Luís Fernando deve renunciar a Prefeitura de Ribamar para assumir uma pasta no governo Flávio Dino (Foto Internet)

A renúncia quase que definida do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) para em seguida, ele vir a ocupar uma pasta no governo Flávio Dino, tem se transformado no “assunto do dia” para boa parte da imprensa que segue a pauta do Palácio dos Leões. Diariamente são divulgadas “notas e mais notas” sobre essa questão, o que já está virando uma espécie de “forçamento de barra”, no intuito de transformar a desgastada  imagem do gestor Luis Fernando em figura emblemática, peso pesado da política maranhense.

O que se tem conhecimento sobre o ainda prefeito de Ribamar é que ele não consegue administrar o seu município com os mesmos resultados positivos e relevantes como em suas gestões anteriores. Atualmente, a ‘Cidade Balneária’ atravessa um momento ruim em setores importantes como infraestrutura e na área de saneamento básico, por conta da crise econômica que atinge a grande maioria dos municípios brasileiros e, isso tem refletido de forma negativa na sua administração.

Por tudo isso, a renúncia programada do prefeito Luis Fernando para logo em seguida, ser anunciado como integrante da equipe de governo de Flávio Dino, pode minimizar o seu desgaste como gestor público, afinal de contas, ele carrega nas costas, uma imensa bagagem técnica que foi referência nos governos de Roseana Sarney. Em se concretizando esta situação, Luis Fernando assumirá a Secretaria de Programas Estratégicos do Estado, uma espécie de “substitua” da atual Secretaria Extraordinária de Programas Especiais.

Ainda tentando valorizar o passe de Luis Fernando, alguns “chutes” em seu favor começaram a ser publicados nas redes sociais. Há quem diga que ele vai ser o candidato de Flávio Dino ao Senado em 2022; outros anunciam que Luis Fernando será uma das cartas que o governador comunista lançará no jogo da sucessão do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior em 2020; até mesmo a missão de ele coordenar politicamente a sucessão de Dino está sendo ventilada.

O deputado Zé Inácio subiu a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11) para dar destaque ao lançamento da Campanha da Fraternidade 2019.

O lançamento aconteceu no último sábado (09) no Multicenter Sebrae e foi conduzida pelo arcebispo de São Luís, Dom Belisário.

Zé Inácio aproveitou o momento para fazer um convite para a Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2019

A Campanha da Fraternidade realizada pela Igreja Católica traz como tema deste ano “Fraternidade e Políticas Públicas”, com lema bíblico que foi extraído do livro do profeta Isaías: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).

“A escolha do tema deste ano é de grande importância, pois convida o cidadão não só a pensar na importância das políticas públicas, mas a entender como elas funcionam, como fiscalizar a aplicação dessas políticas e a cobrar do governo mais ações”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio disse ainda que o tema da Campanha convida não só a população em geral a pensar sobre a importância das políticas públicas, mas também o legislativo a debater e dar visibilidade a temática do direito e da justiça.

O deputado aproveitou o momento para fazer um convite para a Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2019, requerimento de sua autoria, que ocorrerá na próxima quinta-feira (14/03) com a participação do Bispo de São Luís, Dom José Belisário, a secretária executiva do Regional Nordeste 5 da CNBB, Martha Bispo, o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves e Maria Ribeiro, representando o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini.

Na tarde do último sábado (9), o vereador Afonso Manoel (PRP) participou da cerimônia em que foi lançada a Campanha da Fraternidade 2019, evento promovido pela Arquidiocese de São Luís, no Multicenter Sebrae.

Vereador Afonso Manoel acompanhou a abertura da Campanha da Fraternidade, no Multicenter Sebrae

A campanha deste ano tem como tema: ‘Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “ Serás libertado pelo direito e pela justiça”.

O evento contou com a presença do Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, e também padres, diáconos, fiéis de várias paróquias e autoridades da capital e do estado. A solenidade também contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT).

