SEGUNDO EXPEDIENTE – Assembleia retoma trabalhos legislativos após recesso parlamentar

O Parlamento maranhense iniciou nesta terça-feira, 6, o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Presidente Iracema Vale comandou o início dos trabalhos

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.

Deputados realizam a primeira sessão legislativa após recesso parlamentar

Alta produtividade

O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

GRANDE FESTA POPULAR – Convenção histórica em Santa Helena oficializa Joãozinho Pavão candidato a prefeito

Um evento histórico confirmou a liderança de Joãozinho Pavão em Santa Helena. Neste domingo (4) de agosto, a cidade viu acontecer a maior convenção partidária de todos os tempos na política do município.

O encontro reuniu uma multidão superando todas as expectativas de público no local da festa popular e nas vias no entorno do espaço. A convenção oficializou o nome do advogado e médico Joãozinho Pavão, candidato a prefeito pelo MDB em Santa Helena e do empresário Jurandir Mendonça candidato a vice prefeito.

Uma festa democrática grandiosa que contou também com a presença do prefeito Zezildo Almeida, da ex-prefeita Helena Pavão e lideranças políticas e comunitárias da região.

Também foram oficializadas as candidaturas ao legislativo municipal helenense.

Em seu discurso o atual vice-prefeito e agora oficialmente candidato a prefeito, Joãozinho Pavão, destacou o seu compromisso com município.

“Quero reafirmar meu compromisso com a cidade de Santa Helena e com todos os seus moradores. Quero agradecer a todos que acreditam e confiam em mim para ser o próximo prefeito. Durante minha trajetória política, tenho trabalhado incansavelmente em prol do desenvolvimento de nossa cidade, buscando sempre melhorias para a qualidade de vida de nossa população. Vamos impulsionar o crescimento econômico, social e cultural de Santa Helena. Estou ciente dos desafios que enfrentaremos, mas estou comprometido em enfrentá-los com determinação e coragem. Conto com o apoio de todos vocês para juntos construirmos uma cidade melhor, mais justa e próspera”, enfatizou Joãozinho e continuou.

“Vamos trabalhar juntos, em harmonia e com transparência, para transformar Santa Helena em um lugar cada vez mais especial, onde todos sintam orgulho de viver. Obrigado pelo apoio e confiança, contem comigo para liderar essa jornada rumo ao progresso e ao bem-estar de todos.”

Jurandir Mendonça candidato a vice, destacou a importância da parceria com Joãozinho Pavão na busca por melhorias para Santa Helena. Ele ressaltou que juntos poderão realizar projetos que beneficiem a população, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município. Jurandir também enfatizou a importância da união e do trabalho em equipe para alcançar os objetivos em comum. E afirmou estar comprometido em contribuir para uma gestão eficiente e transparente, visando sempre o bem-estar da comunidade local.

A presença maciça da população na convenção demonstra o apoio e a confiança do povo de Santa Helena em Joãozinho Pavão para comandar os destinos do município.

Principal liderança de Santa Helena, o prefeito Zezildo Almeida agradeceu o apoio que sempre recebeu do grupo e a confiança depositada pela população em sua gestão. “Somos gratos a Deus e ao povo pelo crédito e a popularidade que recebemos ao longo da nossa gestão. O trabalho é união da equipe e o compromisso com a cidade nos credencia a sairmos vitoriosos nessa próxima jornada”, destacou Zezildo.

 

MARCAS DO QUE SE FOI – Palco de glamour social, Lítero chega aos 93 anos no mais completo saudosismo

Engana-se quem pensa que a história do Grêmio Lítero Recreativo Português chegou ao fim entre os escombros de um imóvel abandonado no bairro do Anil. Deve-se dizer que, apesar de não ser mais palco dos grandes acontecimentos sociais, políticos e esportivos do Maranhão, o clube fundado por empresários portugueses no dia 6 de agosto de 1931, ainda tem um pequeno espaço, em um prédio colonial situado na Rua do Sol (Praça João Lisboa), no Centro de São Luís, onde tudo começou há exatos 93 anos.

