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AUTORIA DE MARQUINHOS – Câmara aprova projeto que torna obrigatória a execução semanal dos hinos Nacional e Municipal nas escolas de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 0125/2025, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional e do Hino do Município de São Luís nas escolas da rede municipal de ensino.

Vereador Marquinhos (União Brasil)

De acordo com a proposta, o Hino Nacional deverá ser executado ao menos uma vez por semana em todas as escolas públicas e privadas do município. Já o Hino de São Luís, intitulado “Louvação a São Luís”, será obrigatório nas escolas públicas, também semanalmente, preferencialmente às segundas-feiras, no início das atividades escolares, acompanhado do hasteamento da Bandeira Nacional.

Segundo o autor do projeto, a medida tem como objetivo não apenas cumprir a Lei Federal nº 12.031/2009, que prevê a execução do Hino Nacional em instituições de ensino fundamental, mas também fortalecer o vínculo dos estudantes com a história e os símbolos da capital maranhense.

“O nosso objetivo é fomentar o respeito aos símbolos e à história da nossa cidade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da cidadania e do patriotismo em nossas crianças e jovens. A execução do hino municipal ‘Louvação a São Luís’ é uma forma de manter viva a memória da cidade e reconhecer a beleza poética que Bandeira Tribuzi eternizou em suas palavras”, afirmou o vereador Marquinhos.

O projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.

APOIO MORAL – Florêncio Neto solidariza-se com Brandão e diz que oposição tenta implantar caos no Maranhão

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(Assecom / Dep. Florêncio Neto)

O deputado Florêncio Neto (PSB) solidarizou-se, nesta quarta-feira (22), com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em face da perseguição e das críticas da oposição que, segundo ele, objetivam gerar o caos no estado.

Deputado Florêncio: solidariedade ao governador

Florêncio Neto indagou a quem interessa o caos e se este, encabeçado pela oposição, faz bem aos maranhenses.

“Fico a me perguntar se não seríamos todos nós, agentes públicos, trabalhando em favor da paz e de um ambiente possível de se implantar um governo ativo e eficiente no Maranhão. Todos sabemos do desafio que é governar. Agora, imagina governar um estado em meio a tantas narrativas de inverdades e de sabotagem que partem de quem deveria contribuir para se avançar nas conquistas para o nosso povo”, assinalou Florêncio Neto.

O deputado afirmou que vê o governador Carlos Brandão com a bandeira do social o tempo todo empunhada em sua mão. “Basta a gente ver o programa ‘Maranhão Livre da Fome’, o “Tou Conectado”, que vai democratizar o conhecimento, e a construção de estradas, que por vários anos eram aguardadas pela população do Maranhão. Temos um governador que olha para as grandes, médias e pequenas cidades. O governador Carlos Brandão tem trabalhado em todo o Maranhão”, afirmou.

Apartes

Os parlamentares Daniela (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Catulé Júnior (PP) apartearam o pronunciamento de Florêncio Neto, corroborando e agregando mais ações do Governo do Estado que comprovam o intenso trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão em favor do povo maranhense.

“Temos que debater os projetos que podem garantir melhorias para a população como, por exemplo, o ‘Órfãos do Feminicídio’, lançado pelo governador, e não restringir o debate a questões menores e que não ajudam a manutenção de um ambiente de paz e convergência dentro do governo. Lamento que a oposição insista em trilhar pelo caminho da perseguição política”, afirmou a deputada Daniela.

“O que temos visto neste Parlamento, ao longo desses três anos, é uma perseguição e uma pressão em cima do governador Carlos Brandão nunca vista. Nosso governador tem um coração muito forte e tem resistido a tudo isso bravamente e com a força do povo. O que a gente vê aqui, hoje, é um grupo que só sabe perseguir o governador”, assinalou Ana do Gás.

“Temos que discutir aqui, nesta Casa, os projetos que podem garantir mais desenvolvimento para o Maranhão, e não choques de interesses. Temos que entregar resultados para o povo maranhense. Precisamos superar esse ambiente sombrio e focar no debate que traz luz ao incremento do desenvolvimento do Maranhão”, destacou Catulé Júnior.

