Acampados há quase 20 dias entre dois imponentes palácios que abrigam as sedes do Executivo e do Judiciário maranhenses, 1.800 aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão se revezam no sentido de buscar seus direitos. Eles concluíram o curso de formação de soldado, se submetendo aos mais rigorosos testes de resistência física e psicológica, mas ainda não foram nomeados pelo governador Flávio Dino.

A certeza do direito adquirido e o preparo conquistado durante os treinamentos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMA (CFAP) são os combustíveis que fazem essa turma se manter de pé, faça chuva ou faça sol, mesmo com as retaliações impostas por ordens palacianas. São jovens da capital e do interior do Estado, entre os quais, muitos pais e mães de família que sacrificaram boa parte de suas vidas em busca do sonho de ser policial militar, bem como de garantir o sustento de seus filhos. Vale dizer que muitos destes aprovados, tiveram que deixar seus empregos, pois o curso de formação militar exigia tempo integral.

Aprovados no concurso da PMMA permanecem acampados em praça pública, sob forma de rodízio, buscando seus direitos (Foto Reprodução-G1MA)

Para reforçar esse objetivo, o grupo de aprovados no concurso lançou uma petição pública na internet para pressionar o Governo Estadual a realizar a nomeação aos cargos. Milhares de assinaturas já foram registradas, mas até então, governantes, inclusive membros do legislativo, fazem de conta que nada está acontecendo. A petição é uma atitude do deputado Adriano Sarney (PV), que usou a tribuna da Assembleia Legislativa para lembrar que no fim do ano passado, foi aprovado o orçamento para 2019, que previa recursos para a contratação de mais policiais.

A propósito, em julho de 2018, praticamente às vésperas das eleições majoritárias, o governador do Maranhão fez a nomeação de centenas de novos policiais militares. Durante a campanha eleitoral, Flávio Dino, então candidato à reeleição, ostentou a bandeira da segurança pública como prioridade em seu novo mandato e, nesse sentido, prometeu o aumento do efetivo das polícias Civil e Militar, assim como o seu reaparelhamento.  Agora, “são outros 1.800” (ops) 500.

As chuvas das últimas semanas aumentaram significativamente os problemas de infraestrutura de vias da capital maranhense. Diversas ruas e avenidas de São Luís estão, praticamente, intrafegáveis. Buracos cobertos pela água das chuvas e muita lama dificultam a passagem de pedestres e veículos.

Diante dos transtornos e do risco à segurança de condutores, motociclistas e pedestres, vereadores de São Luís, atendendo a dezenas de pedidos, solicitaram à Prefeitura de São Luís, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), em caráter de urgência, a realização da recuperação asfáltica das vias (Veja abaixo a lista dos requerimentos e localidades).

A buraqueira nas ruas de São Luís está tirando o sono da população e dos vereadores que até já iniciaram a “operação tapa buracos”

Todas os requerimentos aprovados foram encaminhados à Prefeitura de São Luís e à SEMOSP para as devidas providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 163/19, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicitou a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Vitória e adjacentes no bairro Recanto Filho;

Requerimento nº 165/19, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), solicita que seja realizado estudos que viabilizem a recuperação asfáltica das Ruas Nova Esperança e do Sol, bairro Pedrinhas;

Requerimento nº 168/19, de autoria do vereador Professor Sá Marques (PHS), pede a recuperação asfáltica na Avenida São Carmelo, via que liga a Avenida Santos Dumont à Avenida dos Franceses, entre os bairros Pirapora e Santo Antônio;

Requerimento nº 171/19, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PcdoB), requer a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua das Flores, Segunda Travessa da Rua das Flores e Avenida Brasil, no bairro Cruzeiro do Anil;

Requerimento nº 173/19, de autoria do vereador Nato Júnior (PP), solicitou serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Minerva e Dr. Carlos Macieira, bairro Coroado;

Requerimento nº 177/19, de autoria da vereadora Concita Pinto (Patriota), solicitou a pavimentação asfáltica da Rua 18 de novembro, no bairro Canto da Fabril. Tal requerimento justifica-se pela ausência de pavimentação asfáltica no local, o que vem causando transtornos à comunidade e transeuntes;

Requerimento nº 178/19: de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), requereu a realização de terraplanagem, pavimentação e meio fio nas ruas São José e Segunda Travessa da Rua Nova, no bairro Pão de Açúcar;