Fachada da antiga sede do GLRP no Anil (Foto: Reprodução/Minha Velha São Luís)

No entanto, é bom que se esclareça que a casa, parcialmente fechada para a realização de eventos, esbarrou nos novos hábitos da sociedade ludovicense e em um acentuado problema de ordem financeira. Mas seus diretores e conselheiros seguem, pelo menos formalmente, mantendo o Lítero de pé.

Sua grandiosa sede esportiva e social erguida na década de 1950 no Anil foi desativada em meados de 2009 para em seguida ser negociada sob forma de leilão, após aprovação em Assembleia Estatutária do clube. À época, foi adquirido um valioso imóvel localizado no bairro Araçagy, nas imediações da Praia do Meio para a construção de uma nova sede mais compacta, porém otimizada e funcional para a atual realidade.

Lamentavelmente, o projeto não foi adiante por questões burocráticas, escassez de recursos e até mesmo por falta de visão empreendedora de parte da Diretoria e dos Conselhos da agremiação. Na ocasião, optou-se, paralelamente, pela reforma e adequação da sede social na região central da capital maranhense, que ainda pulsou por alguns anos com a realização de eventos, desde a pomposa festa de reinauguração do Salão Carlos Ramos Amorim, até as badaladas e movimentadas noites de samba & pagode no aconchegante espaço.

Mais uma vez, “o freio de mão foi puxado”… O restante da história precisa ser contado em uma outra publicação.

Sede do Lítero no Anil: antes nas décadas de 1960 e 1970 e depois, em 2017 (Foto: Reprodução/Minha Velha São Luís)

No mais, só as lembranças de um tempo áureo em que a sociedade maranhense dispunha de um dos mais completos e confortáveis espaços para esporte, lazer, entretenimento e glamour. Velhos tempos que não voltam mais!

 

NA BANGUELA – Maranhão terá investimento em saúde bucal dobrado do programa ‘Brasil Sorridente’

Atualmente, o programa Brasil Sorridente tem 31,7 mil equipes em 5.096 municípios do país

O governo federal dobrou o repasse de recursos do Brasil Sorridente, o objetivo é ampliar o acesso da população aos cuidados em saúde bucal. Atualmente, o programa conta com 31,7 mil equipes em 5.096 municípios brasileiros.

Foto: domínio público – Reprodução

“Várias ações realizadas ao longo de 2023 continuam a ser executadas em 2024. Dentre elas, o aumento expressivo dos valores de custeio e investimento, totalizando R$ 136,87 milhões de recursos repassados fundo a fundo aos gestores locais. Isso representa um aumento de 126% em relação a 2022”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

No Maranhão, o repasse será de R$ 9,8 milhões com 1.746 equipes. Em 2022, esse recurso não passava de R$ 5,4 milhões com 1.592 equipes.

CÓDIGO DE NORMAS – Judiciário marca inspeção no cartório de Santa Rita

Está marcada para o período de 12 a 23 de agosto uma inspeção ordinária no cartório do Ofício Único da Comarca de Santa Rita, conforme a Portaria-TJ n.º  2744/2024.

Conforme a Portaria, a inspeção cumpre medida de rotina da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial prevista para a terceira semana do mês de agosto, prevista pela Resolução-CGJ n.º 24/2009, alterada pela Resolução TJ n.º 9/2016.

A juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, titular da Comarca de Santa Rita, presidirá a inspeção e verificará a regularidade dos serviços prestados pelo cartório na comarca. A juíza comunicou aos titulares do cartório para providenciarem as medidas necessárias à realização da inspeção, colocando sistemas de informática, livros e atos cartorários  à disposição para serem fiscalizados.