“Estarei disposto a ajudar com a Arquidiocese para o avanço da campanha. É fundamental como representante do poder público colaborar com iniciativas como esta, que podem melhorar a vida do povo, por meio de políticas públicas”, enfatizou o vereador Afonso Manoel.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para anular os efeitos de um decreto ilegal que justificava o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito em Paço do Lumiar.

Prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra: mais um abacaxi pra descascar (Foto Internet)

Foram acionados por improbidade administrativa o prefeito Domingos Dutra; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antonio de Pádua Nazareno; o coordenador municipal de Trânsito, Renato Valdeilson Ribeiro; e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cristiano Aguiar Oliveira.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.

O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.

A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.

Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.

Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.

Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.

Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.

Quando pouco se falava em terminais de integração, no dia 1º de maio de 1986, o ex-prefeito de São Luís, o engenheiro Mauro Fecury inaugurava o Terminal de Ônibus da Fonte do Bispo, com a finalidade de disciplinar o trânsito e atender usuários do transporte coletivo na região do Anel Viário, em São Luís. Na ocasião foram construídas cinco plataformas para embarque e desembarque de passageiros e 24 quiosques acoplados em módulos para a comercialização de lanches, refeições e bebidas.

Buracos e lixo descartado de forma irregular fazem o atual cenário do Terminal da Fonte do Bispo (Reprodução)

O Terminal da Fonte do Bispo ou Anel Vário como muitos chamam, chegou a impressionar seus usuários por sua magnitude, pois além da urbanização da área, as colunas de  sustentação da cobertura das plataformas e dos quiosques eram revestidas de azulejos coloniais. Com o decorrer do tempo e com o vandalismo, muitas  destas peças foram quebradas ou retiradas. Este espaço público também passou a ser ocupado por barracas improvisadas feitas de metal, com esgoto correndo a céu aberto e muitos buracos tomaram conta de suas coberturas e do seu pavimento.

Adiciona-se a precariedade das instalações deste terminal de ônibus, muito lixo descartado de forma irregular, gambiarras em instalações elétricas e sanitárias, além da falta de higiene e de segurança. Há quem diga que o lugar é palco para prostituição e consumo de drogas. Desta maneira, todo esse cenário acabar por comprometer  o paisagismo urbano da região central de São Luís.

Com o entra e sai de ônibus e as chuvas o pavimento de acesso às plataformas está comprometido (Reprodução)

Em novembro de 2013, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) ensaiou uma ampla audiência para buscar a revitalização do Terminal da Fonte do Bispo e seu entorno, mas toda discussão não saiu da mesa de reuniões. Portanto, as lastimáveis condições em que se encontra este logradouro devem servir de consistente pauta para ser abordada pelos vereadores no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Foi realizada neste domingo, 10, com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das Promotorias de Justiça e de Defesa da Mulher, e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), a 8ª edição da Corrida Rosa Shock.

A largada aconteceu às 6h30, do prédio das Promotorias de Justiça da Capital.

Organizada anualmente pela EuCorro Eventos Esportivos, a corrida faz parte da campanha Maria da Penha em Ação, que tem foco no combate à violência contra a mulher.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a titular da 2ª Promotoria de Justiça da Mulher, Selma Regina Souza Martins, representaram o Ministério Público do Maranhão.

“A corrida Rosa Shock já está no calendário de eventos do MPMA. É uma ação importante da campanha Maria da Penha em Ação e que fazemos questão de apoiar. Precisamos unir esforços, trabalhar em conjunto e incentivar todas as ações que visem combater a violência contra a mulher”, disse Luiz Gonzaga.

Na avaliação da promotora de justiça Selma Martins, “a violência contra a mulher, hoje, também é uma questão de saúde pública. A corrida é sempre um evento é muito interessante, a cada ano o número de participantes aumenta, é um público fiel. Aliamos a campanha ao esporte e assim ampliamos o alcance da nossa mensagem”.

CATEGORIAS – No masculino e no feminino, a corrida foi disputada nas categorias 5 km e 10 km. Para os cadeirantes a distância foi de 5 km. Como premiação, os cinco primeiros em cada categoria receberam troféus, assim como os três primeiros na categoria cadeirante. Todos os participantes que concluíram a prova ganharam medalhas.

