Representantes das instituições e órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública assinaram na tarde desta segunda-feira, 24, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), em São Luís, o quinto Termo Aditivo de Cooperação Técnica. O objetivo foi renovar e ampliar a parceria para desenvolver ações de fiscalização da gestão pública e combate à corrupção, além do fortalecimento do controle social.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-ProAd), promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, representou o Ministério Público do Maranhão durante a assinatura. O MPMA coordena a rede, ao lado do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas.

Em seu pronunciamento, Nahyma Ribeiro Abas agradeceu a todas as instituições parceiras e elencou algumas ações do órgão, realizadas de forma integrada em todo o estado, como a orientação técnica, expedida em 2020, sobre a obrigatoriedade da utilização do pregão eletrônico nas contratações realizadas por órgãos municipais ou estaduais.

Outra ação citada foi a articulação para a adesão, no âmbito das três esferas de poder nos municípios e no estado, ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, uma iniciativa fomentada pela Controladoria-Geral de União e o Tribunal de Contas da União. “Este programa está vigente e é um importante mecanismo nacional que tem como objetivo reduzir os índices de fraude e corrupção no Brasil. Vários municípios e entes estaduais já aderiram a esse programa no Maranhão”, completou.

A representante do MPMA também comentou o trabalho de fiscalização para identificar fraudes na área da saúde e na aplicação de recursos públicos do chamado orçamento secreto. “Foi constatado um aumento significativo de procedimentos hospitalares em diversos municípios do estado para possibilitar o aumento do teto de emendas parlamentares cujos autores não eram revelados”.

Entre outras iniciativas, Nahyma Ribeiro Abas apontou, ainda, as auditorias que identificaram irregularidades em escolas de tempo integral de municípios maranhenses e na fraude do Censo Escolar, com a manipulação da quantidade de matrículas de jovens e adultos, visando ao aumento de recursos da Educação. “Conforme a apuração do TCE, diversos municípios que informaram possuir alunos em tempo integral não tinham nenhuma escola nesse modelo ou utilizavam metodologias de ensino que não poderiam ser enquadradas nessa modalidade”, enfatizou.

Por último, a promotora de justiça citou seminários, encontros e capacitações realizadas pela Rede para aprimorar o trabalho dos agentes na fiscalização das gestões públicas. Um deles é o Qualifica Maranhão.

“Com as ações da rede buscamos uma gestão pública mais eficiente, mais resolutiva que atenda os princípios da administração pública. Então, o propósito hoje é renovar esse trabalho, por meio dessas parcerias”, concluiu a coordenadora do CAO-ProAd.

Também se pronunciaram na solenidade o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Henrique Araújo e o secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Alex de Melo.

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão foi constituída em março de 2010 e atualmente é constituída de 30 órgãos. Desde sua criação, tem realizado uma série de ações nos municípios maranhenses, entre as quais se destacam as audiências públicas de controle social e cidadania, que buscam maior aproximação dos órgãos parceiros com a sociedade, para o aprimoramento do controle social.

A rede atua em licitações, precatórios, transporte escolar, serviços emergenciais de saúde, segurança hídrica, repatriação de recursos, operações especiais, salários atrasados, aprovação de leis e emendas e gestão transparente.

Outras atribuições da rede previstas no termo são o compartilhamento de informações e documentos, intercâmbio de experiências e capacitação dos seus quadros.

INTEGRANTES

Igualmente fazem parte da rede o Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão; Secretaria de Transparência e Controle no Estado do Maranhão; Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal; Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão; Controladoria-Geral do Município de São Luís; Procuradoria da República no Estado do Maranhão; Procuradoria da União no Estado do Maranhão; Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.

Também integram o Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão; Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís; Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão; Consultoria Jurídica da União no Maranhão; Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão; Secretaria de Segurança Pública no Estado do Maranhão; Superintendência Estadual Maranhão da Agência Brasileira de Inteligência; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão; Secretaria de Fazenda do Município de São Luís; Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão; Polícia Civil do Estado do Maranhão.

