como esse, na divulgação de São Luís como um potencial econômico e turístico. “Além de provar a capacidade da nossa capital de receber eventos internacionais dessa proporção, vamos movimentar a economia e divulgar São Luís e o nosso Maranhão. Preparamos experiências gastronômicas incríveis, e tenho certeza que os delegados terminarão a reunião planejando retornar”, contou.

Também estavam presentes, além dos representantes dos 19 países, o governador do Maranhão, Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; representantes do Executivo Nacional; representantes do Poder Judiciário maranhense; parlamentares, secretários de Estado; servidores municipais; entre outras autoridades.

O próximo encontro do G20 será em setembro, em Maceió (AL). A Cúpula de Líderes do G20 acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, contando com a participação de 19 países membros, além da União Africana e da União Europeia.

BENFEITORIAS – Iracema Vale elenca obras entregues pelo governo em Urbano Santos e Barreirinhas

Em apartes de colegas de plenário, a chefe do Legislativo estadual recebeu elogios pelas benfeitorias viabilizadas com sua participação

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi à tribuna para anunciar obras requeridas junto ao Governo do Estado em benefício do município de Barreirinhas. Ela também falou sobre outras obras entregues recentemente em Urbano Santos, pelas quais também lutou para transformar em realidade. Em apartes de colegas de plenário, a chefe do Legislativo estadual recebeu elogios pelas benfeitorias viabilizadas com sua participação.

Iracema Vale definiu como benfeitorias as ações do governo (Foto/Agência Assembleia)

“Nós fizemos uma indicação para a recuperação asfáltica da avenida que dá acesso à entrada de Barreirinhas a partir do aeroporto. É uma via importante, mas está deteriorada, já tendo sido motivo de críticas por parte de moradores, deputados e autoridades estaduais. Com relação a esse pedido, fomos prontamente atendidos pelo governador Carlos Brandão, que nos garantiu que os trabalhos terão início em breve. Digo ao povo de Barreirinhas que o governador Carlos Brandão está atento a todos os problemas daquele município, e que nós também estamos aqui para lutar por melhorias para a região”, frisou Vale.

A parlamentar aproveitou para repercutir a viagem a Urbanos Santos, realizada na terça-feira (10), ao lado do governador Carlos Brandão, para participar das festividades alusivas aos 95 anos do município. A programação incluiu inaugurações de obras que saíram do papel graças ao empenho da presidente da Alema. Foram entregues o Mercado Municipal, a Quadra Poliesportiva Ester Flora e a estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas, via que era esperada há mais de três décadas.

“Urbano Santos é a minha casa. Naquele município, fui vereadora por dois mandatos. Além disso, fui prefeita, também por dois mandatos. Logo, eu não poderia deixar de registrar a importância que a cidade tem para aquela região. Ontem (terça-feira) foi um dia de festa. O prefeito, Clemilton Barros, inaugurou o mercado público em parceria com a emenda do deputado federal Aluísio Mendes. Além disso, entregou uma praça em frente ao mercado com recursos públicos municipais, bem como outras obras”, disse Vale.

Agradecimentos

Iracema fez um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão, definindo-o como o melhor gestor estadual que o Maranhão já teve e destacando-o como um político que não vê lados, mas enxerga claramente os caminhos pelos quais o Maranhão se desenvolverá.

“Ontem, o governador concluiu um pedaço do trecho que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Além disso, assinou ordem de serviço para mais de 40 quilômetros visando à conclusão da estrada até o povoado Sobradinho, em Barreirinhas. Esse gesto está marcado na história e no coração do povo da minha região. É uma estrada importante de integração. De qualquer ponto em que você estiver no Maranhão, que não seja do litoral, o caminho mais próximo para os Lençóis Maranhenses será por meio dessa estrada”, afirmou.

 

AÇÃO FISCALIZADORA – Ministra do TST chega a São Luís para realizar correição no TRT-MA

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, estará em São Luís entre os dias 24 e 28 de junho deste ano para realizar a Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Realizada uma vez a cada dois anos em todos os TRTs, a correição é uma ação fiscalizadora do funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do órgão.

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa / Crédito: Bárbara Cabral/TST

De acordo com o Gabinete da Presidência do TRT-MA, a agenda da ministra Dora Maria da Costa vai ser iniciada às 10h do dia 24/6, com uma reunião com a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, e os servidores chefes/responsáveis pelos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região envolvidos na Correição Ordinária, para as devidas apresentações. Ainda pela manhã, às 10h30, está prevista uma reunião reservada da Ministra Corregedora-Geral com a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea e com o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional, desembargador Carvalho Neto. Pela tarde, a partir das 14 horas, a corregedora-geral estará à disposição dos desembargadores e desembargadoras do TRT-16.

No dia 25/6, às 9h30, será um período reservado para o agendamento de outros compromissos institucionais. Pela tarde, às 15h, a ministra corregedora-geral visitará o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (Cejusc-JT), unidade responsável pela conciliação nas Varas do Trabalho; e às 16 horas, visita à Escola Judicial, na companhia da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, diretora da EJud16.

Audiência Pública
Na quarta-feira (26/6), às 9h30, a ministra abrirá a agenda para receber os interessados do TRT-16. Pela tarde, às 14 horas, a ministra estará à disposição dos juízes de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho.
Na manhã de quinta-feira (27/6), às 10h, a ministra Dora Maria da Costa estará reunida com a equipe de correição e, pela tarde, às 14h, período reservado para o agendamento de outros compromissos institucionais.
A correição será encerrada na sexta-feira (28/6), às 9h, com a leitura da ata de correição em sessão administrativa no Tribunal Pleno.