Nesta quarta-feira (11), a Prefeitura Municipal de Santa Helena efetuou o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores, injetando recursos na economia do município e ajudando a fomentar o comércio, especialmente nesta época que antecede o Natal.

13º Salário em parcela única foi pago aos servidores municipais de Santa Helena (Reprodução)

De acordo com o prefeito Zezildo Almeida, o décimo terceiro foi pago em uma parcela única, porque quanto antes os recursos forem inseridos no comércio, melhor é para o município.

Zezildo lembra também enfatizou que esta medida é fruto de muita economia e controle de gastos da administração municipal helenense.

“Este é o terceiro ano da gestão que a Prefeitura paga o décimo terceiro em parcela única, e neste ano foi antecipado. Isso é responsabilidade com o dinheiro público e respeito com o servidor”, comentou o prefeito Zezildo.

(Via Blog do Vandoval Rodrigues)

Quem depende do transporte público sabe o quanto é cansativo e, muitas das vezes, entediante esperar nos terminais de Integração pela chegada do ônibus para ir para casa após um dia de trabalho. Mas que tal transformar essa espera em algo prazeroso? Esse é objetivo do “Natal da Integração”, projeto realizado pelo Grupo Oito e patrocinado pela Equatorial Maranhão e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo à Cultura, que chega à sua segunda edição levando cultura e diversão de uma maneira inovadora a quem utiliza os terminais de integração de São Luís.

O “Natal da Integração” conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão

Nos dias 19 e 20 de dezembro, quem estiver nos terminais da Cohama, Cohab/Cohatrac, São Cristóvão e Distrito Industrial estará envolvido numa atmosfera mágica às vésperas do Natal. Diversas apresentações culturais natalinas se apresentarão nos quatro terminais simultaneamente, sempre a partir das 16h até as 19h30. Excepcionalmente neste ano, o “Natal da Integração” não ocorrerá no Terminal da Praia Grande, uma vez que o local passa por reforma.

Feliz com o sucesso da primeira edição do projeto, realizada no fim do ano passado, e com grandes expectativas para o evento de 2019, a idealizadora e produtora executiva do “Natal da Integração”, Cássia Melo, do Grupo Oito, acredita que o público se encantará, mais uma vez, com as surpresas que as apresentações vão proporcionar. Para esta edição, os corais e os grupos instrumentais serão o carro-chefe do projeto.

Saindo da rotina – O grande diferencial do “Natal da Integração” é possibilitar aos quase 800 mil usuários do transporte coletivo da capital que, diariamente, passam pelos terminais de Integração, uma rotina diferente regada à música de qualidade, em apresentações quem encantam e emocionam.

Para o Executivo de Comunicação e Marketing da Equatorial Maranhão, Luiz Carlos Cardoso, projetos como esse reforçam o empenho da Companhia em ser uma empresa que trabalha para ser muito melhor para os seus clientes. “Por meio do ‘Natal da Integração’, levaremos música de qualidade que vai oportunizar às pessoas viverem a magia e a energia do Natal enquanto esperam pelo ônibus. Afinal, é muito mais agradável esperar com música”, conclui Luiz Carlos.

A próxima sexta-feira (13) será marcante para mais de 300 alunos, professores e moradores da comunidade da Divinéia e bairros adjacentes, que ganharão uma nova, ampla e moderna estrutura predial para abrigar a Escola Comunitária “Prof. Luiz Pinho Rodrigues”. A solenidade de inauguração será às 9h00, com a presença de autoridades, mantenedores e convidados especiais.

Abraão Valinhas Júnior, Manoel  Faria e José Maria Alves da Silva, responsáveis por esta abrangente obra social

Trata-se de um relevante projeto social e instrutivo, mantido com recursos financeiros exclusivos da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, que tem sua sede em São Luís do Maranhão. O Instituo Áurea Faria, por sua vez, através de  doações voluntárias e parcerias, há 22 anos, promove educação de qualidade, esporte e saúde para crianças e adolescentes do bairro Divineia, no Olho D’água, região conhecida por sua extrema vulnerabilidade.

Estão à frente desse projeto, a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro (que tem nessa ação social sua maior obra benemérita) e o Instituto Beneficente Áurea Faria. O objetivo maior dessa ação social é fomentar a educação de qualidade como agente de inclusão social, transformação  e fomento da cidadania.

A solenidade acontecerá na nova sede da escola, localizada à Av. Maria Alice, nº 8, na Divineia e contará com a presença de autoridades ligadas à saúde, esporte e educação, voluntários, doadores e representantes de alguns integrantes da colônia portuguesa no Maranhão.

