NOVAS REGRAS – Pix limita valor de transferências em celulares novos a partir de hoje; veja o que muda

Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores. Quem já usa o PIX em um celular ou computador não será impactado

As novas regras para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) começam a valer em 1º de novembro. Na prática, as mudanças limitam os valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados.

Foto: Reprodução/Portal g1

Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via PIX, as transferências serão limitadas a:

– R$ 200 por transação;
– R$ 1.000, somando todas as transações no dia.

Os limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores.

As regras são apenas para aparelhos novos. Portanto, quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não será impactado, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave.

Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.

Mais segurança

A norma também determina algumas medidas de segurança para os bancos, que deverão:

– Gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou diferentes do perfil do cliente;
– Disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes;
– Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes têm marcação de fraude junto ao BC.

O Banco Central espera que, em caso de cliente que tenha cometido fraudes anteriormente, os bancos:

– Encerrem o relacionamento; ou
Usem limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.

(Com informações do Portal g1)

TRIBUNA E PÚLPITO – Alema realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante

No ato, também foram entregues medalhas aos pastores presentes em reconhecimento à dedicação e contribuição às comunidades evangélicas do Estado

A solenidade, inicialmente presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB) e, em seguida, pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença de membros, pastores e lideranças de várias denominações, que se reuniram para celebrar a importância da data para a liberdade religiosa e o fortalecimento das igrejas cristãs no Maranhão.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, disse que a data tem enorme importância histórica. “Esse marco, celebrado no dia 31 de outubro, nos remete ao ano de 1517, quando Martinho Lutero deu início ao movimento que transformaria a história do Cristianismo e da sociedade. Ao longo desse tempo, não apenas transformou-se o cenário religioso, mas trouxe novas perspectivas para os direitos individuais”, disse Vale.

Mical Damasceno ressaltou que a Reforma Protestante foi um marco para a liberdade de fé e de pensamento. “É uma honra comemorar esse legado e reconhecer o trabalho desses líderes que fazem a diferença em suas comunidades. Hoje, estão aqui não apenas membros da minha denominação, mas de todas as outras, em nome do nosso Senhor Jesus”, afirmou a parlamentar.

Deputada Iracema Vale destacou a importância da data para o Cristianismo

O ato se iniciou com oração e leitura bíblica feita pelo Pr. Joaquim Neto, da Igreja Batista. Em seguida, a Orquestra Sinfônica e o vocal infantil da Igreja Assembleia de Deus apresentaram louvores, criando um ambiente de celebração e reverência.

“O momento de hoje é uma celebração da fé e dos valores que a Reforma trouxe para nossas igrejas. Estamos aqui não só para lembrar o passado, mas para reafirmar nosso compromisso com os princípios bíblicos”, afirmou o pastor, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

A também homenageada Pra. Maria Lúcia Veras, da Igreja Verbo da Vida, ressaltou a importância da união entre as igrejas. “Este é um momento de fortalecer nossa fé e nos lembrar que a Reforma nos trouxe uma mensagem de liberdade espiritual e responsabilidade com o próximo”.

Já o Pr. Francisco Morais, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, destacou o papel transformador da Reforma na história da fé cristã. “Não apenas redefiniu práticas religiosas, mas trouxe uma nova compreensão sobre a relação pessoal com Deus e o acesso direto à Sua palavra”.

Receberam a honraria, ainda, o Pr. André Sousa (Assembleia de Deus); Pr. Paulo Guilherme (Quadrangular); Pr. Samuel Martins (Cristo Rei); Pr. Antônio Brito (Batista); Pr. Siclay Carvalho (Casa de Adoração); Pr. Nilson Garcia (Ilha do Amor); Pr. Francisco Brito (Assembleia de Deus) e Pr. Afonso Napoleão Neto (Maranata).

TUDO ABERTO – Funcionamento do Comércio de São Luís no feriado de Finados

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, no dia 2 de novembro, feriado nacional de Finados, o comércio na cidade de São Luís poderá funcionar normalmente.

Rua Grande: termômetro do comércio varejista de São Luís (Foto Reprodução)

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) estabelecida entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais e o sindicato de empregados do comércio de São Luís, os lojistas de rua, bairros e galerias têm autorização para abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em shopping centers poderão operar das 10h às 22h.

