PROTEÇÃO À MULHER – Iracema Vale destina emenda parlamentar para criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão

(Agência Assembleia)

Na tarde desta segunda-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para formalizar a destinação de emenda parlamentar que viabilizará a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão. Participaram do encontro o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques; e os defensores públicos do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.

Iracema Vale com defensores públicos (Foto: J. Cardoso)

Durante a reunião, foi ressaltado que o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Embora tenha sido observada redução de 27,5%, em 2025, nos casos consumados, as tentativas cresceram 60%, evidenciando o agravamento do cenário de violência contra a mulher.

“Esses números demonstram a necessidade de atuação responsável, técnica e estratégica. Não basta reagir; é fundamental prevenir. Hoje, cada instituição atua com seus próprios bancos de dados. O Observatório permitirá consolidar, compartilhar e transformar essas informações em políticas públicas mais eficazes”, ressaltou Iracema Vale.

Atualmente, o estado dispõe predominantemente de dados estatísticos quantitativos. Segundo a defensora Isabella Miranda, há lacunas na análise qualitativa das informações. “Sabemos quantas mulheres perdem a vida, mas ainda carecemos de dados sobre o contexto em que viviam, como: escolaridade, raça, renda, dependência econômica e acesso ao mercado de trabalho. A qualificação dessas informações é essencial para fortalecer a prevenção”, destacou.

Foto: J. Cardoso

Proteção à mulher

O Observatório será resultado de articulação institucional entre a Assembleia Legislativa e órgãos da rede de proteção à mulher, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher. A iniciativa prevê a integração de boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados da rede de atendimento.

A Defensoria Pública ficará responsável pela coordenação técnica do projeto e pela prestação de contas da aplicação dos recursos oriundos da emenda parlamentar, assegurando transparência e efetividade. Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a parceria representa um marco institucional. “Com dados consolidados e qualificados, será possível direcionar políticas públicas com maior precisão e embasamento técnico”, afirmou.

O Observatório de Feminicídio do Maranhão se propõe a ser uma ferramenta estratégica para subsidiar decisões, fortalecer ações preventivas e ampliar a proteção às mulheres. “O enfrentamento ao feminicídio exige integração, conhecimento técnico e compromisso permanente. Nosso mandato está comprometido em transformar informação em ação e ação em proteção efetiva”, concluiu a presidente da Alema, Iracema Vale.

ALTA DEMANDA – Marquinhos pede ampliação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís

O vereador Marquinhos (União Brasil) fez um apelo durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23) para que o Governo do Estado realize um estudo técnico e viabilize a ampliação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), localizado em São Luís. O HTO é uma unidade de referência estadual, que compõe o Sistema Único de Saúde, especializada no atendimento de alta complexidade em lesões ortopédicas e traumas.

Vereador Marquinhos (Foto: Felipe Dantas)

 Em discurso proferido na tribuna da Casa do Povo, o parlamentar elogiou outras iniciativas do Governo do Estado para melhoria dos serviços de saúde no Maranhão, como a ampliação da cobertura da rede de hemodiálise, mas defendeu a necessidade de extensão do HTO, considerando sua importância para a capital e para todo o estado no desafogamento de outras unidades.

“Nós enfrentamos um problema seríssimo em relação a este hospital, por isso gostaria de fazer um apelo ao governador para que faça esse estudo e analise sua extensão, pois sabemos que há uma demanda, onde pessoas passam dois, três meses aguardando para fazer uma cirurgia”, frisou.

Antes de finalizar, Marquinhos comentou ainda o atual cenário político e sobre denúncias de superfaturamento na “Nova Litorânea”. Sobre esse tema, ele atribuiu as denúncias às disputas pelo Governo do Estado que ocorrem este ano e manifestou apoio à gestão.

1001 PROBLEMAS – MPMA apura falhas no transporte coletivo urbano de São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, instaurou, nesta segunda-feira, 23, inquérito civil para apurar possíveis violações aos direitos dos usuários do transporte coletivo urbano na capital maranhense. Abriu o procedimento a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Ônibus enfileirados nas garagens (Foto Reprodução)

Os focos da investigação incluem o Município de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu, além da empresa Viação Primor Ltda.

