Para ampliar o acesso a serviços de transportes para pessoas com deficiência residentes em municípios que integram a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, lançou, em solenidade realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma nova modalidade do programa Travessia: o Cartão Travessia, que vai atender 300 famílias já cadastradas no programa Travessia com um crédito de R$ 500,00 mensais para que os beneficiários do serviço utilizem o recurso para custear transporte por aplicativo.

O benefício será utilizado obrigatoriamente para deslocamentos voltados a tratamentos de saúde, possibilitando o agendamento de viagens direto da residência até o local do tratamento. “É um programa complementar para atender as pessoas que não conseguem ir na van do programa Travessia. O Cartão Travessia tem um valor de R$ 500,00 por mês para que o beneficiário possa utilizar um motorista de aplicativo e chegar ao seu tratamento de saúde. É específico para tratamento de saúde”, explicou o governador Carlos Brandão.

Implantado em 2016, o Serviço Travessia atualmente está presente em 46 cidades maranhenses e em quatro modalidades: Travessia Clássico, Travessia Melhor Idade e Travessia Mais Saúde e Travessia Neurodiversidade. Coordenado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Programa Travessia garante o transporte gratuito, porta a porta, e mais condições de mobilidade para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idosos, pessoas hipossuficientes e autistas.

A homenagem foi um reconhecimento à dedicação e ao trabalho prestado por essas mulheres à sociedade maranhense

(Agência Assembleia)

Em uma Sessão Solene marcada pela emoção e reconhecimento, a Assembleia Legislativa do Maranhão deu prosseguimento, nesta quarta-feira (28), às homenagens às mulheres que, por sua contribuição à sociedade, fazem parte da história do estado. A solenidade aconteceu no plenário Nagib Haickel.

Por proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foram agraciadas com o Título de Cidadã Maranhense a deputada Dra. Vivianne (PDT) e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), também receberam a honraria a terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues e a fisioterapeuta Louise Aline Gondim. Já a perita-geral do Estado, Anne Kelly Veiga, foi agraciada com a Medalha Sargento Sá, por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos).

“Estamos no mês das mulheres e nada melhor do que a gente reconhecer a trajetória, a história de vida e a luta de mulheres que fazem a diferença no Maranhão. Homenageamos cinco mulheres, entre elas duas deputadas que já são maranhenses porque o povo do nosso estado as escolheu para representá-los aqui nesta Casa. Estão, estes títulos são uma forma de reconhecimento e carinho”, disse a deputada Iracema Vale, que presidiu a sessão.

A deputada Dra. Vivianne é natural da cidade de Uruçui, no estado do Piauí, e há 24 anos mora no Maranhão. “Este é um título que me honra muito, aumenta minha responsabilidade em representar o povo de uma terra que me acolheu e me abraça. Agora sou, de fato e de direito, cidadã maranhense. Portanto é uma honra, um orgulho estar recebendo esse título hoje na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou a parlamentar.

Muito emocionada, a mineira do município de São Francisco, Abigail Cunha, relembrou sua trajetória no Maranhão. “Esse título me honra muito. Meu coração está pulsando de alegria e gratidão a Deus por permitir que até aqui chegássemos e aos pares dessa Casa, mas, principalmente, à presidente Iracema Vale por esta iniciativa. Honrarei esse título até o meu último respirar”, disse a secretária de Estado da Mulher.

Saúde

As profissionais da saúde Márcia Rodrigues, terapeuta ocupacional, e Louise Aline Gondim, fisioterapeuta, são agora, oficialmente, cidadãs maranhenses. O deputado Neto Evangelista, autor da comenda, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas homenageadas.

“A homenagem a uma fisioterapeuta e uma terapeuta ocupacional é muito importante porque elas têm uma missão árdua na rede de saúde. Além disso, lideram um processo junto ao seu Conselho Regional em uma luta para a melhoria da qualidade de trabalho dos profissionais da área, bem como na qualidade de vida dos pacientes que atendem”, disse Neto Evangelista.

