PREVENÇÃO – Prefeitura de Raposa promove conscientização sobre hanseníase durante o ‘Janeiro Roxo’

Em alusão ao “Janeiro Roxo”, mês dedicado à conscientização e prevenção da hanseníase, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou na tarde desta quarta-feira (22), uma palestra na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Pereira Cruz, localizada no bairro Alto do Sol Nascente. A ação teve como foco o diagnóstico precoce e o tratamento da doença.

A campanha teve início na última sexta-feira (17), na UBS Carlos Vidal de Sousa, no bairro Cumbique, e estendeu-se por todas as unidades de saúde do município de Raposa. Durante todo mês de janeiro, os profissionais da saúde estarão mobilizados para intensificar as ações de prevenção e orientação no âmbito do “Janeiro Roxo”.

A palestra foi ministrada por João Nery Silva Costa, coordenador do Programa de Hanseníase e Tuberculose no município. Ele destacou que as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) darão atenção especial aos pacientes que já tiveram hanseníase e concluíram o tratamento. A ação contou ainda com a participação da enfermeira Jennyfer e da dentista Drª Marília, que também contribuíram para levar informações à população.

Esclarecimentos sobre hanseníase

“A hanseníase é uma doença endêmica no Brasil, e no Estado do Maranhão e no município de Raposa não é diferente. Temos casos esperados todos os anos, e, sabendo disso, estamos levando informações para todas as Unidades Básicas de Saúde, tanto para os profissionais quanto para os usuários. Abordamos temas como transmissão, diagnóstico e tratamento da doença. O diagnóstico precoce é uma estratégia importante para o controle da hanseníase, pois, em muitos casos, o paciente ainda não transmitiu a doença e o tratamento é mais facilitado. Dependendo da gravidade, o tratamento pode durar de seis meses a um ano. Com o diagnóstico precoce, o paciente não terá sequelas, não transmitirá a doença e o tratamento será mais rápido”, explicou João Nery.

O coordenador também destacou a importância do acompanhamento dos contatos. “Os contatos são as pessoas que moram ou moraram com o paciente ou que tiveram contato prolongado com ele. Essas pessoas têm maior probabilidade de estarem infectadas e desenvolverem a doença. Caso apareça alguma mancha em qualquer parte do corpo, é essencial procurar uma Unidade Básica de Saúde para avaliação profissional, diagnóstico e tratamento, se necessário”, completou.

GESTÃO CONTRA MÁ DIGESTÃO – Apesar dos pesares, Brandão segue descolando e decolando seu governo

Desde que assumiu o seu segundo mandato, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) convive com a insatisfação de alguns integrantes do seu grupo político. A entrega de pastas, renúncias de cargos e muito disse-me-disse foram e continuam sendo alguns dos reflexos do mal-estar e até indigestão que o rodeia.

Governador do Maranhão, Carlos Brandão

Mas nem só de azia e má digestão vive o governador Brandão, que num passado não tão distante assim, teve que engolir cobras e lagartos. Agora, em meio à ânsia de vômito diante de determinadas situações, o chefe do Executivo começa a descolar sua imagem nas redes sociais e a decolar sua gestão, através de ações e obras que beneficiam diretamente a população maranhense.

Brandão já sinalizou positivamente e agiu em favor da esquecida Baixada Maranhense. Já anunciou obras estruturantes para a Ilha de São Luís e lançou os mais variados serviços para Imperatriz e região. Em outras pairagens do interlan, o governador comeu mocotó e degustou “cachaça da terra” das boas e divulgou obras em série.

Por último, levou escolas de samba de São Luís para o Palácio dos Leões, sambou e anunciou investimentos e apoio para o Carnaval 2025. O governador Brandão também combateu a sensação de desconforto provocada por “corpos estranhos” com um antídoto chamado exoneração.

 

“VENCIDO” – Prazo de validade: após crise do Pix, governo volta a “pegar taca” nas redes sociais

(Do site Metrópoles)

Mal a crise do Pix começou a esfriar, o governo Lula (PT) enfrenta nova onda de críticas nas redes sociais – desta vez, por causa da ideia de mudar o formato da data de validade de alimentos. A sugestão nem partiu propriamente do governo, veio do setor de supermercados, mas está sendo explorada pela oposição, que consegue atuar na internet com mais habilidade, alcance e efetividade. Diante das críticas, o governo teve de recuar de uma política que nem chegou a ser anunciada oficialmente.