Requerimento nº 179/19, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), solicitou providências no e recuperação asfáltica da Avenida Jailson Sousa Viana (conhecida como Avenida 01) e da Avenida Vinte e Nove de Dezembro (conhecida como Avenida 02) no bairro Cidade Olímpica, em virtude da falta de infraestrutura adequada e das péssimas condições de tráfego, cheias de buracos, que se encontram as referidas vias, causando permanentes transtornos aos moradores e lentidão no trânsito;

Requerimento nº 184/19, de autoria do vereador Marcial Lima (PRTB), solicitou providências e melhorias, em caráter de urgência, da Avenida Joaquim Mochel, trecho localizado entre o Condomínio Itapiracó e bairros Cohab/Cohatrac. Segundo o vereador, nessa via foi instalada a sinalização pela SMTT, mas não houve infraestrutura. A referida solicitação atende as demandas dos moradores e motoristas que transitam nas vias e avenidas acima citadas;

Requerimento nº 187/19, de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB), requereu o serviço de operação tapa buracos na Avenida Brasil localizada no bairro Vicente Fialho;

Requerimento nº 191/19, de autoria do vereador Edson Gaguinho (PHS), solicitou em caráter de urgência a recuperação asfáltica da Rua Adventista, localizada no bairro da Vila Riod;

Requerimento nº 194/19, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), está solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Luizão, bairro Vila Luizão.

A Promotoria de Justiça de Vitorino Freire ingressou, em 27 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônia Viana Vitorino, conhecida como Toinha do Deir, e Isaque Souza da Silva, o Isaque da Lagoa Bonita. A ação tem por base a inexistência do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Brejo de Areia (termo judiciário da comarca).

Os dois vereadores já ocuparam o cargo de presidente da Câmara Municipal e não cumpriram a obrigação legal de criar e alimentar o portal da transparência do Legislativo Municipal.

O Ministério Público vem acompanhando a questão desde 2016, quando emitiu Recomendação à então presidente da Câmara, Toinha do Deir. Posteriormente, em fevereiro de 2016, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), não cumprido pela vereadora. Em uma reunião realizada em agosto do mesmo ano, foram concedidos mais 30 dias para a criação do portal da transparência mas, novamente, o acordo não foi cumprido.

Avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em 29 de março de 2017, apontou a inexistência do portal. A Câmara de Vereadores de Brejo de Areia não contava, sequer, com um site na internet.

Em 2017, a presidência da Câmara foi assumida por Isaque da Lagoa Bonita e, novamente, foi assinado um TAC para solucionar a questão do portal da transparência. O gestor, no entanto, não cumpriu com sua obrigação. A última avaliação realizada pelo TCE-MA, em março de 2019, mostra que ainda não existe o portal da transparência do Legislativo de Brejo de Areia.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Murilo da Silva Portela, os vereadores praticaram atos de improbidade administrativa pois descumpriram determinações da Constituição Federal, da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (131/2009), que “dispõem sobre mecanismos de acesso à informação e controle social da gestão pública, contribuindo para a consolidação do regime democrático e ampliando a participação cidadã”.

Se condenados, os vereadores estarão sujeitos à perda da função pública, ressarcimento integral do dano causado ao erário, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Com o elevado nível das águas do Rio Turi e as consequentes inundações da região ribeirinha do município de Santa Helena, postes e a própria rede de  energia elétrica estão quase submersos. Por causa dessa situação de risco de choques ou descargas elétricas, a equipe de trabalho do prefeito Zezildo reuniu-se com técnicos  da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para solicitar o desligamento  do fornecimento de energia de diversas comunidades.

Após análise do risco para a população, equipe da Cemar realizou desligamento de energia nas áreas atingidas pela cheia

“Em algumas localidades que margeiam o Rio Turi, os cabos de alta tensão  condutores de energia  já estão prestes a serem atingidos pelas águas e assim, optamos pela segurança das pessoas que moram na região ribeirinha, pedindo que a Cemar interviesse nestes pontos críticos para efetuar o desligamento de energia. Sabemos do desconforto, mas estamos priorizando vidas humanas”, disse o prefeito Zezildo Almeida.

Em alguns pontos críticos, postes e a rede de alta tensão estão quase submersos

Essa medida drástica, porém necessária para a garantia de vida das pessoas tem provocado efeitos colaterais. Além do desconforto dos ribeirinhos, que ficam sem poder usar eletrodomésticos, as pessoas estão impossibilitadas de armazenar produtos perecíveis.  Mas em qualquer situação, a vida está em primeiro lugar!