TINTIM POR TINTIM – Carlos Brandão esclarece: “Em política, tem que se ter coerência”

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O governador Carlos Brandão se manifestou no início da tarde desta quarta-feira (22) sobre os episódios que culminaram na exposição de vídeos, áudios e prints sugestivos da pressão para desestabilizar sua gestão com seu posterior afastamento do cargo.

Com uma frase de efeito no início da nota, Brandão definiu muito bem o assunto: “Em política, tem que se ter coerência”. O governador também disse que é parceiro do presidente Lula sob qualquer circunstância, mas qur plantaram discórdia e divisão no Maranhão. Taxou o deputado federal Rubens Pereira Júnior de ‘menino de recado’ e fechou a nota chamando a tentativa de o tirarem do poder de “exposição vexatória”. Confira a nota acima.

Governador Carlos Brandão esclareceu os fatos

Por enquanto, é isso…

MEXIDA NO TABULEIRO – Clara Gomes confirma apoio a Marquinhos para presidência da Câmara de São Luís

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A disputa pela presidência da Câmara Municipal de São Luís ganhou um novo capítulo de peso. Nesta quarta-feira, 22 de outubro, a vereadora Clara Gomes oficializou seu apoio ao vereador Marquinhos, um dos nomes mais articulados e experientes na corrida pelo comando do Legislativo ludovicense.

Osmar Filho, Clara Gomes e Marquinhos

O anúncio foi feito durante um encontro em sua residência, que contou com a presença do deputado estadual Osmar Filho, marido da vereadora e ex-presidente da Câmara. A adesão de Clara não é apenas simbólica: representa um reforço político estratégico, que injeta novo fôlego na pré-campanha de Marquinhos e sinaliza rearranjos importantes dentro do grupo parlamentar.

Em sua declaração, Clara destacou que Marquinhos “reúne experiência, preparo e o diálogo necessário para que a Câmara siga avançando em favor da população”. Palavras que soam como uma profissão de fé na política do diálogo e da reconstrução institucional, bandeira que o vereador tem empunhado desde o início da sua pré-campanha.

Marquinhos, por sua vez, agradeceu o gesto e ressaltou o simbolismo do apoio. “É um momento importante de fortalecimento. Nosso propósito é que a Câmara recupere sua imagem, se aproxime ainda mais do povo e entregue resultados concretos à cidade”, afirmou, reforçando o tom de responsabilidade e serenidade que tem marcado sua postura.

A chegada de Clara Gomes ao grupo amplia o alcance político e dá mais densidade à candidatura de Marquinhos, que vem costurando apoios com base em diálogo, pluralidade e confiança mútua. Seu grupo, descrito como coeso e firme, cresce a cada dia e vem se consolidando como uma das forças mais consistentes da disputa.

Com a eleição à vista e os bastidores em ebulição, o gesto de Clara Gomes sinaliza que o jogo está longe de ser definido — e que a presidência da Câmara de São Luís promete ser palco de estratégia, articulação e reconfiguração de forças.

Em tempos de discursos ruidosos, Marquinhos aposta no caminho oposto: o da conversa franca e da política como instrumento de convergência. E é justamente nessa trilha que ele começa a surpreender.

IMPERATRIZ – MPMA denuncia 21 pessoas por fraudes em processos licitatórios

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Após denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário tornou 21 pessoas rés devido a irregularidades em procedimentos licitatórios executados na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra). A decisão foi aceita, no dia 13 de outubro, e é referente à Operação Regalo, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Fachada da sede da Prefeitura de Imperatriz (Foto Reprodução)

As investigações apontam fraudes nas licitações e em contratos administrativos firmados nos anos de 2019 e 2020 entre o Município de Imperatriz e a empresa Maciel Transportes e Serviços LTDA.

