Foi realizado nesta quinta-feira, 9, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, em São Luís, o VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. A temática principal do evento foi “Cidade, cultura e imaterialidade – A preservação do patrimônio cultural edificado”.

O evento é uma iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Maranhão e o Governo do Estado, e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Procuradoria Geral do Estado e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).

Autoridades durante a abertura do evento

A programação foi iniciada com um show de reggae com a cantora maranhense Célia Sampaio. Ainda na programação cultural, no Espaço Ilzé Cordeiro está aberta a exposição “Traços, cores e sombra”, do artista pernambucano Vital Barbosa. No encerramento, o reggae volta a tocar no Centro Cultural do Ministério Público, com o DJ Tarcísio Selektah.

Na abertura do evento, o presidente da Abrampa, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, lembrou a fundação da Associação de membros que atuam na área ambiental, com o objetivo de estar em constante diálogo com a sociedade. De acordo com Barreto, o patrimônio natural e o cultural se complementam, citando a Carta de Paris, que motivou o reconhecimento São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, e os reconhecia como “duas faces de uma mesma moeda”.

O encontro aconteceu na sede do Centro Cultural e Administrativo do MPMA

Segundo o promotor de justiça, a imaterialidade da cultura é o que permite a sociabilidade. “Somente pela identidade as pessoas se conhecem, se encontram e se socializam. A principal função do patrimônio cultural é fazer com que todos se sintam iguais, se sintam no mesmo espaço social, cultural, ambiental”, observou.

Citando o reggae, patrimônio maranhense, Fernando Barreto ressaltou a importância da cultura para a sociedade. “Na natureza, o silêncio está nos desertos; nas sociedades, o silêncio está nas tiranias”, finalizou.p

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que o evento concretizava a ideia do Ministério Público ao criar o Centro Cultural: aproximar a instituição da sociedade, por meio da arte e cultura, “trazendo vida a este prédio que fica no coração da ilha de São Luís”.

Luiz Gonzaga Coelho falou sobre a necessidade de proteção ao patrimônio cultural seja ele material ou imaterial. “É necessário discutir, de maneira destacada, o patrimônio cultural intangível, o conjunto das expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos recebem de seus ancestrais e passam aos seus descendentes. Estamos falando, principalmente, em relação às minorias étnicas e aos povos indígenas, da fonte da sua identidade e história como fundamento da vida de suas comunidades”, enfatizou.

Nesta quarta-feira (08) a Defesa Civil do município de Santa Helena distribuiu cestas básicas às famílias ribeirinhas dos povoados, Cocal, Mata Fome, Giniparana, Caboclo I, Cabloco II, Manchado, Goiabal, Azevedo e Coitado. A distribuição é feita para  famílias que sofrem com o período de cheias do Rio Turi causada pelas fortes chuvas que atinge a região.

Já na manhã desta quinta-feira (09) o prefeito Zezildo Almeida esteve acompanhando a saída e os trabalho de entrega de mais cestas básicas nos povoados, Armídio, Bota, Mendes, Vila Nova, Imperial, Gino e Bacabal.

As distribuições visam amenizar os efeitos da cheia que atinge o município, resultando inclusive, em um decreto de Estado de Emergência. Mas, mesmo com todas as dificuldades, é incansável o trabalho feito pelo prefeito Zezildo Almeida e sua equipe para amenizar os danos que os helenenses vem sofrendo.

(Via Blog Gleicy Ferreira)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT), manifestou seu protesto contra os cortes de recursos na educação, enfatizando que a mesma é prioridade em qualquer País e o corte é um retrocesso. O vereador defendeu, o aumento de investimentos na área da Educação Básica, principalmente na Educação Infantil, inclusive sugerindo ao Governo à criação de um Fundo Nacional, para investir na educação em tempo integral começando pela educação infantil, já que esta é a base do desenvolvimento educacional.

Vereador Pavão Filho está preocupado com o corte de recursos na educação feito pelo Governo Federal

O Fundo sugerido pelo Vereador Pavão Filho, consiste em uma maior taxação do lucro líquido dos bancos, que ganham bilhões de reais por ano e podem perfeitamente compartilhar uma minúscula parte desse grandioso lucro para financiar a educação em tempo integral.