Em conformidade com as regras da CCT, os comerciantes que decidirem abrir devem oferecer ao trabalhador escalado um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 ao término do expediente. Também é obrigatório o recolhimento de R$ 12,00 por funcionário ao Sindicato dos Comerciários.

Para empresários de setores fora da abrangência da Fecomércio-MA, recomenda-se que consultem o sindicato patronal de sua categoria para informações sobre o funcionamento.

CARDÁPIO DO DIA – Camarão seco, camarão na casca de alho, camarão ao molho, camarão na fritura…

O assunto sobre política mais comentado na “Ilha-Capital” durante semana está sendo o destino do vice-governador Felipe Camarão (PT). Pauta dos principais sites e canais de notícias da mídia digital, Camarão nunca foi tão comentado nas redes sociais, uma espécie de “prato do dia” do cardápio de analistas políticos.

Camarão: assunto mais badalado da semana

Primeiro, o Partido dos Trabalhadores tratou de publicar uma suposta Resolução com tópicos indigestos ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). A tal “revolução” teria como principal finalidade emparedar Brandão, exingindo o seu vice como único pré-candidato do grupo à sua sucessão.

A proposta unilateral petista seria tornar irreversível a candidatura do vice-governador Felipe Camarão à sucessão de Brandão em 2026; exigir dos demais partidos da base governista a devolução do que chamaram de apoio histórico do PT; e barrar tentativas de entrada de novos filiados, criando uma reserva de mercado para a sucessão estadual.

Alguns petistas aliados do governador,
como o deputado federal Rubens Júnior e o deputado estadual Zé Inácio trataram logo de dizer que não participaram da elaboração de nenhum documento sobre as eleições de 2026. E mais: além da indigestão, a tal Resolução do PT repercutiu, sobremodo, negativamente no Palácio dos Leões.

Neste dia 31 de outubro, assunto Camarão voltou a ser destaque nos noticiosos, com base no que aconteceu lá na margem maranhense do Rio Parnaíba, no antigo povoado Flores. Felipe Camarão declarou em alto e bom som, que “luta todos os dias” para que, Carlos Brandão decida sair do cargo em 2026 para ser candidato a senador. Camarão, por tabela seria candidato a governador sentado na cadeira de chefe do Executivo.

PARA TODOS – O encontro de Brandão com todos os prefeitos eleitos e reeleitos no ‘Dia de Todos os Santos’

Em entrevista a uma emissora de TV nesta quarta-feira (30), o governador Carlos Brandão fez uma avaliação das Eleições Municipais 2024 no Maranhão e ressaltou que o Governo do Estado seguirá trabalhando em parceria com as prefeituras após a posse dos novos prefeitos. Ele também anunciou um encontro com os eleitos nesta sexta-feira (1º).

Governador Carlos Brandão em pronunciamento

Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão ressaltou que desde o início da sua gestão no Governo do Maranhão tem feito uma administração municipalista, governando para todos os maranhenses.

“O lema do nosso governo é unidade e parceria. Independentemente de qualquer questão política ou partidária, temos trabalhado em todos os municípios, entregando obras, levando políticas públicas e as ações do Governo do Maranhão. Temos tido todos os prefeitos e prefeitas como nossos parceiros e vamos manter essa união”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão fez um breve balanço das ações do Governo do Estado nos 217 municípios maranhenses. “Estive em todos os municípios do Maranhão inaugurando restaurantes populares, praças, hospitais, escolas, delegacias, novas estradas e em tantos outros eventos institucionais. Estas ações são benefícios que melhoram a vida da população, por isso, minha prioridade é sempre manter o dialogo com todos os segmentos do nosso estado”, ressaltou.

As Eleições Municipais 2024 foram finalizadas no domingo (27), quando aconteceu o segundo turno na cidade de Imperatriz. Em todos os demais 216 municípios do estado, o pleito foi encerrado ainda no primeiro turno, dia 6. Para dar início aos diálogos com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, o governador Carlos Brandão os receberá na sexta-feira (1º).

(Secom)

NOTA DO BLOG – A data (1° de novembro) é celebrada pela Igreja Católica como ‘Dia de Todos os Santos’, portanto o encontro, visto por analistas, como perfeito com prefeitos, certamente será movido por muita fé e recheado de promessas.