Lula precisa tirar o chapéu pra realidade e seus assessores fecharem o bico (Foto: Reprodução)

Empossado em 14 de janeiro para ajudar o governo a se comunicar melhor, o publicitário Sidônio Palmeira já enfrenta o segundo grande desafio na Secretaria de Comunicação (Secom): o primeiro foi relacionado à fiscalização das transferências via Pix e acabou em recuo e cancelamento de instrução normativa da Receita. Em ambos os casos, o debate foi dominado pelos políticos de direita.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, foi responsável por um vídeo que conquistou mais de 320 milhões de visualizações apenas no Instagram. A publicação tratava da normativa da Receita Federal sobre a ampliação da fiscalização das transferências via Pix.

Com o vídeo de Nikolas, o tema ganhou ainda mais amplitude nas redes sociais, e o governo recuou da normativa, o que foi comemorado por opositores e até pela base governista, que parou de apanhar.

Depois do caso, o presidente Lula definiu que todas as portarias de ministérios deverão ter o aval do Palácio do Planalto, por meio da Casa Civil. “Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós”, disse o petista na última segunda-feira (20/1).

A nova polêmica, porém, gira em torno justamente da Casa Civil, especificamente referente a uma fala do ministro Rui Costa durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Vamos fazer algumas reuniões para buscar um conjunto de intervenções para o barateamento dos alimentos. No fim do ano passado, o presidente fez uma reunião com a rede de supermercados com a mesma pauta. A rede sugeriu algumas medidas, e vamos implementá-las agora no primeiro bimestre”, pontuou Rui Costa.

Logo as redes sociais foram dominadas por políticos de direita que sugeriram que o governo gostaria de vender alimentos vencidos. Na verdade, a proposta em questão é da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que sugere a adoção de indicação de uma data para consumo do produto, chamado “best before”.

Se não fossem as redes sociais, o governo Lula poderia colocar alimentos vencidos no prato do povo brasileiro. Por isso, é fundamental continuar falando, questionando e cobrando”, escreveu Flávio Bolsonaro nas redes sociais.

“PROJETO RENASCER” – Governo reformará o Palácio do Comércio para implantação do Centro Maranhense de Oportunidades

Um dos mais emblemáticos imóveis do Centro Histórico de São Luís será reformado e ganhará novo uso: o Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite. Nesta quinta-feira (23), o governador Carlos Brandão assinou um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais para a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

Carlos Brandão e o antigo Hotel Central

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antonio de Moraes Gaspar, ressaltou que não haveria melhor forma de recuperar o Palácio do Comércio se não com a sua integração a um projeto social e educacional.

“A partir deste projeto conjunto a gente vai conseguir revitalizar um patrimônio não apenas da ACM, mas um patrimônio histórico que pertence a toda a cidade, dentro de um programa amplo de transformação social e educativo, que beneficiará a juventude e também a classe empresarial, que terá mão de obra cada vez mais capacitada. Por isso, parabenizamos o Governo do Maranhão por capitanear esta iniciativa”, disse Antonio de Moraes Gaspar.

Integração dos setores produtivos

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, afirmou que a iniciativa do Governo do Maranhão – em firmar parceria com as entidades representativas do setor empresarial do estado para a reforma do prédio e capacitação da mão de obra – demonstram o reconhecimento da importância do setor produtivo.

“O governador Carlos Brandão entende que o setor produtivo é quem pode, trabalhando alinhado com o Governo do Estado, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento. E não há geração de emprego e renda sem mão de obra especializada. Por isso, todos nós aqui estamos muito felizes com essa parceria para que a gente possa ter um espaço para fazer as capacitações. E, dentro desse trabalho, um acerto muito grande é a formação profissional rural”, disse Raimundo Coelho.

