Em recente visita ao município de Nina Rodrigues, o deputado federal Hildo Rocha vistoriou as obras de reforma do Hospital Municipal Madalena Braga. Rocha destacou que parte dos recursos investidos na obra são oriundos de emenda parlamentar de sua autoria.

Fachada do Hospital Municipal Madalena Fortes Braga

“Constatei que o prefeito Rodrigues da Iara está realizando uma belíssima reforma. Dessa forma, em breve o hospital irá funcionar na sua plenitude, oferecendo serviços de saúde pública de mais qualidade para a população de Nina Rodrigues. Boa parte dos recursos foram assegurados por meio de emenda de minha autoria; outra parte é oriunda de contrapartida do município que o prefeito investiu na obra.”, explicou o deputado.

Rocha disse que graças ao zelo demonstrado pelo prefeito, na execução da obra, a unidade de saúde municipal será transformada um hospital de referência na região.

O secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, foi o palestrante do debate Diálogos Republicanos, realizado na manhã desta quarta-feira, 19, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão. Coordenou o evento a promotora de justiça Cristiane Maia Lago, coordenadora do CAOp de Direitos Humanos e idealizadora do projeto “Quem escolhe o seu caminho: você ou as drogas?”.

Acompanharam o debate membros do Ministério Público, gestores dos Executivos municipal e estadual, coordenadores e integrantes de comunidades terapêuticas, médicos psiquiatras e pessoas da comunidade.

A apresentação do palestrante foi feita pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e pelas promotoras de justiça Cristiane Maia Lago e Camila Gaspar Leite.

Nova politica nacional sobre drogas foi discutida nos Diálogos Republicanos, em São Luís

“Essa é uma causa que não pode ter oposição. Sociedade, instituições públicas e governo devem estar unidos para combater este grande mal que aflige a população brasileira, com o vício e a violência, que são as drogas. Por isso, temos que fomentar a cultura de paz em nossa sociedade”, ressaltou o procurador-geral de justiça.

Cristiane Maia Lago agradeceu a presença do palestrante, do público e dos debatedores

e ressaltou a necessidade de amparo e cuidados aos usuários de drogas pelo estado brasileiro. “O dependente químico é uma pessoa doente que precisa de tratamento, atenção e acolhimento. Daí, a necessidade de trabalharmos em conjunto”.

PGJ Luiz Gonzaga Coelho participou da abertura

Em sua explanação, Quirino Cordeiro discorreu sobre as mudanças ocorridas na nova Política Nacional de Saúde Mental e nas diretrizes da Política Nacional sobre Drogas, cujas ações foram alinhadas. As modificações foram anunciadas em 2019 pelo governo Federal.

Entre as transformações elencadas pelo palestrante estão a previsão de internação involuntária em hospitais psiquiátricos de pessoas que apresentarem graves transtornos mentais (incluindo os decorrentes do uso de drogas) e o aumento de recursos e apoio a comunidade terapêuticas para usuários de drogas.

Outra medida é a intensificação da repressão ao narcotráfico, com penalidades maiores a traficantes e a apreensão de bens do crime organizado, cujos recursos oriundos da venda deverão ser destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A apreensão e o fundo estão previstos na Medida Provisória 885/2019, criada no dia 17 de junho.

Cristiane Lago e Camila Gaspar também participaram do evento

O Funad terá o objetivo de financiar a repressão ao tráfico e políticas de prevenção e atendimento de dependentes químicos, incluindo o apoio a comunidades terapêuticas.

O médico explicou, por exemplo, que um dos pontos mais polêmicos é a internação involuntária, mas a medida só está prevista em casos diagnosticados como graves, quando o indivíduo não tem condições de tomar decisões autônomas ou ameace a sua vida ou a de outros. “Nesse caso, o tratamento contra a vontade do indivíduo não é uma possibilidade, é uma necessidade. O Estado não pode ser negligente”, disse.

A palestra também abordou medidas de ressocialização e reinserção de ex-usuários com treinamento, capacitação e qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.

Igualmente foram apontadas ações de prevenção, como a Campanha Nacional de Prevenção ao Uso de Drogas, com peças publicitárias de alerta sobre os males do uso de drogas e inserções de chamadas em jogos esportivos.

