MARANHÃO – Eleição para corregedor-geral do MPMA acontece no dia 26

Iniciam nesta segunda, 22, e encerram na terça-feira, 23, as inscrições para os candidatos ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, biênio 2020-2022. A deliberação foi tomada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA, em sessão realizada no dia 17 de junho.

A eleição está marcada para o próximo dia 26, das 8 às 12 horas, mediante voto eletrônico, secreto e uninominal.

Poderão votar todos os 31 membros do Ministério Público do Maranhão que integram o Colégio de Procuradores de Justiça, incluídos os considerados em efetivo exercício para todos os efeitos legais.

Integram a Comissão Eleitoral responsável pelo pleito os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Teodoro Peres Neto e Mariléa Campos dos Santos Costa, como titulares, e Krishnamurti Lopes Mendes França, como suplente.

AGENDAMENTO – INSS retoma atendimento presencial a partir de 13 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) que retomará gradualmente o atendimento presencial nas agências do órgão a partir de 13 de julho de 2020. A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Atendimento presencial no INSS – Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

A portaria com a decisão prevê que o acesso ao interior das agências será controlado e ficará restrito a usuários com agendamento prévio e servidores. Também haverá limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com as dimensões do espaço. Serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como perícia médica, avaliação social e reabilitação profissional, também entram no rol de atividades que poderão ser realizadas na agências.

(Do site istoe.com.br)

 

ARTIGO – O “X” como remédio: sinal vermelho contra a violência doméstica – (Por *Márcio Thadeu Silva Marques)

Promotor de Justiça Márcio Thadeu

Em uma farmácia, um casal é abordado pela PM e a mulher pede socorro, relatando a violência psicológica que vinha sofrendo de seu acompanhante. A intervenção se deu como remédio e partiu do desenho de um “x” escrito com batom na palma da mão da vítima. Foi o atendente da farmácia que viu o sinal, acolheu a mulher e acionou o sistema de garantia de direitos. Isso pode estar acontecendo agora, pela iniciativa meritória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em razão da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica   que, de forma inovadora, criou um canal de denúncia silencioso para as vítimas dessas agressões, nestes tempos em que a pandemia reduziu as oportunidades e possibilidades de que busquem ajuda, pois muitas estão sofrendo cárcere privado disfarçado de isolamento social. Por ser um pedido de socorro não verbal, o “x” marcado na palma da mão permite que mulheres paralisadas pelo medo, ou pela vergonha, ou pela vigilância aterradora, façam cessar o ciclo de violência.

Já há mais de dez mil farmácias parceiras da campanha, com atendentes e farmacêuticos recebendo informações sobre como se conduzirem nessas situações por meio das redes sociais, nos perfis @campanhasinalvermelho (Instagram e Facebook) e @sinalvermelho (Twitter), bem assim em cartilhas disponíveis no endereço www.amb.com.br/sinalvermelho. Os protocolos de atendimento humanizado e discreto estão nesses materiais e não envolvem a necessidade dos empregados das farmácias servirem como testemunhas nos processos.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em doze Estados pesquisados, entre março e abril deste ano, já durante a pandemia, houve a elevação na ordem de 22,2% nos casos de feminicídio, considerando igual período em 2019. Entretanto, o mesmo estudo aponta queda na abertura de boletins de ocorrência sobre violência doméstica contra a mulher, expondo a que é indispensável criar novas possibilidades dessas mulheres formalizarem a notícia dos terrores que sofrem.

No Maranhão, pela Lei nº 11.265, de 25 de maio de 2020, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ante provocação dos órgãos do sistema de garantias lotados na Casa da Mulher Brasileira, se facilitou essa formalização com a autorização de que o registro desses boletins de ocorrência seja realizado pela internet, no site da Delegacia On-line (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/ ). Sobre esse avanço, três observações. A permissão legal é apenas durante a pandemia, o que deve ser reavaliado, a fim de que se torne um canal permanente.  Por outro lado, no site da Delegacia On Line, há restrição de registro de violência doméstica  física e sexual contra a mulher, vedação  que a lei referida não faz e que precisa ser corrigida. Finalmente, no mesmo formulário eletrônico, a mulher pode manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urgência, como a retirada do agressor da casa.

Toda forma de se retirar a invisibilidade e de se desnaturalizar a violência doméstica contra a mulher é válida e deve ser incentivada. A campanha da AMB  e do CNJ é apoiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Divulgue essas informações e salve vidas!

(*Promotor de Justiça)

Artigo publicado neste dia 22 de junho no jornal O Imparcial

FALOU E DISSE – Bolsonaro: “Missão das forças armadas é defender democracia”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 21, durante o velório de um jovem paraquedista que morreu no sábado, 20, em um treinamento, que a missão das Forças Armadas é defender a democracia.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (c), acompanha o velório do soldado Pedro Lucas (Foto: Wilton Júnior / Estadão Conteúdo)

“A nossa missão, a missão das Forças Armadas, é defender a pátria, é defender a democracia. E como dizia (aquele) que se tornou um grande amigo, o ex-ministro Leônidas Pires Gonçalves (ministro do Exército durante o governo de José Sarney e que morreu em 2015), nós estamos a serviço da vontade da população brasileira”, disse, num determinado trecho do discurso.

