Na noite desta quarta-feira (4), um fervoroso encontro deu um novo rumo do que será a disputa eleitoral de 2020 no município de Raposa. O pré-candidato a prefeito Eudes Barros (PR) esteve reunido com lideranças políticas  na residência do líder comunitário Santinho e o resultado foi bastante positivo, com diversas adesões e a convicção de que o caminho a ser trilhado pelo grupo de Eudes Barros daqui pra frente, está bem pavimentado.

Eudes Barros, Patrícia Souza, lideranças e amigos reunidos e unidos em Raposa

A princípio, a reunião trataria somente da logística para recepcionar a caravana formada por integrantes do PR, encabeçada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho e pela deputada estadual Detinha que virá ao município de Raposa. O mega encontro acontecerá no próximo dia 15 de dezembro, ocasião em que ´vai ser oficializado o nome de Eudes Barros como pré-candidato do PR a prefeito nas eleições do próximo ano.

No entanto, a presença da líder comunitária Patrícia Souza no encontro, que não integra mais as fileiras do PSL desde o último dia 3 de dezembro, e que hoje está sem partido, evoluiu para uma promissora aliança com Eudes Barros. Patrícia foi apresentada aos presentes no evento, pelo pré-candidato a prefeito que não poupou elogios à jovem liderança. “A Patrícia é uma jovem de futuro promissor e que pode fazer muito em favor do município de Raposa, pois além do carisma que lhe é peculiar, ela demonstra muito amor, carinho e preocupação por nossa cidade e sua população. Com Patrícia, tenho toda certeza de que estamos no rumo certo e que dias melhores virão para Raposa, pois ela demonstra também ter tato para a vida pública”, enfatizou Eudes Barros.

Eudes Barros e Patrícia Souza: tudo azul

O detalhe dessa provável aliança é o fato de que antes, Patrícia Souza tinha Ocileia Fernandes Paraíba como sua pré-candidata a prefeita de Raposa, pelo PSL. Agora, fora da legenda, Patrícia deverá se filiar em outra agremiação partidária e seguir sua trajetória política por outros caminhos. Assim, a possibilidade da pré-candidatura de Ocileia desmoronar de vez é tão certa quanto os estragos que são provocados por maré de sizígia em períodos de lua cheia e lua nova.

Convém salientar que após Patrícia declarar que não faz mais parte do grupo de Ocileia Fernandes e que não apoiará a pré-candidata, bem como depois de sua aproximação com o pré-candidato Eudes Barros, a jovem liderança passou a ser atacada com ofensas pessoais nas redes sociais. “Até agora estou tentando me manter serena, não estou revidando as acusações (…) Esse grupo aí desmorona, sei que todos estão me atacando de forma orquestrada e só aí mostra o valor do que vcs estão representando…”, respondeu aos ataques, Patrícia.

O Ministério Público do Maranhão, ajuizou, em 2 de dezembro, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão, para que realizem adequações na Avenida Beira-Rio, a fim de atender normas de acessibilidade.

A manifestação ministerial foi elaborada pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

Avenida Beira Rio, de Imperatriz, não dispõe de espaço com acessibilidade especial (Reprodução)

A Ação foi baseada em procedimento administrativo instaurado na 4ª Promotoria de Justiça, que teve como finalidade apurar a ausência de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Imperatriz, principalmente na Avenida Beira-Rio.

FALTA DE ACESSIBILIDADE – Entre as irregularidades, o Ministério Público constatou que a quantidade de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência não cumpre o percentual mínimo determinado pela legislação. Deveriam constar pelo menos 11 vagas para idosos e cinco vagas para pessoas com deficiência.

Também foi verificado que as vagas de estacionamento não possuem sinalização vertical e horizontal de acordo com as normas legais; as rampas de acesso possuem inclinação central e lateral superior ao permitido; os sanitários estão em desacordo com as condições mínimas de acessibilidade; e a calçada que faz o entorno da Beira-Rio possui árvore com canteiro que reduz a passagem para largura útil inferior a 90 cm.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (07/12), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

Audiências públicas estão sendo realizadas em diversos bairros de São Luís

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

(Texto: Isaías Rocha – Foto: Handson Chagas)

Avançando no plano de expansão, o Grupo Mateus irá inaugurar, em São Luís, mais uma grande e importante loja. Agora, é a vez do Anil ganhar um supermercado novo, moderno, amplo e repleto de produtos dos mais diversos segmentos. O novo Mateus Anil será aberto ao público pontualmente às 7h da sexta-feira (06).

Com design moderno e arrojado, o prédio conta com instalações espaçosas para dar conforto e comodidade aos clientes. São mais de 4 mil m² de loja e, no estacionamento, cerca de 150 vagas para veículos.

Empresário Ilson Mateus expande grupo no MA PI e PA

Para o funcionamento da nova loja, o Grupo Mateus conta com o trabalho de mais de 200 colaboradores, o que reforça a importância do Grupo na economia maranhense, com o papel de gerador de emprego e renda.

Expansão – Nesta sexta-feira, o Grupo Mateus também inaugura mais uma unidade do Camiño, na cidade de Coroatá (MA). Com as inaugurações do Mateus Anil e do Camiño Coroatá, sobe para 151 o total de unidades de negócio do Grupo Mateus nos estados do Maranhão e do Pará.

O plano de expansão prevê novas inaugurações em breve. No Pará, por exemplo, a cidade de Marituba ganhará uma unidade do Mix Atacarejo no próximo dia 10 de dezembro. Em seguida, a capital Belém também ganhará uma nova loja do Grupo.