Após a palestra, o secretário nacional respondeu aos questionamentos dos debatedores Célio Barbosa (presidente da Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas), Fernanda Fernandes (advogada), Marcos Pacheco (secretário de estado de Políticas Públicas) e de pessoas da plateia. Cristiane Maia Lago mediou a discussão.

Membros do MPMA, gestores, médicos, terapeutas, entre outros, participaram do debate

Temas como acolhimento de adolescentes, financiamento e fiscalização de comunidades terapêuticas, ações de prevenção às drogas, tratamento de usuários e integração dos trabalhos realizados pelas instituições e entidades foram alguns dos temas abordados.

O vereador Pavão Filho (PDT), em pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, manifestou seu protesto contra a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspendeu os efeitos da Lei 6.113/2016, de sua autoria, que assegura a gratuidade dos primeiros 30 minutos nos estacionamentos privados de São Luís.

Pavão Filho repudiou a decisão do ministro e anunciou que “a bem da população de São Luís, o Município, por meio de sua Procuradoria recorrerá da decisão junto ao Pleno do STF, por considerar que é matéria de Direito do Consumidor. Portanto, compete ao Município legislar sobre esse assunto”.

Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal  de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, a Lei 6.113/2016, segundo Pavão, “é uma conquista para o povo, garantindo assim, os direitos dos consumidores e respeitando o princípio da razoabilidade.  Lamentavelmente a Lei do povo ‘Lei dos 30 minutos’ foi suspensa pelo Ministro Lewandowski,  indo contra todos os munícipes da capital maranhense”, lamenta.

Para o vereador, a ‘Lei dos 30 minutos’ é de grande relevância para sociedade e garante aos usuários dos serviços de estacionamentos privados de São Luís,  a isenção  da cobrança de taxas, tarifas e afins na primeira meia hora, devendo ser iniciada a cobrança de quaisquer ordem somente após esse período.

Segundo Pavão Filho, a Lei é benéfica não somente para os ludovicenses, mas para todos os visitantes que vem a nossa cidade e que percebem que, no mínimo, o consumidor demora em média  15 minutos para encontrar um local para estacionar, sendo desleal e abusiva a cobrança antes desse pequeno espaço de tempo, o que fere o princípio da razoabilidade.

A Estrada do Araçagy, oficialmente, denominada de rodovia MA-203, no trecho entre a segunda rotatória do Olho D’água até ao retorno de quadra que dá acesso à praia está  tomada pela buraqueira. A situação é pior na faixa de pista no sentido Olho D’água para o ´Araçagy e virou motivo de reclamação para quem usa essa importante via pública.

Os buracos são tão profundos que em certo ponto só é possível passar um veículo de cada vez, e isso vem provocando congestionamentos em horários de pico. Moradores e comerciantes sinalizaram o perigo oferecido pelos enormes buracos colocando pneus, mas nada que servisse de alerta para as autoridades.

Pneus colocados por populares sinalizam o risco oferecido pela buraqueira na Estrada do Araçagy

Nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a quantidade de buracos tem causado prejuízos aos condutores de veículos, tanto com conserto de pneus, quanto com reparos na suspensão de carros de pequeno porte. Moradores de bairros como Cohatrac, Maiobão e Maioba, onde estão situados diversos condomínios residenciais, passaram a utilizar a Estrada do Araçagy como alternativa viária para fugir dos constantes engarrafamentos  na região da Forquilha e Cohab e isso pode ter “sacrificado” o antigo asfalto.

Situação parecida acontece com a MA-204, que liga Paço do Lumiar ao município de São José de Ribamar, na altura da Praça de Mocajituba da Maioba.

Por se tratar de uma rodovia estadual, a recuperação e manutenção da Estrada do Araçagy, é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).  Assim, espera-se que o órgão envie uma equipe de trabalho para fazer os reparos de forma imediata afim de evitar que o pior aconteça.

