Concebido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), será lançado, nesta quinta-feira (25), às 16h, no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o “Manual do Centro Histórico – São Luís, Patrimônio Mundial”, com distribuição gratuita da publicação para os presentes. A publicação tem o intuito de apoiar e esclarecer moradores, comerciantes e demais frequentadores sobre as melhores práticas para a preservação desse território.

O manual tem produção da Editora Quereres, com patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet. O trabalho foi todo produzido em linguagem simples e acessível, para compartilhar, de forma eficaz, os diversos procedimentos, legislações e normas referentes ao uso, à manutenção e à preservação do Centro Histórico de São Luís.

Reconhecendo os desafios enfrentados pela região, assim como sua importância cultural e turística, as orientações valorizam a importância da participação de cada cidadão para que esse território siga sendo um patrimônio cultural admirado por suas características únicas e excepcionais. Além disso, o conteúdo reforça a ideia de que o Centro Histórico é o coração pulsante da identidade coletiva dos ludovicenses.

Com uma área de aproximadamente 220 hectares, o Centro Histórico de São Luís é reconhecido como patrimônio cultural material do Maranhão, do Brasil e do mundo. O título de Patrimônio Mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 6 de dezembro de 1997, é mais do que uma mera distinção internacional, mas uma afirmação da identidade e da história dos ludovicenses.

Parcerias

Como parte do projeto, a Fumph estabeleceu parcerias com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (FAU-Uema) e o Instituto Federal para Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus Centro Histórico para que 50 estudantes voluntários dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Turismo participem como agentes sensibilizadores do patrimônio cultural do Centro Histórico. Eles receberão formação qualificada ministrada pela Fumph para a distribuição do manual, dialogando com moradores, comerciantes e demais usuários do espaço.

Outro parceiro fundamental para a concretização da ação é o Sebrae Maranhão, que fará a formação dos alunos sobre “Técnicas e Ferramentas para uma Abordagem Eficaz”, para auxiliar os estudantes neste trabalho e ainda produziu todo o kit de identificação dos participantes do projeto, composto por camiseta, boné, bolsa, squeeze e crachá.

Em uma demonstração do comprometimento com a educação, o esporte e o lazer das comunidades do Cohatrac e São Raimundo, o prefeito Eduardo Braide entregou, na terça-feira (23), as quadras poliesportivas da Unidade Integrada (U.I) Padre Newton Pereira e Unidade de Educação Básica (U.E.B.) São Raimundo. As obras foram executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio das secretarias municipais de Desportos e Lazer (Semdel) e de Educação (Semed).

Além de beneficiar diretamente a comunidade escolar das unidades, as quadras estarão disponíveis para uso dos moradores, promovendo a integração comunitária e oferecendo opções de lazer saudável para todas as idades. Com a entrega dessas duas novas quadras, já totalizam 25 equipamentos entregues desde 2021, primeiro ano da administração Braide.

“É uma alegria muito grande devolver aos alunos e a essas comunidades, espaços para a prática de esportes e lazer. E esse é um trabalho feito por muitas mãos, com nossas equipes empenhadas em fazer sempre o melhor”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante as solenidades.

Unidade Integrada Padre Newton Pereira

Localizado no Cohatrac, o equipamento esportivo passou por uma série de intervenções que resultaram em uma transformação completa do espaço. Foram incluídos os serviços de recuperação da cobertura com estrutura metálica e telha galvanizada, novas instalações elétricas, instalação de traves novas com rede e alambrado, adaptações de acessibilidade, além de serviços como revestimento de piso e pintura, entre outros.

Adicionalmente, foram construídas uma arquibancada e um vestiário, adequado para os espectadores acompanharem as atividades esportivas e oferecendo comodidade e praticidade aos usuários da quadra. A Unidade Integrada Pe. Newton Pereira atende a mais de 500 alunos, do 5º ao 9º ano, nos turnos matutino e vespertino, e, também, foi recentemente reformada pela gestão do prefeito Eduardo Braide.

“Essa é mais uma oportunidade que a gestão do prefeito Eduardo Braide traz para oferecer dignidade e qualidade aos alunos da rede municipal de cada uma das unidades e de cada bairro contemplado com essas ações. Esses equipamentos têm um significado imenso e representam um avanço para a educação e o esporte na cidade”, destacou o secretário da Semdel, Romário Barros.

São Raimundo

A nova quadra poliesportiva da U.E.B. São Raimundo atenderá os mais de 600 estudantes da unidade, dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da população de toda a região que também poderá usufruir do espaço.