A Cemar atendeu ao pedido da Prefeitura de Santa Helena, priorizando vidas

Diante do pedido, uma Cemar fez um levantamento das áreas que ofereciam risco de acidentes para a população e prontamente realizou o desligamento do fornecimento de energia nos chamados pontos críticos.

Muito embora integre as fileiras da base governista, em pronunciamento na manhã da última terça-feira, 9, na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT), além de anunciar o seu afastamento da presidência do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), falou sobre os problemas que castigam a capital maranhense e, de forma técnica, porém, incisiva, teceu duras críticas ao Executivo Municipal, principalmente, por conta da falta de diálogo entre o Poder Público e a sociedade.

O vereador evidenciou um pouco da angústia de comunidades, que vem se prolongando ao longo dos meses, e que foi ratificada durante a reunião realizada no sábado, 6, no Hotel Abeville, que entre outros temas, debateu os problemas de São Luís.

Secretário Antonio Araújo e o prefeito Edivaldo Jr não conseguem atender as demandas de infraestrutura, por isso as críticas (Reprodução)

O encontro contou com a presença de vários debatedores, entre eles, os advogados Mário Macieira e Guilherme Zagalo, além da ex-vereadora e ex-deputada Helena Heluy e Jonas do MST.

“O nosso objetivo foi debater a conjuntura, fazendo uma comparação de momentos distintos no cenário político, permitindo, assim, aclarar esse momento difícil que o país atravessa”, pontuou Fernandes.

Ao abordar o cenário local, os desafios enfrentados em São Luís acabou sendo o foco. O parlamentar admitiu o respeito que nutre pelo Executivo e pelo secretário de Infraestrutura, Antônio Araújo, muito embora ele não esteja sendo responsável no que se refere aos problemas de infraestrutura dos bairros

A prova é que o gestor não atende os pleitos apresentados pelos vereadores, que são os representantes mais próximos dos cidadãos.

“Estivemos em vários bairros, entre eles no São Francisco onde compromissos foram assumidos e nada foi feito. A situação só piora, não só nesses bairros, mas em vários pontos da nossa cidade. Espero que está situação tenha uma solução”, ressaltou Honorato.

Para finalizar, no tocante à política de gestão implementada pela administração municipal, Honorato ratificou a preocupação pela falta de debate dos problemas que hoje atingem a capital, prejudicando, de maneira considerável, a adoção de medidas que possam minimizar o sofrimento de milhares de ludovicenses.

A Fundação Sousândrade divulgou, nesta quarta-feira (10), resultado da prova objetiva do concurso da Câmara Municipal de São Luís para cargos de nível médio e superior.

Provas objetivas do concurso foram aplicadas no mês passado

Estão na relação candidatos postulantes aos cargos de Administrador, Analista de Informática, Analista Legislativo, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos, Assistente Administrativo, Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, Técnico em Comunicação Social – Rádio, Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Técnico em Comunicação Social – Televisão, e Técnico em Informática.

A relação está disponível no www.camara.slz.br , no campo Concurso.

Os candidatos relacionados e que participaram das provas aplicadas em março serão convocados, ainda este mês, para próxima etapa do certame, que consiste na avaliação de heteroidentificação.

O resultado desta etapa, de acordo com o edital, será divulgado até o dia 09 de maio.

O resultado final do concurso será publicizado no dia 17 do próximo mês.

Vale destacar que, neste próximo domingo (14), será aplicada prova objetiva para os candidatos que concorrem ao cargo de Procurador.

A passagem meteórica de Nonato Chocolate na “cobiçada” Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), no caso nove meses, até que resultou em bons frutos. A ampliação do programa Feirinha Livre para shoppings centers é um deles, sem contar que com Chocolate, feirantes se sentiam mais próximos do chamado poder, devido a simplicidade,  presença humana e atenção dispensada pelo ex-gestor da Semapa.

A saída de Nonato Chocolate da Semapa foi anunciada oficialmente nesta terça-feira (9) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Como prêmio de consolação, ele assumirá a tal Secretaria de Representação Parlamentar, uma espécie de “banca de verduras” de final de feira. Assim, como o blog Hora Extra anunciou recentemente, PDT e PT são como água e óleo; andam juntos, mas não se misturam.