EM MAUS LENÇÓIS – MPF pede suspensão de empreendimento imobiliário em Santo Amaro do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido liminar, para a suspensão imediata das obras do loteamento “Terra Ville Residencial”, assim como de sua estrada de acesso, situados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA). A ação foi proposta na Justiça Federal contra o Estado o Maranhão, o Município e a empresa CAT Construções LTDA, responsável pelas obras do empreendimento residencial, por problemas em seu licenciamento ambiental e riscos de danos ao ecossistema protegido da região.

Lagoa e dunas dos Lençóis Maranhenses (Foto: Reprodução)

De acordo com a ação do MPF, foi apresentado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) um plano de controle ambiental do empreendimento, mas ele não menciona a sua grande proximidade com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses nem que está inserido em sua zona de amortecimento, omitindo-se, assim, descrição ambiental de característica relevante.

O MPF aponta que, além dos vícios encontrados no plano, o empreendimento de alto padrão e de grande porte foi licenciado pela Sema sem a necessária Autorização de Licenciamento Ambiental (ALA), que deveria ter sido solicitada previamente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela Unidade de Conservação Federal e pela emissão da ALA.

A ação também afirma que houve irregularidade no licenciamento em virtude da autorização, concedida pela Prefeitura de Santo Amaro, para o loteamento em área rural, na qual não é permitida expansão urbana, pela proximidade do Parque Nacional. Para tanto, o Município expediu uma certidão de uso e ocupação do solo, dizendo apenas genericamente que o referido empreendimento não fere a legislação municipal, sem qualquer especificação quanto ao local onde o mesmo seria implantado. As obras estão sendo realizadas a apenas duzentos metros do campo de dunas dos Lençóis Maranhenses, contrariando a legislação local e federal.

Já o projeto da estrada de acesso ao loteamento, também aprovado pela prefeitura e pela Sema sem a devida autorização do ICMBio, possui quase 2 km de extensão, com parte considerável situada sobre a zona de amortecimento.

(Ascom MPF/MA)

OUTUBRO ROSA – Câmara de São Luís promove encontro com palestras sobre câncer de mama e violência contra a mulher

Na manhã desta quarta-feira (30), a Câmara de São Luís foi palco de um evento especial em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama e a saúde da mulher. Idealizado pela Procuradoria da Mulher, o evento reuniu convidados, servidores e membros da comunidade para discutir temas essenciais à saúde física e emocional das mulheres.

A procuradora da mulher, vereadora Karla Sarney (PSD), destacou a importância do encontro para reforçar o apoio da Câmara ao cuidado da saúde das servidoras. “Esse é um momento importante para que as nossas servidoras se sintam cuidadas e incentivadas a fazerem os exames preventivos”, afirmou.

Em destaque, duas palestras ofereceram reflexões profundas e relatos pessoais sobre questões relevantes à saúde e bem-estar da mulher.

A primeira palestra foi conduzida pela psicopedagoga Áurea Borges, também mestranda em psicanálise e terapeuta integrativa. Com sua experiência pessoal no combate ao câncer de mama, Áurea compartilhou os desafios enfrentados no diagnóstico e no tratamento da doença, e a importância das relações afetivas no tratamento. “É fundamental que as mulheres conheçam seu corpo e não tenham medo de procurar ajuda. O autocuidado salva vidas”, enfatizou.

Na sequência, Kelly Serra, advogada, apresentou uma palestra com foco na violência contra a mulher, ampliando o debate sobre os desafios que muitas enfrentam em suas vidas particulares e nos ambientes sociais. Kelly abordou aspectos legais e psicológicos da violência de gênero, frisando a necessidade de redes de apoio e de políticas públicas que protejam e amparem as vítimas. A advogada também ressaltou o papel da comunidade na denúncia de abusos e no suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a ideia de que a luta contra a violência é coletiva.

Para Karla Sarney, a realização do evento reforça o compromisso da Câmara de São Luís com a proteção e o bem-estar das mulheres. “Nosso objetivo é trazer conscientização e apoio, tanto para aquelas que enfrentam o câncer quanto para as que precisam de amparo contra a violência. Outubro Rosa é sobre acolhimento, prevenção e luta por uma vida melhor para todas”, afirmou a vereadora.

UTILIDADE PÚBLICA – SMTT realiza nova intervenção de trânsito na região do Elevado da Cidade

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realiza, a partir desta quarta-feira (30), uma nova alteração no trânsito, na região do Elevado da Cidade, no bairro São Cristóvão.