CÓDIGO DE NORMAS

Durante a inspeção no serviço extrajudicial a autoridade judiciária verificou a existência de tabela de taxas cobradas pelos atos cartorários e do Código de Normas; o cumprimento do regimento de custas e emolumentos; confere os ofícios recebidos e não respondidos; nomes e numeração de livros obrigatórios, com termos de abertura e de encerramento; se a escrituração é feita corretamente ou tem rasuras e o uso de corretivo e de anotações, dentre outras atividades.

A servidora Ana Raquel Gonçalves Campos, vai auxiliar os trabalhos inspecionais e deverá publicar edital anunciando a inspeção e convidando o público a apresentar sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pelo cartório.

Cópias da portaria serão enviadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e ao corregedor-geral de Justiça. Representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e da Defensoria Pública também serão convidados a acompanhar os atos da inspeção, caso queiram.

“EM(PENHA)DO” – Requerimento de vereador que convoca secretário da SMTT é aprovado

Apesar dos sucessivos aportes financeiros ao empresariado, o transporte público continua sendo alvo de reclamações por parte do usuário.

Secretário Diego Rodrigues e vereador Raimundo Penha (Foto: Reprodução)

Esse é o motivo da convocação do secretário da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) Diego Rodrigues, feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT), nesta segunda-feira (05) e aprovada pelo plenário da Câmara de São Luís.
O secretário Diego Rodrigues deve comparecer à Câmara na próxima terça-feira, 13.
Dois pontos motivaram a convocação. A efetividade do subsídio pago pela prefeitura de São Luís com o intuito de dar transparência às metas atingidas, ou não.
“Nesse último acordo durante a greve com o setor empresarial, cujo a prefeitura tem aportados recursos, tem pago as empresas de transporte e pelo menos o que a gente observa o relato da população é que não houve uma melhora”, disse Penha durante a discussão do requerimento.
O vereador deu o exemplo da linha do São Bernardo que deve oferecer oito ônibus, mas apenas três abastecem a região.
O segundo ponto é sobre a efetividade da lei aprovada e promulgada pela Câmara que garante e melhora a gratuidade para os responsáveis por pessoas com deficiência, que a SMTT não tem garantido este direito.

TUDO AZUL – Em grande festa popular, Vinicius Vale é homologado como candidato a prefeito de Barreirinhas

Milhares de pessoas estiveram presentes na Convenção Municipal do MDB, que oficializou Vinicius Vale como candidato a prefeito de Barreirinhas e Daniel Júnior a vice-prefeito, neste domingo (4), no Sítio Cajueiro, naquela cidade.

O evento reuniu lideranças políticas e comunitárias, apoiadores, simpatizantes e seguidores do jovem político.

Durante a convenção, Vinícius Vale destacou a importância de Barreirinhas ter uma gestão comprometida em cuidar das pessoas e da cidade. Em sua fala durante o encontro popular, o agora candidato reforçou esse ponto como prioridade.

“Eu nunca me senti tão em casa e tão acolhido, quanto me sinto com esse povo. É por isso que vou continuar lutando por Barreirinhas. A minha primeira prioridade é e sempre será cuidar das pessoas. A segunda é cuidar da cidade. Essa é a nossa missão em Barreirinhas. Porque as pessoas sempre estarão em primeiro lugar”, destacou Vinicius.

Com o suporte de partidos PL, Progressistas, Cidadania, PDT, Republicanos e União Brasil, além do apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a candidatura de Vinicius Vale se consolida como uma alternativa jovem que traz novo fôlego político para o município.

(Via Blog Leonardo Cardoso).

A RODADA AJUDOU… – Sampaio precisa andar na linha e vencer o Ferroviário pra não descarrilar de vez na Série C

Os resultados dos jogos envolvendo clubes da parte de baixo da tabela da Série C ajudaram, sobremodo, o Sampaio neste fim de semana. Portanto, o Tricolor precisa, a todo custo, da vitória diante do Ferroviário (CE), às 19h desta segunda-feira (5), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza para evitar o rebaixamento.