A rede é formada, ainda, pela Controladoria-Geral do Município de São José de Ribamar; Banco do Brasil; Superintendência de Negócios, Varejo e Governo do Maranhão; Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão; Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região; Conselho Regional de Administração do Maranhão; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão. (CCOM-MPMA)

O registro fotográfico abaixo mostra um amplo e expressivo grupo político reunido para definir trajetórias e projeções para as campanhas eleitorais de 2024 e 2026. Liderado pelo governador Carlos Brandão, o encontro ocorrido neste Dia de São João contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, do vice-governador Felipe Camarão, do secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, da senadora Eliziane Gama, dos deputados federais Márcio Jerry, Rubens Pereira Júnior, Pedro Lucas e Duarte Júnior, entre outros.

Grupo governista reunido (Foto/Reprodução)

“Vale” muito bem lembrar, que na sexta-feira (21), o conciliador Carlos Brandão, de bate e pronto, em discurso na presença do presidente Lula, em São Luís, “intimou” a fiel amiga Iracema Vale, sua aliada de extrema confiança, para ajudar o Maranhão a superar o Piauí em votação presidencial pró-governo.

Hoje, bem cedinho, o bem informado jornalista Jorge Aragão publicou em seu blog, que Brandão tinha pedido a Camarão a principal cadeira da Seduc. A informação precisa do escriba é que o petista vai entregar a pasta para se dedicar exclusivamente na coordenação da campanha elritoral do pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, que não decola.

Na foto é possível observar Marreca com a mão no ombro de Jerry (de amarelo) e o experiente Sebastião Madeira, passado na casca do alho, observando tudo!

Em maio deste ano, a pista de atletismo do Complexo Esportivo Castelão foi removida do solo, sem qualquer prévio aviso aos seus usuários, para dar lugar a uma arena destinada a realização de shows no período junino. Acontece que seus idealizadores, logo de início, trataram de não batizar o espaço com nome de “arraial”, talvez por se tratar de “nomenclatura provinciana”.

Antiga pista de atletismo virou arena para “shows importados” (Foto/Divulgação)

Denominaram a tal “arena privada” instalada em área pública e cercada por tapumes, de “Bumba Meu São João”. Talvez por isso, que os organizadores do agito não exitaram em “importar” as diversas atrações, 18 no total, que se apresentaram no local.

Foram três finais de semana com tudo que se tem direito em “musicalidade estrangeira”. Pouco teve do tradicional forró e as mais autênticas manifestações culturais do Maranhão.

Talvez por isso, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em seu programa especial de São João deste ano, tenha excluído os festejos juninos do Maranhão no referido documentário, como bem lembrou e questionou o jornalista e professor universitário Ed Wilson, que divulgou a vexatória situação em seu bem acessado site de notícias.

Talvez também por isso, que o presidente Lula, durante sua visita à São Luís, em entrevista ao jornalista Jorge Aragão (Mirante News), tenha dito que não sabia que o Maranhão tinha tradição de fazer São João (ele citou apenas Campina Grande(PB), Caruaru(PE) e Juazeiro(BA).

Diante de tantos “talvez”, talvez esteja na época de se valorizar mais a cultura e a música popular maranhense. Talvez seja a sua vez!

Para garantir a inclusão socioprodutiva e gerar emprego e renda no estado, o Governo do Maranhão entregou mais 414 carrinhos do programa Minha Renda em São Luís. Com isso, pequenos comerciantes de alimentos e bebidas poderão aproveitar as festividades juninas para faturar uma renda extra. A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu nesta segunda-feira (24) no Palácio Henrique de La Rocque.

As entregas são referentes ao segundo sorteio para beneficiários do programa, que aconteceu dia 13 deste mês. O Minha Renda é um programa do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que as entregas ocorrem sempre no período de festividades para que os beneficiados aproveitem as oportunidades de vendas.

