(Do site Metrópoles)

Os “recados” passados ao longo da última semana nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e nas respostas e alegações da Câmara dos Deputados sobre as emendas parlamentares demonstram que a tensão entre os poderes está mantida e vai atravessar a virada do ano.

Imagens de Brasília (Foto: Reprodução)

O uso de termos como “estranhamento”, “objetivamente”, “balbúrdia” e “malas de dinheiro” são alguns exemplos de que o atrito está longe do fim. Na construção de decisões judiciais e respostas das partes envolvidas, as palavras não são apenas colocadas, elas são pensadas antes de formarem um texto final.

Este é mais um capítulo de um ano marcado pela tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares avaliam que o STF “invade” prerrogativas do Congresso, enquanto a Suprema Corte argumenta que apenas exerce seu papel nos momentos em que é acionada. Na semana passada, novo episódio envolvendo o pagamento das emendas tensionou ainda mais o conflito entre os dois poderes.

Queda de braço

Na segunda (23/12), Dino determinou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 indicações de emendas de comissão, o que afeta uma fatia de R$ 4,2 bilhões do Orçamento da União. Além disso, mandou a Polícia Federal (PF) abrir uma investigação sobre as emendas.

O ministro usou o termo “malas de dinheiro” no despacho ao comentar episódios de mau uso do recurso público. O magistrado citou “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”.

Na quinta (26/12), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a convocar uma reunião extraordinária dos líderes da Casa para discutir como seria a resposta à Corte. O encontro acabou não ocorrendo, porque muitos parlamentares estão em viagem, mas Lira conversou com alguns por telefone e se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de enviar o documento ao STF.

Ao encaminhar a resposta ao STF na madrugada de sexta (27/12), a Câmara argumentou que a liberação das emendas teve o aval do governo federal e pediu a liberação dos recursos. No ofício, os deputados alegam que “não procedem os argumentos de que a deliberação das emendas de comissão é oculta ou fantasiosa, já que está detalhadamente documentada nos autos, com publicação ampla na internet”.

Logo na hora do almoço do mesmo dia, Dino manteve o bloqueio das emendas, argumentando que as respostas enviadas não abrangem “informações essenciais”.

O magistrado pediu que os deputados prestassem novos esclarecimentos “objetivamente” até as 20h (horário de Brasília) de sexta. No despacho, o ministro do STF elaborou quatro questionamentos, com o intuito de “facilitar as respostas”.

A Câmara respondeu ao novo pedido do STF na sexta (27/12) à noite. O ofício, construído com foco mais político do que técnico, argumentou existir um estranhamento de que apenas a Casa Baixa esteja sendo alvo de questionamentos, “quando a competência para a matéria é do Congresso Nacional”.

No documento, a Câmara defendeu que o Senado adotou rito rigorosamente idêntico ao da Câmara. No entanto, no ofício enviado pelos senadores ao governo, diferentemente do enviado pelos deputados, houve a indicação de que os líderes partidários eram os padrinhos de cada uma das indicações.

Céu nublado em Brasília (Foto: Reprodução)

“Ápice de uma balbúrdia”

Nesse domingo (29/12), Dino resolveu liberar parte das emendas. No despacho, o ministro do STF destravou aquelas já empenhadas antes da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões. O magistrado voltou a defender a transparência com o dinheiro público.

Dino autorizou também o empenho, até 31 de dezembro, de emendas destinadas à saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já movimentados em fundos da área.

Domingo, 29 de dezembro de 2024. Notinhas sobre assuntos que foram destaque aqui no blog Hora Extra durante a semana passada. Boa leitura!

Ponte que partiu! É muito descaso…

O desabamento da Ponte JK, em Estreito, é o que se pode chamar de tragédia anunciada. O sinistro ocorrido na tarde do domingo passado chegou a ser “filmado” por populares em diversos ângulos, tal era a situação precária e perigosa do elevado construído em 1960 sobre o rio Tocantins. Logo em seguida as imagens tomaram conta das redes sociais e foram amplamente divulgadas no noticiário nacional.

Vidas foram perdidas, sonhos interrompidos, e muito sofrimento e tristeza num episódio que poderia ter sido evitado, caso órgãos federais responsáveis pela passagem, ouvissem o clamor popular e agissem pelo menos com a interdição do corredor viário.

