Em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), realizada em 3 de outubro, em Brasília, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na qualidade de relator da proposta de alteração do artigo 147 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), manifestou-se contrário à mudança.

CNPG acolheu manifestações de Luiz Gonzaga que defendeu a autonomia no Ministério Público

Em seu parecer, o chefe do MPMA considerou que a alteração não se adéqua ao artigo 127 da Constituição Federal de 1988, porque a mudança poderia comprometer a autonomia funcional, administrativa e financeira da instituição. Luiz Gonzaga Coelho votou pela manutenção da integralidade do artigo 147 do Regimento Interno do CNMP.

O artigo 127 da Carta Magna estabelece como princípios institucionais do Ministério Público, “a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional”. O artigo assegura, ainda, a autonomia administrativa e financeira da instituição.

A alteração do artigo foi proposta pelo conselheiro Valter Shuenquener. De acordo com a sugestão, os atos normativos do Conselho Nacional do Ministério Público, com exceção das Recomendações, passariam a ter efeitos coercitivos e vinculantes em relação aos órgãos ou entidades a que se destinam.

“A aprovação da proposta cria uma obrigatoriedade de submissão, em abstrato, de matéria normativa que sequer ainda foi produzida pelo CNMP, isso gerando uma grande insegurança jurídica aos administrados”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho, no relatório.

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais acolheu na íntegra a manifestação.

NOTA TÉCNICA – Na mesma reunião, Luiz Gonzaga Coelho apresentou Nota Técnica que reza sobre a atuação do Ministério Público em contratos advocatícios. No documento, foram defendidas as prerrogativas da instituição, especialmente a autonomia e independência funcional.

O documento também foi acolhido por unanimidade pelos conselheiros do CNPG.

O editor do blog, para fins de esclarecimento, começa esse texto informando aos amigos leitores que as expressões aqui utilizadas não têm valor pejorativo, mas seguem a linguagem popular, e têm a ver com a ideia de veterano. Portanto, sigamos em frente…

Mais uma peculiaridade do resultado das eleições do primeiro turno merece ser analisada e difundida. Personalidades de expressão que vivem a política partidária no Maranhão ao longo de vários anos não conseguiram lograr êxito nas urnas.

Basta tomar como parâmetro os velhos caciques que lançaram seus nomes para o ‘aclame popular’ em diversos cargos eletivos e ficaram de fora da nova lista de parlamentares em níveis estadual e federal. Uma mudança até certo ponto já esperada, mas não de forma tão abrangente.

O editor do blog Hora Extra escalou um time de futebol completo, com direito a mascote e diretor técnico. Mesmo não disputando nenhum cargo eletivo, o ex-presidente José Sarney assumiu o comando da equipe formada por “antigos da política”, começando por sua filha Roseana Sarney, auxiliar técnica e ‘mascote’ do time. Sarney optou pelo esquema tático 4 3 3.

Confira a relação dos agora “ex-atletas” que compõem o “V.P.C.” – (Veteris Polític Club):
GOLEIRO: Manoel Ribeiro.
DEFESA: Waldir Maranhão, Lourival Mendes, Pavão Filho e Luiz Pedro.
MEIO CAMPO: Sebastião Madeira, Levi Pontes e Julião Amim.
ATAQUE: Ricardo Murad, Sarney Filho e José Reinaldo.
RESERVAS: Edivaldo Holanda, Edison Lobão e João Alberto

A campanha eleitoral do primeiro turno serviu de termômetro para que prefeitos e lideranças de municípios maranhenses mostrassem seu prestígio popular e político na região em que atuam. Em alguns casos, como na Ilha de São Luís, gestores municipais não conseguiram apresentar desenvoltura e tato com o eleitorado e assim, decepcionaram seus candidatos no resultado final das urnas.
No entanto, na Baixada Maranhense, mais precisamente na cidade de Santa Helena, um novo fenômeno político surgiu, mostrando força, equilíbrio, prestígio e liderança em meio ao seu reduto eleitoral. Trata-se do prefeito Zezildo Almeida que desde cedo, bem antes do início da jornada eleitoral, abraçou e assumiu publicamente a causa em favor de candidatos que disputavam a reeleição ou ascensão com mudança de cargo eletivo.