A gente fez as primeiras entregas próximo ao Carnaval e agora estamos aproveitando o São João. Este programa está mudando a vida das pessoas, pois esses carrinhos são um equipamento de geração de emprego e renda. Com estas duas etapas serão 3 mil famílias beneficiadas em 212 municípios. Estou muito feliz, porque a gente está dando oportunidade a milhares de pessoas para terem o seu próprio negócio, pagar suas contas e ter uma renda própria”, afirmou o governador Carlos Brandão

Na noite de domingo (23), o Viva Raposa foi palco de mais um dia de celebração junina, reunindo pessoas que prestigiaram as tradicionais brincadeiras e apresentações típicas do São João.

O Arraial do Pescador recebeu o Boi Mocidade Axixaense, que encantou o público com suas danças e coreografias, mantendo viva a cultura nordestina. A energia contagiante do grupo garantiu momentos de muita alegria e emoção para todos os presentes.

Além disso, a noite também contou com a participação da Banda Trio Neon e dos cantores Bives e Paulinho.

O secretário de Cultura, Pereira Filho, disse que a tradição das festas juninas é um patrimônio cultural de extrema importância. “Hoje, todos nós presenciamos e ficamos encantados por essas riquíssimas apresentações. Recebemos o Boi Mocidade Axixaense e artistas incríveis que nunca decepcionam com suas apresentações. Agradeço a participação de cada um”.

A festança continuará na cidade até o dia 29 de junho, ponto alto do festejo, oferecendo uma gama de atividades culturais e grandes atrações.

(Texto: Ascom/Raposa)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (24), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PSB) subiu à tribuna para manifestar sua homenagem ao jornalista Djalma Rodrigues, que faleceu no último sábado (22). Marcial Lima iniciou seu pronunciamento destacando a importância de Djalma para a comunicação na cidade, ressaltando sua contribuição ao jornalismo político.

Vereador Marcial Lima (Podemos) – Foto: Leonardo Mendonça

“Tive a oportunidade de conviver com esse grande profissional, que imprimiu uma marca no jornalismo político da cidade. Djalma Rodrigues tinha um programa na antiga Rádio Capital e expressava a realidade da política de forma única. Por onde ele passou, deixou amizade e principalmente fidelidade à comunicação”, afirmou o vereador.

Marcial Lima lembrou também de um momento especial que compartilhou com Djalma, em uma audiência pública na Secretaria da Fazenda, no dia 18 de abril, onde Djalma, entusiasmado, afirmou estar curado do câncer. O vereador teve a oportunidade de gravar uma participação de Djalma para um quadro chamado “Apaixonados pelo Rádio”, que foi ao ar no dia seguinte, recebendo grande repercussão.

“Como profissional da comunicação que sou, quero prestar solidariedade à filha Lívia e à esposa dele, Elineuza Rodrigues. Recentemente, quando tomei conhecimento que a situação do Djalma tinha se agravado, ela me mandou mensagem confirmando que o quadro clínico havia piorado. Fica aqui a tristeza pelo grande profissional de comunicação que nós perdemos”, declarou Marcial Lima.

O Ministério Público do Maranhão participou nesta segunda-feira, 24, de uma inspeção no Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas), que foi coordenada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, que preside a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi acompanhado pelos promotores de justiça Fátima Arôso Mendes, Pedro Lino Curvelo, Willer Siqueira Gomes e José Lucíolo Gorayeb, que atuam nas Promotorias de Justiça de Execução Penal.

Também participou da inspeção o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O presidente do CNPCP, Douglas de Melo Martins, dirigiu a vistoria, que também contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e Conselho Penitenciário do Maranhão.

Foram visitadas três unidades prisionais de ressocialização que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na unidade 6, existem atualmente 613 internos; na unidade 2, são 840; e na unidade feminina, são 308. Em todo o complexo, há 3.870 presos, entre provisórios, em regime fechado e semiaberto.

Nos contatos com os presos, as autoridades e assessores das instituições presentes ouviram e anotaram relatos da situação carcerária, principalmente relativos envolvendo casos de quem já cumpriu a pena e continua preso. Também foram visitadas as oficinas que compõem o programa “Trabalho Com Dignidade”, como de carpintaria, serralharia, panificação, malharia, lavanderia, informática e a fábrica de bloquete.

