A Prefeitura de Raposa prestou total suporte durante a ocorrência de naufrágio de duas embarcações, na última sexta-feira (1º). A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, se mobilizou-com agilidade para atender à solicitação de pescadores.

Com o objetivo de localizar as embarcações desaparecidas, a gestão municipal contou com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), que prontamente realizou sobrevoos na região costeira. Após várias tentativas e com o apoio de pescadores locais, as embarcações foram encontradas nas proximidades da Base da Aeronáutica, em Alcântara, trazendo alívio à comunidade pesqueira do município.

Na manhã desta terça-feira (05), a SEMPA, localizada no Porto do Braga, sediou uma reunião com a presença da secretária Lavina Lisboa, arrendatários, pescadores e os proprietários das embarcações atingidas. Durante o encontro, foram discutidas medidas de apoio aos trabalhadores do mar e estratégias para reforçar a segurança durante as atividades em mar. O momento foi encerrado com relatos emocionados dos pescadores sobre o naufrágio.

A secretária de Pesca ressaltou a prontidão da gestão municipal e enalteceu o espírito de solidariedade. “Assim que soubemos do naufrágio, o prefeito determinou apoio imediato aos pescadores. Dois barcos da frota municipal foram disponibilizados para auxiliar na operação. Agradeço especialmente aos arrendatários das embarcações MAR-43 e MAR-36, que, com espírito de solidariedade, interromperam suas atividades para ajudar no reboque até o porto da Raposa. A união de todos foi fundamental. Em nome da Prefeitura, deixo meu agradecimento e reconhecimento à nossa comunidade pesqueira”, declarou.

O secretário municipal de Segurança Pública, Coronel Ismael Fonseca, também destacou a atuação conjunta como fator essencial para o êxito da missão.

“Fomos acionados com a informação de que duas embarcações haviam naufragado. Assim que recebemos a notificação, entramos em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio do Centro Tático Aéreo (CTA), e solicitamos apoio. O CTA prontamente realizou sobrevoos na área indicada e conseguimos localizar uma das embarcações à deriva. Os pescadores já estavam em segurança, mas a embarcação representava risco à navegação. A ação foi rápida e eficaz graças à integração entre os órgãos envolvidos”, destacou.

O vereador Vonei Moraes, líder do governo na Câmara Municipal, também participou da reunião e acompanhou de perto as discussões sobre as ações de suporte aos pescadores afetados.

Ao final do encontro, os proprietários das embarcações Cigana e Brisa do Mar, Jorge Araújo e Mailson de Araújo, expressaram gratidão pelo apoio recebido.

“Sem o suporte do Centro Tático Aéreo e da Prefeitura de Raposa, dificilmente teríamos conseguido recuperar nossas embarcações. O sentimento que fica é de gratidão a todos que estiveram envolvidos nesse esforço”, afirmaram.

O pescador Fernando Silva, que estava a bordo da Brisa do Mar no momento do naufrágio, também destacou a importância da resposta rápida. “Foi um grande susto, mas graças a Deus e a ajuda de todos, conseguimos sair sem maiores danos. A atuação rápida da Prefeitura fez toda a diferença para que tudo terminasse bem”, relatou.

(Texto e foto: Nonato Aguiar)

Foi encaminhado às comissões temáticas da Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão ordinária da última terça-feira (6), o Projeto de Lei n.º 142/2025, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD), que propõe instituir no calendário oficial do município a campanha “Abril Verde”, voltada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Vereador Dr. Joel (PSD)

O objetivo da proposta é fomentar, ao longo do mês de abril, ações educativas, eventos públicos, campanhas de mídia, iluminação de prédios públicos e atividades conjuntas com instituições e órgãos da sociedade civil, com foco na promoção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

Dados

De acordo com o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, mais de 7 milhões de acidentes de trabalho com trabalhadores foram registrados no regime CLT, no Brasil, durante o período de 2012 a 2022. A média é de um caso a cada 51 segundos. Além disso, o último Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT apresentado pelo Ministério da Previdência Social, em 2023, demonstra que houve um aumento de14,4% no número de concessões de benefícios comparado aos anos anteriores.

