As atividades executadas na área foram explanadas pelo titular da SES, Tiago Fernandes, aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa

(Agência Assembleia)

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), na Sala das Comissões, o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Na ocasião, o gestor destacou os dados do primeiro quadrimestre – janeiro a abril – de 2024.

Secretario de Saúde, Tiago Fernandes, apresentou relatório aos parlamentares (Foto: Wesley Ramos)

Durante a reunião, foram apresentados dados relativos à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população; auditorias realizadas ou em fase de execução; montante e fonte de recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.

“A apresentação dos dados é um dever do Poder Executivo de prestar contas junto à Casa Legislativa, que é quem fiscaliza todas estas ações. Estamos honrando este compromisso, respondendo aos parlamentares e apontando os avanços na saúde pública do Maranhão”, destacou o secretário Tiago Fernandes.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (SES), são destaques do setor, no Maranhão, entregas como a Policlínica de São José de Ribamar, ambulatório de psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas, ambulatório de fibrose cística do Hospital Dr. Juvêncio Mattos, além do avanço na cobertura vacinal contra a dengue e as ações do programa Cuidar de Todos, que contemplou 40 municípios com mais de 49 mil atendimentos realizados, entre outros destaques.

A presidente da Comissão de Saúde da Alema, deputada Dra. Vivianne (PDT), agradeceu ao secretário Tiago Fernandes pela apresentação dos dados e destacou avanços na área da saúde no Maranhão. “Uma das conquistas é a descentralização dos serviços na área cardiovascular, que estão sendo levados para outros municípios, além da capital, e que agora chegam à Região Tocantina”, destacou a parlamentar. O deputado Fernando Braide (PSD), também participou da reunião.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 035/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB), que altera a Lei Municipal nº 6.453, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a transposição de regime jurídico de agentes comunitários de saúde.

Proposição foi aprovada por unanimidade (Foto: Reprodução)

Com a mudança, o artigo 1º da referida lei passa a vigorar com nova redação: “Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura de São Luís a proceder a Transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de São Luís, na forma que dispõe a presente Lei”.

O principal objetivo é incluir a categoria dos Agentes de Combate às Endemias na abrangência da lei para permitir a transposição de regime trabalhista. O regime estatutário permite estabilidade financeira para os trabalhadores das classes que são responsáveis pela saúde preventiva do município de São Luís.

A proposta também altera o artigo 3º da Lei nº 6.453/19. Conforme a nova redação, o Decreto nº 35.135, de 24 de Junho de 2008, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 123, de 30 de Junho de 2008, deve ser usado como instrumento que certifica a validade da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias como Seletivo Público. Segundo a norma vigente, o Edital nº 001/2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 08 de outubro de 2001, desempenha essa função.

“Ocorre que o referido edital (nº 001/2001) não contemplou a atividade dos Agentes de Combate às Endemias e todos os demais processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de São Luís, todos cumpridores dos requisitos elencados nas leis autorizadoras, não deixando margem para a inclusão dos demais seletivos e da categoria dos Agentes de Combate às Endemias, carecendo a emenda ora proposta”, justifica Álvaro Pires no texto do seu projeto.

A proposição, que vai trazer benefícios para a categoria, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão e foi encaminhada para que seja sancionada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

A última sexta-feira (6) foi de ações do Governo do Maranhão em celebração aos 412 anos de São Luís, celebrados neste domingo (8). O governador Carlos Brandão inaugurou, no bairro Vila Isabel Cafeteira, na região da Cohab, a 178ª unidade da Rede de Restaurantes Populares do Estado.

Foto: Reprodução/ Secom

Antes, na quinta-feira (5), dentro da programação alusiva aos 412 anos da capital maranhense, foi entregue outra unidade do Restaurante Popular no bairro Vila Embratel, na Região Itaqui-Bacanga. Já no sábado (7), foi inaugurada a 179ª unidade da Rede de Restaurantes Populares no bairro Cidade Operária.

Os Restaurantes Populares funcionam de segunda-feira a sábado servindo café da manhã, almoço e jantar. Os alimentos são preparados com a orientação de nutricionistas e a população tem acesso às principais refeições pelo preço simbólico de apenas R$ 1,00.

Brandão segue com seu jeito simples de governar

Casarões no Centro Histórico 

Também na quinta-feira a cidade foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão.

O governador Carlos Brandão informou que ao longo de todo o mês de setembro serão feitas diversas entregas, lançadas novas obras, além de outros investimentos do Governo do Maranhão em São Luís e região metropolitana como parte das comemorações pelos 412 anos da capital maranhense.

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (6), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz. O gestor fez uma detalhada explanação sobre o Programa Nosso Centro, criado com o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural.

Robson Paz na bancada do programa Em Discussão

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário Robson Paz informou que um grande conjunto de obras e ações está sendo entregue ao longo deste mês como parte das comemorações pelos 412 anos de São Luís.

Robson Paz disse que, nesta quinta-feira (5), a capital maranhense foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do Programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão.

De acordo com informações do secretário, o primeiro prédio entregue foi o casarão que fica localizado na Rua de Santaninha, de número 418, na altura da Praça Deodoro, e que agora abrigará as atividades do Solar da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). No local, serão comercializados produtos agroecológicos, artesanatos e ministrados cursos nas áreas sociais.

“Com essas ações fortalecemos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, resgatando prédios que fazem parte da nossa história”, observou o secretário Robson Paz.

Ele acrescentou que, na Rua Henrique Leal, mais conhecida como Rua Direita, o imóvel de número 156 foi revitalizado e será a sede do Projeto Caixa, um centro de atividades centrado em ações nas áreas de cultura, saúde e educação.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz, ressaltou a importância cultural da ação e o impacto para a economia. “É o Governo do Maranhão trabalhando para todos, especialmente para São Luís, reabilitando importantes casarões do nosso Centro Histórico e garantindo desenvolvimento sustentável com mais oportunidade, geração de trabalho e renda para a população”, frisou.

O terceiro prédio histórico completamente reformado, segundo Robson Paz, foi entregue na esquina da Rua Portugal com a Rua da Estrela, o Canto da Cultura. Agora o local abrigará várias atividades de empreendedorismo e cultura: loja de artesanato, livros e vinis, um restaurante e, também, a sede de um grupo de capoeira.

Robson Paz destacou que, desde 2019, quando o Programa Nosso Centro foi criado, mais de 23 casarões foram reformados, dando lugar a moradias, escolas e empreendimentos comerciais. “Esta iniciativa do Governo do Estado consolidou-se como o maior pacote de obras e intervenções no centro da capital maranhense, com investimento de mais de R$ 100 milhões”, assinalou Robson Paz.

O gestor disse, ainda, que, em 2022, o Programa Nosso Centro foi um dos 10 premiados da região Nordeste na etapa regional do 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, o programa também foi selecionado para a disputa da etapa nacional da premiação.