SOBRE A ESCOLA – O prédio escolar é dotado de amplas e arejadas salas de aula, biblioteca, ambulatório odontológico, laboratório de informática, sala para professores e diretores, pátio, estacionamento privativo, quadra poliesportiva coberta e áreas afins. A unidade também dispõe de sistema de climatização, equipamentos de combate a incêndio e demais itens exigidos por órgãos de segurança predial e moderna mobília. O imóvel tem seu teto com forro PVC, também é revestido de cerâmica em suas áreas interna e externa com acesso para portadores de necessidades especiais.

Um grande evento democrático está agendado para acontecer na tarde/noite do próximo domingo (15), no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. Trata-se do Encontro do Partido Liberal – PL que irá oficializar o nome do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Eudes Barros como pré-candidato da legenda ao cargo de prefeito da Raposa nas eleições de 2020.

A concentração popular terá como palco a Praça do Viva Capote, na Vila Bom Viver, na sede do município raposense e contará com a presença do presidente do PL no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, dos deputados estaduais Detinha e Hélio Soares, da referida agremiação partidária e de outras lideranças políticas.

Eudes Barros que também é presidente do Diretório Municipal do PL em Raposa disse que este encontro, além de oficializar o seu nome para disputar o Executivo, servirá também para apresentar nomes que irão compor o seu grupo de trabalho, assim como mostrará a força popular da legenda no município. “Trata-se de uma reunião de amigos e correligionários que a cada dia vem ganhando corpo e se transformando no que será uma grande manifestação popular, que visa um futuro melhor para o nosso município. Acreditamos que as grandes lideranças comunitárias e as maiores expressões da política raposense seguirão  conosco nesse projeto coletivo que é a confirmação do nosso nome como pré-candidato a prefeito e a certeza de que a união de forças ofertará dias melhores para nossa cidade e nosso povo”, destacou o pré-candidato Eudes.

O evento está marcado para começar às 16h00 do próximo domingo e deverá contar com a presença de grande público. Uma das ferramentas que vem sendo utilizadas para conclamar a população raposense, além do corpo a corpo, são as redes sociais que além de instantânea é, sobremodo, abrangente.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, em caráter liminar, a interdição das unidades prisionais de Imperatriz: Penitenciária Regional de Imperatriz, Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (CCPJ) e da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis. A decisão proíbe o ingresso de novos detentos e não recebimento de presos de outras comarcas sem expressa autorização da autoridade judicial.

Unidade Prisional de Imperatriz: superlotação e falta de estrutura (Reprodução)

Publicada no dia 25 de novembro, a notificação foi enviada ao Ministério Público na última quarta, 4 de dezembro.

O pedido de interdição em caráter liminar foi feito pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, Domingos Eduardo da Silva. No documento, o promotor apontou que a Penitenciária Regional de Imperatriz, com capacidade para 204 presos, atualmente conta com 315 internos, um déficit de 54% da estrutura necessária.

Por conseguinte, a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, antiga CCPJ, possui atualmente 505 presos, mas só tem capacidade para 264, o que representa 91% a mais que a capacidade total. A Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis, com capacidade para 106 presos, possui hoje 162 internos, um total de 53% a mais.

Ainda no presídio de Davinópolis, a ala feminina já chegou a abrigar 56 internas em uma cela projetada para comportar apenas 24. “Todas as unidades carcerárias apresentam problemas estruturais, além do quadro reduzido de servidores até mesmo para atender minimamente às ordens judiciais”, destacou o promotor Domingos Eduardo.

A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência.

Desde a sua fundação, em 1916, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA

O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PRTB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.

“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.

Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.

O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.

“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

DE ESTÁCIO A OSMAR

Mais cedo, em entrevista ao Programa Câmara News, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), já havia destacado a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que essa é uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.

AUTORIDADES PRESENTES

A sessão solene foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades do município. O secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, representou o prefeito Edivaldo Júnior no ato solene.

Homenagem – Durante a sessão solene, a Câmara entregou ao ex-vereador José Joaquim, uma medalha em reconhecimento aos trabalhos prestados na Casa. Ele representou todos os ex-parlamentares que passaram pelo legislativo municipal e tiveram brilhante atuação no plenário Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador.

PANORAMA HISTÓRICO

A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

Texto: Isaías Rocha

Fotos: Paulo Caruá e Hamilton Jr.

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.

A Ferrovia Transnordestina está entre as cinco obras paralisadas por indícios de irregularidades graves