Para o vereador Dr. Joel, os números reforçam a necessidade da campanha, que será um instrumento importante para fortalecer a cultura da prevenção no ambiente de trabalho, contribuir para a valorização da vida e reduzir os altos índices de acidentes.

“O Abril Verde se consolidou nacionalmente como um marco pela saúde e segurança do trabalhador, e é fundamental que São Luís adote essa mobilização como política permanente de sensibilização. É um dever do poder público contribuir com a construção de uma consciência coletiva voltada à prevenção e ao bem-estar no trabalho”, argumenta Dr. Joel.

O texto do projeto prevê que o Executivo Municipal poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento das ações previstas, respeitando os princípios da economicidade e da eficiência da gestão pública.

A escolha do mês de abril para a realização da campanha se deve ao Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, celebrado em 28 de abril, data instituída em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao ambiente laboral.

O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Casa, onde será avaliado quanto à sua legalidade, pertinência e interesse público.

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

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A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

A presidente da Alema destacou ainda que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições em prol da população

(Agência Assembleia)

Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.

A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.

“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, sempre defendeu o esporte como fator de integração e inclusão social. Tanto é assim que sua gestão tem promovido e apoiado diversos eventos esportivos nas mais variadas modalidades e faixas etárias.

O Campeonato Quarentão de Futebol, encerrado no sábado (2), foi mais um exemplo de satisfação e empenho do gestor raposense. Além de abrangente, o torneio contou com valiosa premiação.

A final da competição que chegou à sua 19ª edição, teve como palco o Estádio Euclides Gomes. Promovido pela Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o torneio Iniciou em 23 de março, reuniu 12 equipes em 31 rodadas de jogos marcados por equilíbrio, técnica e espírito esportivo.

Na grande final, a equipe 4 Estações conquistou o título ao vencer o time Parceria. A decisão foi emocionante e equilibrada, com o placar de 2×2 no tempo regulamentar. Nos pênaltis, o 4 Estações levou a melhor, vencendo por 6×5 e sagrando-se campeã da edição. O terceiro lugar ficou com o time 11 Coroas.

Além do troféu de campeão, a competição também premiou os destaques individuais. Carlos Augusto foi eleito o craque da final, enquanto Ganjão recebeu o título de artilheiro. Os goleiros Neguinho (Parceria) e Sebastião (11 Coroas) foram reconhecidos como os menos vazados do campeonato.

A final contou com a presença da Polícia Militar, da Guarda Municipal e de uma ambulância de prontidão, garantindo a segurança e o pronto atendimento ao público e aos atletas, reforçando o compromisso da gestão com a organização e o bem-estar de todos os envolvidos.

A secretária municipal de Esportes, Jéssica Ramos, agradeceu às equipes participantes e celebrou o sucesso da competição. “Nosso objetivo é valorizar o esporte amador e proporcionar momentos de lazer e integração para nossa comunidade. Agradeço a cada atleta, comissão e torcedor que participou dessa linda jornada”, destacou a secretária.

O prefeito Eudes Barros também esteve presente na final e parabenizou todos os envolvidos. “O esporte tem um papel fundamental na promoção da saúde, da cidadania e da convivência comunitária. É gratificante ver a população prestigiando o Campeonato Quarentão, que já faz parte do calendário esportivo da nossa cidade”, afirmou o gestor.

Rosinaldo Menezes, técnico do 4 Estações, também agradeceu a gestão. “É um campeonato muito bom, e a gente sabe que não é fácil manter esse nível a cada edição. Graças a Deus, deu tudo certo. Quero agradecer à Prefeitura de Raposa e à Secretaria de Esporte pelo apoio total e pela organização. Foi um campeonato bem estruturado. Fico muito contente em ser campeão. Parabéns a todos os envolvidos.”

(Texto: Érica – Fotos: Rodrigo)