A intervenção será realizada para a execução da segunda etapa da obra de drenagem profunda, desempenhada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (Semosp), por meio do programa Trânsito Livre.

A intervenção compreende  a interdição total de um trecho da Avenida dos Franceses, próximo à caixa d’água do Tirirical, até a lateral do viaduto, além da interdição total de todo o trecho em frente ao Colégio CEM São Cristóvão, ao lado do Elevado da Cidade, que continuará interditado para concluir os serviços da primeira etapa.

Deste modo, todo o tráfego que vem sentido rodoviária/aeroporto terá que seguir pela Rua das Caravelas, logo após a caixa d’água do Tirirical, até a BR-135 com a opção de fazer o retorno para o aeroporto e São Cristóvão, na nova alça de retorno livre na BR-135.

A SMTT ressalta que durante os trabalhos, agentes de trânsito estarão em pontos fixos, para orientar condutores e pedestres e disciplinar o trânsito, e pede aos condutores que tenham atenção redobrada na região.

SÃO LUÍS – Primeira parcela ou cota única do IPTU 2024 vence nesta quinta-feira (31)

As guias para pagamento da primeira parcela e/ou da cota única – com desconto de 15% – podem ser emitidas no site da Semfaz. A primeira parcela do IPTU 2024 vence nesta quinta-feira (31). Para os contribuintes que optaram pelo pagamento em cota única, o desconto de 15% será concedido até a mesma data. Carnês e guias do imposto estão disponíveis no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Imagem ilustrativa: Divulgação

Os contribuintes que não têm acesso à internet podem se dirigir a um dos postos de atendimento da Semfaz para solicitar a emissão do imposto ou entrar em contato com a Central de Atendimento do IPTU, via WhatsApp e/ou e-mail, pelo número (98) 99114-9142 | e-mail: [email protected].

Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do imposto devem se manter atentos às datas de vencimento previstas, sempre para o último dia útil dos meses subsequentes. As parcelas vencidas serão emitidas com os valores corrigidos de juros e multa.

O IPTU é um dos principais impostos municipais. Com a arrecadação, é possível que a Prefeitura de São Luís inicie ou conclua obras e reformas de infraestrutura, mobilidade, e efetue a compra de insumos e materiais para todas as áreas.

Emissão

Para emitir o carnê ou guia, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, clicar nele, depois em ‘Emissão de carnê’ ou ‘Emissão IPTU’, digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), a antiga (16 dígitos) ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e, em seguida, clicar em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar na barra e todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela. Então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

Postos de atendimento Semfaz

A Semfaz conta com diversos postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e aos fins de semana, para facilitar o acesso do contribuinte aos serviços do fisco municipal.

  • Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
  • Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h.
  • Viva Cidadão (Golden Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h.
  • Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h.
  • Viva Cidadão (São Luís Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h.

EM ENTREVISTA – Vereador eleito André Campos destaca força política do governador Carlos Brandão

Com base formada por 24 eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista ao jornalista Juraci Filho, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta terça-feira (29).

Vereador eleito André Campos

“E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (…) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades”, afirmou.

André Campos destacou obras realizadas pelo governo na área de trânsito e afirmou que essas ações contribuíram, também, com o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

“O governador, querendo ou não, acabou contribuindo muito com o projeto do prefeito, do Trânsito Livre”, observou, ao destacar ações como o Elevado da Holandeses, as intervenções na rotatória do Olho d’Agua e a obra do Corredor Metropolitano, que vai sair do trecho da BR-135 conhecido como Funil, passando por detrás do aeroporto, indo pelo São Raimundo e Tibiri.

Sobre o relacionamento com o prefeito, ele disse que pretende trabalhar para que São Luís avance. “Espero um relacionamento harmonioso, o que for de bem para a cidade, nós vamos estar lá para defender, mas o que a cidade estiver precisando nós vamos estar lá, também, para cobrar”, assinalou.

Agradecimento

André Campos agradeceu a parceiros na caminhada até a vitória, como o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. Também falou sobre o pleito para a presidência da Câmara, sobre bandeiras de trabalho que defenderá na Câmara Municipal e sobre a saída do MDB e composição de chapa com o Progressistas.

“A decisão foi que a gente caminhasse para o PP, e formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores”.

E assinalou: “Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”.