A Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Maranhão – AGAP-MA, por meio de sua Diretoria e associados, emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e desportista Roberto Fernandes ocorrida nesta terça-feira, dia 21 de abril.

NOTA DE PESAR AGP

NOTA DE PESAR

“É com imenso pesar que recebemos a informação do falecimento do Jornalista e Desportista ROBERTO FERNANDES. É com toda certeza, uma perda inestimável de um dos mais talentosos comunicadores, defensor nato do esporte que nosso estado já teve, que sempre distribuiu motivação e bom ânimo a todos que desfrutaram de sua presença, sem dúvida alguma nos deixa perplexos e  enlutados. 

Neste momento, nos unimos em oração à sua família e amigos para que essa perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de DEUS.

De todos os que fazem parte da ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO MARANHÃO – AGAP-MA.” 

Além de cronista e comentarista esportivo, Roberto Fernandes foi presidente do Moto Club de São Luís e como com desportista, sempre divulgou e apoiou eventos do Esporte no Maranhão, tanto amadores como profissionais.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís vem, através desta, lamentar a morte do jornalista Roberto Fernandes, da TV e Rádio Mirante.

Roberto era um excelente  profissional que, em muito, contribuiu para o engrandecimento da comunicação maranhense.

À família e amigos, os mais sinceros sentimentos e que Deus possa confortá-los neste momento de dor irreparável.

Vereador Osmar Filho

Presidente da CMSL

O Brasil submeterá quase 6.000 pessoas a estudos científicos com o objetivo de determinar se a cloroquina é útil no combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Até o momento, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) autorizou 12 estudos com a substância em no país.

As primeiras pesquisas com o remédio só trarão resultados no fim de maio, segundo contaram à BBC News Brasil os cientistas responsáveis por alguns dos experimentos. Em outros casos, os resultados não chegarão antes de dois ou três meses.

Assim como os demais estudos sobre o novo coronavírus no país, as pesquisas com a cloroquina e a hidroxicloroquina se concentram no Estado de São Paulo, unidade da federação com o maior número de pessoas afetadas pela doença até agora.

Desde o começo da epidemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem defendendo o uso da substância no tratamento dos infectados pelo vírus SARS-CoV-2. O presidente chegou a dizer que a substância estava sendo empregada com sucesso “em tudo quanto é lugar”. Mas ainda não há nenhum estudo conclusivo sobre a eficácia do medicamento ao redor do mundo.

(Do site BBC-Brasil – Foto: Marcelo Casal – Agência Brasil)

O novo coronavírus (Sars-CoV-2) se alastra com velocidade em todo o mundo, contaminando mais de 2,4 milhões de pessoas em apenas quatro meses. A resposta da ciência está sendo igualmente rápida, enquanto laboratórios de vários continentes desenvolvem possíveis vacinas. Enquanto as melhores perspectivas apontam que uma vacina em massa poderia poderia aparecer entre 12 e 18 meses, alguns pesquisadores defendem que um modelo “experimental” poderia surgir em semanas.

Atendendo pleito do Ministério Público do Maranhão, em Procedimento de Controle Administrativo, com pedido liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) invalidou as disposições do Provimento nº 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, que previam a possibilidade de realização de audiências presenciais e encaminhamento de autos físicos durante o período de pandemia do novo coronavírus (art. 4º, caput, §3º e art. 5º, parágrafo único, do Provimento n. 13/2020).

Decisão liminar acolhe posicionamento do MPMA sobre tramitação processual durante pandemia

A decisão, proferida em caráter liminar e publicada nesta segunda, 20, é do conselheiro André Godinho. O membro do CNJ reconheceu o pleito do MPMA com objetivo de proibir a prática de atos processuais presencialmente, garantindo a remessa dos autos eletrônicos e digitalizados enquanto durar a situação de emergência em saúde pública.

O representante do CNJ destacou, em sua decisão, que o órgão, por meio da Resolução CNJ nº 313/2020, estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o regime de plantão extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, evitar o contágio pela Covid-19 e garantir o acesso à Justiça no período emergencial.

Godinho enfatizou, ainda, que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o mesmo intuito de preservação da continuidade do serviço público, editou a Resolução CNMP nº210, suspendendo atos que exijam a presença física de membros e servidores do Ministério Público, dentre outras medidas.

“Constata-se que tanto o CNJ quanto o CNMP buscaram adotar providências voltadas à proteção da vida e da integridade física dos operadores do sistema de justiça, dos prestadores de serviços, dos jurisdicionados e de outros atores da rotina judiciária. Ao mesmo tempo, tiveram o cuidado de sinalizar a continuidade das atividades, dada sua essencialidade, a partir da adoção dos meios e recursos tecnológicos disponíveis”, afirmou André Godinho.

Além disso, na avaliação do conselheiro, este é um peculiar momento histórico no qual a população brasileira está lidando com um agente infeccioso com alto potencial de contágio e altas taxas de mortalidade entre pessoas do grupo de risco, necessitando o “uso mais eficaz possível de todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos que estejam à disposição”.

“A mencionada inviabilidade técnica e de pessoal apresentada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão não pode ser utilizada, neste momento de crise gravíssima na saúde pública, para impor a movimentação de autos físicos entre instituições, com os riscos de contaminação daí decorrentes”, destacou, na decisão, Godinho.