Com informações de  Mundo Lusíada

A Comunidade Portuguesa da região norte do Brasil estará toda reunida no final deste mês para o “3º Encontro das Comunidades Portuguesas do Norte” que deve assinalar diversas atividades importantes que serão promovidas pelo Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão. O encontro deve reunir todas as lideranças dos estados do Norte, entre os dias 26 e 28 de junho em São Luís do Maranhão.

Confira todos os detalhes da programação:

No dia 26, à noite os trabalhos se iniciam com a chegada das delegações do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, e Amapá, além da Sra. Vice Cônsul de Portugal no Estado do Pará (recém nomeada), Dra. Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e o Cônsul Honorário de Portugal em Manaus, Sr. Antonio Humberto de Matos, à capital maranhense, recepção e jantar de boas vindas no Restaurante Côco Bambu.

Na manhã do dia 27 teremos um city tour pela cidade patrimônio da humanidade, com parada na icônica Rua Portugal, seguido de almoço de confraternização no restaurante do Senac, no coração do Centro Histórico.

A tarde, a delegação segue para o Convento das Mercês, onde esteve Padre Antonio Vieira, para visita às instalações do prédio histórico, a exemplo do Museu da Fundação da Memória Republicana Brasileira, além de uma apresentação aos convidados de uma exposição de trajes típicos dos grupos de danças portuguesas do Estado do Maranhão, no Salão “Casa de Portugal”, espaço cedido pelo Estado do Maranhão mediante Termo de Cooperação assinado com o Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão, este último declarado Entidade de Utilidade Pública por leis municipal (Lei n.º 5.425/2011) e estadual (10.688/2017), sob a presidência do advogado luso descendente Júlio Moreira Gomes Filho, que foi novamente reconduzido à presidência do Conselho no último mês de março de 2019.

O dia 27 será finalizado com muitas apresentações culturais no “São João das Mercês”, arraial montado no próprio Convento. No dia 28, as delegações conhecerão o prédio que reúne as sedes do Consulado Honorário de Portugal, da Secular Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, e do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão, momento em que serão prestadas homenagens às autoridade presentes, e assinada a Carta de São Luís, aproveitando o momento inédito em que todas as Comunidades do Norte se fizeram representar num encontro regional.

Em seguida da programação consta uma visita ao famoso Teatro Artur Azevedo, e ao Hospital Português, fundado pela Secular Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, e na sequência um almoço de encerramento do III Encontro das Comunidades Portuguesas do Norte do Brasil, na sede histórica do Grêmio Lítero Recreativo Português. A noite será livre, para que todos possam conhecer algum ponto da cidade, a sua escolha, ficando os veículos de transporte a disposição das delegações. Os dias 29 e 30 serão destinados a um passeio (opcional) inesquecível pelos paradisíacos Lençois Maranhenses, refúgio de areia e águas cristalinas, imperdível.

Veja demais informações:

Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão

Rua dos Jenipapos, Quadra 22, Casa 15 – São Francisco – São Luís – Ma – CEP: 65.076-490 – Fone: (98) 32271378

Após denúncias anônimas, o Ministério Público do Maranhão flagrou, no dia 13 de junho, uma madeireira ocupando a Escola Municipal São Luís, localizada no povoado Café Buriti, no município de Passagem Franca.

Sob a coordenação do promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, a inspeção foi realizada em parceria com agentes da Polícia Militar.

Escola da zonza rural de Passagem Franca foi ocupada por madeireira

A madeireira é de propriedade de Luís Evandro Alves Carvalho Ribeiro, também conhecido como Luís do Abdias. Preso e autuado em flagrante, ele não possui nota fiscal nem licença para operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No local, foram encontrados seis operários em condições análogas às de trabalho escravo: além de não possuir condições mínimas de higiene, o espaço não possui banheiro, água potável e camas. A madeireira não oferecia alimentação adequada nem transporte regular para as áreas urbanas. Testemunhas informaram que o estabelecimento operava com dez trabalhadores.

Caminhão com madeira foi encontrado no pátio da escola

Conforme relato do promotor de justiça, os empregados estavam acampados na escola para extrair madeira, de forma ilegal, que era vendida por Luís Evandro Ribeiro à cerâmicas da região.

