Não resta dúvida de que trafegar pela Avenida dos Holandeses ficou mais confortável, depois que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP realizou o recapeamento asfáltico de suas pistas. Também não se pode duvidar que este é um dos corredores viários por onde o trânsito de veículos segue com mais fluidez devido suas diversas vias auxiliares.

No entanto, com relação a segurança tanto para condutores de veículos, quanto para pedestres, ainda não se pode dizer o mesmo. Tudo porque após a aplicação do novo asfalto, a sinalização horizontal e as faixas destinadas para pedestres desapareceram. Desta forma, ficaram mais perigosas as ultrapassagens de carros e as travessias de pessoas de um lado para o outro das pistas.

Outra situação de desconforto e insegurança pode ser vista em algumas paradas de ônibus que estão desprovidas de abrigos. Usuários do transporte coletivo ficam expostos ao tempo e a situação tem se agravado principalmente no período chuvoso.

Fica o alerta para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT no sentido de remarcar as faixas de segurança para pedestres e a sinalização horizontal das pistas de rolanento. Outro alerta que o blog Hora Extra faz ao titular da pasta, secretário Canindé Barros, é sobre um estudo técnico para a instalação de um conjunto semafórico na rotatória do Olho D’Água, na confluência da Holandeses com as avenidas São Luís Rei de França e Ivar Saldanha.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou o chefe de gabinete do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), responsável pela retificação do edital de livros didáticos publicado no DOU (Diário Oficial da União) no dia 2 de janeiro.

A exoneração de Rogério Fernando Lot consta na edição desta sexta-feira (11) do DOU, publicada dois dias após o início da polêmica. Atualmente, ele era presidente substituto do FNDE. Além de Lot, foram exonerados outros nove comissionados ligados ao FNDE.

Procurado, o Ministério da Educação ainda não se manifestou sobre as exonerações.

Na quinta-feira (10), servidores do FNDE começaram a prestar esclarecimentos sobre a mudança do edital dos livros didáticos.

Mudanças

As alterações haviam sido realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, que orienta a produção de livros para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e foram no segundo dia do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Na quarta-feira (9), o ministro anunciou que anulou a nova versão do edital para compra de livros. As regras foram alvo de críticas porque deixavam de exigir, por exemplo, que as obras trouxessem referências bibliográficas.

Vélez afirmou, em comunicado, que anulou as alterações em vista de “erros detectados” e afirmou que o documento foi produzido na gestão anterior do MEC (Ministério da Educação) –isto é, durante a gestão de Michel Temer (MDB).

Em entrevista à rádio Eldorado, o ministro da Educação de Temer e atual secretário estadual da mesma área em São Paulo, Rossieli Soares, negou responsabilidade por mudanças nos critérios de avaliação dos livros didáticos. Ele disse esperar que não tenha havido boicote de servidores ao governo Bolsonaro.

“Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o que aconteceu, não posso me responsabilizar sobre publicações no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro”, disse à rádio.

As alterações publicadas no dia 2 de janeiro suscitaram polêmica por:

• Não exigir referências bibliográficas na estrutura editorial dos livros;
• Ter excluído orientações anteriores para que as obras tivessem compromisso educacional com a agenda da não-violência com a mulher, além de promover “positivamente” a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e do campo;
• Ter retirado um trecho que proibia a existência de publicidade, marcas, produtos ou serviços comerciais nos livros.

Diante da repercussão negativa, o atual ministro da Educação publicou nota em que “desmente qualquer informação de que o governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.

Fonte : UOL

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), a visita de cortesia do novo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Raimundo Coelho de Sousa.

Na ocasião, foi feito um convite para a solenidade de posse da nova diretoria da entidade que está marcada para às 19h00, do dia 17 deste mês, no auditório Terezinha Jansen, do Centro Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, localizado no Cohafuma.

O chefe do legislativo destacou a importância da visita  e propôs uma mesa de trabalho para discutir algumas ações junto com a Casa visando uma parceria que possa  programar políticas públicas na capital.

