HAJA PACIÊNCIA! – Vereador quer modificar leito natural de rio da Ilha de São Luís

O vereador Octávio Soeiro (PSB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís a Indicação nº 016/25, que solicita ao Governo do Maranhão a realização de um estudo de impacto fluvial para a retificação do Rio Paciência.

Rio Paciência serpenteia pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar (Foto: Reprodução)

A proposta visa evitar alagamentos e erosões em áreas de planície dos bairros Jardim São Cristóvão I, II e Baixão, regiões que sofrem com inundações constantes durante o período chuvoso.

A indicação, encaminhada ao Poder Executivo Estadual e aos órgãos competentes, prevê o ajustamento de um canal no leito do rio, com o objetivo de reduzir os impactos das cheias nas vias públicas e residências.

De acordo com o vereador, a medida é necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, além de prevenir danos materiais e ambientais. “Sem sombra de dúvidas, esse projeto visa conter erosões em áreas dentro da localidade. Esse pedido irá trazer uma tranquilidade maior para a comunidade que anseia por isso”, disse Soeiro.

A retificação de um rio é uma intervenção que consiste na modificação do leito para que a água flua de forma mais controlada. Esse processo pode incluir o alargamento, aprofundamento do canal e a estabilização das margens. O objetivo é melhorar o fluxo da água, reduzindo o risco de alagamentos em áreas adjacentes e minimizando a degradação das margens.

IMPOSTO DE RENDA 2025 – Programa para declaração fica disponível para download

A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda 2025 para download nesta quinta-feira (13). O prazo de entrega da declaração vai começar em 17 de março e se estende até 30 de maio.

Foto: Reprodução

Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.

A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).

Quem envia a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.

(Do Portal g1)

ELAS SÃO ELAS – Assembleia Legislativa promove tarde de diálogos sobre os desafios das mulheres na sociedade e na política

Evento, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, abordou temas como combate à violência de gênero, empreendedorismo e espaços de poder

(Agência Assembleia)

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Superação

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

POR UNANIMIDADE – Assembleia aprova reajuste de salários dos professores efetivos e temporários da Educação Básica

Medida Provisória nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores e tem efeitos retroativos

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo Magistério da Educação Básica. A medida tem efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a norma aprovada, os professores da Educação Básica contratados temporariamente, no regime de 20 horas, passam a receber o vencimento de R$ 2.450,61.

Justificativa

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a medida como necessária com vistas a garantir a política permanente de valorização dos profissionais da educação, além do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão.

“A medida reafirma o compromisso de nosso governo em priorizar a educação, valorizar os profissionais da educação e de oferecer uma educação de qualidade ao povo do Maranhão”, acrescentou o governador Carlos Brandão.

BOLSAS DE ESTÁGIO – Prefeitura de Raposa firma parceria com o Governo do Estado para o Programa Trabalho Jovem

Uma grande oportunidade está chegando para os jovens estudantes de Raposa. A partir desta quinta-feira (13), estarão abertas as inscrições para o Programa Trabalho Jovem, uma iniciativa do Governo do Estado com o apoio da Prefeitura de Raposa. O objetivo é oferecer bolsas de estágio em órgãos públicos, com a duração de 4 horas diárias, de segunda a sexta-feira, para estudantes do ensino médio, superior, técnico, educação especial e EJA.
Essa é uma excelente chance para os jovens ingressarem no mercado de trabalho e adquirirem experiência profissional.
As inscrições estarão abertas de 13 a 28 de março e podem ser feitas de duas formas:
Presencialmente:
• Secretaria Municipal de Assistência Social (Av. Cafeteira, s/n, Três Irmãos, Raposa), no horário de expediente da Secretaria.
• Escola Jarbas Passarinho, localizada na Estrada da Raposa, Araçagi.
Online:
Os interessados também podem se inscrever pelo link: formularioestudantil.trabalhojovem.ma.gov.br ou através do QR Code disponível no material de divulgação.
Quem pode se inscrever?
Jovens de 17 a 25 anos que estejam regularmente matriculados no Ensino Médio, Superior, Técnico, Educação Especial ou EJA.
Documentos necessários:
• Documentos pessoais: CPF, RG e Título de Eleitor.
• Comprovante de endereço atualizado.
• Declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino.
• Currículo atualizado.
• Foto 3×4.
• Para menores de idade: Documentos do responsável.
• Se houver: Comprovante de renda.
• Para homens: Certificado de reservista (se aplicável).
A Prefeitura de Raposa reforça a importância dessa iniciativa para fortalecer a empregabilidade da juventude e incentivar o desenvolvimento profissional dos estudantes do município.