Além da falta de atenção e manutenção, houve omissão, descaso, despreparo, desrespeito entre outros adjetivos impublicáveis. O ministro dos Transportes, Jader Filho visitou o local e disse que a reconstrução da ponte será iniciada ainda em 2024. Ocorre que faltam “poucas horas” pro ano acabar e por enquanto, nada…

Estreito, isolado e parado

A queda da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), além de trágica, fez desmoronar a economia das duas cidades. A atividade comercial e de prestação de serviços despencou. Postos de combustíveis, borracharias, oficinas, terminal rodoviário e hotéis praticamente sem nenhum movimento.

Desemprego, baixa arrecadação com colapso na economia, impactos ambientais e humanos fizeram o prefeito de Estreito, Léo Cunha decretar estado de emergência. Será se o governo federal vai ficar omisso à essa situação de penúria e clamor social?

Eleição na Câmara Fria

A Câmara de São Luís realiza no dia 1° de janeiro de 2025 a eleição da nova Mesa Diretora. A princípio, o pleito deve ocorrer em sessão solene no “gelado” auditório da Fiema, no bairro Cohama.

O atual “presida” Paulo Victor é o único que formou chapa para a disputa, pelo menos por enquanto. As disposições contidas no Regimento Interno da Casa não permitem inscrição de chapas avulsas. Outro fator importante é que o voto é aberto.

Há quem diga que algo de frio esteja no ar sobre esse processo eleitoral da Câmara de São Luís. Talvez, quem sabe, o sistema de refrigeração do auditório… Aliás, sobre essa eleição interna, já teve um parlamentar “ga-ga-gueijando” e pode ter gente “batendo queixo” com tanta frieza no ambiente.

Petista raiz quer bandeco de “hotel sem H“

Alguns portais e blogs locais noticiaram que o primeiro suplente de deputado estadual do PT, Zé Inácio, por meio de seu advogado,  protocolou um “pedido de cassação” contra o mandato do deputado estadual Othelino Neto (SD).

Além do pedido da perda de mandato em desfavor de “hotel sem H”, que já chegou ao Conselho de Ética da Alema, também foi requerido a pelo menos quatro órgãos, informações para instruir o processo de cassação do nobre deputado.

Convém lembrar que num passado não distante, “ambos os dois” desfilavam juntinhos pelo Castelão, em jogos do Tricolor válidos por competições nacionais. Agora o embate está sendo travado entre a dupla.

Clássico “Flangu” em São Luís

Um dos mais tradicionais “clássicos” do futebol carioca já tem hora, data e local confirmados para acontecer. A equipe do Bangu vai enfrentar o Flamengo às 19h do dia 22 de janeiro, no estádio Castelão, em São Luís, em partida válida pelo Campeonato Carioca.

“Completo”, com seu “Sub-20”, o Rubro-negro fará uma espécie de turnê pelo Nordeste, jogando em Aracaju, Campina Grande, Natal e fechando a rota na capital maranhense. O confronto, batizado de “Flangu” é mais uma dessas operações “caça-níqueis”. Mesmo com ingressos custando os olhos da cara, já foram negociados mais de 20 mil assentos.

Não por acaso, o próprio time de Moça Bonita, no subúrbio carioca, já enaltece o rival na letra do seu hino: “Em Bangu se o clube vence há na certa um feriado/ Comércio fechado/ A torcida reunida até parece a do Fla-Flu/ Bangu, Bangu, Bangu!”

Aprovação de Brandão e os tons de Jerry

Enquanto mais de 60% dos maranhenses aprovam a gestão do governador Carlos Brandão, de acordo com pesquisas dos institutos Opinião e Econométrica, o deputado federal Márcio Jerry fez uma postagem minimizando e ironizando a popularidade do seu “ex-chefe”.

“Ninguém altera uma realidade adversa maquiando com tons fantasiosos a…própria realidade adversa”, tuitou o parlamentar.

Enquanto Jerry opera no vermelho, em todos os sentidos da política, Brandão segue agradecendo sua equipe, mostrando  trabalho e realizando sonhos dos maranhenses. Vendo tudo azul lá do alto da “colinas”!

Fotoshop natalino

Gente, o povo exagerou foi certo nos selfs e nas fotos feitas de “forma convencional”, sempre querendo “causar” na noite de natal. Sim, porque nesse mundo, todo mundo quer viver muito tempo, mas “num quer” ficar “véio”.

Muitas das fotos rodaram grupos de “zap-zap” mostrando dondocas e dondocos, quase sem sobrancelhas e “zero centavo” de rugas. Tá pensando o quê? O tempo passa, o tempo voa e acaba amassando a cara da pessoa!

No próximo domingo tem mais.

