Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Chico Carvalho (PSDB) falou dos problemas registrados nas eleições municipais deste ano, destacando como principal o que denominou de ‘fogo amigo’. “Até na formação do partido, enfrentamos esse problema”, disse o parlamentar, relatando que pessoas filiadas, que estavam aptas a concorrer, foram cooptadas por outras legendas.

Vereador Francisco Carvalho (PSDB)

Chico Carvalho, que nesta eleição não conseguiu coeficiente para sua reeleição, fez questão de agradecer o apoio de Carlos Brandão (PSB), que, nas suas palavras, atendeu a todos os vereadores, independentemente dos partidos aos quais eram filiados, facilitando suas vidas durante o período de campanha. Também agradeceu a Marcus Brandão, integrante da equipe do governador, pela atenção com o partido e, particularmente, à Audreia Noleto, por se dispor a dar encaminhamento a todos os problemas surgidos durante a campanha.

Vereador há mais de três décadas, e por seis anos consecutivos presidente da Casa, o vereador do PSDB recebeu o reconhecimento dos pares. Ribeiro Neto (PSB), que presidia a mesa, foi um dos que enalteceu o legado que o colega deixa no Legislativo Municipal, e pontuou que, na sua visão, os entraves partidários elencados por Chico Carvalho se deram de maneira generalizada.

Raimundo Penha (PDT) ressaltou as qualidades de Chico Carvalho, salientando sua sabedoria, humildade e companheirismo. O parlamentar Aldir Júnior (PL) também se manifestou. “Quero parabenizar o vereador Chico por tudo o que ele já contribuiu com esta Casa. Tenho certeza de que o legado de Vossa Excelência neste parlamento, ao longo de décadas, permanecerá e, em breve, espero vê-lo novamente disputando uma eleição”, declarou.

O vereador Daniel Oliveira (PSD) lembrou que a história da Câmara de São Luís passa por Chico Carvalho e que ele sempre foi uma inspiração, servindo de aprendizado para os colegas. Octávio Soeiro (PSB) ratificou as palavras de Daniel, chamando atenção para o fato de que a história da Casa se mistura com a de Chico “porque ao se falar de vereança, o nome dele será sempre lembrado como um grande professor”.

Nato Jr (PSB) também reconheceu a história de Chico Carvalho, que, na sua opinião, independente de ocupar uma cadeira no Legislativo Municipal, permanecerá trabalhando por São Luís. Por fim, Beto Castro (Avante) disse que o considera um “paizão”, pois sempre esteve disponível a dividir sua valiosa experiência com os demais vereadores.

Medida Provisória estabelece que empréstimos de até R$ 10 mil, que são voltados para MEIs e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (23), sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro. O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupou, e Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.

Reconhecimento

Iracema Vale destacou a importância da categoria para a promoção da política pública de saúde no Maranhão.

“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou.

O deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria por sua organização e avanços conquistados.

“Vocês compõem a categoria que mais tem crescido e se fortalecido no Maranhão. O trabalho que desenvolvem a cada dia, graças à organização dessa categoria, só faz aumentar o reconhecimento e respeito de todos os maranhenses por vocês. Tenho orgulho de ser o autor dessa justa homenagem em parceria com a presidente Iracema. Parabéns a todos!”, salientou.

Gratificação

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, em nome do governador Carlos Brandão (PSB), agradeceu o trabalho dos agentes e anunciou o pagamento, até o final deste mês, da última parcela da gratificação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria
“Vocês são heróis anônimos que, diuturnamente, contribuem para se garantir saúde e bem-estar para todos os maranhenses com o trabalho incansável e dedicado que prestam na ponta de cada município de nosso estado. O governador reconhece e agradece de coração o trabalho de cada um dos senhores e senhoras”, acentuou.

Agradecimento

A presidente da FEMACS, Shirlene de Maria, agradeceu pela homenagem e disse que representa o reconhecimento ao serviço prestado por todos à política pública de saúde.

“Vivemos um momento ímpar. Estamos avançando e somos agradecidos ao Parlamento Estadual pela valorização de nossa categoria. Agradecemos ao deputado Roberto Costa e à presidente Iracema Vale. Já conquistamos muito, mas precisamos avançar muito mais”, frisou.

O presidente do Sindicato Estadual do Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, também parabenizou a Assembleia pela iniciativa da homenagem e pelo reconhecimento do trabalho que prestam.

“Realizamos um trabalho edificante e digno. Temos consciência de nosso papel e reconhecemos que nosso trabalho não pode parar. Só a nossa união e organização podem nos fazer avançar ainda mais”, enfatizou.

Cerca de 600 estudantes de cinco cidades vão competir na natação, no vôlei, no futebol e no futsal

O Colégio Marista Araçagy recebe cerca de 600 atletas de cinco cidades para os Festivais de Natação, Vôlei, Futebol e Futsal. Pela primeira vez, as três competições acontecerão ao mesmo tempo, nesta sexta (25), das 14h às 18h, e sábado (26), das 8h às 12h e 14h às 18h. Vão participar meninas e meninos com idades entre 4 e 16 anos, de diferentes instituições das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Teresina (PI). Nesses dias, o Colégio Marista estará de portas abertas para as famílias, alunos e ex-alunos que quiserem torcer, além de agendamento de visitas guiadas. Mais informações: (98) 984141815.

Festival de Natação e Futebol – Sábado (26/10), das 8h às 12h

Festival de Vôlei – Sábado (26/10), das 14h às 18h

Festival de Futsal – Sexta (25/10), das 14h às 18h e sábado (26/10), das 8h às 12h

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores efetivos.

São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.

Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.

Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.

O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.

Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.

Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.

A notícia dada em primeira mão divulgada ontem pelo blog do jornalista Marco Aurélio D’Eça, virou o assunto político mais comentado no estado. A informação foi pautada no encontro do deputado Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal e Enoque Mota, prefeito eleito de Pastos Bons com Marcus Brandão, presidente do MDB Maranhão ocorrida nesta terça-feira (22).

Marcus Brandão, Roberto Costa e Enoque Mota (Foto: Divulgação)

A reunião selou o nome de Costa como candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), cuja eleição está agendada para janeiro de 2025. Fruto da bem sucedida articulação promovida por Marcus Brandão, Roberto Costa deverá ser aclamado presidente da Famem, sem nenhum tipo de resistência.

Vale lembrar que após o resultado das urnas que lhe deu a reeleição, Enoque Mota havia lançado o seu nome como pré-candidato à presidência do entidade, mas ontem decidiu não somente desistir do projeto, como também apoiar o prefeito eleito de Bacabal.

Experiente, Roberto Costa sempre esteve na linha de frente do MDB. Foi eleito deputado estadual em 2010, 2014, 2018 e 2022. Em 2016 foi candidato a prefeito de Bacabal, no entanto foi derrotado pelo prefeito eleito José Vieira Lins. Agora em 2024, foi eleito prefeito de Bacabal, com 55,07% dos votos.