SÓ FALTAVA ESSA! – Vereador Marcelo Poeta queria cantar e pular carnaval às custas do dinheiro da Prefeitura de SL

Na manhã desta terça-feira, 11, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, o Carnaval de São Luís foi mais uma vez destacado pelos parlamentares. Alguns edis destacaram positivamente o investimento feito pelo poder público estadual em prol da folia na capital maranhense.

Marcelo Poeta: “Me dá um dinheiro aí” (Foto: Redes Sociais)

Diferentes do comportamento do vereador Marcelo Poeta (PSB), que criticou a falta de apoio da Prefeitura de São Luís para com seu “bloco carnavalesco” no bairro do Anil. Em tom de verso, prosa e crítica, Poeta tratou com ironia sobre as festas carnavalescas realizadas nos bairros de São Luís.

“Fizemos Carnaval em nossas comunidades, sem ajuda da prefeitura, sem a emenda que todos os anos tínhamos direito e que nos permitia fazer grandes carnavais. Não podemos viver apenas de Litorânea e de Centro. O bairro do Anil tem pessoas carentes e com vontade brincar e de vender seus produtos. Isso foi praticamente impedido por falta de vontade da prefeitura”, declamou Poeta.

MINUTO DE SILÊNCIO – Plenário da Alema faz homenagem póstuma em memória de estudantes vítimas de acidente em Bacabal

Solicitação foi feita pelo deputado Davi Brandão, que também se solidarizou com as famílias dos jovens

(Agência Assembleia)

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta quarta-feira (12), em memória dos dois estudantes vítimas de acidente de trânsito ocorrido na terça (11), no povoado Brejinho, na cidade de Bacabal. A solicitação foi feita pelo deputado Davi Brandão (PSB).

Foto: Kristiano Simas

“Uma fatalidade que aconteceu, que deixou todo mundo abalado, todo mundo triste. E estou aqui fazendo este registro, me solidarizando às famílias”, reforçou Davi Brandão, ao fazer o pedido.

As vítimas do trágico acidente são Isaque da Silva de Lima e Marcos Antônio Ferreira Lima, ambos de 16 anos e estudantes do Centro de Ensino Elisa Monteiro.

ROSÁRIO – MPMA oferece denúncia contra ex-prefeito por crime de responsabilidade

Segundo a Promotoria, durante toda a gestão, Calvet Filho contratou servidores sem concurso

 O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ofereceu Denúncia, nesta terça-feira, 11, contra o ex-prefeito de Rosário José Nilton Pinheiro Calvet Filho por crime de responsabilidade, referente ao ato de nomear, admitir ou designar servidor sem a realização de concurso público.

Ex-prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho

A atitude do ex-gestor contraria o artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o concurso público como regra de ingresso no serviço público, sendo a contratação temporária uma exceção, que só deve ocorrer justificadamente.

Segundo a promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, desde o primeiro ano de mandato, em 2021, o ex-prefeito contratou inúmeras pessoas sem lei autorizativa, mesmo sabendo de decisão judicial que determinava ao Município de Rosário a realização de concurso público e que deixasse de contratar e nomear pessoas para cargos com provimento também por concurso.

A representante do Ministério Público relatou que várias tentativas foram feitas para enfatizar a necessidade de realização do concurso público, com o envio de ofícios, Recomendação e até reunião presencial com o prefeito Calvet Filho.

“Ocorre que nada foi feito e a admissão de pessoal continuou, por vezes sob a forma de contratação, por outras por simples nomeação independentemente da natureza do cargo, chegando a comprometer inclusive o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou a promotora de justiça.