“Estou em São Luís há 23 anos. Então, esse reconhecimento é muito importante por todo o serviço feito até aqui como fisioterapeuta e, também, como pessoa. Agradeço ao deputado Neto Evangelista e à deputada Iracema Vale por este momento de homenagem às mulheres”, disse Louise Aline Gondim, que é natural da cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará.

O mesmo sentimento de gratidão foi compartilhado pela terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues. “São 30 anos de contribuição ao Maranhão. E para nós, que viemos de outro estado e fomos acolhidos aqui, eu me sinto muito honrada. Não tenho palavras para expressar a gratidão e a felicidade por estar recebendo esse título”, disse ela, que nasceu em Belém, Pará.

Medalha

Agraciada com a Medalha Sargento Sá, a perita-geral do estado do Maranhão, Anne Kelly Veiga destacou que, mais que uma homenagem pessoal, a honraria é um reconhecimento a toda classe profissional à qual pertence.

A deputada Janaína disse que, em nome de toda a bancada feminina, era uma grande honra homenagear o trabalho prestado por Anne Kelly, a primeira mulher perita no estado do Maranhão. “É uma profissional que se destaca pelo exímio trabalho que desempenha na área, bem como toda a sua equipe. Como autora dessa proposição, fico muito feliz em poder contribuir com este trabalho”, frisou.

“Foi com muita satisfação que recebi a notícia da indicação à medalha e eu fico muito honrada pelo reconhecimento que é do trabalho que eu desenvolvo, mas também se estende a todo o corpo pericial, a todos aqueles que nos ajudam a fazer uma perícia de excelência no Maranhão”, agradeceu Anne Kelly.

Também participaram da Sessão Solene, os deputados Antônio Pereira (PSB) e Mical Damasceno (PSD).

Com conhecimento de causa, o deputado estadual Eric Costa (PSD) defendeu o investimento anunciado pelo governo do Estado nas Câmaras Municipais das cidades maranhenses. Na sessão desta quarta-feira (27), o parlamentar, que é ex-vereador de Barra do Corda, citou várias situações para confirmar que, nas cidades do interior, “quem primeiro é procurado, lá na ponta, é o vereador”.

Deputado Eric Costa (PSD)

“Eu defendo aqui, com muita tranquilidade, essa ação do Governo. Não tenho preocupação, não tenho incômodo algum em vir aqui dizer que é um investimento importante que o governo está fazendo nas Câmaras de Vereadores. Na qualidade de ex-vereador, digo ao governador Carlos Brandão (PSB) que essa ação trará resultado positivo”, disse.

Eric Costa observou que as caminhonetes que serão entregues aos Legislativos municipais garantirão mais estrutura e, consequentemente, mais serviço prestado à população.

“É de muita valia que as Câmaras de Vereadores tenham a estrutura necessária para que possam prestar o serviço que o vereador tem vontade de prestar. Esses carros serão muito úteis”, declarou.

Também enfatizou que, com o investimento, o governo fortalece a democracia. “Está fortalecendo esse órgão fiscalizador, que é a Câmara de Vereadores”.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Paço do Lumiar, na manhã desta quarta-feira (28), para acompanhar de perto duas importantes entregas na comunidade Vassoural: a inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Elias Ferreira e a pavimentação da Rua Afonso Araújo. As ações são fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, que vem garantindo melhorias na vida da população.
Durante a solenidade de entrega da reforma da unidade de ensino, Orleans Brandão destacou o impacto da obra na educação local. “Essa escola representa muito mais do que uma nova estrutura física. Reafirma nosso compromisso com a base da educação, com o futuro das nossas crianças”, afirmou o secretário.

Localizada no Vassoural, a nova Escola Municipal Elias Ferreira — antes conhecida como Escola Moranguinho — agora conta com ambiente totalmente climatizado, seis salas amplas, refeitório, cozinha, horta, parquinho, entre outros espaços que garantem conforto e qualidade no processo de ensino-aprendizagem. A escola atenderá 146 crianças em tempo integral, desde a creche até o 1º ano do Ensino Fundamental.

