“VITÓRIA DO POVO!” – Filipe Arnon comemora revogação de ato da Receita sobre monitoramento do Pix

“Vitória do povo! Vitória do deputado federal Nikolas Ferreira,  um combatende nosso da direita”, publicou Filipe Arnon em suas redes sociais, ex-candidatoa vereador pelo PL.

Filipe Arnon, ex-candidato a vereador pelo PL

O conteúdo foi disparado logo após a divulgação da notícia que o governo do presidente Lula havia decidido revogar o ato da Receita Federal sobre monitoramento do Pix. “Nkolas Ferreira, depois de mobilizar mais da metade da população brasileira esse foi o resultado: Lula revogou a portaria que mandava fiscalizar o Pix para posterior cobrança de Imposto de Renda”, declarou Arnon.

Confira.

 

“PIXSADA” DE BOLA – Governo Lula revoga ato da Receita sobre monitoramento do Pix

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula.

Presidente Lula e ministro Haddad (Foto: Reprodução)

A normativa da Receita sobre o Pix passou a valer no início de janeiro. Apesar de o governo alegar que o objetivo era coibir grandes sonegadores, formou-se na opinião pública a noção de que as mudanças fechariam o cerco sobre trabalhadores informais, obrigando-os a pagar Imposto de Renda sobre suas movimentações.

Em entrevista coletiva convocada para a tarde desta quarta, Haddad criticou o que chamou de fake news em torno do tema e disse que o presidente Lula (PT) vai editar uma medida provisória que “garante a não tributação do Pix e o sigilo [bancário] na forma da legislação aplicada”.

(Do site Metrópoles)

ELEIÇÃO NO SINPROESEMMA- Julio Pinheiro vai com tudo pra “comer o bandeco” do desgastado presidente Raimundo Oliveira

Raimundo Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), que ocupa o cargo desde 2017, tenta um terceiro mandato, o que para muitos profissionais da categoria, caracteriza a perpetuação no poder. Isso porque, além de desastrosa, sua gestão é recheada de muitos escândalos. Basta lembrar da polêmica dos 15 % de honorários advocatícios para advogados em cima dos precatórios do FUNDEF.

Raimundo Oliveira e Júlio Pinheiro (Foto: Reprodução)

Por isso, o professor Júlio Pinheiro, ex-presidente do Sinproesemma, já se articula para registrar uma chapa encabeçada por ele para disputar a eleição da entidade. Pinheiro tem recebido consistente apoio da categoria, principalmente dos professores da rede estadual.

Mas é bom que se diga que Raimundo Pinheiro tem como principal base eleitoral os trabalhadores em educação das redes municipais do interior do estado. Mesmo sem afinidade com a pauta dos professores do Estado, Raimundo Oliveira busca, a todo custo, a terceira vitória.

Vale dizer que as regras do processo eleitoral foram alteradas no último Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Contema), órgão superior do Sinproessema. Sob seu comando, Raimundo Oliveira dificultou a composição de chapas adversárias, aprovando a ampliação de representantes dos núcleos do interior de 3/5 para 3/4 (75%), de um total de 100 núcleos.

Pode ser a primeira vez que Raimundo Oliveira vai enfrentar uma eleição com uma ou mais chapas adversárias. Nas duas últimas eleições anteriores (2017 e 2021), Oliveira sempre concorreu com chapa única.
A expectativa da categoria é grande…

DECRETO N° 202/2025 – Prefeitura de Raposa convoca servidores efetivos para recadastramento funcional

A Prefeitura de Raposa convoca, em caráter obrigatório, todos os servidores ocupantes de cargos efetivos para o recadastramento funcional, visando a atualização dos dados cadastrais. A convocação está amparada pelo Decreto nº 202/2025, e o período de recadastramento será de 15 a 22 de janeiro de 2025, em dias úteis. O atendimento ocorrerá no Colégio Militar Tiradentes XII, localizado na Avenida dos Pescadores, s/nº, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30.

