A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei do Senado (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).

Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total. Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo.

— Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores — destaca Berger.

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação se estenda a feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.

Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa.

Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.

Prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MPMA atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.

Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por pessoas não autorizadas etc.

Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior quebra de contrato.

Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$ 88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do Manduca e Ipiranga.

Um dos prédios coloniais mais tradicionais do município de Alcântara, no litoral maranhense, a Casa do Império do Divino, foi parcialmente destruído em consequência de um incêndio o ocorrido na tarde desta segunda-feira (3). Informações preliminares dão conta que o sinistro teria sido ocasionado pela explosão de um botijão de gás de cozinha.

Coluna de fumaça na Casa do Império do Divino vista de várias partes (Foto internauta)

A Brigada de Combate a Incêndio do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) foi acionada e deu todo o suporte no sentido de debelar as chamas que consumiram parte do telhado do imóvel. Uma extensa  coluna de fumaça pôde ser vista de vários pontos da cidade, inclusive da orla marítima de São Luís.

A Polícia Militar interditou a área e somente após a perícia técnica vão ser reveladas as verdadeiras causas do acidente. O incêndio foi completamente controlado.

O Corpo de Bombeiros do CLA foi acionado e debelou as chamas. A polícia interditou a área (Foto internauta)

Nesta época do ano, o município de Alcântara recebe um grande número de visitantes por conta da Festa do Divino Espírito Santo. Informações extraoficiais dão conta que o ‘mastro’ erguido para celebração do festejo teria tombado. Não há informações sobre feridos.

SÁ MARQUES – O vereador professor Sá Marques (PHS), em mais um pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, saiu em defesa dos cobradores de ônibus afirmando que, com a possível demissão de mais de 250 cobradores, os empresários só estão pensando em lucratividade.

Ainda na área do Transporte, Sá Marques falou sobre a questão do titular da secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, a quem criticou por não estar respeitando a Lei do livre acesso ao transporte público de mulheres vítimas de violência doméstica, que é de sua autoria.

Vereadores temem que com a bilhetagem eletrônica cobradores fiquem de fora do mercado de trabalho (Foto Reprodução)

Logo após esse momento, o parlamentar anunciou que vai disponibilizar emendas de R$ 20 mil para essa Lei criada em seu mandato, que já está em vigor, seja colocada em prática já que existe um conflito do contrato assinado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Empresários de Transporte Coletivo Urbano.

UMBELINO JUNIOR – A informação divulgada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão de que 20% dos cobradores seriam retirados de suas funções ainda repercute de forma negativa. Algumas linhas já circulam sem cobrador nos veículos, tendo apenas a bilhetagem eletrônica para cobrança da tarifa.

Preocupado com a situação, o vereador Umbelino Junior (Cidadania) apresentou um projeto de lei, no qual proíbe que os motoristas de ônibus e micro-ônibus, que operam nos no transporte público da capital, acumularem dupla função, mesmo nos veículos que possuam bilhetagem eletrônica.

A proposta foi apresentada por meio de uma alteração na Lei 3.676/98, em que é proibida a demissão de cobradores, após a implantação do sistema de bilhetagem automática.

A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e mais seis pessoas, incluindo empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 29 de maio, pela prática de diversos crimes, entre os quais fraudes em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Além de Malrinete Gralhada, figuram como denunciados os empresários Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro (representante da empresa Piaza e Cia) e Lucas Fernandes Neto (da Contrex Construções e Serviços Eireli) e os servidores municipais Júlia Silva Araújo (ex-pregoeira do município), Maria Celma Ripardo, Gilvan Cunha de Sousa e Irlene Ribeiro Lima (estes dois últimos eram integrantes da Comissão Permanente de Licitação).

Ex-prefeita Malrinete e demais denunciados são acusados por fraude em licitações, associação criminosa e falsidade ideológica

De acordo com a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 13.141.831,12 dos cofres públicos, valor que o MPMA busca ressarcir ao erário por meio da ação.

Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira constatou que, desse total desviado, R$ 3.408.619,76 são referentes às contratações sem licitações; R$ 3.203.842,60 foram destinados à Contrex e R$ 6.529.368,76 tiveram como destino a empresa Piaza & Cia.

O esquema consistia no beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.

ENTENDA O CASO – Em 5 de setembro de 2015, Malrinete Gralhada foi empossada como prefeita de Bom Jardim, logo após Lidiane Leite da Silva ser afastada do cargo por decisões dos Poderes Judiciário e Legislativo.

No dia 15 do mesmo mês, a então prefeita Malrinete emitiu o Decreto n° 06/2015 pelo qual instituiu o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, suspendeu a execução de todos os contratos celebrados pela gestora anterior e lhe concedeu poderes para contratar diretamente bens e serviços, sem licitação, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31/12/2015.

Na sequência, empresas amigas foram escolhidas para contratar diretamente, sem licitação, autorizadas por tal decreto.

Fruto da política de valorização do Centro Histórico de São Luís promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Museu da Gastronomia Maranhense será inaugurado nesta terça-feira (04). O objetivo é promover a cultura da gastronomia local e incrementar o setor de alimentos e bebidas da capital, gerando empregos e renda para a população ludovicense, além de somar com outras ações da gestão municipal voltadas para a área do turismo. O museu será coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

O Museu da Gastronomia Maranhense fica localizado na Rua da Estrela, nº 82, no Centro Histórico – (Foto Maurício Alexandre)

O Museu da Gastronomia Maranhense, que tem a parceria do Governo Federal, via Ministério do Turismo, fica localizado na Rua da Estrela, nº 82, no Centro Histórico. O espaço contará a história da culinária maranhense aos visitantes locais e aos turistas de todas as regiões do Brasil e estrangeiros que visitam a capital. Além da exposição, que reunirá informações e curiosidades da gastronomia maranhense, o local será dedicado à oferta de cursos permanentes de capacitação na área da gastronomia. Para a reforma do prédio, que manteve seu projeto arquitetônico conservado, foram realizados serviços estruturais como os de reparação elétrica, hidráulica e recuperação de piso e forro.

O Turismo Gastronômico revela-se como instrumento de divulgação e valorização do patrimônio cultural do destino turístico. A ambientação de todo o museu é baseada na proposta de oferecer aos turistas a oportunidade de ter contato com essa gastronomia e, também, de resgatar na população o sentimento de pertencimento e valorização da cultura local.

As obras do Museu integram um pacote de serviços que vem sendo realizados no Centro Histórico da capital por meio da parceria entre o Governo Federal via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura de São Luís que, entre outras obras de grande impacto econômico, cultural e social, destacam-se a reforma, reorganização urbana e recuperação do Complexo Deodoro e revitalização da Rua Grande.

#  DUTRA NA ALÇA DE MIRA

O prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB), definitivamente virou alvo e está na alça de mira da Justiça e por isso, vem sendo evitado pelo governador Flávio Dino, aliado e ex-admirador do criador do ‘Futi’. O desprestígio de Dutra com o ‘chefe mor’ que antes era visto somente por quem frequenta os corredores e salões leoninos, agora acontece em recintos abertos.

Neste sábado (1º), o Governo do Estado promoveu a entrega de Títulos de Terra no município de Paço do Lumiar. Em outras ocasiões e em outros municípios, Dino se fez presente, inclusive empunhando a mão do gestor municipal e rasgando sedas sobre o mesmo. Desta vez, no palanque erguido por Domingos Dutra, em Paço, o governador que estava sendo esperado com grande expectativa, não compareceu. Enviou Neto Evangelista para lhe representar. Dutra, “dinovo”, foi desprestigiado.

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#  BOI DE AXIXÁ: BODAS OU JUBILEU DE DIAMANTE? 

