O vereador Genival Alves (PRTB) anunciou nesta sexta-feira (13), durante audiência pública realizada no MultiCenter Sebrae, a criação de uma Frente Parlamentar Mista para discutir a problemática do saneamento básico em São Luís e no Maranhão, trabalhando e apontando soluções para resolvê-la.

A audiência inédita, proposta pelo próprio Genival, reuniu membros da classe política; da sociedade civil organizada e estudantes; além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura, Defensoria Pública, Universidade Estadual do Maranhão, Ministério Público, Universidade Federal do Maranhão, dentre outros.

Levantamento elaborado pela assessoria técnica do parlamentar revela que em São Luís, atualmente, 80% dos bairros não dispõe de rede de esgotamento sanitário, o que contribui, sobremaneira, para proliferação de doenças e piora considerável dos índices da saúde.

O levantamento corrobora com dados de um estudo realizado pelo Instituto TrataBrasil que coloca São Luís no ranking negativo das 100 piores cidades brasileiras no que se refere a tratamento de esgoto.

“Esta Frente Parlamentar reunirá vereadores da capital e deputados estaduais. O objetivo é unir forças, discutir esta problemática, que afeta a vida dos maranhenses, e trabalhar perante os órgãos competentes para que as políticas públicas necessárias sejam, de fato, executadas”, explicou o vereador afirmando que, na próxima semana, apresentará requerimento solicitando a criação da Frente.

Também na próxima semana, Genival Alves – que é autor de proposições pleiteando a implantação de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE´S) nas regiões da Vila Luizão/Divinéia, Itaqui-Bacanga e Cidade Olímpica — visitará o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), oportunidade na qual iniciará as tratativas para organização do colegiado.

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, elogiou a iniciativa de Genival.

“Saneamento básico significa mais saúde, mais dignidade para a população. Parabenizo o vereador Genival e os demais envolvidos na realização desta importante audiência pública”, disse o pedetista, que presidiu os trabalhos.

Avaliação semelhante fez o vereador Estevão Aragão (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara. “A ideia de instituir uma Frente formada por vereadores e deputados vem em ótimo momento. Unidos, além de São Luís, poderemos percorrer todas as cidades do estado; dialogar diretamente com o cidadão; ouvir suas reivindicações; e apresentar propostas para torna-las realidade”, comentou.

Para a defensora pública Márcia Maia, somente unindo forças será possível mudar a triste realidade do setor do saneamento básico da capital. “Por conta disso, esta audiência veio em ótimo momento. Tratou-se de um ato de união de todos aqueles que querem saneamento de qualidade”.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Carlos Rogério Araújo, elogiou o debate em alto nível e aproveitou a oportunidade para anunciar um investimento de R$ 320 milhões no setor do saneamento básico.

“Além disso, otimizaremos a operação das Estações de Tratamento já existentes e iremos inaugurar, até o fim do ano, mais uma, que está sendo instalada no Anil”, informou.

Também participaram da audiência pública os vereadores Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB); e o secretário municipal de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate.

Foto: Júnior Penha

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração – seguindo o que já foi instituído a nível nacional – foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.

A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.

Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.

A data sugerida para celebração do Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.

À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.
O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

O vereador Pavão Filho (PDT) solicitou a construção de uma escola de ensino fundamental para o Residencial Paraíso, bairro da periferia de São Luís. O pedido é fruto do  Requerimento Nº 505/2015 e a escola deverá ser erguida em terreno disponível para tal finalidade.

Pavão Filho tem lutado desde 2015 pela construção desta escola

Depois de várias audiências e encontros em secretarias do Município, decidiu-se pela mudança no projeto arquitetônico, com a participação da comunidade. No entanto, como até a presente data as obras de construção da referida escola não foram iniciadas, o vereador Pavão Filho, solicitou, mais uma vez,  por meio  do Requerimento Nº452/2019, já aprovado pela Câmara Municipal, para que a Prefeitura de São Luís, determine o início dos serviços de edificação da escola.

A escola de ensino fundamental no Residencial Paraíso, deverá atender a grande demanda de crianças em idade escolar, com séries do 1º ao 9º anos, considerando que educação é prioridade, sendo a base para a construção de conhecimentos, de conceitos, que tem como meta principal preparar crianças para exercer a cidadania, com ética,  com valores e respeito.

Foi aberta na tarde desta quarta-feira, 11, em São Luís, nas dependências do Hotel Luzeiros, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que tem como meta promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento segue até o dia 13.

Abertura da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Cerca de 150 promotores e procuradores de justiça de todo o Brasil estão inscritos para o evento. Na abertura, o Coral Vozes do MP, formado por servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, interpretou o Hino Nacional brasileiro.

