Gestor municipal recusou-se a fornecer dados sobre contrato de imóvel de vereador

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 10 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Silva (mais conhecido como Eric Costa), devido à omissão de informações sobre o aluguel de um imóvel do vereador Raimundo da Rodoviária, em nome de outra pessoa.

A ACP foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, a partir de representação dos vereadores Marinilda Barbalho, Francisco Oliveira, Doracy Silva e Maria das Graças Sousa.

OMISSÃO

Em 30 de setembro de 2015, o MPMA solicitou que o prefeito encaminhasse a cópia do contrato de locação do imóvel, localizado no térreo da casa do vereador Raimundo da Rodoviária. O pedido foi reiterado em 13 de maio de 2016.

“O prefeito, até a presente data, não forneceu cópia dos documentos requisitados, nem forneceu nenhuma explicação quanto ao fato, nem quanto à impossibilidade de cumprimento da requisição”, relata o promotor de justiça, na ação.

Na manifestação ministerial, Guaracy Figueiredo esclarece que a omissão do prefeito afronta o princípio da legalidade da administração pública, já que, no exercício do cargo, o gestor municipal não atendeu à requisição do Ministério Público.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a condenação do prefeito Eric Costa por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Mesmo com vocação natural para o turismo, São Luís do Maranhão anda distante de voltar a abrigar feiras, exposições ou congressos, apesar de ter um estruturado Centro de Convenções e uma razoável rede hoteleira. Tudo por falta de incentivo do poder público e de órgãos ligados ao chamado ‘Turismo de Negócios’.

Em pensar que a capital maranhense já sediou por décadas a Exposição Agropecuária do Maranhão – Expoema, no Parque Independência e por algumas edições, a Feira do Comércio e Indústria do Maranhão – Fecima, realizada anualmente nas acanhadas instalações do ‘Espaço Cultural’, no Centro da cidade. Esses dois grandes eventos atraíam para a Ilha empresários destes importantes setores e movimentavam a economia local, gerando inclusive, empregos temporários e sustentação no mercado de marcas de produtos e serviços locais.

Festa da Juçara no Maracanã: uma tradição cultural e econômica que se mantém de pé graças ao esforço da comunidade

Nos domingos do mês de outubro, a tradicional ‘Festa da Juçara’ era uma atração à parte no Maracanã, bairro da zona rural de São Luís. Atualmente, esse evento ainda acontece, graças ao esforço e empenho de membros da comunidade, mas não com tanto apelo assim. Agora em 2018, em seu 50° ano de realização, praticamente não houve apoio de nenhum órgão público. A festa encerra nesse domingo (4), desgastada pela falta de divulgação e carência de público. Mais uma tradição cultural e econômica de São Luís que vem perdendo força a cada ano que passa.

Enquanto isso, o Parque Independência, no bairro São Raimundo, segue destinado a transformar suas baias e estábulos em unidades residenciais para servidores públicos. Já na região central da capital, uma tal ‘feirinha dominical’ acontece na Praça Benedicto Leite, com batidas de tambores; catuaba nas calçadas; e quiabo, maxixe e cheiro verde sendo vendidos em algumas bancas. Apenas isso…

Até o final da década de 1980, a cidade de São Luís exibia encravada em sua região central, quatro edifícios com mais de dez pavimentos. Dois deles, o Caiçara e o São Marcos, voltados para o setor residencial e os outros, Edifício João Goulart e o do BEM, erguidos para abrigar órgãos oficiais.

Sede do extinto Banco do Estado do Maranhão: gastaram muito dinheiro e o prédio segue sem utilidade para a Prefeitura

O João Goulart, situado na Avenida Pedro II, foi sede do antigo INPS, do Banco do Brasil e ainda cedeu sua cobertura para endereço da TV Difusora do Maranhão – canal 4. O outro, situado na Rua do Egito, abrigou o Banco do Estado do Maranhão, a Rádio Timbira e outros órgãos estatais. Atualmente, ambos seguem sem qualquer utilidade para atender interesses da população e se transformaram em sinônimo da má aplicação dos recursos públicos.

