Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Imperatriz, impetrou mandado de segurança coletivo para suspender a cobrança do Imposto Predial e Territorial  Urbano (IPTU) do ano de 2024, no Município de Imperatriz.

Vista aérea da cidade de Imperatriz (Foto/Reprodução)

De acordo com o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, em 2024, os contribuintes da cidade foram surpreendidos com o aumento excessivo do imposto, com valores que chegam a variar para mais de 1.000% em relação ao ano de 2023.

Na ação, foram anexadas diversas reclamações e guias de cobrança de IPTU para comprovar a ilegalidade da cobrança.

Ainda segundo o membro do Ministério Público do Maranhão, a investigação da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica apurou que a Prefeitura desconsiderou a Planta de Valores Genéricos utilizada há mais de 20 anos em Imperatriz. “Ao fazer isso, aumentou a base de cálculo do IPTU por meio de um arbitramento fiscal, utilizando análise por amostragem de laudos de ITBI de imóveis de cada bairro”, explicou.

Para o Ministério Público, o aumento somente poderia ter sido feito por meio de uma lei específica, com os critérios pelos quais a base de cálculo seria definida, sempre obedecidos os parâmetros gerais postos no Código Tributário Municipal.

Thiago Costa Pires afirmou que ocorreu clara ilegalidade na majoração da base de cálculo do IPTU 2024 na cidade de Imperatriz, sem a observância da planta de valores genéricos instituída em 2002 e sem a edição de uma nova lei de atualização da referida planta, o que viola o princípio da legalidade tributária.

“Em que pese a tentativa do Poder Executivo de Imperatriz de arrecadar mais com o IPTU 2024, a base de cálculo do imposto não poderia ser alterada por mero ato discricionário de arbitramento, sem uma lei específica. Ao fazer esse arbitramento, a autoridade fiscal acaba incorrendo em verdadeiro aumento da base de cálculo sem uma lei específica, prática que vem sendo combatida nos tribunais”, destacou o promotor.

Diante da ilegalidade do lançamento baseado em critérios sem previsão normativa, o Ministério Público requereu a suspensão da cobrança, com o reconhecimento da ilegalidade da majoração da base de cálculo do IPTU 2024 em Imperatriz. (CCOM-MPMA)

No início do mês de junho a Rádio Mirante AM 600KHz saiu em “definitivamente” do ar e em seu lugar entrou  a Mirante News FM 104,1 seguindo um tal processo de migração de sinal, que vem acontecendo por todo Brasil. A proposta de “mudança” alardeada exaustivamente pela “emissora franciscana”, pelo visto, não atendeu com as expectativas de alcance e abrangência.

Símbolo da Rádio Mirante AM (Imagem ilustrativa/Reprodução)

Tanto é assim, que a velha e simpática Mirante AM, com seus 35 anos de bons serviços prestados ao público-ouvinte ressurgiu sem nenhum tipo de prévio aviso. Com os transmissores religados, é possível o ouvinte maranhense sintonizar a emissora pela faixa AM, cuja programação segue de forma simultânea com a grade da filhota “Mirante News”.

Como o Fênix renasceu das próprias cinzas, a sugestão é que, a gaivota, pássaro símbolo da Mirante AM dê lugar à referida ave fabulosa e mitológica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a maior bandeira no mesmo dia em que atacou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A bandeira é que ele gostaria muito, mas muito mesmo, de enfrentar Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto/Reprodução)

Foi o que publicou Mario Sabino, colunista do site Metrópoles, nesta quarta-feira (19). A análise do jornalista é baseada no que o petista escreveu no X e afirmou em entrevista a uma emissora de rádio:

“Eu estarei com 80 anos em 2026, no auge da minha vida. Mas não quero discutir reeleição agora. Estou com 1 ano e 6 meses de mandato. Eu quero cumprir o que prometi ao povo brasileiro. Tem muita gente boa que pode ser candidato. Mas, se for necessário ser candidato para impedir que os trogloditas voltem a governar, pode ter certeza que meus 80 anos vão virar 40 para enfrentá-los. Não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista e negacionista.”

Lula, no entanto, pouco tem feito de produtivo no presente para garantir sucesso no seu futuro. Ao contrário, o presidente costumeiramente gaba seu passado, declarando sua vasta experiência como único brasileiro eleito três vezes presidente da República.

Lembrando que é sábio dizer que excesso de passado provoca depressão, excesso de presente causa estresse e excesso de futuro gera ansiedade.

O prefeito Inaldo Pereira participou, na manhã desta terça-feira, 18, da cerimônia de abertura da campanha “Junho Violeta” no Centro de Apoio aos Idosos, localizado na Rua Três, Vila Cafeteira. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa e promover ações de proteção e valorização dos idosos. Os participantes do evento tiveram acesso a serviços essenciais, como aferição de pressão arterial e teste de glicemia, fundamentais para o monitoramento da saúde dos idosos.

Além disso, houve uma apresentação de dança cigana pelas idosas dos serviços de convivência, destacando a importância da dança para a saúde física e mental. “A dança é uma excelente forma de exercício para os nossos idosos. Ela não só melhora o condicionamento físico, mas também eleva a autoestima e proporciona momentos de alegria e socialização, que são fundamentais para a saúde mental”, afirmou a secretária Rozilane Pereira.