Ainda segundo o Relator, “restou demonstrado nestes autos que algumas das Varas Criminais do estado do Maranhão, bem gerenciadas no tocante à distribuição dos recursos que lhe estão disponíveis, vem conseguindo promover a tramitação dos processos judiciais por meios eletrônicos, inclusive no que diz respeito às intimações pessoais do Ministério Público por malote digital”

Para o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a decisão liminar do CNJ é acertada ao privilegiar a vida, uma vez que a possibilidade de audiências presenciais envolvendo vítimas, testemunhas e réus, e o transporte de autos físicos, potenciais condutores do vírus colocaria sob ameaça a saúde e a vida não apenas de membros e servidores da instituição, como da sociedade como um todo. “O isolamento social tem se mostrado a única alternativa para conter a propagação deste vírus. O Ministério Público continua trabalhando para defender a sociedade e garantir o direito à saúde e o direito mais primordial: o direito à vida. Temos trabalhado 24 horas por dia para garantir a defesa dos direitos e garantias da sociedade maranhense”.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp) e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), na condição de terceiros interessados, também ingressaram no Procedimento de Controle Administrativo de iniciativa do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para resguardar os interesses de membros e servidores do MPMA.

PRODUTIVIDADE – No período de 18 de março a 19 de abril de 2020, na área finalística, houve 119.513 manifestações em processos judiciais e extrajudiciais e o cadastramento de 10.583 novos protocolos. Na área meio, no mesmo período, foram autuados 897 novos processos e movimentados 14.431 processos. Houve, ainda, 35.928 movimentações em documentos.

Redação: CCOM-MPMA

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, por meio de sessão remota realizada no dia 16 de abril, Projeto de Lei nº040/2020 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza a Prefeitura de São Luís a criar Abono Especial para os profissionais de saúde, durante o estado de Calamidade Pública decretado na capital maranhense, em virtude da pandemia do covid-19.

O Projeto encontra-se aguardando a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para que seja implantado o abono nos vencimentos desses profissionais.

O vereador Pavão Filho ressalta a grande importância da categoria para a cidade de São Luís, sendo justo a implantação do benefício a esses grandes profissionais, que tem se dedicado exclusivamente para ajudar e salvar vidas.

“Nesse momento tão delicado, é nosso dever lutar para disponibilizar recursos para que os profissionais da saúde, possam trabalhar mais tranquilos e com incentivo financeiro para se manterem no dia a dia. Nossa gratidão, apoio e reconhecimento pelos  grandes feitos que estes profissionais da saúde tem feito por nossa Cidade, colocando suas próprias vidas em risco e de seus familiares para prestar assistência ao próximo. Que Jesus nos abençoe e aponte um caminho para sairmos dessa crise”, destacou o parlamentar.

Uma nova pesquisa realizada nos Estados Unidos sugere que as partículas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) podem permanecer até 16 horas suspensas no ar. O comportamento é completamente diferente dos vírus da mesma família que causaram as epidemias da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars-CoV) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers-CoV).

Uma célula apoptótica fortemente infectada com coronavírus, em amarelo

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União  manifestou neste domingo, 19 de abril, através de nota pública, sua preocupação com atos que desbordaram o limite da liberdade de opinião, enveredando para incitação de comportamentos antidemocráticos.

De acordo com o CNPG, como guardião constitucional do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Carta Magna, cabe ao Ministério Público manter-se vigilante a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à independência dos Poderes e à Constituição Federal, único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “qualquer manifestação contra o regime democrático de direito deve ser veementemente combatida. A Constituição é soberana e fruto da democracia. Defender a volta da ditadura é impensável, um retrocesso absoluto”.

Confira a nota aqui.

Em 19 de março, o presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou em sua residência oficial em Buenos Aires que no final do dia a Argentina se tornaria um dos primeiros países da região a entrar em quarentena obrigatória.

No entanto, a centenas de quilômetros de distância, em uma pequena cidade da Patagônia, um grupo de vizinhos decidiu que o decreto presidencial não iria atrapalhar seus planos de desfrutar de um churrasco de domingo.

Não era apenas um churrasco: era também uma festa de aniversário; então, depois de comer, o grupo de familiares e amigos seguiu comemorando.

“Comeram churrasco e compartilharam cerveja e vinho da mesma garrafa”, disse o prefeito da Loncopué, no oeste da Argentina, onde o evento foi realizado.

A violação das regras acabou provando-se mortal. Alguns dias depois, o aniversariante, um homem de 64 anos, morreu. As autoridades de saúde confirmaram seu diagnóstico positivo por covid-19.

Outro homem de 68 anos, que nem participou das celebrações, morreu após ter sido infectado por um dos filhos do aniversariante.

E pelo menos 29 moradores de Loncopué testaram positivo para o vírus, um deles uma mulher de 61 anos que está hospitalizada em um hospital próximo.

O tamanho do surto levou as autoridades regionais a declarar o isolamento total desta cidade de cerca de 6.000 habitantes, bloqueando as vias de acesso.

Todas as lojas também foram fechadas.

O promotor que ordenou o isolamento disse que tomou a decisão “para a proteção da saúde pública de todos os cidadãos da cidade, locais próximos e da província em geral”.

‘Servir de lição‘

Por sua parte, o prefeito de Loncopué, Walter Fonseca, alertou que “às vezes, quando a quarentena não é realizada adequadamente, essas coisas acontecem”.

“Tem que ser uma lição para pessoas de outros locais entenderem que isso (isolamento social) não é uma piada”, disse ele ao canal de notícias A24.

“Quarentena significa quarentena: você tem que ficar em casa, não pode receber visitas nem nada do tipo.”

“Lamentamos profundamente o que está acontecendo conosco, a perda de nossos vizinhos”, disse ele.

Os casos de Loncopué representam um terço do número total de infectados em toda a província de Neuquén.

As autoridades que ordenaram o “bloqueio” da cidade em 10 de abril anunciaram que a partir desta terça-feira a medida será relaxada, permitindo que as empresas renovem seus estoques para que os moradores possam acessar alimentos e suprimentos básicos.

No entanto, as lojas só podem abrir entre 10h e 16h.

(Veronica Smink – Da BBC News Mundo na Argentina)