Prefeito Zezildo Almeida com o deputado estadual Othelino Neto, em caminhada vitoriosa pelas ruas de Santa Helena

Ciente da bandeira política que defendeu e ostentou durante todo o período de campanha eleitoral, o prefeito Zezildo promoveu reuniões e encontros de lideranças comunitárias com seus pretendidos, além é claro, das gigantescas caminhadas e carreatas pela sede e zona rural de Santa Helena, arrastando multidões para o deleite dos seus candidatos. Somente para enumerar, o gestor helenense abraçou a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) e o resultado não poderia ser diferente. O chefe do executivo estadual abocanhou no município 79,51% do eleitorado, o que corresponde a 11.425 votos.
Para o Senado Federal, Zezildo defendeu explicitamente a candidatura de Weverton Rocha (PDT) e na carona, ainda alçou a eleição da segunda candidata do governo Eliziane Gama (PPS). Desta forma, Weverton obteve expressiva votação com 39,30% dos votos válidos, que correspondem a 10.343 sufrágios no município de Santa Helena e Eliziane alcançou 28,66 pontos percentuais. Portanto, ambos eleitos ao Senado.
A defender por apreço e reconhecimento, a reeleição do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), devido as parcerias institucionais firmadas através de emendas parlamentares em benefício da população helenense, Zezildo marcou um verdadeiro ‘gol de placa’. Othelino que na última sexta-feira agradeceu pessoalmente o prefeito e a população de Santa Helena, conquistou 3.645 votos, quase 30% do contingente eleitoral do município.
O deputado federal Victor Mendes, natural da vizinha cidade de Pinheiro também recebeu o apoio incondicional do prefeito Zezildo. Em Santa Helena o parlamentar que buscava sua reeleição obteve 3.517 votos em Santa Helena. Isso representa quase 24% do eleitorado helenense. No cenário federal, Fernando Haddad (PT) atingiu a marca de 72,80% dos votos no município administrado por Zezildo Almeida.
Resumindo os dados do resultado final das eleições: todos os candidatos defendidos pelo prefeito Zezildo Almeida saíram vitoriosos das urnas instaladas nas sessões eleitorais de Santa Helena.

Um dia após o resultado do primeiro turno das eleições, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), futura ocupante de uma das 81 cadeiras do Senado Federal, já mudou o seu discurso. Eleita senadora com 1 milhão e meio de votos graças ao apoio incondicional das congregações evangélicas do Maranhão e com todo suporte logístico do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB), Eliziane não perdeu tempo e já “virou a folha”.

A parlamentar que tem como base eleitoral o público evangélico, sofreu ataques duros e precisos durante a campanha eleitoral, pelo fato de ter votado a favor do impeachment de Dilma Roussef em 2016 e agora, em 2018, ter mergulhado de cabeça no “tanque” abastecido por Dino e Weverton Rocha, que foram contra o impedimento da ex-presidente. Agora, a futura senadora está entre a cruz, o púlpito e o altar.

Eleita senadora, Eliziane Gama segue com suas mudanças de acordo com o que lhe é conveniente

Tudo porque defensores dos conceitos e tradições da família; da moral; e da ética, alguns pastores evangélicos da Assembleia de Deus no Estado usaram as redes sociais para denunciar e repudiar a “mudança de postura” de Eliziane Gama. No áudio, um pastor chega a tratar Eliziane como “descumpridora” dos ‘Dez Mandamentos’ e ao mesmo instante repudia a decisão da senadora eleita, de agora ter que apoiar o presidenciável Fernando Haddad (PT).

Por outro lado, Eliziane Gama emitiu nota desmentindo a situação. Ela garante que seguirá sua consciência e vontade pessoal e que assim, não cederá aos apelos de sua legenda, muito embora, a cúpula estadual do PPS já tenha anunciado que rumará junto com Haddad nesse segundo turno.

Assim como a Bíblia tem o Antigo e o Novo Testamentos com suas mudanças nas regras e interpretações, é possível que Eliziane Gama, mutante como ela é, cumpra as ordens do seu “padrinho” Flávio Dino e marche junto com Fernando Haddad, contrariando assim, seus pastores e suas ovelhas.

Ou seja, a deputada federal leu as Escrituras Sagradas no primeiro turno, elegendo-se ao Senado Federal e deve ler a ‘cartilha comunista’ nesse segundo turno. Depois disso, conforme o resultado do “juízo final”, ela ainda poderá decifrar a “Epístola de Messias”, segundo Jair que é contra a ideologia e doutrina comunista. Aí será a sua “ré”(denção) ou sua “ex”(comunhão).

Definidos os nomes dos 42 eleitos para ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, um detalhe precisa ser levado em conta: a falta de prestígio político e apelo popular do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Deputado Edivaldo Holanda, mesmo com o apoio do seu filho Edivaldo Junior, não conseguiu se reeleger

Enquanto em cidades do interior maranhense, alguns gestores municipais operaram com sucesso popular, elegendo membros de suas famílias, o chefe do Executivo da capital do Estado deixou seu pai “a ver navios”. O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que contou com um tímido apoio do filho, não conseguiu se reeleger.