O evento também proporcionou um momento de espiritualidade, com uma oração conduzida por um pastor, promovendo um ambiente de união e reflexão. Após as atividades, os presentes desfrutaram de um lanche com suco, cachorro-quente, tapioca e café, fortalecendo a convivência e a troca de experiências entre os participantes. Essas ações refletem o compromisso da administração municipal em criar um ambiente acolhedor e seguro para os idosos.

Em seu discurso, o prefeito Inaldo Pereira ressaltou a importância da campanha “Junho Violeta” e o compromisso da prefeitura com a proteção dos idosos. “Nossa administração está empenhada em garantir que os direitos dos nossos idosos sejam respeitados e que eles vivam com dignidade. A campanha ‘Junho Violeta’ é uma oportunidade de conscientizar a sociedade sobre a importância de cuidar e proteger aqueles que tanto contribuíram para o nosso desenvolvimento”, afirmou. A abertura da campanha foi marcada por um clima de celebração e reafirmação do compromisso com a valorização e proteção dos idosos na comunidade.

Com o comando da Polícia Militar, foram debatidas questões para melhorar o atendimento à população

A melhoria dos serviços do 190 e do 193 foi o tema de uma reunião, realizada na última quinta-feira,13, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, entre a titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Paloma Ribeiro Gonçalves, e o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins.

Prmotora Paloma Ribeiro Gonçalves e o titular da SSPMA, Maurício Martins

Na oportunidade, a representante do Ministério Público destacou que as linhas, além de servirem para chamar a polícia, também são utilizadas pela população para solicitação de outros serviços, a exemplo dos bombeiros.

Sobre o 190, o secretário de Segurança Pública esclareceu que os problemas se devem ao cabeamento antigo da linha. Maurício Martins informou que já estão sendo adotadas providências para solucionar a questão, com a contratação de uma nova empresa de telefonia e a instalação de uma linha para atender aos usuários.

A promotora de justiça abordou ainda temas como necessidade de regulamentação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelas Polícias Civil e Militar; precariedade do funcionamento da carceragem do 3º Batalhão de Polícia Militar e a possibilidade de recambiamento dos presos a estabelecimento prisional adequado em São Luís, dentre outros assuntos.

Reunião com a PM

 Na sexta-feira, 14, a promotora de justiça se reuniu com núcleos do Comando de Policiamento de Área do Interior – 3. O tema central da reunião foi o Relatório de Ocorrência Policial (ROP). Ela destacou a necessidade de os policiais lavrarem minuciosamente o documento, que exerce papel fundamental no desenvolvimento da ação penal.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Carlos Róstão Freitas, também participou da reunião.

Na oportunidade, os comandantes se comprometeram a continuar realizando o trabalho de orientação do efetivo, inclusive apresentaram um sistema criado pelo 2ºBPM que estruturou todos os dados dos relatórios da CPAI-3.

Também foi mencionado o impacto positivo que gerou a Recomendação, expedida pela promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves, orientando um padrão de ROP em toda a área do Comando de Policiamento de Área do Interior – 3, que abrange 24 Municípios da Região Sudoeste do Maranhão.

Participaram da reunião de sexta-feira o tenente-coronel Francisco Wellington Silva de Araújo, comandante do CPAI-3; tenente-coronel Sérgio Dutra Cutrim, comandante do 14º BPM; major Leonardo Mendes Oliveira, comandante do 3º BPM; major Anderson Barbosa de Lima, comandante do 2º Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT), além de representante do Comando do 2º Esquadrão de Polícia Montada e auxiliares dos comandos.

“É necessária a interlocução entre instituições para a prestação de um serviço público de excelência. Por isso queremos cada vez mais ouvir e colocar as demandas da população para os órgãos de segurança pública com o intuito de atender a sociedade com eficiência e celeridade”, destaca a promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves. (CCOM-MPMA)

Após a conquista do Campeonato Estadual, o Sampaio Corrêa tem novo compromisso pelo Campeonato Brasileiro da Série C, nesta terça-feira (18), às 20h, diante do São Bernardo(SP), em confronto no Estádio Primeiro de Maio. A equipe Tricolor vai em busca da segunda vitória na competição e a primeira fora de casa.

Após conquista de título estadual, Sampaio encara o São Bernardo pela Série C (Foto/site oficial do SCFC)

Com os resultados da 9ª rodada, o Tricolor Maranhense voltou para a Zona de Rebaixamento, ocupando o 18° lugar da competição, e por isso precisa vencer hoje para sair de vez dessa desconfortável situação.

Mesmo não sendo um jogo facil, os atletas do Sampaio estão confiantes e acreditam que vão conseguir o triunfo no ABC Paulista.

“Conquistar um título sempre dá um gás extra, e nós estamos com muita confiança. Sabemos que vamos enfrentar um time da parte de cima da tabela, que faz excelente campanha, mas daremos o máximo para trazer um bom resultado”, ressaltou o volante Ferreira.

Após grande atuação na final do Estadual, Felipe espera que a equipe leve a campo o mesmo espírito de decisão para a partida contra o São Bernardo: “Precisamos engatar uma sequência positiva na competição, e para isso temos que encarar todos os jogos como se fossem uma decisão. Nosso grupo está focado, ciente das dificuldades, mas pronto para dar uma boa resposta em campo”, afirmou o goleiro da Bolívia Querida. (Com site oficial do Sampaio Corrêa)