Mais uma série do projeto ‘Diálogos Republicanos’  será realizada na sede do Centro Cultural do Ministério Público, no Centro de São Luís. Desta vez, o tema a ser debatido no encontro será ‘A Crise do Federalismo – políticas públicas, direitos humanos e cidadania’.

O evento, aberto ao público, começará às 09h00 da manhã desta sexta-feira (6) e terá como participantes, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Alves e o promotor aposentado do Ministério Público, Benedito Coroba. A mediação do debate ficará a cargo da promotora de Justiça Ana Teresa Silva de Freitas.

O projeto ‘Diálogos Republicanos’ é um ciclo mensal de debates promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e tem como objetivo, marcar os 130 anos da Proclamação da República, propiciando uma grande discussão sobre assuntos da atualidade.

No Maranhão, em 2018, foram registrados 22.731 casamentos civis, considerando as uniões entre indivíduos de sexos opostos e entre pessoas do mesmo sexo. O resultado indica uma redução no número total de casamentos de 6,5% em relação ao ano anterior, quando houve registro de 24.317 casamentos.

Esses números fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2018, divulgadas, nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa anual investiga os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do País.

É o que aponta a pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira

A publicação referente ao ano de 2018 apresenta dados também sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo e revela que foram registrados 26 casamentos desse tipo no estado (14 entre mulheres e 12 entre homens). Em 2017, haviam sido registrados apenas 14 casamentos entre pessoas do mesmo sexo (4 entre cônjuges femininos e 10 entre masculinos). Portanto, houve aumento de 85%.

Os números para Brasil indicam uma redução de 1,6% na quantidade total de casamentos civis, já que, em 2018, foram registradas 1.053.467 uniões, enquanto, em 2017, houve registro de 1.036.558.

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo totalizaram, em 2018, no Brasil, 9.520 registros (5.562 entre mulheres e 3.958 entre homens), sinalizando acréscimo de 61%, uma vez que, em 2017, foram registradas 5.887 uniões.

Quanto à taxa de nupcialidade, que diz respeito ao número de registros de casamentos em relação à população em idade de casar (15 anos ou mais de idade), no Maranhão, em 2018, a cada mil habitantes em idade de casar, 4,4 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento legal. Esse índice foi inferior ao do ano anterior, de 4,8. A taxa de nupcialidade para o Brasil foi de 6,4.

Na sessão plenária desta quarta-feira (04), o deputado estadual Wellington do Curso abordou grave denúncia que aponta para fortes indícios de fraude em licitação por parte do Governo do estado do Maranhão.  A denúncia tem por base a decoração de natal tanto anunciada por Flávio Dino, que embora já tenha sido realizada, a licitação ainda nem aconteceu.

O procedimento correto seria a realização da licitação e, só depois, a contratação da empresa vencedora; mas o que aconteceu no caso da decoração foi exatamente o contrário, razão pela qual o deputado Wellington exigiu esclarecimentos.

“Cobrei do governador Flávio Dino explicações sobre gastos com decoração nas festas natalinas. Vejam só: já fizeram toda a decoração, mas a licitação ainda nem aconteceu. Como é possível? Por acaso, agora, Flávio Dino escolhe o vencedor da licitação antes mesmo do processo acontecer? Isso é máfia! Os recursos são públicos e devem ser aplicados de maneira correta, e não para beneficiar quem é puxa saco de Flávio Dino.
Aguardamos os esclarecimentos!”, disse Wellington.

Como encaminhamento, o deputado Wellington protocolou requerimento e oficiou o Governo do estado exigindo esclarecimentos. E após a denúncia, como consequência, e sem  justificativa, a licitação que, inicialmente, estava marcada para acontecer hoje, dia 04, foi remarcada para o dia 05, devendo acontecer às 10h.

“Parece até brincadeira. Vão fazer a licitação, mas o serviço já foi executado. Realizarão uma licitação, onde já tem vencedor e já até efetuaram a decoração. Na verdade, é uma licitação ‘faz de conta’, a nova modalidade criada por Flávio Dino. Exigimos as informações diante dos fortes indícios de improbidade administrativa”, afirmou Wellington.

Os 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís serão comemorados nesta sexta-feira, dia 06 de dezembro, no plenário do Senado Federal.

A sessão especial, que terá início às 10h, foi requerida pelo senador Weverton (PDT).

Sessão especial no Senado Federal em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís.

“A Câmara merece todas as homenagens pelo valor histórico de quatro séculos de existência”, disse o parlamentar, ressaltando o processo de modernização da Casa de Leis na gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

Participarão da homenagem, que será transmitida ao vivo pela TV Senado, vereadores e outros parlamentares federais – de outros estados e que compõem a Bancada Maranhense em Brasília – além de representantes da sociedade civil organizada.

Osmar Filho agradeceu a homenagem proposta por Weverton e aprovada pelo Senado. “Trata-se do reconhecimento, por parte da Câmara Alta, ao Poder Legislativo de São Luís. Poder, este, que ao longo dos séculos contribuiu, sobremaneira, para que a cidade crescesse e se desenvolvesse. A Câmara Municipal é a caixa de ressonância dos reclames sociais da sociedade”, afirmou.

Aniversário – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão Osmar Filho, desde o início do ano, vem experimentando um processo profícuo de modernização em todos os setores.