O objetivo é apurar falhas na prestação do serviço, paralisações, interrupções, problemas estruturais e eventuais irregularidades relacionadas à gestão, financiamento e operação do sistema do transporte público.

Entre os fundamentos do inquérito estão o caráter essencial do transporte coletivo, o direito do consumidor ao serviço público adequado, o princípio da modicidade tarifária e o dever de continuidade do serviço.

PROVIDÊNCIAS

Como providências iniciais, o MPMA pediu à SMTT e ao SET informações e documentos sobre todas as linhas do sistema de transporte coletivo, incluindo itinerários, consórcios, concessionárias e frotas; planilhas de custos do serviço; valores de subsídios tarifários pagos entre 2021 e 2026; número de novos ônibus introduzidos no sistema no mesmo período e medidas administrativas adotadas pelo Município quanto às falhas na prestação do serviço.

Também foram solicitadas ao Consórcio Via SL informações sobre a situação da empresa Expresso Rei de França e os motivos das interrupções da prestação do serviço desde 2025. (CCOM-MPMA)

AÍ FICA FÁCIL – Musical dos 40 anos do Rock in Rio capta R$ 10 milhões via Rouanet

O Ministério da Cultura autorizou o espetáculo Rock in Rio 40 anos – O Musical a captar até R$ 9,9 milhões por meio da Lei Rouanet, mecanismo federal de incentivo à cultura. O projeto está registrado na área de Artes Cênicas, categoria que permite que empresas e pessoas físicas destinem recursos à produção e depois descontem esse valor do Imposto de Renda devido à União.

Rock in Rio 40 anos – (Foto: Reprodução)

Segundo dados do sistema de incentivo à cultura, o projeto recebeu complementação de R$ 2,8 milhões, atingindo o total próximo de R$ 10 milhões para viabilizar a montagem. A empresa responsável pelo musical é sediada em Brasília (DF).

Criado por Charles Möeller e Claudio Botelho, o espetáculo revela bastidores e celebra os 40 anos do Rock in Rio, idealizado pelo empresário Roberto Medina em 1985. Considerado um sucesso de bilheteria, o musical estreou em 11 de janeiro de 2025, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, justamente no dia em que o festival completou quatro décadas de sua primeira edição.

O enquadramento no Artigo 18 da Lei Rouanet permite que empresas tributadas e pessoas físicas destinem recursos ao projeto com abatimento de até 100% do valor investido dentro dos limites legais — 4% para empresas e 6% para pessoas físicas.

(Do site Metrópoles)

ENTRE AFOGADOS E SOL – Bloco Os Comunas pega carona na xepa da Feirinha São Luís

Bem diferente da época do governo Flávio Dino, ocasião em que o bloco Os Comunas era destaque do Carnaval maranhense em nível nacional, este ano não foi igual aos anos que passaram. Naquela bela época, Os Comunas se concentrava em pontos estratégicos de São Luís, como a Praia Grande e a Beira-Mar arrastando multidões.

Bloco Os Comunas: “Você pagou com traição…”

Agora, os tempos são outros e o “cordão vermelho”, liderado pelo deputado federal comunista Márcio Jerry, usou a “estratégia da pechincha” para atrair foliões. Melhor dizendo, aproveitou o final da Feirinha São Luís, movimento cultural e gastronômico realizado pela Prefeitura de São Luís nas manhãs de domingo, no eixo Rua do Egito–Praça João Lisboa.

E assim, o bloco Os Comunas se concentrou no início da tarde deste domingo na Rua Godofredo Viana, entre as ruas do Sol e dos Afogados, bem pertinho da Praça João Lisboa. E tudo deu certo em relação ao público que se fez presente no evento social comunista.

Braide arrasta multidão na feirinha; bloco Os Comunas pega a xepa

Após ativa participação no que o prefeito Eduardo Braide definiu como “Lava-Pratos da Feirinha São Luís”, foliões deixaram a Praça João Lisboa e pegaram o beco rumo ao bloco Os Comunas. E assim, com a xepa, Os Comunas colheram bons frutos, triturados à base de foice, martelo e muita vibração.