 A procuradora-geral de justiça do estado da Bahia, Ediene Santos Lousado, que preside o GNDH, fez a abertura solene da reunião ordinária. Após agradecer a acolhida dos maranhenses, referiu-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, para demonstrar a atualidade de suas metas. “A ideia básica da declaração humanista são as quatro liberdades: de expressão, de religião, por necessidades e liberdade de viver livre do medo”

Ediene Lousado criticou recentes episódios ocorridos no país que atingem os direitos humanos, como a apreensão de livros na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, a pedido da Prefeitura carioca, as queimadas na Amazônia, os desmontes dos conselhos de direitos pelo Governo Federal.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, saudou os participantes e acentuou o papel do Ministério Público na defesa “intransigente e corajosa dos direitos humanos”, conforme determina a Constituição Federal. “Apuramos e denunciamos crimes praticados por grupos de extermínios, delitos sofridos por ambientalistas, a tortura; o racismo; praticamos a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, da educação, das mulheres, dos idosos, das pessoas com deficiência”, enumerou.

O chefe do MPMA admitiu que o grande desafio do país é a efetivação desses direitos, o que exige permanentemente vigilância e diálogo com a sociedade.

“Concretizar os direitos humanos é garantir as liberdades, é sermos livres do medo, da fome e da censura. É não permitirmos retrocessos”.

No afã incontrolável da busca pela “falsa glória”, alguns pelegos, ultrajados de comunicadores, usaram a mais rápida ferramenta de comunicação, no caso a internet, para noticiarem, na manhã desta quinta-feira (12), um assunto desprovido de fundamentação. Deveriam, pelo menos, se preocuparem e tentarem ouvir o lado mais atingido na “estória” antes de despejaram a “desinformação”.

Ainda bem que o lado que “apanhou”, quase sem o direito de se defender, é como massa de bolo, que quanto mais é batida, mais consistente e crescente fica. E por mais que uns queiram, o vereador Astro  de Ogum, nunca será apenas “astro de alguns”. Será de todos…

Vereador Astro de Ogum e não de “alguns”

NOTA OFICIAL

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais,  por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.

Itamargarethe Correia Lima

Advogada e jornalista

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta sexta-feira, dia 13, audiência pública inédita para discutir a situação do saneamento básico na capital maranhense.

O evento, que terá início às 9h, no MultiCenter Sebrae, na região do Cohafuma, reunirá representantes da sociedades civil organizada e da classe política, além de pesquisadores sobre o tema.

A audiência foi proposta pelo vereador Genival Alves (PRTB) e terá como objetivo debater a problemática que ainda aflige praticamente toda cidade, reunindo propostas que irão subsidiar ações para enfrenta-la.

Um dos assuntos que será tratado refere-se à instalação e ampliação das redes de esgotamento sanitário e implantação de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE’s).

De acordo com levantamento elaborado pelo gabinete do próprio parlamentar, hoje, cerca de 80% dos bairros da capital não dispõem de rede de esgotamento.

Genival Alves, vale destacar, é autor de proposições pleiteando a implantação de Estações de Tratamento nas regiões da Vila Luizão/Divinéia, Itaqui-Bacanga e Cidade Olímpica, por exemplo.

O levantamento elaborado pelo gabinete do vereador é resultado do  projeto social Saúde na Comunidade, executado por Genival desde 2017 e que leva, gratuitamente e de forma itinerante, serviços variados de saúde básica para todas as regiões da cidade.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena, na gestão do prefeito Zezildo Almeida, vem trabalhando incansavelmente, por uma cidade cada vez  mais humana, justa  e voltada para melhoria da qualidade de vida das pessoas. Parcerias institucionais, foco nos compromissos assumidos e  trabalho em equipe estão transformando para melhor, essa cidade pulsante. Além de ações sociais, obras estruturantes podem ser vistas tanto na sede, quanto na zona rural do município.

SAÚDE –  Já na área da saúde, a administração municipal, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Atenção Básica do Município, segue realizando ações e reuniões em prol da saúde dos helenenses. Foi realizada uma reunião com enfermeiros e técnicos do Programa Saúde da Família, visando assistir crianças de 6 a 11 anos, para aplicação da dose da vacina contra o Sarampo.

Ainda falando de saúde, a equipe do CRAS Morada Nova, em parceria com a Secretária de Saúde, promoveu a ação social ‘Momento de Beleza’,  com usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A ação tem como objetivo, o empoderamento, o fortalecer a autoestima e promover a cidadania das mulheres helenenses.

Também, na última quarta-feira (11), foi realizado o 4º Encontro do Curso de Educação Popular em Saúde (EDPOPDUS). O seminário é  feito em parceria com o Governo do Estado e a Fundação Instituto Fiocruz e visa capacitar enfermeiros, agentes de saúde, agentes de endemias, lideranças comunitárias e servidores ligados à Secretaria de Saúde. O objetivo é oferecer uma melhor qualidade no atendimento dos usuários do SUS.

Por fim, foi realizado o Programa Saúde na Escola, na Creche Badica Pavão. No local foram apresentadas palestras sobre escovação bucal e aplicação de flúor; e orientação sobre os alimentos e antropometria.

INFRAESTRUTURA E REFORMAS – No campo da infraestrutura, as obras continuam, e a quadra poliesportiva do povoado São Francisco, deixada pela gestão anterior de forma inacabada sob forma de galpão, agora foi totalmente reconstruída. O prefeito Zezildo, não poupou esforços e concluiu a obra, reiniciada  praticamente da estaca zero.