Fechado por tapumes e com suas janelas com vidraças estilhaçadas, e por isso, sempre abertas, a antiga sede do agora INSS e também do BB, contrasta com a beleza arquitetônica da Avenida e Praça Pedro II. Já o edifício-sede do BEM, adquirido pela Prefeitura de São Luís e posteriormente, restaurado por completo na gestão do prefeito João Castelo (falecido), para sediar órgãos municipais, virou um verdadeiro “elefante branco”.

Na semana passada, o vereador Afonso Manoel (PRP), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para alertar sobre o edifício-sede do antigo BEM. Para o parlamentar, enquanto o Município de São Luís gasta dinheiro com locação de imóveis, o prédio da Rua do Egito permanece fechado e sem qualquer utilidade. Afonso Manoel, com sua visão progressiva e usando da sensatez, sugeriu que o imóvel passe a abrigar secretarias municipais, para que assim, sejam eliminadas despesas do Executivo de São Luís com aluguéis.

Quanto ao Edifício João Goulart, pertencente a União, o melhor destino seria seguir o mesmo trajeto. Espera-se que com esse alerta do vereador Afonso Manoel, autoridades municipais e estaduais despertem no sentido de utilizar o imóvel de 12 pavimentos da Rua do Egito, o transformando num Centro Administrativo. Uma forma de justificar os elevados recursos gastos com a aquisição e reforma desse prédio, para o BEM de todos e felicidade geral da tribo TIMBIRA.

Sede do antigo INPS e Banco do Brasil, na Avenida Pedro II

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ingressou, em 22 de outubro, com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido inicialmente foi feito em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta em 8 de outubro.

Além do prefeito, a ACP tem como alvos a secretária do gabinete do prefeito, Neudivan de Jesus Silva, mais conhecida como Roberta; o secretário municipal de Administração e Finanças, Ayrton Alves de Araújo; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro do Município, Rossini Davemport Tavares Júnior; o pregoeiro substituto, João Batista Mello Filho; o empresário Roberto Lima de Farias e a empresa R. L. de Farias EPP. A Ação trata de irregularidades no pregão n° 017/2017 e o contrato firmado com a empresa R. L. de Farias para a locação de veículos de transporte escolar, no valor de R$ 366,6 mil.

Ainda na fase de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades, como a não indicação de orçamento disponível, a condição abusiva de que cada licitante deveria entregar duas resmas de papel A4 (1.000 folhas) para ter acesso ao edital, que tinha somente 52 folhas e o não atendimento das regras exigidas pelo Ministério da Educação para a contratação de serviços de transporte escolar, entre outras.

Firmado o contrato, os problemas continuaram. Os veículos utilizados eram antigos e em péssimo estado de conservação, o que levava, muitas vezes, os estudantes a ficarem às margens da BR-316 pedindo carona a motoristas e caminhoneiros, especialmente os que precisavam se deslocar para estudar nas escolas técnicas de Santa Inês e Zé Doca.

Diante dos fatos, o Ministério Público requisitou, por diversas vezes, informações ao prefeito Francisco de Araújo, que não respondia ou discorria superficialmente sobre o caso, omitindo as informações solicitadas. Além disso, nenhuma punição foi aplicada à empresa pelos constantes problemas nos veículos ou pelo descumprimento da legislação que trata do transporte escolar.