Foram denunciados: Francisco de Assis Amaro Pinheiro, Zigomar Costa Avelino Filho, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Italoelmo Andrade Ramos, Wallyson Rodrigues Ferreira, Pedro Henrique Fernandes de Queiroz Silva, Marcia Roberta de Castro Melo Silva, Josivan da Mota Bandeira, Dorivan da Mota Bandeira, Joselito Gomes dos Santos, Christiane Fernandes Bílio, Ely Samuel dos Santos Silva, Alacide Maciel Lopes, Marcelino Rosa de Moares Neto, Jocifleuton de Araujo Silva, Marilene Pereira Silva, Jonh Andson de Araujo Silva, Ivoni Assunção Pinheiro, Ruberval da Silva Delmont, Iara Marcia Santos Silva e Antonio José Frazão da Silva.

O Ministério Público requer a condenação dos envolvidos, entre outras sanções, pelos crimes de organização criminosa e peculato.

ESQUEMA FRAUDULENTO

De acordo com o MPMA, o esquema direcionou a disputa em favor da empresa contratada e incluía sobrepreço nos serviços e irregularidades na fiscalização contratual. A Maciel Transportes emitiu notas fiscais e recebeu pagamentos da Sinfra sem a comprovação da prestação integral dos serviços contratados.

A investigação demonstrou, ainda, que parte dos valores recebidos pela empresa foi repassada a terceiros, em especial à empresa Lockimper Artefatos de Cimento LTDA, administrada por Ivoni Assunção Pinheiro. Essa movimentação caracterizaria triangulação financeira e indício de lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que os pagamentos expressivos e contínuos, sem a adequada prestação dos serviços, configuraram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito. (CCOM-MPMA)

SÃO LUÍS – Dr. Joel propõe criação do Conselho e Fundo Municipal do Trabalho para fortalecer políticas de emprego

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Foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD). A proposta institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTR) e o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), o que permitirá a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, abrangendo desde a orientação profissional e a intermediação de mão de obra até o atendimento direto aos cidadãos, por meio de convênios com o Ministério do Trabalho, além do recebimento de repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Vereador Dr. Joel (Foto: Fabrício Cunha)

De acordo com o projeto, o CMTR será um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Também caberá ao conselho propor medidas de geração de emprego e renda, supervisionar a execução de programas e aprovar a aplicação dos recursos do FMT.

A composição do CMTR será tripartite e paritária, com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Poder Executivo Municipal, totalizando entre nove e dezoito membros titulares e seus respectivos suplentes. Os integrantes exercerão mandato de quatro anos, sem remuneração, e a presidência será exercida em rodízio entre as bancadas a cada 24 meses.

O Fundo Municipal do Trabalho (FMT) funcionará como instrumento financeiro vinculado à política municipal de emprego e renda. Ele terá a função de destinar recursos para a manutenção, ampliação e modernização do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e para o financiamento de ações voltadas à geração de trabalho e renda, como qualificação profissional, assistência técnica, fomento ao empreendedorismo e apoio ao trabalhador autônomo.

Os recursos do fundo virão de dotações orçamentárias municipais, transferências do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), convênios com órgãos públicos e entidades privadas, além de doações, saldos financeiros e superávit de exercícios anteriores. O projeto também define que o fundo será controlado e deliberado pelo CMTR, que acompanhará a execução orçamentária e fiscal do órgão gestor.

Na justificativa, o vereador Dr. Joel explica que a proposta busca adequar a legislação municipal às normas da Lei Federal nº 13.667/2018 e às resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), que condicionam o repasse de recursos e a celebração de convênios à existência de conselhos e fundos regulamentados.

Atualmente, o Município de São Luís não é considerado elegível para receber repasses do CODEFAT nem para firmar convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego, o que, segundo o parlamentar, limita o acesso a programas e investimentos federais voltados ao fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

“A criação do Conselho e do Fundo Municipal do Trabalho é um passo essencial para que São Luís possa voltar a receber recursos do governo federal e participar plenamente das políticas públicas de emprego e renda. Isso vai permitir que o município celebre convênios, modernize o SINE e amplie as oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho”, afirmou o vereador Dr. Joel.

O projeto segue em tramitação na Câmara e, após análise das comissões, será apreciado pelo Plenário.

TERESINA/TIMON – Gaeco realiza ‘Operação Cela 03’ contra facção criminosa interestadual

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira, 22, a segunda fase da Operação Cela 03. A ação concentra-se na desarticulação de um braço financeiro e operacional de facção criminosa.