O novo espaço oferece um ambiente seguro, de qualidade e bem-estar, que possibilitará o desenvolvimento dos estudantes por meio de atividades esportivas, pedagógicas e culturais. “Estamos entregando uma quadra completamente coberta, reformada, com piso novo, alambrado, com toda infraestrutura necessária para que as crianças das nossas escolas possam utilizar o local de maneira adequada para sua prática esportiva, tanto de dia como a noite, com sol ou com chuva, de forma segura”, declarou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

A reforma da quadra poliesportiva da U.E.B. São Raimundo é um sonho antigo dos moradores, que aguardavam há mais de uma década por melhorias.

Entre os trabalhos realizados no local, estão a criação de passeio com pintura de piso lúdica, restauração da arquibancada, concretagem e polimento de um novo piso, aplicação de nova pintura, substituição da cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telhas galvanizadas, recuperação do vestiário, instalações elétricas, implementação de adaptações de acessibilidade.

Também participaram das entregas, os secretários Octávio Soares (Samad), Dilmar Araújo (Semsa), Diego Rodrigues (SMTT); e ainda o subprefeito da Zona Rural, João Francisco Leitão; a secretária adjunta de Educação, Gusmaia Mousinho; os coordenadores da Zona Rural, Flávio Foguinho e Irmão Dijé; coordenadora do Distrito da Vila Esperança do Tirirical, enfermeira Fátima Sales; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas (PSD); os vereadores Silvana Noely (PRD), Domingos Paz (DC) e o suplente de vereador Armando Costa; equipes da Semosp e da Semed, líderes comunitários e comunidade escolar.

Na sessão ordinária desta terça-feira (23), o vereador Marquinhos (União Brasil)  usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, durante o pequeno expediente, para cobrar harmonia e respeito entre os poderes Executivo e Legislativo.

Vereador Marquinhos: “Harmonia entre os poderes”

Ao longo dos últimos meses, ele tem demonstrado preocupação com a situação e também tem alertado que a ausência de relações entre os poderes constituídos pode prejudicar o desenvolvimento da capital.

O parlamentar voltou a criticar a postura do prefeito Eduardo Braide (PSD) que não busca um diálogo com o Legislativo Municipal. “O prefeito tem esticado essa corda. Em algumas ocasiões, ele tenta colocar a população, a opinião pública, inclusive, contra esta Casa. Eu quero dizer à cidade de São Luís que a Câmara Municipal tem colaborado, tem dado o seu máximo para corresponder com as suas responsabilidades. Agora mesmo nós temos problemas na área da educação e o prefeito não dialoga com nenhum vereador”, frisou.

Marquinhos ressaltou também que os vereadores estão abertos para colaborar com o Poder Público Executivo. “A Câmara Municipal, aqui representada pelos seus 31 vereadores, nunca votou uma matéria contra a cidade de São Luís, nunca votou contra uma matéria que o senhor Eduardo Braide tenha mandado para cá com o teor de favorecer a cidade. Todas as vezes que o prefeito mandou um projeto para cá de interesse da sociedade ludovicense, sempre teve total apoio e apreço desta Casa”, concluiu.

Empresa, Governo do Maranhão, Sema e Agem foram acionados

 Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 17, o Ministério Público do Maranhão requer liminar para obrigar a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, Agência Executiva Metropolitana (Agem), Estado do Maranhão e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a adotarem medidas urgentes para contenção dos danos ambientais causados pelo empreendimento responsável pelo tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos localizado em Rosário.

Uma das aérea do aterro sanitário inspecionada

A Titara é responsável pela operação do aterro sanitário que atende às demandas dos municípios integrantes da Região Metropolitana da Grande São Luís, recebendo toneladas de resíduos sólidos diariamente.

Segundo a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Ferreira, autora da ação, moradores das cidades de Rosário e Bacabeira têm reclamado do forte mau cheiro e da poeira causados pelo empreendimento, além de problemas de saúde relacionados à contaminação do solo e da água.

O Ministério Público requereu que os acionados sejam impedidos de realizar o depósito de resíduos sólidos a céu aberto em desacordo com a licença ambiental, bem como de promover desmatamentos, abrir novas lagoas e lançar efluentes sem a devida licença ambiental.

Consta na ação o pedido para que a empresa e os órgãos estaduais adotem medidas imediatas para minimizar o mau cheiro, produzido devido à liberação excessiva de gases em decorrência da decomposição dos resíduos.