Edivaldo Júnior atendeu ao pedido de Ivaldo Rodrigues e tratou de fazer dieta. eliminando Chocolate da Semapa (Reprodução)

Prevaleceu a força e o prestígio de Ivaldo Rodrigues (PDT) que, sentindo-se ameaçado em perder a badalada ‘Feirinha São Luís’, que acontece aos domingos na Praça Benedito Leite, tratou de tirar do caminho, qualquer tipo de iguaria popular, muito apreciada na Semana da Páscoa, que poderia ameaçar sua “galinha dos ovos de ouro”.

Pelo menos três “produtos balanceados” estavam incomodando Ivaldo Rodrigues, que tem a Feirinha São Luís como seu principal troféu, tanto como ex, tanto como atual gestor da Semapa: a agilidade e popularidade de Chocolate; o risco da transferência de endereço desta feirinha para a Praça Nauro Machado, na Praia Grande; e o pomposo recurso financeiro obtido por esse programa, através da parceria com a Citelum, empresa responsável pelo serviço de iluminação pública da cidade São Luís, cuja receita é gerada pelos consumidores ludovicenses, através da taxa de iluminação contida nas contas de energia.

Resumindo: os nove meses de Chocolate à frente da Semapa foi tempo suficiente para geração de um ‘bendito fruto’. Portanto, o ‘parto normal’ tinha que provocar a “partida” sem volta dele da titularidade da Semapa. É isso!

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta terça-feira, 9, a visita de cortesia do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz.

Os dirigentes das duas instituições conversaram sobre pautas da Construção Civil, para que o Legislativo Municipal possa ter um maior conhecimento das dificuldades que o setor enfrenta e, assim, juntos, construírem soluções.

Visita de cortesia aconteceu na sede do legislativo ludovicense nesta terça-feira (Foto Hamilton Jr)

“Tenho certeza que a entidade sindical pode ter a Câmara como uma parceira”, afirmou Osmar Filho.

“Temos alguns gargalos e, por isto, viemos propor um painel para que possamos apresentar estas pautas para todos os vereadores”, disse Nahuz durante o encontro, acrescentando que está buscando a parceria da Casa para deixar a indústria da Construção Civil cada vez mais atuante.

O presidente do sindicato lembrou que embora o setor apresente robustez, tem dificuldades, a exemplo da falta previsibilidade e de segurança jurídica.

Neste aspecto, o presidente do Sinduscon referiu-se especificamente ao programa Minha Casa Minha Vida. Segundo Nahuz, do momento da compra do terreno até a entrega do empreendimento leva, aproximadamente, sete anos.E para reduzir este tempo é necessário que as regras estejam precisam ser claras e, assim, evitar entraves no processo. “É preciso considerar que a população carece desses imóveis para sair do aluguel”, concluiu.

Também participou do encontro o vereador Nato Júnior (PP).

Na noite de segunda-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão promoveu a audiência de instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro Vila Luizão, em São Luís. O evento foi realizado na sede da União dos Moradores e contou com a participação de representantes do MPMA, da Prefeitura de São Luís, da Polícia Militar e de entidades comunitárias.

A instalação da Promotoria de Justiça Itinerante no bairro vai atender também moradores do Sol e Mar, Divinéia, Santa Rosa, entre outras comunidades.

Lideranças comunitárias e autoridades públicas participaram da audiência realizada na noite de segunda-feira, na Vila Luizão

Saneamento básico, problemas estruturais nas vias e espaços públicos, falta de vagas na rede pública de ensino, precariedade das escolas e das unidades de saúde, além da quantidade insuficiente de ônibus para atender a Vila Luizão e adjacências, foram alguns dos problemas levantados pelos moradores.

O ônibus da Itinerante ficará instalado, durante aproximadamente três meses, na praça da União dos Moradores e atenderá ao público a partir do dia 15 de abril, sempre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. Questões individuais e coletivas podem ser encaminhadas à Promotoria Itinerante, que fará a mediação com o Poder Público, buscando a solução dos problemas.

No início do evento, o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 1ª Promotoria Itinerante, explicou a metodologia da audiência e enfatizou a necessidade deste contato inicial com os moradores para o entendimento dos problemas coletivos que causam transtornos às comunidades contempladas. “O Ministério Público vai trabalhar como mediador entre vocês e o Poder Público, sempre em busca da solução das demandas”, destacou.

Representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, ressaltou a importância da Itinerante, cujo trabalho pioneiro foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2013 e foi replicado por vários Ministérios Públicos de outros estados. “A Itinerante trabalha na perspectiva de assegurar o direito coletivo. Juntos, unidos, vamos buscar melhores condições estruturais para os bairros”, declarou.