“Um prazer receber o novo dirigente do Sebrae para discutirmos assuntos de interesses da população ludovicense. No momento em que todo mundo esteja no mesmo plano, acredito que a gente consiga avançar. O Sebrae vai ser muito importante para que possamos colocar em prática algumas políticas públicas”, afirmou o presidente Osmar Filho, que garantiu que estenderá o convite aos vereadores, para que todos tenham a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre as ações para que possam gerar emprego e renda na cidade.

“A Câmara está aberta para o Sebrae dialogar com os parlamentares. Sempre que algum projeto necessitar da regulação e do aval do Legislativo Municipal estaremos prontos para discutir em conjunto”, completou.

Raimundo Coelho ressaltou que o objetivo é estreitar as relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo Municipal, para que, juntos, possam discutir propostas para o desenvolvimento de São Luís.

Na visita que durou meia hora, também foi discutido o cenário político e econômico atual. Na oportunidade, o presidente do Sebrae garantiu que está disposto a uma parceria com a Câmara para discutir importantes projetos de interesse econômico.

“Viemos convidar o presidente Osmar Filho para nossa solenidade de posse. Além disso, nós não sabemos trabalhar só. Por isso, estamos aqui dispostos uma parceria”, destacou Coelho.

AÇÕES – Raimundo Coelho, que também Federação da Agricultura do Maranhão (Faema), disse que, sob sua presidência, o Sebrae-MA, vai manter a mesma política de fortalecimento das micro e pequenas empresas e anunciou que pretende abrir diálogos com gestores públicos, das esferas federal, estadual e municipais para que os empresários de pequeno porte continuem tendo atenção especial, principalmente no que se refere a compras governamentais.

Coelho frisou ainda que encontra um órgão bem estruturado, com um corpo técnico da mais alta qualidade e motivado a continuar primando pela sua política em prol das MPEs. Com observou, será natural que crie algumas inovações nessa política. A capacitação empresarial continuará sendo a prioridade das prioridades.

Mesmo com o encerramento das festas de fim de ano e com a chegada da temporada pré-carnavalesca, decorações alusivas ao Natal ainda estão “embelezando” diversos pontos da Ilha de São Luís. Basta transitar pelas pontes Bandeira Tribuzzi e José Sarney para se vê peças natalinas penduradas em postes, mesmo sem exibir o seu brilho multicor.

A decoração natalina “fora de época”, até na manhã desta quinta-feira (10), também estava exposta em alguns prédios públicos da capital maranhense, como o Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Situação parecida ainda acontece em vias públicas das cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

Espera-se que essas peças decorativas sejam retiradas o quanto antes, para que não haja o desnecessário encontro de ‘papai noel’ com o ‘rei momo’ e até quem sabe, com o ‘coelhinho da páscoa’…

O Ministério Público do Maranhão expediu, em 12 de dezembro, Recomendação ao Município de Carolina, para que seja instalado, no prazo de 60 dias, sistema de ponto eletrônico nas unidades públicas de saúde. O objetivo é garantir o controle de frequência dos servidores do Sistema Único de Saúde, especialmente dos médicos e odontólogos. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

Também foi recomendada a instalação, no mesmo prazo, em local visível das salas de recepção de todas as unidades de saúde (postos e hospitais) de quadros que informem aos usuários o nome de todos os profissionais em exercício no momento na unidade, com especificações como a especialidade e o horário da jornada de trabalho de cada profissional. As informações deverão estar disponíveis para a consulta de todos os cidadãos.

As informações com o horário de atendimento de médicos e odontólogos devem estar disponibilizadas igualmente na internet para consulta pública.

Um dos motivos da manifestação ministerial foi o recorrente recebimento, pela Promotoria de Justiça de Carolina, de representações de moradores que não conseguem ser atendidos nas unidades do SUS, existentes no município, devido à ausência ou atraso de profissionais de saúde.

Redação: CCOM-MPMA

Na manhã desta terça-feira, 8, o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, fez uma visita ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O objetivo do encontro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foi estreitar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Ministério Público do Maranhão.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Justino Guimarães (assessor-chefe), Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral), Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial).
 