A Prefeitura de São Luís preparou um dos maiores eventos de réveillon já realizados em São Luís, na Cidade da Virada, localizada ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande. A Virada São Luís 2025 vai acontecer nos dias 30 e 31, prometendo surpreender o público com uma programação diversificada para atender a todos os gostos e uma megaestrutura montada para receber grandes atrações locais e nacionais.

No dia 30, a partir das 19h, terá as apresentações de Erick Andrade, Pedro Sampaio, e Iguinho e Lulinha. Já na noite de terça-feira (31), as atrações serão Fabrícia, Michele Andrade, Ana Castela, Turma do Pagode e Klessinha.

Para tornar a celebração ainda mais especial, um show pirotécnico está programado para receber o novo ano. Um espetáculo com fogos de artifício iluminará o céu da Cidade da Virada, com cores e efeitos deslumbrantes, criando um momento inesquecível para o público presente.

O secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, destacou a importância do evento para a cidade e reforçou os preparativos para garantir uma experiência memorável para todas as idades. “Preparamos um réveillon cheio de surpresas e com uma estrutura grandiosa, para receber as famílias. Nosso foco é garantir diversão, segurança e conforto para todos que forem celebrar a chegada de 2025”, afirmou o secretário.

Segurança

Para garantir a diversão do público com tranquilidade, a Prefeitura montou um rigoroso esquema de segurança. Logo na entrada do evento, as pessoas passarão por revista nas baias de entradas; e tanto o acesso quanto a comercialização de bebidas em garrafas de vidro serão proibidos.

A iluminação pública na região foi reforçada e foram instaladas torres de monitoramento, com centrais de apoio estrategicamente posicionadas. Essas torres contarão com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Além da central de videomonitoramento com reconhecimento facial instalada no local do evento. Dois postos médicos, também, foram instalados e equipados para atendimentos de emergência, além do suporte de duas ambulâncias.

Comércio legal

Uma ampla praça de alimentação estará disponível dentro da Cidade da Virada. O espaço contará com comerciantes cadastrados pela Blitz Urbana, garantindo uma experiência gastronômica acessível e organizada. Alimentos e bebidas serão vendidos de forma segura, e em conformidade com as normas sanitárias.

Trânsito

O evento foi planejado para facilitar o acesso do público. A avenida principal da Praia Grande continuará operando normalmente, assim como o fluxo de ônibus no Terminal. A Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) terá equipes no local durante todo a programação, orientando motoristas, reforçando a sinalização e garantindo a fluidez no tráfego. Com esses cuidados, o público poderá chegar e sair do evento com tranquilidade.

Com um cenário preparado para unir organização, segurança e diversidade cultural, o réveillon na Cidade da Virada promete ser uma experiência única para os moradores de São Luís e visitantes. “Convidamos todos a participarem deste momento especial. Vamos juntos celebrar o novo ano em grande estilo, com muita paz, alegria e esperança para 2025”, concluiu Maurício Itapary.

Os imigrantes italianos e os Pracinhas brasileiros

(*Carlos Nina)

A Editora In House (Jundiaí-SP) lançou, no segundo semestre deste ano (2024), em algumas capitais do País, inclusive São Luís, o livro Memória dos 150 anos – Imigração italiana no Brasil, sob organização de Maria Carolina Russo, Gabriela Weber Buonocore e Márcio Martelli, editor responsável e autor do projeto gráfico e da editoração.

Capa do livro Memória dos 150 anos – Imigração Italiana no Brasil (Divulgação)

A obra – informa Gabriela Buonocore em um dos textos de apresentação do livro – foi “Pensada para saudar as indeléveis memórias de italianos, ítalo-descendentes e amigos da Itália em função dos 150 anos da Imigração Italiana”. E conclui: “retrata o amor pulsante e vibrante que a cultura italiana evoca!”

Apesar das controvérsias sobre o início da imigração italiana no Brasil, prevalece para os autores que escrevem sobre o tema o marco representado pelo desembarque dos primeiros italianos que vieram em contingente para o Brasil, a bordo do navio à vela La Sofia, e aqui desembarcaram no dia 21 de fevereiro de 1874, depois de aportado desde o dia 17, no litoral de Vitória do Espírito Santo.

Assim, neste ano (2024) a comunidade italiana comemorou o sesquicentenário de seu fluxo migratório para o Brasil.