Além da unidade de ensino, também foi entregue à comunidade a Rua Afonso Araújo, agora totalmente pavimentada em bloquete por meio do Programa Rua Nova, iniciativa do Governo do Maranhão e das prefeituras municipais. “Essa pavimentação é mais uma demonstração de que o municipalismo praticado pelo Governo do Estado é real, estamos fazendo uma grande transformação aqui em Paço do Lumiar. A gente vai seguir assim avançando por todo o Maranhão”, reforçou Orleans.

O prefeito Fred Campos disse estar satisfeito com o trabalho realizado por meio da parceira. “Nós sabemos que podemos contar com o Governo do Estado e com o secretário Orleans Brandão que já fez inúmeras entregas em nossa cidade, que vão desde escolas, quadras poliesportivas, UBS e muito mais,” explicou o gestor municipal.

A agenda reforça o papel estratégico do Secretário Orleans Brandão na articulação entre os municípios e o Governo do Estado, promovendo políticas públicas que chegam até quem mais precisa.

O IPTU 2025 está disponível para pagamento a partir desta segunda-feira (2). As guias podem ser emitidas no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, com vencimento da primeira parcela e da cota única previsto para o dia 7 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento a vista terão 15% de desconto. Aqueles que optarem pelo pagamento parcelado podem fazê-lo em até seis vezes.

São Luís antiga e moderna vista de cima

Boletos, carnês, informações e atendimento são 100% on-line. Todas as solicitações, inclusive abertura de processo de isenção, imunidade e/ou impugnações do imposto poderão ser realizadas via WhatsApp. O atendimento presencial, em todos os postos descentralizados da Semfaz se limitará a emissão de boletos e carnês do IPTU 2025.

Este ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semfaz está empenhada em aumentar a arrecadação com o IPTU e diminuir o quantitativo de contribuintes inadimplentes com o imposto. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, as obras, reformas, recapeamento asfáltico e centenas de intervenções que a Prefeitura está realizando em toda a cidade são custeadas com recursos próprios arrecadados com o IPTU e os demais impostos municipais.

“O pagamento em dia do IPTU é essencial para o Município. Por meio da arrecadação municipal conseguimos iniciar, dar continuidade a obras em toda a cidade que só tende a crescer com a arrecadação municipal”, afirmou José Azzolini.

 Atendimento

Mais uma vez, o atendimento do IPTU será 100% digital, a Central de Atendimento do IPTU iniciará as atividades a partir do dia 2 de junho. O contribuinte com quaisquer dúvidas sobre o imposto deverá entrar em contato com a Central.

Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99114-9142. E-mail: [email protected].

 Emissão de boleto

Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, ou o banner do IPTU 2025, clicar nele, depois em ‘Emissão IPTU 2025’ digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF/CNPJ vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra azul, com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar e logo todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela, então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

Postos de atendimento Semfaz

Atualmente, a Semfaz conta com cinco postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos finais de semana.

Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro)

De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha)

De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Golden Shopping)

De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (São Luís Shopping)

De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac)

De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h

O prefeito de Santa Helena, Joãozinho Pavão segue firme no propósito de assegurar aos estudantes helenenses benefícios primordiais para o desempenho escolar. Recentemente, Joãozinho realizou a entrega de cartões do Programa Transporte Universitário, contemplando alunos de diversas instituições de ensino.

“Realizamos a entrega dos cartões do Programa Transporte Universitário, beneficiando mais de 95 estudantes, entre alunos do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) e de diversas faculdades e universidades”, comemorou o gestor helenense nas redes sociais.

“Como gestor e pai, sei o quanto a educação pode transformar vidas. Estamos garantindo o apoio necessário para que nossos jovens sigam estudando e sonhando alto. Além disso, o programa gera impacto positivo na economia local. Seguimos juntos, lado a lado com a nossa juventude e suas conquistas!” – Destacou Joãozinho Pavão.

Deputados da base aliada reforçaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), destacaram ações e investimentos realizados no estado e cobraram mais sensatez e responsabilidade da oposição, em discursos na sessão desta terça-feira (27). É que oposicionisas se apropriaram de tal modo do termo fake news que andam propagando inverdades na tentativa de confundir a população.

