A Receita Federal, em trabalho integrado com a Polícia Civil do Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Barba Negra, no Centro de São Luís. A Receita Federal atuará por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal (DIREP/03) e apoio da Inspetoria do Porto de São Luís; e a Polícia Civil, por meio das Superintendências SEIC, SHPP, SECCOR, SENARC, SPCI, SPCC e o Centro de Inteligência da Polícia Civil. A ação visa combater a pirataria e será realizada em 28 lojas da *Rua de Santana, Rua grande, Rua das Flores, Rua 7 de Setembro, Antônio Rayol *. Aproximadamente 350 pessoas, entre policiais, servidores da Receita e pessoal de apoio, participam da execução do trabalho.

O nome da Operação é inspirado no famoso pirata inglês Edward Teach, mais conhecido como Barba Negra.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o governo ainda estuda dar um aumento real, acima da inflação, ao salário mínimo de 2020. Essa decisão será tomada até o dia 31 deste mês, afirmou o ministro. O Congresso aprovou na terça-feira um salário de R$ 1.031. Esse valor, porém, será maior por conta do crescimento da inflação.

Guedes afirmou ainda que o governo não irá propor uma política de longo prazo para o mínimo nacional, como vinha ocorrendo nos últimos anos. Com isso, o salário mínimo será definido anualmente.

— Tenho que manter o poder de compra do salário. O poder de compra será preservado — disse Guedes, acrescentando: — A gente ainda está considerando (dar aumento real).

Para isso, será preciso encontrar espaço dentro do Orçamento. Para cada 1% de aumento real, o governo estima um gasto extra de R$ 4 bilhões a 5 bilhões. Isso ocorre porque a maior parte das despesas previdenciárias e de benefícios sociais são indexadas ao mínimo nacional. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS possuem o valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.

Por outro lado, o governo não vai estabelecer política para o salário mínimo. A fórmula anterior de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

(Fonte O Globo)

Em uma inspeção realizada no Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres (CEM Diamante), no último dia 12, pela 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, foi constatado que o equipamento Fibroscan, adquirido pelo Estado do Maranhão em 2017 e que é usado para avaliar a presença de fibrose e esteatose (gordura) no fígado, encontra-se ainda sem utilização.

Aparelho para diagnóstico de doenças hepáticas, comprado em 2017, custou R$ 810 mil e nunca foi instalado

A vistoria, que foi coordenada pela titular da 19ª Promotoria de Justiça Especializada, Glória Mafra, faz parte de um Inquérito Civil (nº 026330-500/2018), instaurado após informação prestada pela própria Secretaria de Estado de Saúde, de que o equipamento (nota fiscal nº 8807) estava no almoxarifado do Estado do Maranhão desde o dia 13 de setembro de 2017.

O aparelho custou R$ 810 mil e foi adquirido com recursos do Ministério da Saúde, por meio do Programa Federal das Hepatites Virais. O equipamento foi encontrado pelo MPMA no CEM Diamante dentro da embalagem original.

“Este é o único aparelho existente no Maranhão. Nem mesmo na rede particular de saúde há um equipamento semelhante disponível, daí a importância de garantirmos o seu funcionamento”, afirmou Glória Mafra.

Conforme documento no inquérito civil, o Fibroscan chegou às dependências do centro médico em 29 de abril deste ano e nunca foi instalado. A informação foi confirmada pelo encarregado do almoxarifado central da Secretaria de Saúde, Haroldo Baptista, responsável pelo envio do aparelho ao CEM Diamante.

Entre as vantagens da utilização do Fibroscan para os pacientes, estão o fato de ser menos invasivo, indolor e mais seguro que a biópsia, que exige anestesia e demanda uso de leito. Além disso, o equipamento pode propiciar agilidade no atendimento e resposta do exame em tempo real (o laudo é obtido de imediato).