O tradicional Boi de Axixá (sotaque de Orquestra) celebra este ano, 60 anos de fundação. Nestas seis décadas de história e encantos culturais, o grupo folclórico da Região do Munim virou referência por causa de seu brilho, cadência e ritmo originais que lhe são peculiares.

Porém, todavia, contudo, mas, entretanto, seus atuais dirigentes pecam ao dizer em alto e bom som, que o Boi de Axixá está festejando ‘Bodas de Diamante’. Creio que o ideal seria Jubileu de Diamante, pois os 60 anos são de fundação e não de casamento da instituição. Muito embora, o Boi de Axixá tenha uma união estável com a cultura maranhense…

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# AS VIÚVAS DO PT

Neste dia 1ª de junho o  presidente Jair Bolsonaro chegou aos cinco meses no comando do Brasil. Entre desgastes, vontade de fazer, contradições e a quebra de um histórico vicioso implantado há décadas no sistema de gerir uma nação, tem gente da chamada esquerda que fica na torcida do ‘quanto pior, melhor’.

Muito destes, são viúvas do PT que viram o seu ‘companheiro’ descer ladeira abaixo após 13 anos de um gigantesco esquema alicerçado no governo ‘petista-emedebista’. Pior que essas viúvas só enxergam as falhas do vice de todas ocasiões Michel Temer. Viúvas, em vez de ‘luto’, vão à luta! Luta no sentido de fazer jus ao nome da legenda e trabalhar…

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# DESCASO NA RODOVIA MA-204 

Logo na segunda-feira passada, o blog Hora Extra denunciou as péssimas condições de tráfego da MA-204 que liga Paço do Lumiar a São José de Ribamar e integra as  rodovias estaduais MA-201; 202 e 203 que cruzam a Ilha de São Luís.

A denúncia chamou a atenção de boa parte da imprensa que mostra a real situação da malha viária de responsabilidade do Estado, assim como de parlamentares da oposição. O deputado César Pires, dias depois, usou a tribuna da AL para replicar a notícia sobre buraqueira na MA-204 e o descaso da Sinfra.

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# OS DOIS ‘FLÁVIOS’ DE JAIR

O presidente Jair Bolsonaro, com seus filhos trapalhões que ocupam cargos eletivos no legislativo, precisa tomar muito calmante. Cada dia, o seu primogênito  Flávio Bolsonaro apronta, tirando assim, a sua tranquilidade. Outro Flávio que não dá sossego para o líder do executivo nacional é o chefe do executivo estadual do Maranhão Flávio Dino. Marcando colado, Dino é um dos maiores críticos de Jair.

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# AVENIDA BRASIL ESBURACADA

Mesmo com nome forte, do país, de novela global e ‘xará’ da principal via expressa do Rio de Janeiro, a Avenida Brasil que liga os bairros Olho D’água e Divineia clama por socorro. A buraqueira é infernal e o matagal tomou conta da maioria das calçadas.

Para piorar a situação, o ponto final de ônibus que serve a Divineia, localizado nesta movimentada avenida, está comprometendo o trânsito e prestes a cortar um trecho da via, por causa de uma imensa cratera. É pela Avenida Brasil que muitos consumidores da região se deslocam para a famosa Feira do Mangueirão com seu crescente e pulsante comércio no entorno.

Basta a Semosp, do secretário Antônio Araújo e o Comitê Gestor de Limpeza, de Carolina Estrela enviarem equipes de trabalho para execução de serviços de tapa-buracos e capina para tudo ser resolvido. Sem “estrelismo”, comerciantes, feirantes e moradores da Avenida Brasil esperam que tudo isso aconteça antes do Dia de Santo “Antônio”.

# MARANHÃO DO SAL E DO SUL

Enquanto maranhenses que moram na parte norte do Estado comemoram o início dos festejos juninos e com eles, o bumba-meu-boi e outras atrações culturais, em meio à comídas típicas e praias poluídas, os nativos ou forasteiros que povoam o Maranhão na ‘zona sul’ festejam a safra recorde de grãos, em especial de milho.