APESAR DE TUDO – Carnaval de Passarela se mantém firme em São Luís e encanta público

A alegria tomou conta do Anel Viário na noite de sábado (21), quando a Prefeitura de São Luís encerrou em grande estilo os desfiles dos blocos tradicionais do Grupo B e das escolas de samba. Comunidades de diversos bairros da capital maranhense se reuniram para celebrar a festa da cultura popular desde o cair da tarde até a madrugada. Neste domingo (21), a partir das 17h, a programação do Carnaval 2026 será encerrada oficialmente com os desfiles dos blocos tradicionais do Grupo A.

Vista aérea da Passarela do Samba de São Luís

O público lotou arquibancadas, frisas e camarotes para torcer por suas agremiações favoritas. Durante toda a programação, a Corte Momesca, formada pelo Rei Momo Waisllan Mendes, pela Rainha Priscylla Muniz, pela primeira princesa Bruna Artioli, e pela segunda princesa, Paloma Arouche, desfilou pela passarela, puxando todas as agremiações.

Na passarela, as escolas de samba, que deram um show à parte. A primeira a cruzar a passarela foi a escola Túnel do Sacavém, fundada em 1997, e que levou para o Anel Viário uma homenagem a “Xangô”. Na sequência, a escola de samba Unidos de Fátima, do Bairro de Fátima, emocionou com um samba-enredo em homenagem aos Lençóis Maranhenses, um dos parques ecológicos mais famosos do mundo.

Em seguida, entrou a Marambaia, agremiação do Bairro de Fátima, que este ano apostou no samba-enredo alinhado ao tema “A Arte da Comunicação: dos tempos dos primórdios à interatividade virtual”. Os integrantes e carro alegóricos abordaram a evolução da comunicação humana ao longo da história.

A Turma do Quinto, por sua vez, colocou todo mundo para cantar com o tema “Na Turma do Quinto o Reggae é a Lei”, reverenciando o ritmo que é a cara do Maranhão. O samba é de autoria de Josiel Costa, Jaílson Pereira, Carlos Boniek, Vicente Melo e Arthur Santos. O enredo foi desenvolvido após uma série de rodas de conversa com pesquisadores e um extenso trabalho de campo, que resultou na sinopse utilizada pelos compositores na disputa.

Encerrando os desfiles, a atual campeã, Flor do Samba, do bairro Desterro, brilhou com o enredo “Entre o Ventre e a Flor: Mulheres, Mitos e Deusas”, arrancando aplausos do público. O enredo atravessou mitologias e realidades: de Ísis a Iemanjá, de Durga à Rainha de Sabá, de Dandara dos Palmares a Joana d’Arc, de Nefertiti às anônimas que sustentaram o mundo com braços, rezas e coragem. No desfile, cada uma delas ressurgiu não como uma presença viva, coroada em plena avenida e encerrando as apresentações com chave de ouro.

E assim, o Carnaval de Passarela segue firme atraindo e conquistando público, apesar das dificuldades financeiras das escolas de samba. A mudança no calendário oficial dos desfiles para fugir da concorrência de eventos carnavalescos na Cidade da Alegria e dos circuitos ‘Vem pro Mar’ e ‘Vem pra Madre’, além da transmissão do desfile das escolas do Rio de Janeiro, foi uma medida acertada dos organizadores do Carnaval de Passarela.

SÓ NOTINHAS – Trocadilhos e fundilhos do Domingo D (Especial de Carnaval com charge)

Domingo, 22 de fevereiro de 2026. Notinhas sobre assuntos que foram destaque aqui no blog Hora Extra durante a semana passada. Hoje especial com temas do Carnaval e charge temática. Boa leitura!

Notinhas da Semana

 

Como cerca velha, Acadêmicos cai, derruba e arrasta Lula

A Acadêmicos de Niterói ficou em último lugar e foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro na apuração da última quarta-feira (18). A escola fazia sua estreia na elite das agremiações neste ano. Ao longo da apuração, ela recebeu apenas duas notas 10, justamente no quesito samba enredo.

