O Professor Leonel Torres teve seu nome homologado para concorrer à vereança de São Luís, durante a convenção partidária do Psol e Rede. O encontro político também definiu a chapa que vai disputar o cargo de prefeito e vice-prefeita da capital maranhense.

Encabeçam a chapa Psol e Rede, o Professor Franklin (prefeito) e Aline para vice-prefeita de São Luís.

“Foi homologada a nossa candidatura pelo Psol para vereador de São Luís, no ‘Coletivo Educa e Luta’, juntamente com a Professora Grazi e o professor e advogado Joseílton. Agora vamos pra cima e à luta, visto que, quem poderá nos ajudar, se não for a própria gente?!”, pontuou Leonel.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, enviou nota à Agência Câmara esclarecendo o adiamento da oitiva com a secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e do seu antecessor na pasta, Joel Nunes.

Acesso ao Plenário da Câmara de São Luís

De acordo com o comunicado, em virtude do atraso nos serviços de reparo do sistema elétrico do plenário da Casa, ficou inviável a realização da audiência que estava agendada para ocorrer na tarde de ontem, a partir das 14h.

Conforme a nota, a reunião foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 6 de agosto, no mesmo horário previamente agendado.

“Neste sentido, o testemunho da secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e do seu antecessor na pasta, Joel Nunes, foi adiado para a próxima terça-feira, 06, no mesmo horário previamente agendado”, esclareceu o colegiado.

Leia o comunicado a seguir:

Nota de esclarecimento

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada com a finalidade de investigar fatos que envolvem contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, comunica que, diante do atraso nos serviços de reparo do sistema elétrico do plenário da Câmara da capital maranhense, ficou impossibilitada de realizar a oitiva que estava agendada para ocorrer na quinta-feira, 1, às 14h.

Neste sentido, o testemunho de Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e do seu antecessor na pasta, Joel Nunes, foi adiado para a próxima terça-feira, 6, também às 14h.

E diante das dificuldades de ter acesso a documento, porque a gestão municipal não os fornece como solicitado mesmo depois de reiterar as solicitações, informamos que a CPI tem se dedicado na apuração dos fatos, comprometendo-se em apresentar à população, o mais breve, uma resposta sobre a investigação realizada com o objetivo de apontar os fatos encontrados.

Por fim, sempre primando em cumprir o papel do Poder Legislativo que exerce sua função de fiscalização político-administrativa por meio das comissões parlamentares de inquérito, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

São Luís, 2 de agosto de 2024

Vereador Álvaro Pires
Presidente da CPI dos Contratos

A Justiça Eleitoral do Maranhão acatou pedido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e decidiu pela suspensão da divulgação de pesquisa de intenção de votos para prefeito do município de Santa Helena. A representação contra a Inteligente Consultoria e Serviços Eireli (Quality Serviços) foi julgada pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, da 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena-MA.

A falta de consistência do levantamento e o não cumprimento de requisitos estabelecidos na legislação eleitoral foram alguns dos fatores que levaram a decisão judicial. “Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência tão somente para determinar a suspensão imediata do resultado da Pesquisa Eleitoral MA 09224/2024 até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de de pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais (…)”, diz a decisão.

SOBRE INCONSISTÊNCIAS DA PESQUISA

O Instituto Inteligente Consultoria e Serviços Eirelli (Quality Serviços Inteligente) registrou, na quarta-feira, 31 de julho, no sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral – TSE uma pesquisa para medir o cenário eleitoral de Santa Helena.

A empresa diz que realizou apenas um dia de levantamento em campo, que foi somente ontem, mas colocou a previsão para divulgação do resultado na próxima terça-feira, 6 de agosto.

No entanto, sem informar a quantidade de pesquisadores usados no estudo de um único dia, o instituto afirmou que a pesquisa ouviu apenas 384 pessoas na zona urbana de Santa Helena.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Segundo o registro, a pesquisa ao custo de R$ 4 mil está sendo autofinanciada (quando o próprio instituto é o contratante e o pagante) pela própria empresa, embora o demonstrativo do resultado do exercício da firma não tenha sido apresentado, apenas a relação de faturamento pessoa jurídica, que não é a mesma coisa.

A realização de levantamentos autofinanciados não é ilegal e está previsto em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, conforme a Resolução nº 23, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o TSE aprovou a atualização da Resolução n. 23.600/2019 (Resolução n. 23.727/2024), introduzindo novas medidas para coibir a divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas, de má qualidade, e aumentar a transparência sobre as sondagens auto-financiadas pelos próprios institutos.

A exigência do Demonstrativo de Resultado de Exercício (DRE) do ano anterior era reivindicada pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), com o objetivo de coibir o crescente volume de pesquisas financiadas com recursos próprios.

Prevale-se portanto, a isenção, imparcialidade e a defesa pelo bem da democracia defendida pela Justiça Eleitoral.

O governador Carlos Brandão esteve reunido com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para tratar sobre ações de promoção do turismo no estado. A reunião, que aconteceu nessa quinta-feira (1º), foi o primeiro encontro oficial de Brandão em Brasília após o Parque dos Lençóis Maranhenses receber o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, na Índia.