Também à guisa de apresentação da Memória …, o historiador José Felício Ribeiro De Cezare, anuncia tratar-se de uma coletânea de “histórias pessoais que revelam as dificuldades, os desafios e as vitórias vividas por aqueles que se aventuraram a cruzar o oceano em busca de um novo lar”. Alguns textos estão enriquecidos com ilustração de imagens de familiares, lugares, documentos pessoais. As páginas finais contêm mais ilustrações.

Os coordenadores colheram a contribuição de 44 autores que, no dizer de Gabriela, propiciam “um lindo mergulho cultural, que passeia pela gastronomia, pela língua, pela saudade, pelas incertezas, pelos encantos, pela poesia e, sobretudo, pela esperança…”. Ela mesma contribui em texto escrito a quatro mãos, com seu pai, Gabriel Buonocore – Il viaggio – , e duas letras que compôs – Memorie e Nessun limite – para homenagear seus ancestrais, como revela nos versos iniciais de Memorie: “Questa canzone che canto / Reconta storie d´amore / Uomini e donne attravessano il mare / Com speranza nei cuori”.

Convidado para participar desse marcante registro, escrevi o conto “Aventuras de um sonho italiano”, inspirado pela narração bem-humorada feita pelo médico Aden Desti, dia 28 de maio de 2022, quando da fundação da Società Dante Alighieri, em São Luís. Além desse conto, e em parceria com o Coronel Sérgio Henrique Lopes Rendeiro, ex-Comandante do 24º BIS e atualmente Agregado de Defensa y Militar, na Embaixada do Brasil na Colômbia, escrevemos “O Sesquicentenário da imigração italiana no Brasil e 80º aniversário da FEB na Itália”.

Conhecedor profundo de história, notadamente a militar, o Coronel Rendeiro, que me aguçara a atenção para um dos temas de minha predileção – II Guerra Mundial – e me falara das homenagens que os Pracinhas da Força Expedicionária Brasileira recebem Brasil afora, de modo particular na Itália, aceitou meu convite para compartilhar seu verbo e suas informações nesse texto. Procuramos registrar a contribuição das Forças Armadas brasileiras na Segunda Guerra e a interação entre brasileiros e italianos, sem deixar de destacar o momento difícil enfrentado pelos italianos no país que havia titubeado entre as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e as Forças Aliadas. Assim como o conflito, no Brasil, entre os próprios imigrantes, que se dividiam entre os que defendiam Mussolini e os que eram contra Il Duce.

É relevante destacar que a turma em que o Coronel Lopes Rendeiro se formou na Academia Militar das Agulhas Negras, em 1998, teve o nome de Cinquentenário da Força Expedicionária Brasileira, ocorrido em 1994, ano em que os alunos da turma ingressaram na Academia.

A admiração e o respeito pelos Pracinhas nutridos pelo Coronel Rendeiro marcaram sua passagem no comando do Batalhão de Infantaria de Selva em São Luís, oportunidade em que, nos eventos realizados na Unidade Militar, fazia questão da presença de Pracinhas sobreviventes, para os homenagear.

Assim, 2024 vai-se com a marca dessa dupla comemoração ítalo-brasileira: o sesquicentenário da imigração italiana e o 80º aniversário do desembarque dos Pracinhas na Itália, em 2 de julho de 1944.

O livro Memória dos 150 anos – Imigração italiana no Brasil encontra-se disponível na Livraria AMEI, São Luís Shopping, ou no site https://www.ameilivraria.com.

*Carlos Nina é advogado e jornalista.

Não adianta mais as tentativas de remendar ou remediar, pois não vai dar em nada. O relacionamento dos comunistas, e nesse caso, leia-se em primeiríssimo lugar, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) em relação ao governador Carlos Brandão (PSB) azedou “acidamente” de vez.

Isso porque, de forma incompreensível, Jerry continua numa eterna ressaca, desde a consumação da derrota do seu “mano comuna” na eleição para prefeito de Colinas, cuja vitória foi do candidato apoiado por Brandão. Não somente por isso, mas também por ter perdido a patente de “supersecreta” no atual governo estadual.

Tanto é assim, que até mesmo dados de pesquisas que mostram mais de 60% de aprovação do governo Brandão são motivos pra Márcio Jerry destilar seu “veneno avermelhado”. Sobre a referida aprovação por quase 65% dos entrevistados (número do PCdoB), o parlamentar comunista postou em no “X” o seguinte:

“Ninguém altera uma realidade adversa maquiando com tons fantasiosos a… própria realidade adversa.”

Márcio Jerry e Carlos Brandão (Foto: Reprodução)

Hanna e Barbera apresentam: Batom & Jerry. Episódio de hoje: “Não queremos vermelhon no Maranhon”.