Somente para ilustrar o cenário, basta dizer que no município de Caxias, na Região dos Cocais, o prefeito Fábio Gentil patrocinou e logrou êxito, elegendo o seu pai Zé Gentil ao parlamento estadual. O gestor do município de Presidente Dutra, Juran Carvalho elegeu seu filho Ciro Neto ao cargo de deputado estadual. Em Barra do Corda, o administrador municipal Eric Costa contribuiu para levar seu cunhado Fernando Pessoa para ocupar uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa. Já na Baixada Maranhense, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, também ajudou sua esposa Dra. Thayza Ortegal a se eleger deputada estadual.

Enquanto isso, no maior colégio eleitoral do Estado, no caso São Luís, com seus 600 mil eleitores, Edivaldo Junior não teve musculatura política e prestígio popular suficientes para ajudar seu pai a ser reconduzido ao cargo de deputado estadual. Bastava Junior ter conquistado 15% desse contingente para liquidar de vez a fatura em favor do seu genitor. No entanto, isso não aconteceu e ficaram faltando algumas dezenas de votos, algo correspondente a seis ônibus urbanos lotados para que Edivaldo Holanda fosse reeleito. O deputado petecista ficou na primeira suplência do chamado “Chapão”. Uma pena, mas isso é a pura verdade.

O Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís terá que trabalhar dobrado nesta segunda-feira (8), após esse domingo de votação. Como se já não bastasse a poluição visual por conta de cartazes colados sobre muros, postes e imóveis abandonados, agora muita sujeira está tomando conta de vias públicas, onde estão sediadas sessões eleitorais.

Muita sujeira acumulada nas proximidades dos locais de votação

O volume de “santinhos” despejado próximo aos locais de votação é tão grande que o asfalto chega a ficar encoberto. Pior que esse tipo de “propaganda eleitoral” ainda é tolerado pela justiça.

Hoje à noite e durante toda essa segunda, garis estarão se desdobrando para recolher tanto lixo eleitoral. Ainda que São Luís tivesse um sistema de coleta seletiva de lixo reciclável, essas montanhas de papel poderiam ser reaproveitadas.

Mas por enquanto, tudo vai ser recolhido, pesado e levado para o Aterro Sanitário. Com um pequeno detalhe: toda essa papelada tem um custo elevado para os já vazios cofres da Prefeitura de São Luís. Ou seja, o lixo eleitoral à base de papel consome muito papel-moeda…

Foto enviada pelo leitor Anderson Miranda

Terminadas a campanha e as principais pesquisas eleitorais, diversos nomes e números ficaram à disposição do eleitor para serem escolhidos neste dia 7 de outubro, com simples toques nas teclas da urna eletrônica. Muitos desses números e nomes estão mais evidentes na mente do eleitor por causa da massificação publicitária vinda da propaganda política, das caminhadas, bandeiraços e carreatas, como também das mensagens através das redes sociais.

Enfim sós! Pense bem, faça sua escolha

As pesquisas de intenção de voto encomendadas e divulgadas por veículos de comunicação, certamente influenciam na escolha do candidato, visto que muitas vezes, o eleitor indeciso constrói a ideia de que “não vai desperdiçar o seu voto em candidato que está mal nos levantamentos”. E isso não é tudo…

Muitos cidadãos, no trajeto entre sua residência até a sessão eleitoral na qual irá depositar o seu voto, ainda é banhado por uma chuva de “santinhos” que pode influenciar em sua decisão final. Mas é dentro da cabina de votação, em frente a urna eletrônica que o eleitor, a sós com sua consciência, pode mudar ou manter o cenário político de sua cidade, do seu estado e do seu país.

Portanto, não custa nada alertar o “eleitor-consumidor” de que nesse segmento de mercado chamado ‘eleição’, não é a “propaganda que é a alma do negócio”… É a sua decisão final através do seu voto!

De acordo com as pesquisas de intenção de votos publicadas nos últimos dias, o governador Flávio Dino (PCdoB) pode se reeleger, liquidando a fatura logo no primeiro turno. Esses mesmos levantamentos junto ao eleitorado, sugerem que para o Senado Federal Eliziane Gama e Werverton Rocha, apoiados por Dino, ‘abocanhem’ as duas vagas disponíveis na Casa, nesse pleito de 2018.

Eliziane vive mudando de lado e não será surpresa se ela, sendo eleita senadora, trocar Flávio Dino por Bolsonaro.

Por outro lado, em nível federal, o candidato à Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), aparece em primeiro lugar, conforme pesquisas encomendadas e divulgadas por órgãos da imprensa nacional. Assim, Bolsonaro também pode ser eleito logo no primeiro turno ou na pior das hipóteses, vencer qualquer de seus adversários num eventual segundo turno.