Para organizar o processo e agilizar o atendimento, os servidores serão convocados em grupos, conforme a ordem alfabética, seguindo o calendário abaixo:

15/01/2025 – Letras A, B e C

16/01/2025 – Letras D, E e F

17/01/2025 – Letras G, H, I e J

20/01/2025 – Letras K, L, M, N e O

21/01/2025 – Letras K, L, M, N e O

22/01/2025 – Letras P, R, S, T, U, V, W, Y e Z

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os servidores deverão entregar um envelope contendo as cópias dos seguintes documentos:

  1. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  2. Título de Eleitor;
  3. Certificado de Alistamento Militar (para homens);
  4. Cartão PIS/PASEP/NIS;
  5. Registro Geral (RG);
  6. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se houver;
  7. Carteira de Registro Profissional (OAB, CRM ou equivalente);
  8. Certidão de Casamento ou Nascimento;
  9. Comprovante de Residência atualizado;
  10. Comprovante de Escolaridade;
  11. Cartão da Conta Corrente destinada ao recebimento do salário;
  12. RG, Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes;
  13. Foto 3×4 recente;
  14. Portarias de Nomeação;
  15. Últimos três contracheques;
  16. Documentos de Estrangeiro, se aplicável;
  17. Carteira de Trabalho;
  18. Declaração de Não Acúmulo de Cargo (Anexo I);
  19. Declaração de Vínculo com o Município (Anexo II);
  20. Ficha Cadastral preenchida (Anexo III).

 O recadastramento funcional é essencial para garantir a regularidade cadastral e aprimorar os serviços prestados pelo município. Abaixo o decreto com todas as informações e anexos.

EDITAL AQUI

“PROGRAMA ESCOLA NOVA” – Prefeito Eduardo Braide inicia reestruturação completa de UEB no Maracanã

Dando continuidade às políticas educacionais e de reestruturação do ensino público de São Luís, o prefeito Eduardo Braide deu início, nesta terça-feira (14), à reestruturação completa da Unidade de Educação Básica (UEB) Major José Augusto Mochel, no bairro Maracanã, Zona Rural da cidade.

A obra, iniciada logo após a assinatura da Ordem de Serviço, terá um investimento de R$ 4.827.000,00 e tem previsão de conclusão em até cinco meses. As intervenções são feitas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do programa “Escola Nova”, da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito destacou a magnitude das mudanças planejadas para a escola. “Nada de velho ficará na escola, tudo será novo, tanto a infraestrutura quanto os equipamentos. Além disso, vamos construir novos espaços que vão atender ainda melhor nossos estudantes. Essa escola é uma das maiores da rede municipal e, com certeza, será mais um modelo de referência quando finalizarmos as obras”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A UEB Major José Augusto Mochel atende 1.100 estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo uma das maiores escolas da rede municipal de São Luís. Com essa reestruturação, a unidade será completamente modernizada para oferecer uma educação de qualidade, aliada a um ambiente acolhedor e acessível.

Intervenções previstas

De acordo com o secretário da Semosp, David Col Debella, as mudanças incluem a construção de uma sala de recursos, cobertura da quadra esportiva com arquibancada e vestiário, além de um estacionamento com vagas acessíveis (PcD), uma guarita para controle de acesso e muito mais.

“A gente vai cobrir toda a área de acesso à escola para evitar que os alunos peguem chuva ou sol. Além disso, todas as salas de aula serão climatizadas, a biblioteca será requalificada e o auditório ampliado. Haverá uma sala de jogos, uma nova área de vivência, playground e mais espaços para recreação. Tudo será acessível, desde os vestiários até os jardins, garantindo inclusão e conforto para todos”, detalhou o secretário.

A reestruturação contempla, ainda, a reorganização da sala dos professores, a requalificação da sala de informática, entre outras.

Também estiveram presentes na solenidade, o subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão; a secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves; a secretária adjunta de Administração e Gestão de Pessoas da Semed, Carla Baima; além de servidores e mães de alunos.

“ESSA GENTE NÃO SE EMENDA” – Alvo do STF, ONG que recebeu R$ 3 mi em emendas para capacitação faz shows sertanejos

Organização não governamental alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) por receber quase R$ 3 milhões em emenda do novo orçamento secreto para um projeto de capacitação de mulheres, o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras) tem uma ampla cartela de atuação.