Lá no chamado “Maranhão do Sul”, em vez de bumba-boi, o assunto é gado de raça pura vacinado contra Aftosa e lucros no agronegócio. Por cá, o Maranhão é do sal, do céu e do sol…

# NA HORA H com suas notinhas volta no próximo Domingo D.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) anunciou nesta última sexta-feira (31), durante o I Seminário de Gestão da Qualidade, iniciativa direcionada para capacitação dos servidores da Casa, novas ações tecnológicas que irão modernizar, ainda mais, o funcionamento do Parlamento da capital maranhense.

O Seminário, cuja programação contou com palestra proferida pelo consultor Albano Moura, reuniu centenas de funcionários e vários vereadores, que elogiaram a gestão da nova Mesa Diretora.
“Em menos de seis meses, o presidente Osmar implantou ações muito importantes, como o Setor de Gestão de Qualidade, calendário anual de pagamento, convênio com faculdade que está oferecendo ao servidor a oportunidade de ingressar no ensino superior, uma política de comunicação mais ampla, que utiliza fortemente as novas tecnologias. É um novo momento, com certeza, pelo qual passa a Câmara”, disse o servidor José Ribamar Celedônio.
Entre as novas ações anunciadas está a implantação do Portal do Servidor, uma plataforma digital que possibilitará ao funcionário acesso direto ao contracheque, informações funcionais e solicitações de processos internos, por exemplo.
Outra novidade será o lançamento, em breve, do aplicativo da Câmara, que proporcionará à população de São Luís sugerir, opinar, fiscalizar e participar ativamente das discussões e criações de projetos de lei debatidos no plenário da Casa, além de acompanhar o trabalho dos 31 vereadores.
Já a Ordem do Dia, que é o documento no qual constam requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, passará a ser disponibilizada com o layout totalmente digital objetivando adotar uma política de sustentabilidade e gestão reciclável no Parlamento.
”Na Câmara, nós discutimos a vida das pessoas, por isso estamos buscando soluções e inovações para oferecer a nossa população um espaço para criação de sugestão e de um processo de trabalho qualitativo para todos. Fico honrado e muito feliz em ver o que a nossa equipe tem planejado e realizado. Um das nossas metas é entregar a Casa totalmente informatizada e mais moderna’’, disse Osmar Filho que, no início do ano, criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa., responsável pela promoção de capacitações, acompanhamento das atividades e implementação de procedimentos modernos de organização administrativa compartilhada.
Para os vereadores Joãozinho Freitas (PTB) e Pavão Filho (PDT), a nova Mesa Diretora dá exemplo de compromisso com os servidores e, principalmente, com a cidade de São Luís.
“O presidente Osmar Filho se estabeleceu como um gestor comprometido, moderno e atendo as verdadeiras necessidades do cidadão ludovicense”, avaliaram os parlamentares.

Presidente fez um balanço positivo do trabalho realizado até o momento.
Crédito das fotos: Hamilton Jr.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), usou as redes sociais para informar que a meta de cobertura vacinal contra Influenza, definida pelo Ministério da Saúde, 90% do público-alvo, foi superada no município de São Luís. O gestor aproveitou o ensejo para agradecer as equipes de servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvidas na campanha, que de forma brilhante se empenharam no sentido de não só atingir, mas ultrapassar a meta de vacinação contra a gripe.

“Que Boa notícia! Conseguimos ultrapassar a meta Nacional de Vacinação contra gripe com 91,26% de vacinação do público-alvo vacinado. Agradeço o empenho de toda nossa equipe da Semus. A partir desta segunda-feira, a vacina estará disponível em nossa rede para toda população”. Comemorou o prefeito Edivaldo em sua página no Instagram.