“O Ministério da Educação cortou repasses de dinheiro às Universidades Federais, com a justificativa da necessidade de investimento no ensino básico, mas é necessário criar alternativas, a exemplo do Fundo sugerido, para aumentar os investimentos sem que ocorram cortes na educação em geral. Se os recursos são poucos, que os cortes sejam feitos em outras áreas e nunca na educação”, ressalta Pavão Filho.

O vereador citou países considerados referências na área da educação, como a Cingapura, Japão, Finlândia e outros, mostrando que repasses para educação nunca são gastos, mas investimentos.

“As universidades são academias de formação nas áreas de ciências e tecnologias, dando retorno à sociedade com programas de pesquisas e extensões, impactando diretamente no índice de desenvolvimento educacional e cultural do País, reposicionando-o de uma maneira positiva nos exames do PISA”, defende o vereador.

SOBRE O PISA – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes apontou o Brasil em sua última pesquisa, no ranking dos países menos desenvolvidos na área da educação, com índices lamentáveis, onde o país aparece em 63º nas disciplinas de Ciências, 59º Literatura e 66º em matemática, dos 70 (setenta) países pesquisados, mostrando a negligencia e seu baixo investimento na educação ao longo das décadas.

Da Assessoria de Comunicação

A criação de uma comissão de vereadores para estabelecer uma mesa de diálogo com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza, Carolina Estrela, representando o Poder Executivo, foi sugerida pelo vereador Marquinhos Silva (DEM), durante pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira, 8, na tribuna da Câmara Municipal.

O parlamentar do DEM fez essa sugestão “pois o prefeito precisa adotar uma providência imediata, já que a nossa cidade parece que está se transformando em um verdadeiro lixão a céu aberto”.

Marquinhos Silva diz que tem percorrido os mais diversos bairros de São Luís e constatado a existência de lixo acumulando, “tanto faz ser nos bairros da periferia quanto na área nobre nós podemos encontrar pontos de descarte irregular de lixo, que vão se transformando em imensos lixões”, disse.

O vereador disse ainda reconhecer que a administração do Comitê Gestor trabalha com uma estrutura que não correspondente com a demanda de serviços que aumenta a cada dia. “Sabemos que o Comitê Gestor tem feito o seu trabalho, mas os recursos são poucos, tanto de equipamentos, quanto de material para cumprir uma tarefa tão grande”, afirmou.

Levando o problema para a esfera maior, Marquinhos Silva afirma que o prefeito tem de tomar medidas, “pois é ele como prefeito e gestor do município que tem a prerrogativa de tomar as providências necessárias, como se for necessário a contratação de mais equipamentos, pessoal, realizar campanhas, que autorize o que tiver de ser feito”.

“Nós, como representantes da população aqui no parlamento, que discutimos os problemas que afligem a todos, formássemos uma comissão para inicialmente conversar com a Carolina Estrela, conhecer mais o trabalho que ela vem desenvolvendo com muito esforço e no que pudermos promover e aprofundar um debate sobre essa questão do lixo que toma conta da cidade, com uma ameaça de problema de saúde pairando sobre todos”, afirmou.

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio do programa Todos por São Luís realiza, na Associação de Moradores da Cidade Olímpica (AMCO), durante toda esta semana, programação especial com oferecimento de oficinas de artesanato, beleza, palestras e atendimentos com serviços de saúde. A programação é dirigida especialmente às mães e segue até o próximo sábado (11), com a participação das secretarias municipais de Saúde e de Governo, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Cruz Vermelha e outros parceiros do programa da Prefeitura de São Luís.

Participantes da oficina de origami ofertada pela Prefeitura de São Luís exibem suas criações

Pelo menos 20 mulheres participaram na terça-feira (7) da oficina de origami, a primeira desta modalidade de artesanato oferecida pela Associação às moradoras da Cidade Olímpica. Ministrada por Concita Fernandes e Jacqueline Buna, da equipe do programa Todos por São Luís, a oficina foi uma das mais concorridas da programação especial para o Dia das Mães na associação. Segundo a presidente da AMCO, Kênia Delani, as vagas oferecidas foram todas preenchidas devido à grande procura. Isso tem se repetido em outras oficinas.

No trabalho comunitário, Kênia Delani conta com a colaboração de outras pessoas que respondem por programas diversos. Mary Márcia, por exemplo, preside o Pacto pela Vida, instalado na sede da associação. O pastor Domingos Pinheiro também colabora com as atividades diárias e programações especiais.