ONG alvo do STF funciona no mesmo endereço que uma academia

A ONG também foi contratada pelo governo de Roraima para realizar shows sertanejos milionários e para promover ações com jovens evangélicos. Sua sede, porém, fica num pequeno estúdio, onde funcionam uma escola de judô e uma academia de pilates, no número 709 da Rua Amapá, na capital Boa Vista.

Relembre a briga das emendas:

– Em 14 de agosto de 2024, o ministro Flávio Dino bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas do Congresso, desencadeando uma crise política.

– Dino é o relator de um processo que visa dar transparência a esse tipo de repasse. O governo Lula e o Congresso tentam liberar o pagamento.

– Emendas de comissão e de bancada não têm autores individuais e “substituíram” o orçamento secreto, extinto pelo STF em 2022.

– Em 3 de janeiro, Dino bloqueou o repasse de emendas a ONGs que não atendem ao critério de transparência.

– O montante de R$ 2.999.855 foi enviado por meio de uma emenda da bancada do Tocantins, paga pelo Ministério das Mulheres em maio de 2024.

(Do site Metrópoles).

CASO YURI FERRAZ – ABC e Caxias(RS) são denunciados e Sampaio pode ser mantido na Série C

Atleta Yuri Ferraz jogou quatro partidas pelo ABC antes de ser transferido para o clube gaúcho

A Procuradoria da Justiça Desportiva do Futebol apresentou, nesta segunda-feira (13), uma denúncia sobre a escalação irregular do atleta Yuri Ferraz na Série C do Campeonato Brasileiro de 2024. O caso envolve os clubes Caxias e ABC, além de árbitros que atuaram nas partidas.

Yuri Ferraz é acusado de atuar de forma irregular pelo Caxias (Foto: Bruno Todeschini)

Contexto da Denúncia

A denúncia foi motivada por Notícia de Infração apresentada por Sampaio Corrêa e Aparecidense, alegando que Yuri Ferraz jogou quatro partidas pelo ABC antes de ser transferido para o Caxias, onde participou de mais oito jogos, violando o regulamento da competição.

Jogos pelo ABC:

Ferroviária x ABC (22/04/2024)
Athletic x ABC (05/05/2024)
ABC x Londrina (11/05/2024)
Ferroviária x ABC (19/05/2024)

A súmula das partidas confirmam a relação de Yuri Ferraz em quatro jogos, mas alega-se que ele entrou em campo na partida contra o Athletic, apesar de a súmula registrar a entrada de outro jogador.

Investigação

A Procuradoria pediu a instauração de inquérito para esclarecer os fatos. Em depoimento, Yuri Ferraz confirmou que jogou quatro partidas pelo ABC e desconhecia o regulamento. Árbitros Felipe Gonçalves Paludo e Wanderson Alves de Souza admitiram possíveis erros na súmula.

Conclusão do Inquérito

O relatório do auditor processante Maxwell Vieira apontou infração por parte de Yuri Ferraz e dos árbitros, recomendando arquivamento da conduta do Caxias. A Procuradoria, no entanto, entendeu haver evidências suficientes para denunciar os clubes Caxias e ABC, além de Yuri e os árbitros, por infração ao artigo 214 do CBJD.

A denúncia foi encaminhada para julgamento, ainda sem data marcada.

Confira no vídeo.

(Via Portal VB)

PESCA FORTE E SEGURA – Prefeitura de Raposa realiza reunião com arrendatários de barcos

Na última sexta-feira, 10, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, promoveu a primeira reunião administrativa com os arrendatários de barcos. O encontro aconteceu no Núcleo de Formação Continuada (NUFOC) e teve como objetivo principal alinhar estratégias para fortalecer a atividade econômica e garantir melhorias para os trabalhadores do segmento.

Reunião com pescadores de Raposa

Na reunião, presidida pelo chefe de Gabinete, Heron Santos, e pela secretária da pasta, Lavina Lisboa, foram abordados temas essenciais como direitos e deveres dos pescadores e marisqueiras.