Em 2018, o Maranhão apresentava 2,2 milhões de pessoas ocupadas de 14 anos ou mais de idade, 5% a menos que em 2017, quando a população ocupada somava 2,3 milhões de pessoas. De 2012 a 2018, houve perda de aproximadamente 250 mil postos de trabalho.

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C) com a temática Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2018, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De 2012 a 2018, houve perda de cerca de 250 mil postos de trabalho no  Maranhão (Foto Reprodução)

Quanto à composição da força de trabalho ocupada por sexo, no Maranhão, 41,7% da população ocupada com 14 anos ou mais de idade é formada por mulheres. Apesar da participação relativa da mulher, no estado, ter sido um pouco menor que a média do Brasil, 43,7%, é nítido o aumento da participação feminina na força de trabalho ocupada no intervalo de tempo entre 2012 e 2018. Nesse período, a participação da mulher no total de ocupados aumentou 2,9 pontos percentuais. No Brasil, nesse mesmo intervalo, o aumento foi de 1,4 p. p..

No Maranhão, a população ocupada dos setores primário (agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura), indústria em geral e construção foi reduzida. Porém, a queda mais significativa se deu no setor primário: redução de 12,7 p. p. entre 2012 e 2018. Nesse intervalo de tempo, em números absolutos, houve diminuição de 359 mil pessoas ocupadas no setor primário da economia maranhense: eram cerca de 719 mil pessoas ocupadas nessa atividade econômica em 2012 e, em 2018, havia apenas 360 mil pessoas ocupadas.

Os setores que mais elevaram a sua participação relativa em termos de pessoas ocupadas foram administração pública, defesa e seguridade e social, educação, saúde e serviços sociais, que, de 2012 a 2108, aumentou a sua participação no total de ocupados, em termos relativos, na ordem de 5,1 p. p.; e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com elevação na participação relativa de 2,9 p.p..

Fonte: IBGE

O Ministério Público do Rio cumpre na manhã desta quarta-feira (18) diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio. As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete do senador quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

As medidas cautelares desta quarta-feira atingem sobretudo ex-assessores que também tiveram sigilo fiscal e bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça do Rio em abril. Ao todo, na ocasião, 96 pessoas e empresas foram alvo da decisão da 27ª Vara Criminal do Rio, cujo titular é o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

(Com informações do site extraonline)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais o pagamento da segunda parcela do 13º terceiro salário. O dinheiro estará na conta dos servidores públicos municipais e aposentados na sexta-feira (20). Edivaldo já havia feito o pagamento da primeira parcela dentro do prazo previsto e garante o pagamento da outra metade do benefício também respeitando o que determina o calendário oficial.

Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos no pagamento dos servidores e aposentados

Mesmo com o cenário de crise econômica no país, Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos de 11 meses, um deles foi pago na data prevista no calendário. Com a gestão do pedetista se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país.

No Rio de Janeiro, a Prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.

O rigor financeiro da gestão Edivaldo beneficia os servidores e aposentados que recebem pela administração municipal, que ficam com as contas em dia, e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.

Os consumidores de energia de todo o país irão pagar R$ 20,1 bilhões em subsídios nas contas de luz em 2020. O valor representa uma alta de 17% na comparação com o total pago pelos clientes neste ano. Os números foram aprovados nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O dinheiro será usado para bancar ações e programas sociais do governo no setor elétrico e é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade. Para os consumidores das regiões Sudeste e Centro-Oeste, o montante significa uma alta de 2,73% nas tarifas. No Norte e Nordeste, a alta será 1,5%.

A definição da tarifa que chega para o consumidor, no entanto, leva em conta outros fatores, como preço de energia comprada das usinas, volume das chuvas na região das hidrelétricas e impostos. Os reajuste de cada distribuidora é definido anualmente e é um “mix” dessas contas. No caso da Light e da Enel Rio, o reajuste só será calculado em março.

Os números fazem parte do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das contas de luz.

(Fonte: Portal ig.com.br)