ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – CCJ dá parecer favorável a PL que institui Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”

A proposição tem por finalidade fortalecer, junto aos consumidores, identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar no estado

(Agência Assembleia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (11), entre outras proposições, o Projeto de Lei (PL) 495/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”.

Reunião com membros da CCJ dá Alema

“É o Selo da Agricultura Familiar que homenageia os produtos produzidos por agricultores familiares do nosso estado. Essa distinção já existia por meio de uma portaria, mas agora foi institucionalizada aqui na CCJ, de forma a conferir a importância dos produtos de origem da nossa agricultura familiar, que é uma vocação do maranhense e precisa ser prestigiado”, afirmou o deputado Florêncio Neto (PSD), relator do projeto.

A proposição tem por finalidade fortalecer, junto aos consumidores, identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura. O Selo Estadual da Agricultura Familiar está instituído atualmente apenas pela Portaria nº 127, de 4 de novembro de 2019.

Foram apreciadas, ainda, cerca de 30 proposições. A reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSD), também contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Ariston (PSB), Fernando Braide (Solidariedade), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Junior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL).

ALEGRIA QUE CONTAGIA! – Anunciada programação das prévias carnavalescas de Santa Helena

Conhecida tradicionalmente por realizar uma das temporadas carnavalescas mais animadas e atraentes do interior do Maranhão, a cidade de Santa Helena larga na frente e já tem definido o calendário e locais das festas pré-carnavalescas de 2025. Tudo com muita organização, conforto e segurança, numa promoção da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura.

Por meio das redes sociais, o prefeito Joãozinho Pavão anunciou a programação oficial das prévias e convidou o público para fazer parte dessa grande festa popular. A novidade desse ano é que as concentrações da folia serão itinerantes. Dia 16.02 em Morada Nova, dia 22 na Beira Rio e dia 23 no bairro Ponta D’areia.

“O melhor pré-carnaval de Santa Helena já tem data marcada! Dias 16, 22 e 23 de fevereiro, a cidade vai entrar no clima da folia com muita música, animação e diversão! Chama a turma, prepara a fantasia e vem curtir com a gente!”

Além das prévias, a gestão municipal helenense irá promover a temporada carnavalesca propriamente dita com atrações locais e nacionais. Carnaval de Santa Helena 2025, alegria que contagia!

 

NAS ONDAS DO RÁDIO – Presidente Iracema Vale destaca protagonismo feminino em sua gestão à frente da Alema

Deputada foi a entrevistada do programa Timbira News 2ª Edição, que foi ao ar pela Rádio Timbira nesta segunda-feira (10)

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada desta segunda-feira (10), do programa Timbira News 2ª Edição, que foi ao ar pela Rádio Timbira.

Presidente Iracema Vale em entrevista na Rádio Timbira

Na oportunidade, a deputada falou, entre outras coisas, sobre o protagonismo feminino em sua gestão à frente da Alema, programação que celebra os 190 anos da Casa e início dos trabalhos legislativos.

Na conversa com a apresentadora Ana Guimarães, Iracema Vale destacou que o maior desafio de sua gestão, sendo ela a primeira mulher a presidir a Casa em toda a história do parlamento estadual, “é trabalhar muito e errar pouco”.

“A cobrança é muito grande para as mulheres, mas tenho 30 anos de estrada na política, um ambiente ainda muito masculino. Muito cobrada, por ser mulher, mas nem um pouco intimidada pelas dificuldades que se apresentam”, disse a deputada.

Sobre as ações afirmativas voltadas para as mulheres, Iracema Vale ressaltou serem necessárias, principalmente a luta para que sejam protagonistas na política.

“É importante que as mulheres ocupem espaços de poder, porque temos um olhar diferenciado. Temos feito um trabalho voltado para esta questão, como, por exemplo, a promoção de seminários para debater a presença da mulher na política e a implantação da Procuradoria da Mulher em Câmaras de Vereadores de diversos municípios do Maranhão. Temos feito nossa parte e vemos resultados positivos”, salientou Iracema Vale.

A parlamentar falou ainda sobre a programação de 190 anos da Assembleia que terá a “Corrida Alema – 190 Anos”, no dia 16 de fevereiro; e ainda a inauguração do memorial da Casa; lançamento do aplicativo Alema Play, homenagens e atividades culturais. A programação comemorativa se estenderá até o dia 20 de fevereiro.