“A pesca é uma das principais atividades econômicas de Raposa, e nosso compromisso é trabalhar em parceria com os arrendatários para buscar soluções e promover o desenvolvimento sustentável do setor. Esse nosso encontro foi muito produtivo”, afirmou a secretária Lavina Lisboa.

Chefe de Gabinete, Coronel Heron Santos

O pescador Cleison da Silva agradeceu e reafirmou que a reunião foi proveitosa para a classe, pois também teve a oportunidade de pontuar suas demandas e esclarecer dúvidas.

Heron Santos, por sua vez, disse que “a pesca marítima, além de ser fonte de renda e da geração de inúmeros postos de trabalho, é também uma atividade que requer cuidados e atenção. Por isso aproveitamos o encontro com os arrebdatários de barcos para também falar da segurança para todas as pessoas envolvidas na prática pesqueira e marisqueira”, pontuou o Chefe de Gabinete.

JARDIM ARAÇAGY 3 – Abandono da Praça da Juventude e risco de desabamento da estrutura da quadra poliesportiva

Inaugurada há cerca de quinze anos, a Praça da Juventude, no bairro Jardim Araçagy 3, em São José de Ribamar, não tem recebido a devida atenção do poder municipal. A falta de manutenção do equipamento público contribui para o acúmulo de lixo e surgimento de um extenso matagal no que seriam os jardins e calçadas da praça.

Estrutura da quadra poliesportiva da Praça da Juventude comprometida (Foto: RASN)

Para piorar a situação, a quadra poliesportiva da Praça da Juventude está com sua estrutura completamente comprometida. Há mais de cinco anos a Prefeitura de Ribamar retirou a precária cobertura da arena esportiva para manutenção do espaço, mas até hoje não foi instalada uma nova coberta.

Deste modo, as estruturas de sustentação do teto da quadra estão expostas ao tempo com iminente risco de desabar. São várias peças pré-moldadas que já não oferecem segurança e que precisam ser reparadas, antes que uma tragédia aconteça.

Isso porque, mesmo sem a cobertura e sem perceber a exposição do perigo, crianças e adolescentes utilizam a quadra para a prática de atividades esportivas, tanto sob forte sol, quanto debaixo de chuvas, comuns nessa época do ano. Confira no vídeo.

UM PARTIDO PARTIDO – Rubens Jr. e Coletivo Nós lançam nova tendência dentro do PT Maranhão

O deputado federal Rubens Júnior, juntamente com o vereador Coletivo Nós de São Luís e outras lideranças políticas e populares, realizam hoje (14), às 17h, no auditório da Fetaema, o lançamento da adesão à corrente nacional Construindo um Novo Brasil (CNB) e a criação da nova tendência estadual Construindo um Novo PT.

O evento tem como objetivo oficializar a criação dessa corrente, por meio de um manifesto que apresentará a missão e os objetivos da iniciativa. Entre as principais motivações, os líderes destacam o fortalecimento do PT Maranhão através de trabalho de base, formação política e incentivo ao protagonismo juvenil.

Além de Rubens Jr. e do Coletivo Nós, o grupo conta com a participação de Thamara Castro, prefeita de Brejo, Carlos Hermes, vereador de Imperatriz, e Gabriel Tenório, liderança do PT. Durante a cerimônia, outras lideranças, prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos também se unirão ao movimento, demonstrando apoio e compromisso com o futuro do Maranhão.

Para o covereador do Coletivo Nós, Delmar Matias, esse é um momento de grande importância. “Nosso mandato é de luta popular, inserido nas periferias, na Zona Rural, em defesa do povo e da justiça social. No Maranhão, especialmente em São Luís, sentimos que o PT se distanciou das bases sociais, do povo ludovicense e maranhense. Com a CNB, uma corrente nacionalmente forte, acreditamos que chegou o momento de reaproximar o partido do povo, fortalecendo-o para a construção de um Maranhão mais justo e inclusivo”, afirmou Delmar.

Na ocasião, será apresentada a agenda de construção da corrente, que deverá ser descentralizada por todo o estado, consolidando o grupo como uma força política dentro do PT e no cenário estadual.