A Prefeitura está com um intenso trabalho de requalificação da pavimentação asfáltica e calçamento das ruas da cidade. Após um levantamento feito pela Secretaria de Obras e Urbanismo, foi elaborado um plano de ação para resolver alguns problemas emergenciais em vários bairros e nas principais vias de grande trafegabilidade. De acordo com o levantamento, muitos calçamentos possuem a base mal feita e se deterioram no período chuvoso. Com o asfalto não é diferente e os constantes buracos tornam a operação tapa buracos numa ação permanente por parte da prefeitura. Desta vez, a Rua Tarquínio Filho, por exemplo,  foi totalmente reformada e recebeu novo asfalto.

Os helenenses também estão acompanhando a reforma dos principais equipamentos públicos da cidade. O Estádio Lobatão passou por uma ampla reforma realizada com recursos próprios da administração municipal. Esta importante praça esportiva ganhou novos alambrados, pintura geral e cuidados com o gramado de jogo.

EDUCAÇÃO – O projeto ‘Bombeiro Mirim’ iniciado pela Prefeitura teve sua aula inaugural coroada com grande sucesso. As crianças participantes receberam treinamentos nas áreas de prevenção a acidentes e primeiros socorros. O curso oferece diversas atividades educativas, sociais e de lazer.

ESPORTE – A cidade de Santa Helena, com o apoio do prefeito Zezildo Almeida, sediou o 7° Encontro de Árbitros do Maranhão. O evento teve a participação do instrutor da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Marcelo Filho. Também contou com o apoio do presidente da Câmara Municipal, Jorge Malhadeira e do secretário de Esporte,  João Peixoto.

SETE DE SETEMBRO – O prefeito Zezildo Almeida, acompanhado de familiares, assessores, secretários e vereadores, participou do hasteamento das bandeiras e em seguida, do desfile cívico em praça pública, como parte das comemorações da Proclamação da Independência do Brasil.

Em seguida, o prefeito Zezildo assistiu ao desfile escolar no dia 7 de setembro. O evento contou com a participação de alunos das escolas municipais, que promoveram exemplo de amor pela pátria. Ainda nas comemorações da Independência, a Escola Maria Leonor Beckman e a creche Bidica Pavão realizaram um momento cívico dos seus alunos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – A secretária adjunta de Assistência Social está participando do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família, que tem como tema, “Bolsa Família: 15 anos de Inclusão e Cidadania”. O evento também consiste com a solenidade de lançamento da campanha “Tarifa Social de Energia Elétrica” que irá beneficiar famílias de todo o país, inclusive diversas famílias helenenses.

Já em alusão ao programa ‘Setembro Amarelo’, foi realizado o trabalho de Valorização da Vida (combate ao suicídio). A ação foi na escola Antônia Silva Ribeiro direcionado aos pais de alunos. Na ocasião, foi realizada roda de conversa para falar da importância do diálogo nas famílias e do fortalecimento de vínculos.

(Do Blog Vandoval Rodrigues, com adequação textual do Blog Hora Extra).

Nos últimos quinze dias, apesar de suas limitações em equipamentos e de pessoal, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão tem se desdobrado para apagar incêndios na cidade de São Luís. Foram três sinistros de grandes proporções, e pelo que se sabe, nenhum foi provocado pela alta temperatura, comum nessa época do ano na capital maranhense.

Na manhã desta quinta, incêndio numa revenda de veículos, na Africanos (Foto Imirante)

Os incêndios destruíram, de forma parcial ou integral, três grandes estabelecimentos comerciais localizados em bairros da cidade e provocaram apenas danos materiais. O Corpo dos Bombeiros realizou seus trabalhos a contento, debelando as chamas, isolando e fazendo o rescaldo dos imóveis, mas em um dos casos, quase tudo foi consumido pelo fogo.

No início da tarde do dia 29 de agosto, um curto-circuito provocou incêndio na loja Novo Mundo localizada no bairro da Cohab, causando grandes transtornos. Já no dia 1º de setembro, um enorme fogaréu tomou conta e destruiu quase tudo da loja de autopeças Sucatão São Cristóvão, situada no bairro de mesmo nome, provocando pânico e prejuízos incalculáveis.

Por volta das 5 horas da manhã desta quinta-feira (12), um incêndio atingiu uma revenda de veículos localizada na Avenida dos Africanos, bairro Sacavém, atingindo vários carros, dos quais, alguns sofreram perda total. Moradores vizinhos ao empreendimento, ao perceberem a fumaça saindo do imóvel, acionaram o proprietário da loja e o Corpo de Bombeiros. As causas de mais este sinistro, ainda serão apontadas pela corporação militar.

Incêndio consumiu parte da Loja Novo Mundo, na Cohab

Soma-se a esse quadro, pequenos focos de queimadas em áreas de vegetação da Ilha de São Luís. O alerta, contudo, fica para o risco de sinistros desta natureza em condomínios residenciais e comerciais em formato vertical, muito comum na área nobre da capital maranhense, especialmente na região da Península da Ponta D’areia.