SERVIÇOS – Entre os serviços de saúde, as consultas com clínico geral disponibilizado pela Semus têm grande procura. Além de consulta, estão sendo oferecidas vacinações conta gripe, testes rápidos de HIV e hepatites virais. Profissionais da área também apresentaram palestras informativas sobre problemas da saúde como hipertensão e diabetes. A Cruz Vermelha fez doação de roupas que estão sendo distribuídas para a comunidade.

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos ingressou, em 29 de abril, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho por acúmulo ilegal de cargos públicos.

No segundo semestre de 2017, o Ministério Público tomou conhecimento de que vereadores de São João dos Patos estariam em acúmulo indevido de cargos públicos. Entre eles, Venúsia Carvalho, que além do cargo no legislativo municipal, tinha dois cargos de professora, um na rede estadual e outro na esfera municipal.

Vereadora Venúsia Santana ocupava cargo de vereadora e mais dois na área de educação pública

A informação foi confirmada ao Ministério Público pela própria vereadora, o que levou a Promotoria a encaminhar uma Recomendação, em 12 de janeiro de 2018, para que Venúsia Carvalho fizesse a opção por apenas dois vínculos com a administração pública.

De acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos não é permitida. As exceções são dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico ou dois cargos privativos de profissionais da saúde. Em todos os casos, é preciso que haja compatibilidade de horários.

Essa regra é repetida pela Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica do Município de São João dos Patos. O próprio Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São João dos Patos “é expresso em dizer que as incompatibilidades do cargo são todas aquelas atividades vedadas na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal”, observa, na Ação, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão.

Em 25 de janeiro, a acionada chegou a pedir licença sem vencimentos à Secretaria Municipal de Educação mas, em julho, o Ministério Público tomou conhecimento de que ela havia retomado suas funções na rede municipal de ensino. A informação foi confirmada pela Secretaria, que informou que Venúsia Carvalho voltou às atividades em 9 de julho.

Na Ação, o Ministério Público pede que seja concedida liminar determinando a indisponibilidade dos bens de Venúsia Carvalho até o valor do dano causado aos cofres públicos (R$ 23.442,60). Além disso, foi requerida a condenação da vereadora por improbidade administrativa, estando sujeita a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de dez anos.

A 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado que 707 presos do regime semiaberto terão direito à saída temporária para visita aos familiares no “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio. Dentre os beneficiados, 53 estão saindo pela primeira vez e os demais tiveram o benefício concedido também para a Semana Santa.

A saída temporária sem vigilância dos presos será nesta quarta-feira, 8 de maio, a partir das 9h, e o retorno está marcado para o dia 14 de maio, terça-feira, às 18h. Os dirigentes de estabelecimentos prisionais da comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª VEP, até as 12h do dia 17 de maio, sobre o retorno dos detentos.

A lista com os nomes dos condenados beneficiados foi informada pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais, ao secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, para que sejam tomadas as providências de soltura, com a ressalva de que eles só poderão ser liberados “se não estiverem presos por outros motivos”.

DIREITO – O benefício da saída temporária é determinado nos artigos 122 e 123 da Lei de Execuções Penais (nª 7.2010/1984). Têm direito ao benefício apenados em regime semiaberto que já cumpriram, no mínimo, 1/6 (se primários) ou 1/4 da pena (se reincidentes) e apresentaram bom comportamento carcerário. E quando houver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

No gozo do direito, o beneficiário deve informar o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante a saída, se recolher à residência no período noturno e fica proibido de frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. O benefício da saída temporária será revogado se o beneficiário praticar crime doloso, for punido por falta grave ou desobedecer às condições impostas.