Presidente em exercício da Fiema, Luis Fernando Coimbra definiu a parceria firmada hoje como um momento histórico para o Maranhão. “Quando o Governo do Estado acena com essa parceria, ele revitaliza as funções desta entidade centenária que é a Associação Comercial. E a Federação das Indústrias participa desse projeto através dos seus cursos profissionalizantes, que serão oferecidos aos alunos da rede pública. Com isso, a gente espera um reflexo muito positivo no desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, também falou da importância do projeto. “O que o governador Carlos Brandão está fazendo ao reunir todas as instituições empresariais do Maranhão é de grande importância para o futuro do estado. Recuperar o Palácio do Comércio, transformando-o em um palácio da educação profissional, vai ser muito importante para o desenvolvimento empresarial do nosso Estado”, avaliou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, destacou o papel da entidade. “A recuperação do Palácio do Comércio e criação do Centro Maranhense de Oportunidades vai fortalecer o empreendedorismo no Maranhão e esses novos empreendedores precisarão de todo apoio necessário para desenvolver seus negócios com sucesso. Por isso, é fundamental o Sebrae fazer parte desta iniciativa única”, comentou.

Centro Maranhense de Oportunidades

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

Alberto Bastos, titular da Semag, frisou que a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades destaca-se, principalmente, pelo fato de que a mão de obra formada será capacitada de acordo com as necessidades de cada setor produtivo do estado.

“Com isso, nós aumentamos a aderência desses jovens ao mercado de trabalho, pois cada entidade parceira ofertará os cursos conforme as necessidades do mercado profissional. E quem vai ganhar serão os alunos da rede pública estadual, que terão mais condições de empregabilidade ao se formar em cursos técnicos que já têm uma demanda específica dentro do mercado. Além disso, é importante destacar que o Governo do Estado não arcará com o custeio desses cursos. Portanto, é um projeto de relevância social, com sustentabilidade financeira e garantia de retorno econômico”, explicou Alberto Bastos.

Alberto Bastos informou ainda que o projeto vai permitir o aumento da arrecadação estadual. “Ao ofertamos esses cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, a estimativa é que tenhamos uma arrecadação anual de R$ 15 milhões por meio de transferência de recursos federais. Portanto, todos saem ganhando. A sociedade ganha com as capacitações, a classe empresarial terá mão de obra qualificada e o turismo do estado terá mais um imóvel do nosso Centro Histórico recuperado”, disse Alberto Bastos.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

Incentivo à economia solidária

O centro será, ainda, um polo de economia solidária, promovendo a comercialização de produtos elaborados por alunos e a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social. A parceria também prevê a inclusão de ações para apoiar famílias de pessoas com espectro autista e a realização de atividades culturais no espaço, como apresentações teatrais e digitais.

História

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histório de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

CHUVA DE AGROTÓXICOS – Organizações denunciam à ONU violência contra comunidades rurais no Maranhão

Campo de soja a poucos metros de moradias na Comunidade de Três Lagos, município de Lago da Pedra, Maranhão

O relatório “Territórios Vitimados Diretamente por Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Maranhão”, desenvolvido pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), da qual o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) faz parte, foi encaminhado no dia 31 de dezembro de 2024 para o relator especial da ONU sobre Substâncias Tóxicas e Direitos Humanos, Marcos Orellana. O relatório foi elaborado em colaboração com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), o Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia da Universidade Federal do Maranhão (LEPENG/UFMA) e o Grupo de Estudos sobre Dinâmica Territorial da Universidade Estadual do Maranhão (GEDITE/PPDSR/UEMA).

Campo de soja a poucos metros de moradias na Comunidade de Três Lagos, município de Lago da Pedra, Maranhão

O estudo destaca os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos por meio de aviões e drones sobre as comunidades rurais do Maranhão. Ao longo de todo o ano passado, foram monitoradas 231 comunidades, distribuídas em 35 municípios maranhenses de diversas regiões do estado. Nesse período, essas comunidades foram atingidas com frequência pelo veneno.

Os dados são alarmantes. Indicam que a pulverização de veneno por meio de aviões e drones se tornou uma prática comum no Maranhão e revelam a contaminação e os danos causados a comunidades tradicionais, quilombolas, assentamentos da reforma agrária e terras indígenas. A situação é ainda mais grave para aquelas comunidades que dependem diretamente da agricultura familiar para a própria segurança e soberania alimentar, mas que perdem a produção quando atingidas pela pulverização de agrotóxicos.

Principais Dados e Resultados

Conforme o relatório, uma “verdadeira chuva de veneno” cai com frequência sobre regiões onde há expansão do agronegócio, particularmente, das monoculturas de soja e eucalipto. Entre os impactos identificados, destacam-se: (i) a contaminação das águas utilizadas pelas comunidades para consumo e higiene; (ii) o envenenamento dos alimentos, comprometendo a segurança alimentar das comunidades; (iii) a perda de produção da agricultura familiar, afetando a principal fonte de sustento de muitas famílias; e (IV) o adoecimento das populações, com casos de intoxicação aguda e crônica, além de impactos psicológicos causados pelo medo e pela insegurança alimentar e ambiental.