“O Ministério Público está de portas abertas para um diálogo institucional focado no interesse coletivo. Desejamos boa sorte à nova gestão e destacamos a necessidade de transparência no trato com os recursos públicos”, afirmou Luiz Gonzaga Martins.
 
Acompanhado de membros da assessoria jurídica, o vereador Osmar Filho afirmou o compromisso de cumprir os Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPMA, a realização de concurso público, o foco na transparência e na regularização do Instituto de Previdência Municipal. 
 

Atendendo Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de dezembro, o Município de Matinha suspendeu o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 37/2018, que tinha como objetivo a aquisição de medicamentos. O certame seria realizado no dia 31 de dezembro, véspera do ano novo, o que poderia colocar em risco a competitividade.

Além disso, não houve publicação do edital da licitação no site da Prefeitura, contrariando a legislação, especialmente a Lei de Acesso à Informação.

A gestão municipal acatou a manifestação da Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha e mudou a data de recebimento das propostas para o dia 15 de janeiro de 2019. Assinou a Recomendação o promotor de justiça Marco Antônio Alves de Oliveira.

O MPMA tomou conhecimento das irregularidades no certame por meio de informações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa e pela Controladoria Geral da União.

REDE DE CONTROLE

A designação de licitações para o período de 24 a 31 de dezembro já havia levado a Rede de Controle da Gestão Pública a ingressar, por meio do Ministério Público Federal (MPF), com uma Ação que levou a Justiça Federal a suspender os procedimentos licitatórios. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou, pelo menos, 40 licitações em 15 municípios maranhenses nessas condições.

A iniciativa de ingressar com as medidas cautelares na Justiça Federal ocorreu após reunião havida entre os representantes do MPF, CGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e MPMA, em 20 de dezembro. Para as instituições havia elementos suficientes para pedir a suspensão dos procedimentos por violação dos princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade, além de evidente prejuízo à competitividade.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, agiu de modo articulado com as Promotorias de Justiça com atuação nos municípios indicados para que fossem expedidas Recomendações e expedientes sugerindo a suspensão dos procedimentos licitatórios e, em caso de descumprimento, a propositura de ações judiciais para impedir a realização dos certames em condições tais que inviabilizassem a competitividade.

A CGU e o TCU também chegaram a expedir ofícios aos Municípios, sugerindo a suspensão dos certames e sua remarcação para data mais conveniente para a competitividade das licitações.

Redação: CCOM-MPMA

Funcionários de uma academia onde trabalhava a professora de educação física Karla Oliveira, de 27 anos, desaparecida há cinco dias, encontraram um bilhete dela dizendo que sairia da cidade por “problemas pessoais”. O caso é investigado pela Polícia Civil em Guarujá, no litoral do estado, que ainda não tem informações sobre o paradeiro da mulher.

Segundo o marido da Karla, o técnico em mecânica Esteves Oliveira, de 31 anos, a professora saiu para trabalhar normalmente na sexta-feira (4) e não retornou para casa à noite no mesmo dia. Ele e a sogra registraram um boletim de ocorrência de desaparecimento no domingo (6), depois de não conseguirem mais contato com a professora.

“Depois que soubemos do desaparecimento da Karla, fui à academia e encontrei a chave dela deixada no balcão. Depois, retornamos e encontramos o bilhete, que foi entregue à família dela”, informou o proprietário do estabelecimento Thiago da Silva, de 31 anos. Segundo ele, a educadora cobria férias de outra colega na academia.

No bilhete, aparentemente assinado pela própria educadora, ela diz que decidiu deixar Guarujá por “problemas pessoais”. Antes disso, Karla afirma que pegou R$ 160 provenientes da mensalidade de um aluno como forma de pagamento pelos dias trabalhados. Segundo Thiago, as imagens das câmeras mostram ela saindo sozinha do imóvel.

Esteves confirma que a letra da carta é da esposa, com quem não tem contato desde o início da noite de sexta-feira. Ele admite que havia discutido com ela no mesmo dia, mas que ambos mantinham um bom relacionamento. Eles estão casados há três anos, mas se conhecem a pelo menos 10, ainda segundo o técnico em mecânica.