“Tendo plena ciência de que estava agindo ilegalmente para beneficiar uma empresa ‘amiga’, o chefe do Executivo Municipal deixou de fornecer ao Ministério Público os dados requisitados, mesmo após inúmeras reiterações de requisições de fornecimento de dados e documentos, tais como: o fornecimento de lista completa de veículos locados para a Prefeitura, contendo placa, marca, ano, modelo, condutor, destinação, local onde fica estacionado após o uso, valor de contrato para cada veículo, cópia do contrato, extrato de pagamentos efetuados pelos serviços, nota fiscal dos aluguéis, endereço e telefone dos proprietários dos veículos”, explica o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

ESQUEMA

As investigações do Ministério Público apontaram que os proprietários de veículos e motoristas vinham prestando serviços à Prefeitura desde o início de 2017, contratados verbalmente pelo prefeito. Após o resultado da licitação, os veículos foram formalmente contratados pela empresa vencedora, sendo obrigados a transferir a titularidade dos veículos à R. L. de Farias. Com isso, simulava-se a exigência prevista no edital de que 40% da frota utilizada estivesse em nome da empresa.

Essa exigência foi uma das formas encontradas para afastar da licitação outras empresas, contratando-se uma empresa que poderia ser manipulada com facilidade. A outra empresa que se dispôs a participar do pregão foi desclassificada pela ausência de autenticação de uma fotocópia, o que poderia ter sido feito pela própria CPL mediante a apresentação do documento original.

Cabe ressaltar que nenhum dos veículos utilizados em Bom Jardim eram pertencentes à empresa contratada. A negociação dos contratos de sublocação também não foi feita pela R. L. de Farias, sendo encaminhados os nomes dos prestadores de serviço apenas para a elaboração dos contratos e repasse dos valores.

VISTORIA

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim realizou vistoria com o objetivo de identificar as reais condições do transporte escolar ofertado pelo Município. O ônibus que fazia a rota Bom Jardim – Zé Doca, por exemplo, estava superlotado, com estudantes viajando em pé. Além disso, não havia cintos de segurança e partes do veículo estavam quebradas.

Também não foi apresentado qualquer documento que comprove que o veículo possui seguro para acidentes de trânsito e nem que está instalado o tacógrafo, equipamento que registra a velocidade do ônibus. Os dois são exigências legais para veículos que atuam no transporte escolar. Além disso, o motorista não possui registro de capacitação específica para conduzir alunos.

O Ministério Público verificou, ainda, que diversos veículos utilizados não obedecem ao limite de sete anos de uso para atuar no transporte escolar. A Prefeitura de Bom Jardim chegou a utilizar veículos com até 25 anos de fabricação.

PEDIDOS

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pediu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa. Além disso, como medidas liminares, foram pedidos o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e a inversão do ônus da prova para que eles tivessem a obrigação de provar, entre outras coisas, que seguiram os trâmites legais previstos na Lei de Licitações e que os serviços foram prestados corretamente.

De todos os pedidos liminares, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Vara de Bom Jardim, deferiu, em 17 de outubro, apenas a indisponibilidade dos bens. Além do afastamento do prefeito, o pedido de inversão do ônus da prova também foi reiterado ao Tribunal de Justiça.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

O deputado estadual Zé Inácio (PT), ainda amargurado por causa da derrota do petista Fernando Haddad para Jair Bolsonaro (PSL) na “corrida presidencial”, expeliu saliva misturada com veneno na Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar que é aliado do governador Flávio Dino, inconformado com a derrota nas urnas da tropa ‘petista/comunista’, criticou o anúncio feito por Bolsonaro sobre a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente. O deputado reeleito rotulou a medida do presidente eleito como “um grande retrocesso”, durante seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira (31).

Outro parlamentar que fez uso da palavra no mesmo sentido, no plenário da AL, também nesta quarta, foi Bira do Pindaré (PSB). Secretário licenciado do governo Flávio Dino e eleito deputado federal com expressiva votação, Bira também repudiou as primeiras medidas anunciadas por Jair Bolsonaro. O parlamentar peessedebista taxou o anúncio de fusão dos dois ministérios como “medida irresponsável do futuro presidente”. Para Bira, a junção de Agricultura com Meio Ambiente é uma enorme contradição.