O procurador-geral de justiça entregou os troféus aos vencedores das categorias.

DOAÇÃO – Nesta edição, parte do valor arrecadado com as inscrições será doado à SAEEM – Setor de Atividades Especiais Espaço Mulher – Socorrão II, que atende mulheres vítimas de violência desde 2013.

PGJ Luiz Gonzaga Martins Coelho participou do evento e fez a entrega das premiações

A visita a São Luís do ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas, nesta sexta-feira (08), surtiu efeito positivo com relação às obras de duplicação da rodovia BR-135, no trecho entre o povoado Estiva, na zona rural de São Luís ao município de Bacabeira. Tarcísio garantiu aos parlamentares maranhenses e ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), presentes na vistoria a esta estrada federal, que cobrará dos responsáveis pelo serviço mal feito, os reparos necessários para que o único acesso rodoviário que liga a ilha ao continente seja, de fato, realizado com materiais  de qualidade para que a rodovia possa oferecer segurança e conforto em trefecabilidade.

Ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas acompanhado do vice-governador Carlos Brandão durante visita a BR-135 (Foto Internet)

Com relação ao trecho de duplicação da BR-135 entre Bacabeira e Miranda do Norte, as obras serão retomadas, apesar dos empecilhos que envolvem questões ambientais e sociais.

No entanto, o ministro Tarcísio Freitas foi enfático, ao se reportar sobre o Porto do Itaqui. Ele não falou de privatização e sim sobre leiloar dez terminais portuários em todo o Brasil o que dá no mesmo e, nesse caso, o Complexo do Itaqui pode está inserido nesta lista. Mesmo não estando, por sua grande importância, este terminal portuário situado na Ilha de São Luís é uma espécie de galinha dos ovos de ouro para o Governo Bolsonaro. Portanto, sua federalização não está descartada.

Após se envolver numa confusão na madrugada deste sábado (09),  na casa de shows ‘Boteco & Cervejaria Bendito’, localizada em área nobre da cidade de Teresina, capital do Piauí, o deputado estadual do Maranhão, Fábio Macedo (PDT) aprontou mais uma. Acusado de ter agredido verbal e fisicamente um cantor, identificado por Léo Cachorrão, ele foi conduzido para a Central de Flagrantes da capital piauiense, por uma equipe da PM do vizinho estado.

Deputado estadual Fábio Macedo (PDT) com gesto e ameaças verbais ao policial na capital do Piauí (Foto Internet)

Durante a a abordagem feita pelos policiais militares, o  parlamentar maranhense se identificou como tal, chegando a ameaçar  de morte um dos integrantes da patrulha da PM. No áudio é possível ouvir que o PM informa ao conduzido que ele havia lesionado duas pessoas durante a confusão na casa de shows. O deputado Fábio Macedo por sua vez, replicou dizendo ser importante autoridade e reforçou as ameaças verbais ao policial. Confira o áudio:

Hoje, 08 de março, é o dia Internacional da Mulher! É momento propício para rendermos homenagens a quem mantém ativa a batalha pela valorização do sexo feminino. A mulher é tudo. Seu nome é coragem, esperança, força, amor, sensibilidade, inteligência e vida. É união, é beleza infinita. É criação. É coisa bendita!

E sua beleza tem que ser vista a partir dos seus olhos, porque essa é a porta para o seu coração, o lugar onde o amor reside. A verdadeira beleza de uma mulher não está nas marcas do seu rosto, está refletida na sua alma, no cuidado que ela amorosamente tem, na paixão que ela demonstra. A beleza de uma mulher com o passar dos anos, apenas cresce.

Faço também uma homenagem especial a minha querida esposa, Waldilene Almeida, que aniversaria nesta data especial.

Realmente hoje é um dia especial para todas as mulheres que lutam diariamente por um mundo melhor. Digo que a mulher é a pura arte!

Parabéns a essas guerreiras!

Zezildo Almeida
Prefeito de Santa Helena