CÂMARA DE SÃO LUÍS – Pelo visto, Paulo Victor quer tirar o fôlego do vereador Marquinhos

Reeleito vereador de forma fenomenal com 12.200 votos, Marquinhos (União Brasil) é detentor de uma robusta e inquestionável musculatura política em São Luís e dono de um relacionamento institucional com seus pares que dispensa comentários. Esse reconhecimento se estende ao governador Carlos Brandão (PSB), com quem o parlamentar nutre uma sólida amizade.

Vereadores Marquinhos e Paulo Victor em momento de união

Seus feitos sociais em diversas comunidades da capital maranhense o abastecem de uma popularidade significativa, motivo que projetam Marquinhos a alçar voos mais altos. No entanto, o parlamentar opta por manter-se em solo firme, buscando mais benefícios para a população.

Somente para lembrar, Marquinhos é autor da Indicação N° 0139/24 de fevereiro de 2024, que requereu a instalação da unidade do Viva/Procon no bairro Anjo da Guarda. A entrega do equipamento público ocorreu na sexta-feira passada, com a presença do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho e demais autoridades, além de uma comitiva formada por vereadores.

Pois bem! No release sobre a presença de parlamentares ludovicenses na solenidade de inauguração do equipamento público divulgado no site oficial da Câmara Municipal de São Luís, consta a “fala” de vários edis. No entanto, Marquinhos não teve vez em nenhuma frase aspeada.

No máximo, seu nome citado no final do texto, mesmo assim, fora de padrão na formatação da matéria. É até sugestivo dizer que houve exclusão premeditada e editada contra Marquinhos.

RESSACA NO PARQUE ARAÇAGY – Rua do Vinho, endereço de creche não concluída por Dr. Julinho, é tomada por lixo, buraqueira e matagal

A situação não está nada fácil para moradores e comerciantes da Rua do Vinho, no bairro Parque Araçagy,  município de São José de Ribamar. A ressaca diária é proveniente da falta de infraestrutura da via importante via pública, que aliás, é o endereço de uma creche inacabada, obra essa, fruto da parceria da Prefeitura de Ribamar com o Governo Federal.

Ruavdo Vinho, no Parque Araçagy, em São José de Ribamar: sem condições de tráfego (Foto: RN)

A Rua do Vinho não dispõe de calçamento e muito menos de sarjetas e meio-fios. Isso inviabiliza o acesso de veículos e pedestres com segurança, principalmente para crianças, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

Durante a campanha eleitoral, o prefeito Júlio Matos, então candidato a reeleição, visitou o Parque Araçagy e prometeu que iria asfaltar as ruas do bairro. Reeleito, Dr. Julinho como é conhecido, nunca mais botou os pés na comunidade e muito menos autorizou o início das obras de pavimentação prometidas em caloroso discurso.

Deve-se dizer que com a precária condição de acesso, moradores se tornaram vítimas da insegurança e da falta de assistência médica. Isso porque até mesmo viaturas policiais, ambulâncias e caminhões de coleta de lixo estão impedidos de seguir viagem pela Rua do Vinho, devido a buraqueira e matagal.

1001 DIFICULDADES – Bombril entra com pedido de recuperação judicial

A Bombril informou nesta segunda-feira, 10, que entrou com um pedido de recuperação judicial, processo registrado sob o nº 1000363-92.2025.8.26.0260, na 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem.

Bombril: marca tradicional do mercado brasileiro (Foto: Reprodução)

A decisão foi tomada em conjunto com outras empresas do seu grupo econômico, o Grupo Bombril, diante de riscos elevados provenientes de contingências tributárias acumuladas nos últimos anos.

A principal razão para o pedido de recuperação judicial está relacionada a autuações da Receita Federal, que apontam a suposta falta de recolhimento de tributos sobre operações de aquisição de títulos de dívida estrangeiros (T-Bills), realizadas entre 1998 e 2001, quando a Bombril estava sob o controle do grupo italiano Cragnotti & Partners.