O objetivo é combater os crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e, principalmente, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco, revelaram um esquema criminoso estruturado com abrangência interestadual, com intensa atuação entre o Maranhão e o Piauí, notadamente nas cidades de Timon (MA) e Teresina (PI).

ORIGEM E FOCO DA INVESTIGAÇÃO

Esta segunda fase foi iniciada a partir de evidências probatórias obtidas na primeira fase da Operação Cela 03, deflagrada em 12 de agosto de 2024. Naquela ocasião, investigações desvendaram a existência de um braço da organização que opera com o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e uma rede perene e estabilizada de comércio ilegal de veículos furtados ou roubados.

A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís (MA), responsável pelo processo em segredo de justiça, expediu 15 mandados de prisão preventiva e vários mandados de busca e apreensão.

APOIO E EXECUÇÃO OPERACIONAL

A complexidade e a natureza interestadual desta fase da Operação Cela 03 demandaram a cooperação de diversas forças de segurança, além de promotores de justiça e de servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e do Piauí, totalizando 180 agentes públicos envolvidos.

O Gaeco-MA tem o apoio fundamental do Gaeco-PI na execução dos mandados de prisão e de busca e apreensão. O apoio em campo foi garantido pela Polícia Militar do Maranhão (11º BPM de Timon) e pela Polícia Militar do Piauí (BOPE e BEPI). (CCOM-MPMA)

COMUNISTAS EM COMUM – Abstinência e a sede desenfreada de voltar ao poder no pobre Maranhão

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Quando os comunistas assumiram o Governo do Estado do Maranhão no dia 1° de janeiro de 2015, o trecho do discurso de posse que mais ecoou da sacada principal do Palácio dos Leões foi: “Combater a extrema pobreza o Maranhão e acabar com desigualdade social no estado“.

Maranhão: um pobre estado rico (Foto Reprodução)

Sete anos se passaram e esses mesmos comunistas não conseguiram sequer tirar os municípios maranhenses da lista dos piores indicadores sociais do Brasil. O Maranhão seguiu mais pobre do que nunca, sendo destaque nacional somente em atraso, descaso e pouco caso em questões sociais.

Quando o então vice-governador Carlos Brandão assumiu o comando do Executivo do Maranhão em abril de 2022, sendo eleito governador no mesmo ano, a promessa de acabar com a extrema pobreza ganhou novos rumos, através de eficazes e abrangentes programas sociais. Equipamentos públicos como restaurantes populares e benefícios como o Mais Renda, Minha Renda seguiram e continuam seguindo por todo estado, mas muita coisa ainda precisa ser feita para mudar esse quadro de miséria.

Por outro lado, os comunistas, com sede de poder e inconformados com a nova marca imprimida por Brandão, iniciaram, a princípio, a “operação corpo mole”. Depois partiram para o ataque com implacáveis perseguições e denúncias descabidas em todas as esferas, na tentativa de desestabilizar o governo Brandão com posterior afastamento do cargo.

A abstinência e a fome de poder dos comunistas continuam sendo vistos como risco iminente ao Maranhão e os maranhenses. Querem o poder na marra, na base da foice e do martelo.

EFEITO YGLÉSIO – Quase na mesma hora, Rubinho chora, Robson Paz cai fora e Rubão vai embora

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Na tarde desta terça-feira (21), o comunista Robson Paz, que ocupava o cargo de secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, pediu a exoneração da função que ocupava há pouco mais de um ano. A medida seguiu a cartilha da direção estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que tem a frente o deputado federal Márcio Jerry. O comunicado em letras garrafais e fundo rubro foi encaminhado ao PCdoB.

Uma hora depois foi a vez do secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, o Rubão, pedir seu desligamento do cargo. A decisão foi minutos depois do discurso interrompido por choro e soluços do filho, deputado federal Rubens Júnior (PT), na tribuna da Câmara Federal.