Aliados do governador Flávio Dino, os deputados Zé Inácio e Bira do Pindaré fazem críticas a Bolsonaro na base dos “dois pesos e duas medidas”

No entanto, medida similar foi anunciada por Flávio Dino, em meados do seu atual governo e nenhum desses parlamentares questionou a tal situação. Dino não só anunciou, como determinou e realizou a fusão da Secretaria de Turismo com a da Cultura, dando todos os poderes para a primeira. Isso causou a maior “confusão” e revolta no meio cultural, pois além de perder o seu endereço, a extinta Secretaria de Cultura ficou sem força e acabou sendo “engolida” pela pasta do Turismo, hoje comandada por Diogo Galdino.

Para um estado como o Maranhão, que esbanja riquezas através da sua diversidade cultural, tendo o turismo como outro importante segmento, as duas secretarias poderiam trabalhar em sincronia e sintonia, cada uma no seu quadrado. Mas não, preferiram transferir a SECTUR do Centro Histórico para o nobre bairro do Calhau onde funcionou por um longo período. Atualmente o órgão está sediado novamente no Centro Histórico, local de onde nunca deveria ter saído.

Somente para fins de ilustração, no passado, em nível federal, a Cultura teve tanta importância que ganhou marca e sede próprias. O Ministério da Cultura (MinC) surgiu após ser desmembrado do MEC (Ministério da Educação e Cultura). Por outro lado, mesmo tendo seguido na contramão, a decisão do governo estadual de fundir Turismo e Cultura, não foi rotulada pelos dois parlamentares como retrocesso ou ato contraditório.

O vereador Afonso Manoel (PRP), subiu à tribuna da Câmara Municipal,
para fazer dois apelos ao Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís. O parlamentar que tem forte atuação no segmento católico pediu ajuda ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que o Estado possa ajudar na construção de uma capela no antigo ‘Papódromo’ no Aterro do Bacanga, local onde o Santo João Paulo II celebrou uma missa em outubro de 1991. Já para o poder municipal, ele sugeriu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), venha ocupar o antigo prédio do BEM no Centro da cidade.

Vereador Afonso Manoel (PRP) com forte atuação parlamentar

Em relação ao antigo ‘Papódromo’, Afonso Manoel contou que o grupo do
Terço dos Homens de São Luís está construindo uma capela para a Mãe
Rainha, a santa da devoção de João Paulo II, porém faltam recursos para
a conclusão da obra que é feita toda com doações. O espaço no Aterro do
Bacanga hoje é de propriedade da Arquidiocese de São Luís, que também
encontra dificuldades para custear os trabalhos de construção do templo
religioso.

Na opinião de Afonso Manoel, o Governo do Estado tem promovido uma sériede melhorias urbanísticas na capital e também pudesse ajudar a recuperaresse espaço que poderia servir para dar uma nova vida ao Aterro do Bacanga. O vereador argumentou que o ponto, pode virar um espaço paraatrair turistas e romeiros devotos de São João Paulo II e da Mãe Rainha.

SEM UTILIDADE – Quanto a Prefeitura de São Luís, Afonso Manoel lembrou do prédio doantigo Banco do Estado do Maranhão (BEM), que foi adquirido e reformado pelo município ainda na gestão de João Castelo (falecido), porém nuncafoi usado. A ideia inicial era abrigar todas as Secretarias municipais no espaço, para diminuir o número de alugueis e cortar despesas do executivo municipal.

O prédio do antigo BEM tem 12 pavimentos, sendo oito andares, um
subsolo, uma loja, uma sobreloja e um terraço. Caso fosse ocupado, o
espaço geraria economia aos cofres municipais e também garantiria a
ocupação do Centro Histórico da capital.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, através do seu Comando Geral, lançou Edital do Processo Seletivo para ingresso no Colégio Militar 2 de Julho. As inscrições tiveram início neste 29 de outubro e se estendem até o dia 12 de novembro deste ano. Estão sendo oferecidas para o ano letivo de 2019, 134 vagas, das quais, 85 para o Ensino Fundamental II e 49 para o Ensino Médio.