Sampaio na estreia da Série C (Foto: Reprodução)

Ocupando a 18ª posição, caso vença hoje, a ‘Bolívia Querida’ chegará a 17 pontos e deixa o desconfortável Z-4.

Agora, sob o comando do técnico Felipe Surian, o representante maranhense ainda tem 12 pontos em disputa, o que permite,  matematicamente, encerrar essa primeira fase da Terceirona entre os oito primeiros colocados e assim, disputar o acesso à Segunda Divisão.

No entanto, devido as limitações do plantel boliviano, a permanência do Sampaio na Série C já estaria de bom tamanho para sua numerosa e tensa torcida.

“Precisamos jogar com tranquilidade e tentar colocar em prática aquilo que planejamos para a partida. Foram poucos treinamentos, desde que cheguei, mas creio que a equipe está preparada para fazer uma boa apresentação”, avaliou Felipe Surian.

CONVENÇÕES E CONVENCIDOS – São Luís terá pelo menos oito candidatos a prefeito em 2024; confira

Encerra nesta segunda-feira (5), o prazo para a realização de convenções partidárias, ritual que define oficialmente, o nome dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos mais de 5.555 municípios brasileiros. Em São Luís do Maranhão, sete postulantes ao Executivo Municipal já tiveram seus nomes definidos, a exceção da advogada Flávia Alves, que terá a homologação do seu nome hoje, na convenção do Solidariedade.

Sede da Prefeitura Municipal de São Luís

Além do prefeito Eduardo Braide que busca a reeleição, um deputado federal e dois deputados estaduais estão na disputa. Os demais são servidores públicos, que estão licenciados dos cargos ou profissionais liberais.

Confira a lista por ordem alfabética.

– O deputado federal Duarte Junior foi escolhido pelo PSB para disputar a Prefeitura de São Luís.

– O atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide foi definido na convenção do PSD como candidato à reeleição.

– O ex-vereador Fábio Câmara foi escolhido pelo PDT para concorrer ao cargo de prefeito de São Luís.

– A advogada e ex-superintendente do Ibama no Maranhão, Flávia Alves terá seu nome homologado hoje pelo partido Solidariedade para disputar a Prefeitura de São Luís.

– O professor universitário Franklin Douglas foi escolhido ontem pelo Psol para disputar a principal cadeira do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

– O servidor público e historiador Saulo Arcangeli foi oficializado pelo PSTU para disputar o comando do Executivo Municipal de São Luís.

– O deputado estadual Wellington do Curso foi definido pelo partido Novo para disputar o cargo de Prefeito de São Luís.

– O também deputado estadual Yglésio Moyses teve seu nome homologado pelo PRTB para disputar a Prefeitura de São Luís.

BRASÍLIA EM CHAMAS – Homem “pega fogo” em frente ao Ministério do Desenvolvimento Regional

Após ter o corpo incendiado, Daniel Venâncio Pereira da Silva, de 27 anos, correu em chamas em plena Asa Norte, na manhã deste domingo (4/8). Segundo testemunhas, ele pediu socorro gritando: “Apaga, apaga, apaga”.

Foto: Reprodução

De acordo com relatos de testemunhas, Daniel e um grupo de pessoas, todos em situação de rua, estavam em frente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, ao lado do Ceub, quando começaram a discutir.

“Só ouvi os gritos. Muitos gritos. E ele [Daniel] saiu correndo pegando fogo. Era muito fogo. Muito. Mas ele não caiu. Correu de um lado para o outro. E ficou em pé gritando com uma faca na mão”, relatou uma testemunha.

Uma mulher no grupo teria ficado desesperada e gritado para que o levassem a um hospital.

Outros moradores conseguiram apagar o fogo. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a vítima teve 20% do corpo queimado, incluindo o rosto. O boné que ele usava foi incinerado.

“A vítima conseguiu se deslocar até as proximidades do Autódromo de Brasília. Logo na sequência, os policiais militares encontraram a pessoa queimada”, disse o tenente da PMDF Caio César.

Com informações do site Metrópoles