O regime semiaberto é aplicado em condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram entregues pela Prefeitura de São Luís, nesta terça-feira (7), ao Abrigo para Pessoas em Situação de Rua, no Centro Histórico da capital. A instituição é mais uma unidade de acolhimento mantida pela gestão municipal a ser beneficiada pela ação que tem como objetivo combater a insegurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social com alimentos produzidos pela agricultura familiar, fomentar o setor e contribuir com a oferta de uma alimentação nutricionalmente mais adequada aos usuários desses serviços públicos. O PAA integra a política de segurança alimentar executada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Prefeitura de SL entrega alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a abrigo municipal

De acordo com a assistente social do Abrigo para Pessoas em Situação de Rua, vinculado à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Claudiene Pereira Martins, além de serem utilizados nas refeições disponibilizadas às pessoas atendidas pela Casa, os produtos também serão entregues em cestas às familiares dos assistidos. “São produtos de excelente qualidade nutricional que, além de beneficiar a instituição, também vão contribuir com a alimentação dos familiares de muitas das pessoas que nós atendemos aqui no abrigo, pois a maioria deles, apesar de viver em situação de rua, não está totalmente com os laços rompidos com seus familiares, mas apenas fragilizados por alguma circunstância qualquer. E muitos têm famílias e filhos menores que também necessitam dessa provisão e da atenção do poder público”, observou a assistente social do abrigo.

O abrigo beneficiado pelos alimentos atende, atualmente, cerca de 30 pessoas em situação de rua, na faixa etária de 18 a 59 anos, mas que estão passando por alguma intervenção social ou de saúde, como tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD), ou que estejam em processo de recâmbio, uma vez que são de outros municípios ou estados. Todos os atendidos pelo abrigo são referenciados pela Central de Acolhimento da Semcas, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Defensoria Pública e Centro Pop.

O abrigo recebeu uma variedade de produtos composta por macaxeira, alface, acerola, banana, mamão, couve, vinagreira, farinha, coco, batata doce, abobrinha, coentro, abóbora, pepino, maxixe, milho, limão, maracujá e outros. Os produtos são cultivados em 24 polos agrícolas da Ilha localizados no Cinturão Verde, Matinha e Tajipuru, incluindo diretamente mais de 20 grupos de produtores de localidades rurais como Coquilho, Calembe, Mato Grosso, Andiroba, Cajupe, Sol Nascente, Itapera, São Joaquim, Terra do Rumo, entre outras.

É uma das principais ações de estímulo à agricultura familiar no município, iniciativa que rendeu ao prefeito Edivaldo o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na etapa estadual, no ano de 2017. A Prefeitura também tem levado o Programa de Aquisição de Alimentos ao Hospital da Criança e Hospital da Mulher, Casa de Passagem, entre outras instituições socioassistenciais mantidas pela Prefeitura de São Luís.

Conforme a reivindicação dos moradores, o vereador Chico Carvalho (PSL) protocolou indicação de nº 119/19, na Câmara Municipal de São Luís, sugerindo ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário Estadual da Infraestrutura, Clayton Noleto, a viabilização de serviços de recuperação asfáltica da estrada que liga o conjunto São Raimundo até o bairro do Cajupe, situada na região de Santa Bárbara, na zona rural da capital maranhense.

Vereador Chico Carvalho pedindo apoio para recuperação de vias da região do Santa Bárbara

De acordo com o vereador, a situação é insegura da estrada e prejudica o trânsito colocando os motoristas e pedestres em risco. Já a recuperação asfáltica nivelará o leito da via e solucionará o problema gerado pelos buracos, possibilitando melhor fluidez no trânsito.

Pessoas que utilizam a avenida como itinerário aguardam providências, alertando que os buracos no asfalto tendem a aumentar, caso os reparos não sejam realizados a curto prazo.

CIDADE OPERÁRIA – Já o vereador Paulo Victor (PROS) apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís o requerimento nº209/19, solicitando a Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), comandada por Antônio Araújo, para recuperação asfáltica na Avenida Leste-Oeste, no bairro Cidade Operária.

Vereador Paulo Victor solicita melhorias para ruas da Cidade Operária (Foto JR Celedônio)

De acordo com o vereador, ruas e avenidas estão totalmente danificadas, causando grandes prejuízos e transtornos às pessoas que ali residem. “Os moradores estão indignados com a situação da rua que se encontra em más condições, vários desníveis, ondulações, rachaduras e buracos enormes.”

O estado da pavimentação cada dia que passa esta se agravando, causando risco tanto para quem ali necessita trafegar quanto para a circulação de automóveis. E a população suplica por medidas urgentes para solucionar o agravante, disse o parlamentar.

O vereador se mostrou bastante preocupado com o dia a dia dos moradores. “Além de valorizar a avenida do bairro, vai melhorar também a qualidade de vida das pessoas em vários sentidos, oferecendo segurança, saúde e melhorando ainda a autoestima da população”.