Rubens Júnior e Rubens Pai (Foto: Reprodução)

Tudo por conta das declarações inflamadas do deputado estadual Yglésio Moysés,  na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre um esquema envolvendo membros do grupo dinista para desestabilizar e retirar Carlos Brandão do cargo de governador do Maranhão.

ÁUDIOS, VÍDEOS E PRINTS – “A trapassada do MA Vermelho”, segundo Moysés (Yglésio)

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O deputado estadual Yglésio Moysés (PSB) usou todo o tempo disponível na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentar na sessão desta terça-feira (21), um dos episódios mais estarrecedores da recente história política do Maranhão. De posse de um tablet nas mãos, o parlamentar mostrou vídeos, áudios e prints sobre um esquema de ameaças e pressões para tirar o governador Carlos Brandão do cargo.

Deputado estadual Yglésio Moyses

O assunto de imediato tomou conta das redes sociais e dos blogs e sites de notícias. O bem posicionado jornalista John Cutrim publicou em destaque o desenrolar do caso que envolve os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além do secretário executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino e do ministro do STF, Flávio Dino e os deputados estaduais Carlos Lula, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça.

Diz a publicação do jornalista: O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (21), trechos de áudios atribuídos aos deputados federais Márcio Jerry(PCdoB) e Rubens Pereira Júnior(PT), além de relatos envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Segundo o parlamentar, o conteúdo aponta para uma suposta articulação política e jurídica com aliados do ex-governador, voltada à interferência em decisões do governo estadual e de órgãos de controle.

Durante o pronunciamento, Yglésio reproduziu um dos áudios em que o interlocutor faz referência a acordos políticos firmados nas eleições municipais de 2024.

“São duas coisas: cumprir o acordo de Colinas e tratar bem quem votou bem no governador. Rodrigo Lago, Carlos Lula… E Flávio Dino disse: Júlio, se a gente conseguir avançar nessas duas coisas, zera tudo. A gente consegue avançar no TCE e finge que nunca nos desentendemos”, relatou o deputado ao ler o trecho dos áudios.

Outro áudio citado por Yglésio é atribuído ao ex-secretário estadual Diego Galdino, que teria mencionado uma conversa direta com Flávio Dino sobre um suposto acordo político em Colinas, cidade natal do governador Carlos Brandão.

 

“Eu conversei com o Flávio semana passada, e aí ele conversou pessoalmente comigo e disse com essas palavras que eu vou te dizer aqui. Galdino, conversa com o Felipe, conversa com o Brandão, que eu só quero conversar sobre Colinas. Eu só faço questão de Colinas, deixa pra lá Barreirinhas, deixa pra lá outras coisas. Se eles fizeram um gesto pra mim, que vai estar comigo sobre Colinas, pra não ter confusão. Só queria que mantivesse o acordo de Colinas. Eu abro mão de Barreirinhas…”, teria afirmado Galdino.

De acordo com Yglésio, os áudios e mensagens indicam uma trama político-jurídica voltada a pressionar o governador Carlos Brandão e redefinir espaços de poder no Executivo estadual. O deputado exibiu ainda prints de mensagens atribuídas a um desembargador federal, que, segundo ele, teriam orientações para que o governador adotasse gestos políticos “a fim de conter danos” e evitar o avanço de investigações.

 

Na leitura feita pelo parlamentar, o texto da mensagem dizia:

“Brandão precisa baixar a bola e segurar a arrogância burra dos irmãos. Há alguns inquéritos para estourar e isso vai jogar ele na lama. Ou ele parte pra contenção de danos ou ele não chega em abril. […] Afastar o irmão do governo, entregar secretarias ao PT, anunciar que é candidato a senador e que Felipe Camarão vai assumir numa ampla coalizão, e retirar parentes do governo.”

O deputado estadual Yglésio Moyses ainda trouxe à tona informações ao afirmar que servidores da Sinfra, que atualmente enfrentam acusações de fraude em um sistema interno para incriminar Marcus Brandão — irmão do governador Carlos Brandão (PSB) —, estiveram ativamente envolvidos em campanhas eleitorais do PCdoB.

Durante uma sessão na tribuna, o parlamentar apresentou fotos que mostram os três denunciados participando de atos eleitorais.