FOLIA NA ILHA – Prefeitura abre oficialmente o pré-Carnaval de São Luís neste domingo (26)

A Prefeitura de São Luís já está com tudo pronto para dar início à temporada carnavalesca 2025. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a abertura oficial do pré-Carnaval acontece neste domingo (26) e segue até o Domingo Magro, com uma ampla agenda que engloba o Circuito Feirinha São Luís-Madre Deus e Cidade da Alegria, que está montada ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande (Avenida Senador Vitorino Freire).

No domingo (26), o pré-Carnaval começa na Feirinha São Luís, oferecendo ao público um espaço para celebrar a cultura e a gastronomia local. Após o término da Feirinha, às 15h, um trio sairá em arrastão com uma banda local da Praça João Lisboa até o Circuito Madre Deus, onde a folia segue nos palcos da Vila Gracinha e do Largo do Caroçudo, com uma ampla programação que contempla blocos tradicionais, blocos afros, tambor de crioula, shows de artistas locais, entre outros.

Já o pré-Carnaval na Cidade da Alegria terá seis dias de festa: 14, 15, 20, 21, 22 e 23 de fevereiro, com atrações que misturam talentos locais e grandes nomes do cenário nacional, como Léo Santana, Alcione, Timbalada, É o Tchan, Tony Sales, entre outros.

Ao todo, serão cinco finais de semana de pré-Carnaval, com uma extensa programação que promete resgatar e valorizar as tradições e manifestações culturais locais. A agenda conta com 15 atrações nacionais que abrilhantarão o evento, reafirmando a tradição carnavalesca da cidade e fortalecendo a economia com a geração de emprego e renda, alcançando setores que vão desde o turismo até os comerciantes informais que participam dos circuitos.

“Investir no Carnaval é investir no desenvolvimento da nossa cidade e na geração de oportunidades para todos os envolvidos nessa ampla cadeia produtiva. Estamos organizando para o pré-Carnaval, uma festa grandiosa e segura, garantindo que todos possam aproveitar a folia com tranquilidade”, destacou o secretário de Cultura, Maurício Itapary.

Folia Segura

 Para garantir a diversão do público com tranquilidade durante todo o pré-Carnaval, a Prefeitura montou um rigoroso esquema de segurança, que contará com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Também contará com suporte de ambulância para atendimentos de emergência.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) terá equipes em todos os pontos de folia, orientando motoristas, reforçando a sinalização e garantindo a fluidez no tráfego. Além do apoio da Blitz Urbana, orientando e disciplinando o comércio legal. Com esses cuidados, o público poderá chegar e sair do evento com tranquilidade.

Carnaval 2025

 Entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, o Carnaval da Cidade da Alegria será o epicentro das celebrações, reunindo atrações locais e nacionais em toda região da Beira-Mar. No dia 5 de março, a programação dá espaço para o São Luís Gospel, na Praça Maria Aragão, valorizando a diversidade cultural e religiosa, reforçando o compromisso da gestão municipal com a pluralidade da cidade. A Passarela do Samba, por sua vez, será palco dos desfiles das Escolas de Samba e Blocos Tradicionais nos dias 7, 8 e 9 de março.

Confira a programação deste domingo (26) no Circuito Feirinha-Madre Deus:

Praça Benedito Leite

11h – Tambor de Crioula Proteção de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

12h – Escola de Samba Flor do Samba

13h30 – Blocão do Nina

Praça João Lisboa

11h – DJ The Paul

12h – Daysa

13h30 – Groovaê

15h30 – Arrastão do Bicho Terra (Concentração: Praça João Lisboa/ Percurso até a Madre Deus)

Madre Deus – Largo do Caroçudo

16h – Fuzileiros da Fuzarca

17h – Bloco Turma das Peruas

19h – Confraria do Copo

21h – Feijoada Completa

Madre Deus – Vila Gracinha

17h – Cortejo Tribos de Índio – Itapuã, Carajás e Tapiaca Uhu

18h – Bloco Tradicional Falcão de Prata

19h – Bloco Tradicional Os Brasinhas

20h – Bloco Organizado Dragões da Madre Deus

21h – Bloco Sem Limite

CABE NUM ‘FUSCA’ – Grupo de deputados opositores ao governo dá pra conferir nos dedos

Nesta quarta-feira (22) deputados estaduais rotulados como opositores ao governo Carlos Brandão iniciaram as conversações sobre 2025 e 2026. Sob a liderança de Othelino Neto, a princípio, o grupo definiu pautas e metas comportamentais para o novo ano, tanto nos corredores, quanto no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas já olhando pra 2026.