No texto da Denúncia, é informado que, a partir do segundo semestre do ano de 2022 e em todo o ano de 2023, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o município ultrapassou o limite prudencial com despesa total com pessoal, gerando ao ente as vedações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de estar submetido às vedações, nos anos de 2023 e 2024, o gestor municipal realizou mais 1834 contratações. “A realização das contratações, em clara inobservância às vedações previstas em lei, continuou até o último ano do mandato do ex-gestor, demonstrando de forma inequívoca a existência do dolo em infringir as regras estabelecidas, já que desde o início de seu mandato foi inúmeras vezes alertado sobre a necessidade de regularizar o ingresso de pessoal nos quadros do município”, acrescentou Maria Cristina Lobato Murillo.

Diante das irregularidades, o Ministério Público pede a condenação de José Nilton Pinheiro Calvet Filho nas penas do artigo XIII do Decreto 201-67, por nomear e contratar diante de expressa proibição prevista no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contrariamente à previsão constitucional que estabelece o concurso público como regra de ingresso no serviço público.

Conforme o decreto, caso seja condenado, o ex-prefeito está sujeito à pena de detenção, de três meses a três anos, e à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público. (CCOM-MPMA)

SEMEL EM AÇÃO – Realizada reunião para organização do Campeonato Quarentão Raposense 2025

Na noite desta terça-feira, 11, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) promoveu uma reunião com os dirigentes dos clubes de futebol de Raposa. O encontro teve como objetivo alinhar com os presidentes dos clubes as inscrições e realizar o sorteio para definir as datas e locais das partidas do Campeonato Quarentão Raposense 2025. A competição terá duração máxima de quatro meses, contará com a participação de 12 equipes e oferecerá a maior premiação já vista para a categoria, no valor de R$ 17 mil, além de troféus e medalhas.

Durante a reunião, a secretária de Esportes, Jessica Souza, destacou a importância da competição. “Hoje estamos dando início às inscrições para mais uma edição do Campeonato Quarentão Raposense 2025, com apoio total da Prefeitura. Por meio de sorteio, ficou decidido que a primeira partida será na manhã de domingo, dia 23, com rodada dupla. Dois jogos marcarão a abertura do campeonato, que acontecerá no estádio Euclides Gomes, na Vila Bom Viver”, afirmou a secretária.

VACINADA – Imune à nocividade de alguns, Iracema Vale tem projeto aprovado para homenagear médicos

Desde que foi reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), tem sido alvo de ataques rasteiros, punhaladas, puxadas de tapete, perseguições e traições. Mas nada capaz de tirar seu foco no trabalho e sua força para continuar lutando por benefícios à população maranhense.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale

Internamente, a presidente da Alema tem se destacado em promover ações que valorizam e beneficiam servidores da Casa, assegurarando direitos adquiridos ao longo dos anos. No plenário, Iracema Vale age com dinamismo e imparcialidade com seus pares, muito embora, esteja ciente de que existam neste percurso, indesejáveis obstáculos para o desempenho do cargo para o qual foi reeleita legitimamente.

HOMENAGENS A MÉDICOS

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou os Projetos de Resolução Legislativa nº 083/2024 e nº 084/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo ‘Jackson Lago’ ao médico Antônio Augusto Moura da Silva e à infectologista Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco. As propostas seguem agora para promulgação.

De acordo com o projeto 083/2024, Dr. Antônio Augusto Moura da Silva é um renomado epidemiologista, com mestrado e doutorado pela USP e pós-doutorado pela Universidade de Oxford. Professor titular aposentado da UFMA, destacou-se na coordenação de pesquisas sobre doenças infecciosas e crônicas, incluindo estudos sobre a síndrome da Zika Congênita e a Covid-19. Atualmente, é editor-chefe da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, e coordena o curso de Medicina do Idea São Luís.

Já o PL 084/2025, diz que a Dra. Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco, por sua vez, é uma referência em infectologia, tendo dedicado sua carreira ao ensino e à pesquisa na UFMA. Atuou na linha de frente de epidemias e se especializou no diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas como dengue, Zika, chikungunya e Covid-19. Seu trabalho também envolve estudos sobre beribéri e os impactos das condições socioeconômicas na disseminação de infecções.