Os operários, a maioria oriunda de outros municípios, trabalhavam sem equipamentos de segurança. Não tinham direito a férias ou 13º salário e dormiam em redes na própria escola. Todas as seis pessoas foram submetidas a exames clínicos de saúde.

Também foram apreendidos dois caminhões carregados com madeira ilegal, três motosserras e um revólver. Os veículos não possuíam condições mínimas de operação. Um deles não possuía portas, estava sem freios, faróis e cintos de segurança.

Trabalhadores viviam em condições degradantes no prédio escolar

O caso foi remetido ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos também foi comunicada. O Ministério Público do Maranhão vai apurar a responsabilidade de gestores do Município de Passagem Franca, por ato de improbidade administrativa, por terem entregado as chaves da escola ao dono da madeireira.

A Câmara de Vereadores de São Luís sempre tem pautado a política da cultura como prioritária. E em 2019 preparou uma festa maravilhosa para os servidores da Casa, vereadores, familiares e convidados, como forma de propagar e valorizar a cultura local que é diversificada e rica. O Arraial ‘Câmara Junina’, promovido no sábado (15) pela Câmara de Vereadores de São Luís presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), ofereceu uma programação com as apresentações de nove grupos de Bumba-Boi.

Pedro Lucas Fernandes com os vereadores Raimundo Penha, Osmar Filho e Marcelo Poeta

A festa aconteceu no Convento das Mercês que foi decorado com adereços juninos e recebeu um grande público, ávido por prestigiar os grupos folclóricos que contam um pouco da história de São Luís e do povo maranhense. O ‘Câmara Junina’ veio para se consolidar como uma das festas mais bonitas do período junino.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realiza a Operação Boas-Vindas de São João nesta terça (18) e quarta-feira (19), no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, para todos os visitantes que chegam para aproveitar o período junino na capital. Os grupos Companhia Encantar e Bumba Meu Boi Encanto da Ilha vão mostrar o melhor da festa, das 13h às 17h. A ação é parte do pacote de incentivo ao turismo promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior que tem investido na divulgação do destino São Luís em feiras e eventos em diversos estados do país.

A recepção dos visitantes é realizada pela Prefeitura nos períodos mais festivos na cidade, a exemplo do São João e Carnaval. “A gestão do prefeito Edivaldo trabalha para divulgar São Luís em outros estados e também para receber bem os turistas. Além da programação oficial do São João, realizamos ações como esta de boas-vindas para mostrar que todos serão muito bem acolhidos em São Luís”, pontua a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Gestão do prefeito Edivaldo promove Operação Boas-Vindas para recepcionar turistas durante o São João de São Luís

O trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Edivaldo na área do turismo inclui a promoção do destino São Luís em outras cidades e o investimento em programação cultural gratuita. Neste ano, já foram realizadas ações de divulgação da cultura e gastronomia da capital maranhense no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife. Durante ação no Mercado Municipal de São Paulo, por exemplo, uma pesquisa realizada pela Prefeitura de São Luís apontou que mais de 95% do público que esteve presente à ação pretendia visitar São Luís. Em 2018, ações de divulgação foram também realizadas em São Paulo e em estados como Paraná e Pará.

Além das campanhas de divulgação, atrativos de São Luís têm sido propagados para mais agentes de viagens. Neste ano, o trabalho foi realizado no Rio de Janeiro durante o 6º Encontro de Negócios New It, para agentes de viagens do Brasil, da América do Sul e da Europa. O evento foi realizado com o objetivo de reunir e promover a integração do setor, permitindo o contato direto entre os expositores e os agentes de viagens. No ano passado, a Prefeitura reuniu, em São Paulo, agentes de viagens em um treinamento sobre a cultura, a gastronomia e os encantos da cidade, para que pudessem vender o destino com maior propriedade.

Além dos eventos em São Luís e em outros estados para fortalecer o setor do destino, a capital maranhense também é divulgada no meio digital por meio do site www.turismosaoluis.com, do aplicativo para Android e IOS, o ‘Turismo São Luís’, e os perfis nas redes sociais Facebook (Turismo São Luís), Instagram (@turismo.saoluis) e Twitter (@turismosaoluis). Os perfis ressaltam as belezas da Ilha para os visitantes do país inteiro.