No entanto, o valor da inscrição tem sido motivo de reclamação de alguns pais ou responsáveis, que sonham em ver seus filhos ingressarem neste estabelecimento de ensino público estadual, com doutrina militar. De certa forma, as reclamações procedem, haja vista que cada inscrição custa exatos R$ 60,00.

Somente para fins de comparação, o valor da inscrição do processo seletivo para Ensino Profissional Técnico, que corresponde ao nível médio, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, custa apenas R$ 20,00. Portanto, a seleção do Colégio Militar é três vezes superior ao valor cobrado pelo IFMA.

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto Pinto Araújo, deveria intervir nessa questão de cunho social, mesmo que seja pelo menos, para os próximos certames. O oficial precisa sim, reavaliar esse elevado valor da inscrição de um processo seletivo que visa o ensino de qualidade para esses adolescentes, muitos deles vindos de famílias de baixa renda. Afinal de contas, das 134 vagas em disputa para o ano letivo de 2019 do Colégio Militar, 50% são para filhos de servidores do Corpo de Bombeiros e os outros 50% destinados para as comunidades.

Além de palestras e orientações sobre prevenção e combate ao câncer de mama durante todo o mês de outubro, a Prefeitura de Santa Helena promoveu um evento especial para as mulheres helenenses. Na manhã dessa segunda-feira (29), mulheres de Santa Helena participaram de um café da manhã com direito a aulas de aeróbica e sorteio de prêmios.

O encontro, foi coordenado pela Secretaria de Saúde e envolveu outros órgãos municipais. Na oportunidade, palestrantes falaram às presentes sobre o combate a essa enfermidade que mutila e ceifa vida de milhares de mulheres em todo mundo e que a prevenção e o autoexame ainda são a melhor maneira de evitar o câncer de mama.

Até o fim do mês, orientação e distribuição de cartilhas sobre o combate e prevenção ao câncer de mama estarão sendo realizadas nos postos da rede municipal de saúde de Santa Helena. No próximo mês será a vez dos homens com a campanha ‘Novembro Azul’, que visa orientar, previnir e combater o câncer de próstata.

O hoje, dia 28 de outubro de 2018, vai ficar na história como um importante marco da democracia no Brasil. Sim, porque nunca a população brasileira se envolveu tanto numa eleição para escolha do seu governante em nível nacional.

Dois candidatos buscam a vitória nas urnas. De um lado, Fernando Haddad (PT) com sua vice de chapa, a comunista Manuela D’Ávilla. Do outro, Jair Bolsonaro (PSL) com seu vice de coligação, o ríspido General Mourão.

Entre os dois grupos, estão urnas eletrônicas, eleitores obrigados a votar, santinhos, pesquisas de intenção de votos, propaganda eleitoral de rádio e TV que se foram e desejos populares de “volta” ou de “mudança”. Mas nada comparado ao envolvimento dos brasileiros que, de ambos os lados, usaram, principalmente as redes sociais, para pregar e apregoar suas ideias e seus ideais.

Nada que acabe com a conquista do voto na base do ‘corpo a corpo’ ou até mesmo elimine as tradicionais e inevitáveis ‘bocas de urnas’. Mas que mensagens enviadas sob forma de texto, áudio e imagens, através das redes sociais democratizaram ainda mais o Brasil, isso não se pode duvidar.

Infelizmente, essa democrática ferramenta de comunicação chamada internet, que não mede distância ou tempo, foi também usada e contaminada pelas falsas notícias ou ‘fake news’, como é mais comum se chamar. Entretanto, independente de quem vença esse processo eleitoral que se encerra hoje, o direito de se expressar e votar foi mantido e de forma mais abrangente.

Desta forma, vence o processo drmocrático e por isso, viva a democracia! Viva o Dia 28 de Outubro!