“O sistema prisional do Maranhão tem, reconhecidamente, qualidade acima da maioria dos demais estados. Com vistorias como esta, o desafio é aprimorar o que está já está sendo feito e levar as boas práticas daqui para o sistema prisional brasileiro”, afirmou o conselheiro Jaime Miranda.

O membro do CNMP ainda observou o bom funcionamento do setor de saúde do complexo. Dois médicos fazem cerca de 40 atendimentos por dia durante quatro dias da semana. (CCOM-MPMA)

Espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.

(Agência Assembleia)

O Arraial da Assembleia confirmou o sucesso este ano em quatro noites de muita festança, de quinta-feira (20) a domingo (23). O espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.

“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Consolidado no calendário junino do Maranhão, o Arraial é opção para quem busca conforto e segurança. Quem se divertiu no Arraial da Assembleia foi a estudante Patrícia Galhardo.

“Eu nunca tinha vindo, mas agora vejo o que perdi. O arraial está muito bem organizado, seguro e com uma programação maravilhosa. Ano que vem vou me organizar para vir todos os dias”, afirmou a estudante, de 19 anos.

Iracema Vale com os colegas Neto Evangelista e Roberto Costa

Renda

A avaliação positiva também alcança quem buscou o arraial como negócio. “As vendas superaram minhas expectativas, o Arraial da Assembleia é incomparável, tanto em termos de vendas, quanto de conforto, segurança. Para mim, é um dos melhores da cidade”, destacou a artesã Cristiane Lopes.

Primeiro ano participando do Arraial da Assembleia, a comerciante Ana Lúcia Costa, tem um carrinho do Mais Renda. “O Arraial foi nota 10, agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), porque a renda que consegui aqui vai me ajudar a colocar o piso da casa e ajeitar minha sorveteria, que é meu sonho. Isso é possível porque minhas vendas aqui foram muito boas”, festejou.

Reconhecido por sua organização, segurança e infraestrutura, o Arraial da Assembleia reuniu, em um único espaço, diversas oportunidades de negócios, movimentando a economia da cidade. No local, foram instaladas barracas de artesanato, barracas de comidas típicas e bebidas, além dos carrinhos do programa estadual Mais Renda.

No terreiro junino foi possível adquirir desde adereços e acessórios para o período, como chapéus bordados e tiaras e cocás de penas, a produtos em fibra de buriti, azulejarias, entre outros.

Infraestrutura

A Assembleia Legislativa do Maranhão preparou todos os detalhes para que a festa fosse, de fato, para todos. Desta forma, os espaços foram preparados com acessibilidade, voltados para pessoas com deficiência e baixa mobilidade que tiveram um espaço reservado em frente ao palco elevado, para possibilitar que as manifestações pudessem ser vistas pelo público. Intérpretes de Libras também fizeram a tradução simultânea da festa. Além disto, foram instalados dois telões que exibiam a programação do palco, bem como um espaço com brinquedos destinado às crianças.

A segurança também recebeu atenção especial e contou com presenças de agentes da Casa, efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizaram uma ambulância para atendimento ao público, durante ss quatro noites de festa.

E para levar o evento ao maior número de pessoas, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, investiu em transmissões ao vivo, na TV Assembleia, nas redes sociais e também no YouTube, além da cobertura no site da Alema.

“O trabalho para a divulgação do Arraial da Assembleia começa muito antes, com um planejamento que envolve toda a equipe de profissionais, cada um com suas demandas para que, ao final, a gente entregue um trabalho primoroso para quem nos assiste”, explicou a coordenadora do Portal e Mídias Integradas da Alema, Ellen Serra.

Assim, em seu último dia de programação, o Arraial da Assembleia se despediu de 2024 deixando saudades. “Já estou aguardando o de 2025. Eu e muita gente, com certeza”, finalizou a enfermeira Eliza Santos, que foi ao terreiro nas quatro noites de festa.