Com o tema “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração com a família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico e a liderança sindical, até a Presidência da República.

A comissão de frente levou para a Sapucaí uma representação da rampa do Palácio do Planalto, lembrando a última posse de Lula, ao lado de integrantes da sociedade civil. Atores e bailarinos também representaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O carro abre-alas representou a região onde Lula nasceu: o agreste pernambucano e seus calangos. Em um dos carros, a escola trouxe uma crítica às políticas sociais da época do governo Bolsonaro e à forma como ele enfrentou a pandemia. Na parte traseira, o carnavalesco fez uma referência à prisão do ex-presidente. Foi bem aí que a escola cagou e foi cagada.

Depois da m€#&@ feita dentro e fora da avenida, derrubaram um boneco gigante que representava Lula e depois arrastaram o “corpo” do presidente pelas ruas que margeiam à Sapucaí.

“Derrubaram barro” no carro alegórico da Acadêmicos de Niterói

Essa fedeu! Como se não bastasse o vexatório rebaixamento, a Acadêmicos de Niterói passou momentos de pura “catinga” e não caatinga, durante o desastroso desfile na Marquês de Sapucaí. Circularam nas redes sociais informações precisas de que membros da escola cagaram no ‘carro abre-alas’.

Diante da repercussão, a agremiação niteroiense decidiu esclarecer de “fato” e de “intestino” tudo sobre a cagada, e confirmou que a “obra” foi feita durante o desfile. No entanto, autor da “arte barroca” não foi identificado.

O diretor carnavalesco da Acadêmicos de Niterói disse ainda que não houve como descobrir quem teria cometido a “obrada”, porque ainda não existe detector de fiofó em fase de abertura para despejada de fezes.

A escola levou para a avenida um enredo em homenagem ao presidente Lula. Mas não imaginou que fosse dá tanta m€#&@ antes, durante e depois do desfile.

A paixão indomável dos blocos tradicionais

Fonte considerada “mais segura” que a Ribeirão jura que existiu uma forte articulação, por trás das cabines de jurados do desfile de blocos tradicionais em Saint Louis City, para beneficiar duas agremiações. A conversa que circula é que tem gente movida a uma “paixão indomável” tentando costurar alianças para garantir as duas primeiras colocações deste ano a blocos de bairros populares da city. De quebra, o veredito já estaria “pré-pronto” para sacrificar dois blocos ao rebaixamento.

Em meio a batidas e batucadas, ocorreram reuniões secretas, telefonemas estratégicos diretamente a supostos jurados e muita movimentação fora dos holofotes. Tudo bem orquestrado e organizado bem antes dos desfiles que encerram neste domingo. A influência interna na Secult seria o “cupido flexador” da “indomável  paixão”.

O bloco que já não sai mais “como nas” épocas dinistas

O apogeu do bloco Os Comunas, como não poderia deixar de ser, deu-se nos sete anos do governo Flávio Dino. Na época, em formato de matraca, até foices e martelos eram confeccionados e distribuidos aos foliões e convidados comunistas.

Agora em 2026, Os Comunas viraram uma espécie de “carnaval fora de época” disputando com o Lava-Pratos de São José de Ribamar e “pegando carona” da Feirinha Cultural São Luís. Tanto é assim que o “cordão vermelho” se concentra na tarde deste domingo (22), entre a Paz e o Sol, na rua ao lado do teatro Arthur Azevedo.

A programação está de pé, com três atrações, mesmo sem os adereços e alegorias de outrora. Devem puxar o coro, os comunistas e socialistas Márcio Jerry, Carlos Lula, Rodrigo Lago e alguns petistas que ainda amargam o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói.

Um banner, no estilo “Mar Vermelho” com desenhos de lula, camarão e estrela-do-mar, circula nas redes sociais convidando camaradas, companheiros e simpatizantes. “Camaranhense”, com suas sandálias franciscana, deve se enrolar na tarrafa da Rua Godofredo Viana.

Beto Castro troca a ‘Casinha da Roça’ do BF pela Rocinha no RJ

O vereador Beto Castro (Avante) aproveitou o feriado prolongado do Carnaval e zarpou para a Cidade Maravilhosa, um dos destinos mais cobiçados nesta época do ano, por conta do maior espectáculo do mundo que tem como palco, o sambôdromo da Marquês de Sapucaí.