Carlos Brandão com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo

O objetivo da visita da comitiva maranhense foi ampliar o destaque das riquezas naturais do Maranhão, aproveitando o novo status do Parque dos Lençóis, que se soma aos outros dois títulos concedidos pela Unesco; Patrimônio Cultural Imaterial para o Bumba meu boi, e de Patrimônio Cultural da Humanidade para o Centro Histórico de São Luís.

Em suas redes oficiais, Brandão agradeceu pelo diálogo e anunciou novas ações para o turismo no Maranhão. “A partir de agora a gente encontra um grande parceiro, que tem esse papel de divulgar os nossos pontos turísticos no mundo inteiro. Não tenho dúvidas de que nós vamos avançar com a sua parceria, com essa relação de amizade. Em breve teremos o Hotel Vila Galé se instalando no Centro Histórico, e vamos trabalhar também uma linha aérea da TAP, de Lisboa até São Luís, para a gente fortalecer essa aliança europeia com o Maranhão”, revelou o governador.

Freixo também demonstrou animação com a parceria entre a Embratur e governo do estado. “A gente tem uma série de iniciativas para promover o Maranhão internacionalmente. O estado será divulgado em todas as feiras internacionais, vamos também promover o carnaval e o São João. Ou seja, chamar o mundo inteiro para o Maranhão”, explicou.

Desde 2023, a Embratur trabalha para que o estado fique em destaque no turismo. A Agência realizou um roadshow em São Luís, com operadores e companhias aéreas do Uruguai, Chile, Argentina, Colômbia e Peru. Também promoveu o “Guia para a competitividade e Promoção Internacional do Turismo” em Barreirinhas, além de duas famtours pela Rota das Emoções, com operadores do Reino Unido e Chapada das Mesas, assim como profissionais da Espanha e Portugal.

A expectativa é que com a visibilidade do título concedido pela Unesco, somando-se às ações do governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal e investimentos do setor privado, o estado cresça ainda mais na geração de emprego e renda por meio do turismo.

Levantamento da CCR Aeroportos, que administra o terminal, aponta um crescimento de quase 3% em relação ao mesmo período do ano passado

O Aeroporto São Luís (SLZ) registrou crescimento do número de passageiros no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho de 2024, foram mais de 750 mil embarques e desembarques no terminal.

Foto: Divulgação

O aumento é de quase 3%, em comparação com o mesmo período de 2023, quando 730.764 mil passageiros estiveram no Aeroporto de São Luís. O trabalho da concessionária para atrair mais rotas e o crescimento do setor turístico no Brasil foram fatores que impulsionaram os bons números.

“O aumento do fluxo reflete também o trabalho que a CCR vem fazendo no Aeroporto de São Luis desde que assumiu a concessão. São diversas melhorias que fazem parte do plano de reforma do terminal e serão entregues ainda em 2024. Todas essas intervenções visam proporcionar mais segurança e conforto ao passageiro que terá um aeroporto mais moderno na capital maranhense, e assim, fomentando ainda mais o turismo e a economia do Maranhão”, pontua Marcelo Angelim, Gerente do Aeroporto de São Luis.

O crescimento em São Luis acompanha a tendência dos outros 17 aeroportos com voos comerciais administrados pela CCR Aeroportos em todo o Brasil e em outros três países (Equador, Costa Rica e Curaçao), por onde circularam, aproximadamente, 9,5 milhões de passageiros ao longo dos primeiros seis meses deste ano, 8,8% a mais que o mesmo período de 2023.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos em quatro países. No Brasil, administra 17 aeroportos: Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu (PR); BH Airport e Pampulha (MG); Goiânia (GO); São Luís e Imperatriz (MA); Navegantes e Joinville (SC); Teresina (PI); Palmas (TO); Petrolina (PE); Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). No exterior, a empresa opera os aeroportos Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 43 milhões de passageiros por ano.

O Banco do Nordeste (BNB) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão estruturando o FIP Nordeste Capital Semente, um fundo de investimento em participações (FIP) com R$ 80 milhões de capital inicial comprometido para impulsionar startups iniciantes na área de atuação do BNB, que compreende estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Foto: Divulgação/BNB

As propostas podem ser apresentadas até 6 de agosto de 2024. As informações do edital estão disponíveis nos sites da Finep e do Banco do Nordeste.

Os valores serão aportados pelo Banco do Nordeste e pela Finep, cada um com participação de R$ 40 milhões. Segundo Antônio Jorge, superintendente em exercício de Operações Financeiras e de Mercado de Capitais do BNB, os recursos são suficientes para iniciar o Fundo, porém há possibilidade de entrada de outros cotistas. “Há ainda a necessidade de compromisso pelo gestor vencedor de participação no capital do fundo”, explica.

Antônio Jorge informa que a iniciativa busca fomentar o ecossistema empreendedor de inovação na região, promovendo uma integração maior dos atores envolvidos nas cadeias de negócio e a economia regional.