Adelmo Soares (PSB), por exemplo, criticou a postura do deputado Othelino Neto (Solidariedade) ao falar sobre uma suposta cota para internação em unidades de saúde. “São acusações infundadas, é aquela velha história: diga o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Incoerência. Você não pode vir aqui na tribuna e dizer sem provas, sem provas, que o governador vai fazer isso ou aquilo”, afirmou.

Soares também enfatizou que o parlamentar do Solidariedade “joga fogo na fogueira, não defende Felipe Camarão e defende o projeto do caos”. Como contraponto, ressaltou que, mesmo diante manobras e fake news da oposição, “o governador Brandão mantém a prudência, a paciência, discernimento e sabedoria, calma e cautela, a resiliência, que ele tem”.

Responsabilidade

No mesmo tom, Neto Evangelista (União), que é líder do governo na Alema, cobrou mais seriedade na postura dos oposicionistas. “Ter oposição é algo importante para o sistema político que a gente vive. Só que para fazer oposição você tem que ter responsabilidade com aquilo que você dissemina”, disse.

Neto assinalou que contra fatos, números, não há argumentos e elencou ações do governo em benefício de todo o Maranhão. “Estou falando da entrega de quase 200 ambulâncias aqui no Maranhão, da entrega de quase 700 viaturas, entre carros e motos, para o sistema de segurança pelo governador Carlos Brandão. Eu estou falando do maior programa de reforma das delegacias do interior do estado”, detalhou.

“O Governador Carlos Brandão tem feito a sua parte, tem feito todo o esforço possível para minimizar essas situações externas que não estão sob o seu controle”, complementou Evangelista.

Além da medida

Também pedindo sensatez aos oposicionistas, Ricardo Arruda (MDB)afirmou que Rodrigo Lago (PCdoB) “passou um pouco da medida” ao subir na tribuna para afirmar que alguém do governo teria ameaçado sua vida. Arruda fez questão de destacar a seriedade do fato. “Imagino que V. Exa. tenha alguma materialidade, algum elemento para fazer uma ilação nesse sentido”, disse.

E alertou: “Uma coisa é se tratar aqui de problemas administrativos do Estado, de possíveis ações do governo do Estado que não avançaram como era da expectativa de alguém. Outra questão muito mais grave é reputar a alguém do Estado, e aqui me corrijo, com a intenção de intentar contra a vida de um parlamentar”.

Para contrapor o discurso vazio da oposição, Arruda destacou ações realizadas pelo governador Carlos Brandão, a exemplo do Hospital Macrorregional de Imperatriz, que vai ser inaugurado com 153 leitos, 33 de UTI, inclusive UTI neonatal; e a rodovia MA-280, que teve a pavimentação iniciada entre Montes Altos e Ribeirãozinho.

Sonho realizado

O deputado Júnior Cascaria (Podemos), por sua vez, destacou as novidades do Parque João do Vale que, por indicação sua, foi alvo de reforma e ampliação na cidade de Pedreiras. “O sonho de construir um grande palco concha. Eu até propus ao Estado uma emenda parlamentar, mas o nosso governador, tão sensível, disse que não precisaria, que ele fazia a questão de construir aquele palco concha, que hoje já é realidade”, relatou.

Com entusiasmo, Cascaria elencou os novos espaços do Parque. “Lá também tem o museu, o auditório, escola de música, quadra esportiva, pista de cooper e ciclismo, garantindo diversão e lazer e tempo de qualidade para nossa população pedreirense”. Ele destacou, também, que a escola Olindina Nunes Freire será reinaugurada e que a obra na MA-381, que liga a cidade de Pedreiras a Joselândia, está em fase final.

Munida de laudo da perícia técnica, a deputada Mical Damasceno (PSD) confirmou a veracidade dos prints de conversa de cunho misógino e sexual, envolvendo seu nome, entre o blogueiro Victor Landim e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Diante da conclusão e da gravidade dos fatos, a parlamentar pediu a renúncia do petista e derrubou manobra da oposição que tentou mudar o foco do debate na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia.