Entre praias e montanhas, Beto Castro apreciou a bela vista do Januário of River, através de um dos pontos mais visitados da capital fluminense, bem pertinho da Rocinha, maior favela do Brasil.

Natural do antigo “Cavaco”, Beto trocou o Carnaval da Maranhensidade pelos encantos da Cidade Maravilhosa. Trocou a Unidos de Fátima e a Marambaia do Samba, do seu principal reduto eleitoral pela escolas de samba Estação Primeira de Mangueira e Salgueiro. Trocou a tradição da Casinha da Roça de São Luís pela favela da Rocinha, do Rio de Janeiro.

Ô “mocidade” teimosa, essa da Ilha

Parte do teto do barracão da escola de samba Mocidade da Ilha, onde funcionava o antigo Clubão da Cohab, em São Luís, desabou na noite da terça-feira de Carnaval e deixou pessoas feridas. No local estavam sendo confeccionadas as fantasias carnavalescas da agremiação.

Interessante que o Clubão da Cohab estava interditado há dois anos pela Defesa Civil. Portanto, além da mocidade ser teimosa e usar imóvel em condições precárias, a diretoria da antiga AMCCA também é culpada, pois cedeu as chaves do Clubão para a escola de samba do bairro.

Mosaico das redes sociais temático ao Carnaval

Responda se souber e quiser:

* Qual “diamba vencida” teria feito “cantor estrangeiro” puxar o coro no Carnaval da Litoca, dizendo que queria ver o povo “fumando o baseado da paz”??? Nesses improvisos, de vinte, “10 graças” não tem graça nenhuma…

* Qual escola de samba de Saint Louis City tentou até sexta passada, uma luz no fim do “túnel” entrar na avenida sem fazer feio??? É, meu amigo, a “ressaca vem” de um jeito ou de outro…

* Qual influencer com pouca ou nenhuma influência foi barrado no trio-elétrico mais “vip” da Litoca??? Até veio pro mar, mas quem subiu mesmo foi a maré…

* Qual “repórter carnavalesco” da “outra margem do Rio Anil”, tentou um “ao vivo” direto da Litoca na tarde de “terça-feira de carnaval”, levou um fora da jovem entrevistada e ficou no vácuo??? Pior que logo em seguida, o tal programa carnavalesco foi interrompido por um “boletim global” sobre as Olimpíadas de Inverno. Não teve como não esfriar a transmissão…

* De quem terá sido a ideia de fincar umas dez estacas ali na intervenção do trânsito entre a Estrada do Pimenta e a Avenida Luís Eduardo Magalhães??? As hastes enfileiradas não duraram 48 horas de pé, pra vir um barbeiro e pimba!

* Quem terá dado as chaves do Clubão da Cohab pro “deretor” da Mocidade da Ilha abrir o recinto e fazê-lo de barracão??? O certo é que o teto desabou e as fantasias foram pro beleléu…

* Quem terá sido o engraçadinho que “derrubou um barro” no carro alegórico N° 13 da Acadêmicos de Niterói??? Acharam de cagar justamente no carro “abre-malas” da escola rebaixada.

* Qual ex-deputado, ex-petista, agora petista de novo, produziu uns adesivos com o termo “volta”, como se tivesse saído do “mercado político”??? O que se sabe, é que mesmo derrotado nas urnas em 2022, ele se pendurou numa “pasta rural” do governo com “embira”…

Domingo que vem tem mais… Ou menos!

TURISTÃO – Beto Castro troca a “Casinha da Roça” de São Luís pela turma da Rocinha, no Rio de Janeiro

Nem só de sessões legislativas vivem alguns vereadores de São Luís. Afinal de contas, ninguém é de ferro! Mesmo todos tendo direito a prolongadas férias devido ao recesso parlamentar.