Familiares e amigos da professora afirmam que ela não demonstrava qualquer comportamento depressivo ou que relatou algum problema em âmbito familiar. Oficialmente, a Polícia Civil informou que o caso é investigado e que ainda não há pistas sobre o paradeiro da educadora. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181, mesmo que anônimas.

Desaparecimento

No dia do sumiço, o técnico ainda foi visitá-la no trabalho no início da noite. “Fica a 10 minutos de casa, mais ou menos. Fui até lá, pois ela havia esquecido o celular. Já estava tudo bem. O problema é que ela não voltou e está todo mundo desesperado”.

Esteves e a mãe de Karla esperaram por dois dias para registrar um boletim de ocorrência no plantão da Delegacia Sede da cidade. A esperança dos familiares da professora era de que ela estivesse na casa de alguma amiga e que entrasse em contato.

“Não conseguimos falar com ela e não sabemos onde ela possa estar. Nós falamos com todos os nossos conhecidos na região. As pessoas estão nos ajudando e estamos todos juntos esperando ela voltar. Reunimos forças para colocar de lado essa tristeza”.

Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro comandou na manhã desta terça-feira (8) a segunda reunião ministerial desde a posse do novo governo. Bolsonaro assumiu há uma semana a Presidência da República. O mandato vai até dezembro de 2022.

Horas antes da reunião, Bolsonaro publicou no Twitter que o encontro desta terça se destinava a ouvir os ministros sobre “planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação”.

Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu! Bom Dia!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 8 de janeiro de 2019

O presidente reuniu no Palácio do Planalto o Conselho de Governo, formado por ele, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por todos os ministros de Estado. A reunião começou pouco depois das 9h.

O primeiro encontro do grupo aconteceu no último dia 3, quando o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou uma série de medidas, entre as quais a revisão de contratos, exonerações e liberações de recursos feitas em dezembro.

Segundo Onyx, o governo discute o anúncio de medidas que serão implementadas pelos ministérios nas próximas semanas. Entre as ações está a revisão de normas burocráticas a fim de dar maior eficiência ao governo.

Fonte: G1

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta segunda-feira (7), com o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício Itapary, com o objetivo de estreitar relações e estabelecer uma parceria em busca da valorização, reestruturação e conservação do patrimônio histórico da cidade.
“A gente se coloca à disposição, enquanto líder do Poder Legislativo Municipal e representante da população, de buscar políticas públicas que beneficiem patrimônio histórico da cidade”, disse.

Osmar se comprometeu em buscar apoio junto à Bancada Maranhense em Brasília para conseguir recursos com este fim.
Na oportunidade, também foram discutidos um projeto de revitalização para o atual prédio da Câmara Municipal e o da nova sede, um projeto de iniciativa do Iphan que deverá ser na antiga Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus.
“No fim deste ano a Câmara completa 400 anos. Então, seria de suma importância poder entregar para a população de São Luís este complexo, para que esta possa participar dos grandes debates que envolvem a cidade e usufruir deste espaço”, ressaltou presidente.
Ele lembrou que a Câmara Municipal é a Casa do Povo e, por conta disto, a nova sede é um projeto de grande valia, não só para a Casa e para a população, mas, também para a preservação do patrimônio histórico da capital.
Osmar Filho ainda parabenizou Maurício Itapary pela sua gestão à frente do órgão.
“Recentemente acompanhamos a entrega do Complexo Deodoro e de parte da Rua Grande, obras que, realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, deram nova vida à cidade”, observou.
O superintendente do Iphan disse que o órgão está de portas abertas para as parcerias em favor de São Luís e que esta é muito bem vinda, pois o trabalho de conservação do patrimônio da cidade só tem sentido se for feito em união com todos, a exemplo do que já vem acontecendo com o Estado, o Município e a iniciativa privada.
“O vereador Osmar é um parceiro a partir de agora e vamos sentar para estabelecer um diálogo bem aberto e franco com a Câmara de Vereadores”, falou avaliou Itapary.