Também foi requerida a execução de novas impermeabilizações das lagoas de chorume, que se encontram sem o material adequado, observadas as normas técnicas e autorização do órgão ambiental competente.

Em caso de descumprimento das medidas que vierem a ser determinadas pela Justiça, foi requerida a fixação de multa diária de R$ 50 mil.

Equipes do MPMA e Sema que estiveram no local

VISTORIAS

 No dia 15 de março deste ano, foi realizada pelo Ministério Público uma vistoria na Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada na Fazenda Arapixi, em Rosário. Na ocasião, foram encontradas diversas irregularidades, como o extravasamento de óleo em área de preservação permanente e o lançamento de resíduos no açude.

Estiveram presentes no ato da vistoria os promotores de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar (da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís), Francisco Teomário Serejo Silva (da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente) e Fabíola Ferreira. Técnicos da Sema também participaram do ato.

Nessa inspeção, todos os setores da empresa foram visitados, entre os quais o açude, pontos de coleta, usina de biogás, além de aterros e estações de tratamento.

Segundo o relatório da vistoria, no Aterro Sanitário e Industrial Classe II, foi verificado o despejo de resíduos, com a compactação feita por um trator; em algumas partes não havia manta protetora. Em outras, foi possível verificar a manta cobrindo e o processo de drenagem do chorume e queima. Também foi possível observar vários pontos de água acumulada e com presença de chorume.

“Cabe registrar que, na Promotoria de Justiça de Rosário, os servidores que habitam na cidade reclamam que durante o período noturno e, principalmente no período chuvoso, o cheiro é muito forte nas residências (inclusive bastante afastadas do local, no Centro da cidade). A população que mora no entorno do Titara relata constantes problemas de saúde em razão da poeira, pois o trecho não possui asfaltamento e há tráfego intenso de veículos pesados”, relatou a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira. (CCOM-MPMA)

Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, contou com presença do deputado Roberto Costa

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), repudiou, em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (22), atos da empresa OPS Open Service, que estaria ‘usurpando’ terras na área do Porto Grande, localizada às margens do Rio Coqueiro, zona rural de São Luís. O parlamentar afirmou que a comunidade estaria sofrendo graves violações de direitos por conta da situação.

Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT)

“Os moradores do Porto Grande, por exemplo, estão sofrendo graves violações de direitos. A empresa OPS Open Service se fixou na região e, sem muitas comunicações, fechou o porto com uma cerca, deixando o acesso limitado apenas a quem se cadastrasse, com a alegação de segurança”, disse.

Em seu pronunciamento, Jhonatan Soares destacou a realização de uma audiência pública na Câmara para discutir conflitos agrários na zona rural da capital maranhense. Segundo ele, o objetivo do evento foi escutar as pessoas, que estão sendo afetadas pelo que classificou de “falso desenvolvimento”, por conta da retirada dos moradores de suas comunidades.

“A gente espera que alguma providência seja tomada. É inaceitável que uma comunidade centenária, que usa o ancoradouro para pesca ou para o festejo de São Pedro, com a procissão fluvial, não possa usar o espaço público”, frisou.

Caso se repete

Para o representante do mandato coletivo, o mesmo que ocorreu na comunidade do Cajueiro, estaria acontecendo nas localidades do Porto Grande e do Tajipuru, ambas na zona rural da capital maranhense.

“O que a gente ainda tem visto ocorrer com a comunidade do Cajueiro, agora está sendo ameaçada acontecer no Porto Grande, assim como na comunidade do Tajipuru e, em várias outras localidades da zona rural, as pessoas estão sendo ameaçadas, repito, por esse ‘falso desenvolvimento’ que causa graves violações de direitos”, completou.

O parlamentar encerrou o discurso e afirmou que as empresas estariam avançando sobre as comunidades rurais por conta do novo Plano Diretor, sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), em abril do ano passado. A norma é o mecanismo legal que orienta a ocupação e desenvolvimento do território urbano das cidades, baseado em interesses coletivos e difusos.

“Eu quero chamar a atenção para uma coisa: sabe em que essas empresas estão se segurando para avançar com seus empreendimentos e negócios, inclusive, ameaçando retirar essas famílias de suas casas e suas comunidades? No Plano Diretor que nós aprovamos nesta Casa! Nós alertamos várias vezes, que o Plano Diretor, só iria beneficiar as grandes empresas. Espero que possamos ter um cuidado maior com a Lei de Zoneamento da cidade”, concluiu.