Beto Castro com a galera na Rocinha, Rio de Janeiro

Pois bem! Mal começou o ano legislativo, e o vereador Beto Castro (Avante) aproveitou o feriado prolongado de Carnaval e bateu asas para o Rio de Janeiro. Sem dúvida, um dos destinos mais cobiçados nesta época do ano, por conta do maior espetáculo do mundo, que tem como palco o Sambódromo da Marquês de Sapucaí.

Entre um desfile e outro, Beto Castro apreciou a bela vista da Cidade Maravilhosa em um dos pontos mais visitados da capital fluminense, ali bem perto da Rocinha, maior favela do Brasil e também ponto turístico do Rio.

Beto Castro: solta, sombra e água fresca no Rio

Resumindo: Beto Castro deixou o Carnaval da Maranhensidade pelos encantos da Cidade Maravilhosa. Trocou a Unidos de Fátima e a Marambaia do Samba, de seu principal reduto eleitoral, pelas escolas de samba cariocas Estação Primeira de Mangueira e Salgueiro. Trocou a tradição da Casinha da Roça, de São Luís, pela favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

CÂMARA DE SÃO LUÍS – Muita certificação ISO 9001 e pouco “servISO” em 2026

Recentemente a Câmara Municipal de São Luís recebeu a renovação da certificação ISO 9001, norma internacional que trabalha a gestão de qualidade da organização. Conforme anunciado, a recertificação é resultado de um trabalho contínuo de aprimoramento da gestão e confirma que a Casa Legislativa segue atendendo aos requisitos da norma, consolidando práticas de gestão voltadas para eficiência e transparência.

Tribuna da Câmara Municipal de São Luís

Mas na prática, a Câmara de Vereadores tem deixado a desejar, tendo em vista que não são poucas as reclamações de servidores em relação ao cumprimento de normas trabalhistas, inclusive de ordem financeira. Atraso do pagamento de funcionários comissionados, bem como recolhimento em dia de benefícios sociais estão deixando a desejar.

No plenário a situação não é diferente. As poucas sessões realizadas no exercício de 2026 não estão acompanhando o ritmo dos temas pautados. Enfim, é muito ISO e pouco “servISO”.

Sobre o ISO 9001 – A certificação ISO 9001 é destinada a empresas e instituições que buscam implementar um Sistema e Gestão da Qualidade, visando melhoria contínua, padronização de processos e aumento da satisfação dos clientes, cidadãos e demais públicos atendidos.

JOGO DE XADREZ – PGR diz ao STF que é contra prisão domiciliar de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20). O parecer técnico foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal em resposta ao pedido da defesa, que buscava substituir a atual medida restritiva por uma custódia menos rigorosa. O órgão ministerial avaliou que não foram apresentados fatos novos ou requisitos legais que justifiquem a alteração da modalidade de prisão no estágio atual das investigações.

Bolsonaro permanecerá onde está (Foto: Reprodução)

​No documento, a PGR sustenta que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a eficácia da instrução criminal. O entendimento é de que a permanência do regime atual evita possíveis interferências na coleta de provas e assegura que as diligências da Polícia Federal não sejam comprometidas. O Ministério Público Federal argumenta que as hipóteses excepcionais previstas em lei para o benefício da domiciliar não foram integralmente preenchidas pelo solicitante.

​A defesa de Jair Bolsonaro, por outro lado, tem reiterado que as medidas cautelares impostas são desproporcionais e que não existem riscos reais ao processo que fundamentem a restrição de liberdade. Os advogados alegam que o ex-presidente cumpre todas as determinações judiciais e que a substituição da prisão não afetaria o andamento dos inquéritos. O pedido de relaxamento da custódia baseava-se na premissa de que o monitoramento domiciliar seria suficiente para atender às necessidades da Justiça.

​Com a manifestação da PGR anexada ao processo, a decisão final sobre a manutenção ou alteração da prisão cabe agora ao ministro relator do caso no STF, Alexandre de Moraes. O magistrado analisará o parecer ministerial em conjunto com os argumentos da defesa para proferir o despacho definitivo. Não há um prazo legal estrito para que o ministro anuncie sua decisão, mas o caso é tratado com prioridade devido à natureza da restrição de liberdade imposta ao ex-chefe do Executivo.

(Via O Liberal)