Deputados da oposição reunidos

Dos 42 parlamentares estaduais, sete ou oito integram o grupo opositor, que tentará obstruir ações e projetos do Executivo estadual que deverão ser enviados para apreciação na Assembleia.

O deputado Rodrigo Lago justificou sua ausência no encontro gastronômico por questões de saúde. Fernando Braide, por sua vez, segue junto, na base do “Mário vai com os outros”…

O fato é que, ajustados, os opositores cabem dentro de um Fusca 1.200…

SEM PONTE E SEM FONTE – Um mês após colapso do desabamento, atividade econômica de Estreito e região seca à míngua

Após um mês do colapso do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), moradores das duas cidades sofrem com queda na atividade econômica e incertezas em relação à retomada da normalidade. Das 17 pessoas desaparecidas com a queda da ponte, 14 já foram localizadas, três seguem desaparecidas.

Ponte sobre o rio Tocantins, em Estreito, desabou dia 22.12.24 (Foto: Reprodução)

O acidente reduziu significativamente a atividade econômica na região, cuja maior parte da renda gira em torno do transporte rodoviários de cargas na BR-226, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja, vinda de estados como Mato Grosso, Pará, Tocantins e Piauí.

Os setores de bens e serviços, a exemplo de lojas, mercados, postos de combustíveis e restaurantes, foram os mais impactados. Segundo empresários ligados à Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Estreito e Região (Acisape), pelo corredor viário passavam mais de 2 mil carretas por dia. Com a interrupção do tráfego, cerca de 70% das empresas da região tiveram impacto negativo nas suas atividades.

Ponte sobre o Rio Tocantins, em Estreito-MA desabou

Pedidos

Diante do cenário desolador, associações ingressaram com uma ação civil pública pedindo ao poder público a adoção de medidas emergenciais, similares às aplicadas em situações extremas, como cheias no Rio grande do Sul, ou mesmo o apagão de energia elétrica na grande São Paulo, no ano passado.

Associações pedem também a criação de um fundo emergencial para auxiliar as famílias atingidas pela queda da ponte, como ocorreu no Rio grande do Sul. Na ocasião o governo federal instituiu um auxílio financeiro para as famílias pago em duas parcelas no valor de R$ 1.412,00, cada.

Os empresários pedem ainda a abertura e a renegociação de operações de crédito a micro, pequenos e médios empreendedores de Estreito e Aguiarnópolis, oferecida às micro e pequenas empresas que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, n estado de São Paulo, no mês de outubro de 2024.

Na ocasião, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ofereceu linhas de crédito em condições especiais de até R$ 150.000,00, limitado até 60% da receita bruta anual da empresa. Também foi ofertado crédito para profissionais liberais no valor de até R$ 100.000,00.

(Com informações do site IstoÉ)

PODERES EM HARMONIA – Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

APRE$$ADINHO… – Paulo Victor convoca sessão extraordinária para apreciar orçamento de São Luís para 2025

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), emitiu nesta terça-feira (21), uma convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, conforme ato assinado pelo chefe do Legislativo ludovicense na manhã de ontem.

Vereador Paulo Victor (Foto Reprodução)

De acordo com o edital de convocação, a sessão acontecerá no dia 3 de fevereiro, a partir das 11h, no plenário Simão Estácio da Silveira – imediatamente após a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

A sessão extraordinária vai acontecer na forma do art. 136 do Regimento Interno, em consonância ao disposto no art. 137 e seu parágrafo único da norma interna da Casa, tendo todo o seu tempo destinado à ordem do dia, cuja matéria será para deliberar sobre PL210/2024 – acompanhada da Mensagem do Executivo 008/2024 – que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025.

Previsão de receita

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas deste ano é de R$ 5,8 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões são transferências correntes; R$ 1,4 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 49,5 milhões são operações de créditos.