O montante discutido nos processos judiciais é estimado em aproximadamente R$ 2,3 bilhões, valor que impacta diretamente as finanças da companhia. Em função de decisão recente desfavorável, a administração da Bombril avaliou que o risco de perda nos processos é considerável e ameaça a saúde financeira da empresa.

Segundo o faato relevante, o processo de recuperação judicial tem como objetivo permitir que a Bombril reestruture sua dívida, principalmente com fornecedores e financiadores, e proteja seu caixa, essencial para manter a normalidade operacional das suas atividades.

Além disso, a empresa busca minimizar o impacto sobre os direitos dos credores, fornecedores, colaboradores e acionistas, garantindo um processo célere para assegurar a continuidade das operações. A medida visa, ainda, um novo ciclo de crescimento e a possibilidade de novos investimentos para a companhia.

“A Bombril, que tem obtido resultados positivos nos últimos trimestres, aposta na recuperação judicial para manter sua capacidade operacional enquanto negocia as dívidas pendentes. Em paralelo, a companhia também buscará resolver a parte do endividamento não contemplada pelo processo de recuperação judicial, como o passivo fiscal.”

A empresa informou que uma Assembleia Geral Extraordinária será convocada para deliberar sobre o assunto, conforme estabelece a legislação.

Com informações do site da Revista Exame.

SELO OURO – Secretária de Educação de São Francisco do Maranhão recebe prêmio nacional em Brasília

Helainne Almeida representa o município em cerimônia de premiação do Ministério da Educação, após conquista do Selo Ouro em Alfabetização

A secretária municipal de Educação, Helainne Almeida, está em Brasília e nesta segunda-feira (10) participou da cerimônia de premiação nacional de Alfabetização, a convite do ministro da Educação. No encontro estavam presente o presidente Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, o presidente da Câmara, Hugo Mota e os demais ministros do Governo Federal. O município foi agraciado com o Selo Ouro, um dos mais importantes reconhecimentos na área educacional do país, fruto de investimentos e políticas públicas implementadas na gestão do ex-prefeito Adelbarto Santos.

A conquista é resultado de investimentos e políticas públicas implementadas durante a gestão do ex-prefeito Adelbarto Santos, que priorizou a educação como eixo central de sua administração. Em entrevista, Adelbarto destacou: “Este prêmio é a materialização de um sonho que começou com planejamento e muito trabalho. Investimos na formação de professores, na infraestrutura das escolas e em metodologias inovadoras para garantir que nossas crianças tivessem acesso à educação de qualidade”.

O prêmio destaca os avanços significativos alcançados na educação municipal, especialmente no que diz respeito à alfabetização de crianças e jovens. A conquista reflete o trabalho conjunto entre a administração pública e os profissionais da educação, que têm se empenhado para elevar a qualidade do ensino oferecido na rede municipal.

Em nota, a secretária Helainne Almeida destacou a importância do reconhecimento: “Este prêmio é um reflexo do compromisso de toda uma equipe dedicada e dos investimentos realizados nos últimos anos. Estamos orgulhosos de representar nosso município em nível nacional e continuaremos trabalhando para manter e ampliar esses resultados“.

O prefeito Francisco do Posto também celebrou a conquista, parabenizando todos os envolvidos. “Este Selo Ouro é uma vitória de todos nós. Mostra que, com planejamento e dedicação, é possível transformar a educação e oferecer um futuro melhor para nossas crianças“, afirmou.

A premiação consolida o município como referência em políticas educacionais, reforçando o compromisso da atual gestão com a melhoria contínua da qualidade do ensino. A cerimônia em Brasília contou com a presença de autoridades nacionais e representantes de diversos estados, destacando as boas práticas e os resultados alcançados em todo o país.

Confira.

UM MAR DE GENTE – Seis centenas de milhar de foliões vão pro Circuito Litorânea, em São Luís

Com o tema “Estado de Folia e Felicidade”, o pré-carnaval do Governo do Maranhão tem alcançado recordes históricos. Somente no dia da apresentação da cantora Ivete Sangalo, cerca de 600 mil pessoas passaram pelo Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, na última sexta-feira (7), entrando para a história do carnaval de São Luís. O cálculo do público presente no circuito de 2 km foi feito pela Polícia Militar.