Em se concretizando esse panorama, como é de conhecimento público, Jair Messias Bolsonaro não perdoa e muito menos quer saber de parcerias ou ligações com comunistas, em qualquer das esferas políticas. Sabe-se também, que o candidato do PSL que prega o resgate e as tradições da família e outros conceitos e preceitos morais, tem apoio de boa parte da bancada evangélica do Congresso Nacional, assim como das principais lideranças evangélicas em todo o Brasil (leia-se pastores, bispos, diáconos e afins).

Desta forma, Bolsonaro sendo eleito presidente e Eliziane Gama se elegendo senadora, a tendência natural da hoje ‘candidata’ de Flávio Dino será obedecer os princípios e orientações das autoridades religiosas brasileiras. Com isso ela deverá migrar para os conceitos religiosos e morais defendidos por Bolsonaro e pelos evangélicos. Assim, ficará complicado para Flávio Dino dominar sua hoje candidata ao Senado, que no futuro, dificilmente deixará de seguir as Escrituras para ler a “cartilha comunista”.

Nesse cenário, além do senador Roberto Rocha (PSDB), que já se transformou num tradicional adversário político de Dino, ainda terá Eliziane Gama, que muda de rumo como se muda de camisa, com quem, supostamente, o governador não poderá contar. Na melhor das hipóteses, a eventual senadora agirá com neutralidade. Sobrará, portanto, somente Weverton Rocha, do PDT, para defender as “causas dinistas” no Senado Federal.

Na reta final da campanha eleitoral, no chamado corpo a corpo, alguns aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), que buscam a sucesso nas urnas, não estão muito preocupados com as pretensões do líder comunista que é eleger seus dois candidatos ao Senado Federal. Na base do “salve-se quem puder” até mesmo o candidato a deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), considerado um dos preferenciais de Dino mostrou que quer mesmo é distância de sua imagem com a candidata ao Senado Eliziane Gama.

No “santinho” de Duarte Júnior uma das opções para o Senado Federal está em branco

Talvez por coerência ou ideologia própria, o jovem Duarte Júnior que trabalhou bem sua campanha eleitoral através das redes sociais, preferiu “anular” ou excluir de todo o seu material, qualquer vínculo com a candidata evangélica, que tem sofrido uma verdadeira exposição ao ridículo nos últimos dias. “Santinhos” de Duarte Júnior distribuídos em todo o Estado, orientam, acintosamente, em quem o eleitor deve votar.

As peças publicitárias de Duarte Júnior exibem nome e número dele, candidato a deputado estadual, e dos seus aliados, que concorrem aos cargos de governador, deputado federal e presidente. Quanto ao Senado, Duarte indica tão somente o nome de Weverton Rocha (PDT), sendo que o espaço destinado para a segunda vaga de senador, ele preferiu deixar em branco.

Ou seja, a mensagem do jovem e dinâmico candidato comunista é direta. Não quer saber de Eliziane Gama, com seu estilo “vira-folha”, representando o Maranhão no Senado Federal. Esse candidato sim, tem os seus prós e os seus contras.

No “santinho” de Duarte Júnior uma das opções para o Senado Federal está em branco

A campanha eleitoral chega ao fim e candidatos que buscam vagas nos poderes Legislativo e Executivo, com pouca ou sem nenhuma expressão popular/financeira, já contabilizam os votos que deverão adquirir neste domingo (7). Muitos dos chamados “espoca urna” entram nessa disputa sabendo que além de prestígio e acesso, o fator financeiro pesa muito para lograr êxito nas urnas.

Candidato sem prestígio e sem dinheiro é o que não falta nessas eleições

No entanto, alguns destes aventureiros entendem que o que vale mesmo é competir, afinal de contas, a eleição é a maior festa da democracia. Mas existe aquele candidato que entra na briga, na expectativa de ter o seu nome revelado no evento e assim, colher frutos no futuro, através de cargos ou ocupações que poderão lhe render, mesmo que de forma provisória, alguma soma de rendimentos.

O certo é que após a apuração das urnas, muitos estarão sendo expostos ao ridículo pelo simples motivo de não ter conseguido conquistar, pelo menos, votos de familiares, vizinhos, colegas de trabalho e parceiros de farras. Quando forem abordados por esses “eleitores”, os candidatos ainda terão que ouvir desculpas esfarrapadas como “Eu não sabia que você era candidato!”; ou ainda “Na hora de votar esqueci o seu número…”

Por isso, bom seria que esses candidatos de parcos recursos e de pouca popularidade, usassem como ferramenta nessas últimas horas que antecedem a eleição, a metodologia ‘cara dura’: “Entrei nessa de sair candidato só pra adquirir experiência. Não tive ajuda de partido e por isso não fiz campanha… Agora, me ajude que o negócio tá roça!”