“O que há dias era dúvida para alguns, agora é fato incontestável. Está aqui em minhas mãos o laudo pericial que confirmou a veracidade das mensagens imorais, ofensivas, misóginas e vergonhosas”, declarou a deputada, afirmando estar com “o coração firme, a dignidade intacta, a consciência em paz e com sede de justiça”.

A parlamentar destacou que o ato não atingiu apenas ela, mas todas as mulheres do Maranhão e pediu a renúncia do vice-governador. “Renuncie ao mandato. Essa é, talvez, a única atitude, minimamente honrada que o senhor pode tomar nesse momento. Renuncie antes que este Parlamento, com a seriedade que tem, tenha que abrir um processo para apurar sua conduta e exigir sua saída”, aconselhou Mical.

E ressaltou: “O vice-governador não faltou apenas com o respeito; faltou também com a verdade. Mentiu para a sociedade, mentiu para a imprensa e, o que é mais grave, mentiu para seus aliados, os aliados que defendem ele nesta Casa, sem saber que estavam sendo usados para encobrir uma conduta vergonhosa”, observou, informando que foram contabilizadas 4.859 mensagens pelos dois envolvidos no caso dos prints, entre enviadas e recebidas.

Manobra

Na sessão, deputados oposicionistas tentaram, inclusive, tirar o foco do debate sobre o caso dos prints, fazendo denúncias sobre supostas ameaças que estariam sofrendo, sem apresentar nomes ou evidências.

A manobra foi identificada pelo deputado Neto Evangelista (União) e criticada por Mical Damasceno. “O que tentaram agora: vamos falar de outros assuntos, vamos subir na tribuna todo mundo, vamos falar de problema de saúde, de assuntos de segurança, de ameaça de morte, de uma ligação de um ano atrás, para não debater esse assunto (caso dos prints)”, afirmou Evangelista, solidarizando-se com Mical.

“Isso aí é uma armação, é só para desviar o foco do vice-governador. Eles tinham que inventar um argumento para poder tentar ludibriar a mente do povo”, declarou Mical.

Solidariedade

Presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) reiterou sua solidariedade a Mical e colocou a Casa à disposição da parlamentar e dos deputados que se sentirem ameaçados, como já ocorreu em outros casos. “Não importa se a maioria da Casa é de direita, de esquerda ou centro, o que importa aqui é que nós, enquanto deputadas e deputados, prezamos pela honra de todos os parlamentares”.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT) declarou solidariedade a Mical e pediu celeridade na apuração dos fatos. “Que todas as providências legais sejam tomadas, com a responsabilidade e a seriedade que o caso exige. Ninguém está feliz com esses desdobramentos desse caso, que tem deixado este Parlamento triste”, afirmou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, manifestou sua solidariedade. “Hoje, a deputada subiu a essa tribuna com um fato, uma perícia. Não são mais suposições, não são mais historinhas. É um laudo da perícia técnica da Polícia Civil. Faço um apelo para que o vice-governador venha se explicar. Nós estamos em choque. E a gente quer ouvir o outro lado”, observou.

A parlamentar Janaína (Republicanos) também saiu em defesa de Mical. “Nós não podemos admitir nesta Casa ataques que venham ferir a honra de uma mulher. Somos a maior bancada feminina e, pela primeira vez, esta Casa tem uma presidente, e nós, deputadas estaduais, merecemos respeito”, destacou.

Cláudia Coutinho (PDT) também prestou solidariedade à colega de Parlamento. “Fica realmente todo o meu sentimento de solidariedade a Mical, pedindo justiça. Eu espero que seja feita justiça, e que o vice-governador realmente venha à Casa e se pronuncie”.

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) afirmou, ao defender e prestar solidariedade à parlamentar, que “Felipe Camarão objetificou sexualmente a deputada Mical Damasceno” e que deve explicações à sociedade. “Existe um crime de responsabilidade, ligado à falta de decoro de um vice-governador, que está sendo subestimado e relativizado”, ressaltou.