Foliões tomaram conta da Avenida Litorânea e da faixa de areia

O sucesso da programação também foi destacado nas redes sociais do governador Carlos Brandão. “Foram cerca de 600 mil pessoas para ver Ivete Sangalo macetando na Avenida Litorânea. Nosso Circuito Vem Pro Mar é um sucesso absoluto”, publicou Brandão.

Já na tarde de domingo (9), a Avenida Litorânea voltou a ser a protagonista da festa com as atrações do Circuito Vem Pro Mar. O Bloco Jegue Folia deu início à programação com suas marchinhas, seguido pelos shows de Erick Andrade e de Andson Mendonça. O cantor pernambucano Henry Freitas se apresentou na sequência com um som que mistura forró e outros ritmos. O encerramento da folia foi comandado pela cantora Márcia Felipe.

 

SÃO LUÍS – Thay Evangelista é empossada Procuradora da Mulher da Câmara de Vereadores

Na manhã desta segunda-feira (10), a vereadora Thay Evangelista (União) tomou posse como a nova Procuradora da Mulher da Câmara de São Luís. O órgão ficará sob a responsabilidade da parlamentar pelos próximos dois anos (2025/2026). As vereadoras Concita Pinto (PSB) e Clara Gomes (PSD) foram nomeadas como procuradoras adjuntas.

Foto:  Concita Pinto, Thay Evangelista e Clara Gomes (Fabrício Cunha)

A Procuradoria Especial da Mulher é responsável por zelar pelos direitos das mulheres, atuando principalmente no combate à violência e a discriminação. A procuradoria também promove políticas públicas de igualdade de gêneros, recebe e encaminha denúncias de violações dos direitos das mulheres, coopera com outros organismos municipais, estaduais e nacionais, fomenta a participação das mulheres na política, entre outras medidas.

Em discurso, Thay Evangelista disse que é uma honra ter sido escolhida para estar à frente da Procuradoria da Mulher. Ela acrescentou que o órgão vai dar voz para as mulheres e fazer a diferença na defesa dos direitos e no incentivo à participação das mulheres na política.

“Porque aqui, definitivamente, não é uma luta de eles contra elas, mas sim uma luta da sociedade, de homens e mulheres de bem, que entendem o papel fundamental que a mulher exerce na nossa sociedade”, afirmou.

Outra função importante da procuradoria é servir como um canal de apoio para as mulheres. As cidadãs que tiverem os seus direitos violados podem se deslocar até à sede da Câmara de São Luís e procurar os serviços do órgão. “De antemão, declaro oficialmente aberta a ouvidoria da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís como um canal diferenciado”, disse.

A nova procuradora informou que a orientação dada à equipe de trabalho do órgão é acolher as mulheres com empatia e respeito. “Acolhimento com empatia, sem julgamentos. Quantas vezes as mulheres não chegam a compartilhar a violência que sofrem exatamente por falta de empatia, por medo de serem julgadas”, finalizou.

SANTA HELENA – Joãozinho Pavão firma convênio com APAE garantindo melhores condições para alunos e profissionais

A Prefeitura de Santa Helena anunciou a assinatura de um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) local, visando garantir melhores condições para os alunos e para os profissionais que desempenham um papel essencial na promoção da inclusão e desenvolvimento de pessoas com deficiência.

O convênio tem como objetivo proporcionar recursos e suporte à APAE, permitindo que a instituição amplie suas atividades e ofereça um atendimento ainda mais qualificado. Com essa parceria, a prefeitura reafirma seu compromisso com a educação inclusiva e o bem-estar social, reconhecendo a importância do trabalho realizado pela APAE na comunidade.

Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito Joãozinho Pavão destacou a relevância da colaboração entre a administração municipal e a APAE. “Estamos muito felizes em firmar essa parceria, que certamente trará benefícios significativos para nossos alunos e para os profissionais dedicados a essa causa tão nobre. Juntos, podemos construir um futuro melhor e mais inclusivo para todos”, afirmou.

Este convênio representa um passo importante para fortalecer as políticas públicas voltadas à inclusão social e à educação especial, garantindo que todos os alunos tenham acesso a um ambiente de aprendizado adequado e acolhedor. A expectativa é de que, com o apoio da prefeitura, a APAE continue seu trabalho transformador na vida de muitas famílias em Santa Helena.

(Via Ascom PMSH)