Bolsonaro tentou confortar os pais do soldado Pedro Lucas Ferreira Chaves, que tinha de 19 anos. “A sua dor é a dor de todos nós. Temos a certeza que o Deus pai todo misericordioso já o acolheu”, disse o presidente. “Levo parte da sua dor comigo. Sou pai de cinco filhos e peço a Deus que não passe por um momento como a senhora (mãe), seu marido, padrasto e esposo, avô e demais familiares estão vivendo no momento”, continuou Bolsonaro para os parentes do paraquedista.

Segundo o Comando Militar do Leste (CML), Chaves morreu na manhã de sábado depois de sofrer um acidente durante um lançamento de paraquedistas na Base Aérea dos Afonsos. O presidente Bolsonaro foi membro da Brigada de Infantaria Paraquedista em sua carreira no Exército. (Equipe AE)

(Portal Terra)

JUBILEU DO OURO – Seleção brasileira celebra os 50 anos da conquista do Tri mundial em 1970

Uma seleção que encantou o mundo. Um esquadrão marcado na história. Os elogios nunca são exagerados para definir a campanha do Brasil na Copa do Mundo de 1970. Mais do que ter vencido a competição no México e conseguido erguer pela terceira vez a taça de uma Copa do Mundo de futebol, o grupo de craques conseguiu ficar marcado para sempre na história da bola como um dos melhores times de todos os tempos.

Crédito: CBF

Sob o comando do treinador Mário Jorge Lobo Zagallo, craques como Pelé, Carlos Alberto, Tostão, Gerson, Rivellino, Jairzinho, Clodoaldo, e de jovens como o então goleiro do Palmeiras Emerson Leão, que se juntou aos colegas de posição Félix (titular) e Ado, conseguiram no México vencer seis partidas em seis jogos.

O Brasil alcançou a posse definitiva da Jules Rimet, troféu que só seria entregue a quem vencesse pela primeira vez três edições da Copa, e ainda ensinou o mundo como jogar bonito, com velocidade, ocupação de espaços, transição defesa, meio e ataque, alternância de posicionamentos. Uma aula de como se jogar futebol até nos dias de hoje. (site istoe.com)

Fazendo jus à seu uniforme amarelo, a seleção brasileira de 1970 foi “batizada” de Canarinho, uma alusão ao ágil pássaro da cor de ouro. E é isso que o Brasil celebra, o Jubileu de Ouro da maior conquista do esporte brasileiro. (Blog Hora Extra)

 

R$ 80 BILHÕES – Programa de crédito para pequena empresa deve começar em julho

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, voltou a ressaltar que o banco deve colocar em funcionamento o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) em julho.

Medida anunciada pelo BNDES é em razão do coronavírus (Reprodução)

O PEAC foi criado com o objetivo de facilitar o acesso de pequenas e médias empresas a novos empréstimos, por meio da concessão de garantias a agentes financeiros.

Durante live promovida pela XP Investimentos, Montezano afirmou que o programa de crédito já tem R$ 25 bilhões em recursos reservados, mas que este valor poderá chegar a R$ 80 bilhões.

Além disso, o presidente do BNDES destacou que é possível que o PEAC continue mesmo após o fim da pandemia. Assista a apresentação na íntegra no player acima.

Durante a conversa, Montezano comentou a situação da Eletrobras e ressaltou a importância da privatização da companhia elétrica. Segundo ele, a empresa precisa de investimento anual de cerca de R$ 15 bilhões, mas consegue investir apenas entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

“Se não privatizarmos a Eletrobras, vamos perder investimentos para o Brasil”, disse o executivo lembrando do processo de autorização para a privatização no Congresso.

(Do site infomoney.com)

CONTÁGIO GERAL – Festa de influenciadora deixa todos os convidados com covid-19

A influenciadora norte-americana Victoria Bachlet, de 20 anos, revelou pelas suas redes sociais que testou positivo para o novo coronavírus. Pelo seu perfil no Tik Tok, ela disse que fez uma festa com os amigos por estarem entediados em meio à quarentena.

Festas covid-19', organizadas para imunizar participantes ...

A intenção já não é recomendada pelas autoridades sanitárias e ficou ainda pior quando uma das convidadas compareceu ao evento e não contou que estava com covid-19.

O resultado foi o contágio da doença em todos os convidados da celebração. Nos vídeos, Bachlet descreveu como ela e os amigos estão lidando com a doença. Em uma das imagens é possível visualizar uma das amigas realizando o teste no interior do veículo.

Agora, o vírus se espalhou pelo grupo e Victoria resolveu documentar sua experiência. Nos vídeos compartilhados, ela conta que sentiu todos os sintomas da doença e detalha como ela e seus amigos estão lidando com a situação. Nas imagens, ela ainda aparece com algumas amigas fazendo o teste dentro de seu carro.

“Basicamente, essa garota veio e “esqueceu” de nos dizer que tinha corona, e agora estamos todos doentes. Além disso, fomos à casa de nossos amigos e, em seguida, o colega de quarto de um deles testou positivo para o corona no dia seguinte”, contou. (Do site istoe – Gente)

 

IMAGEM DO DIA – Edivaldo recebe carinho da população durante vistoria a obras de urbanização

O prefeito Edivaldo Holanda Junior esteve no bairro Geniparana neste sábado (20), vistoriando as obras de asfaltamento que foram iniciadas na comunidade. Em mais de 30 anos de existência esta é a primeira vez que a área recebe obras de urbanização. Além de cerca de 6 km de asfalto, serão executados serviços de drenagem profunda no bairro.

Edivaldo e Camila Holanda recebendo os cumprimentos de moradores do Geniparana

Uma das características marcantes da gestão Edivaldo é a presença constante nos bairros. Executando o maior volume de obras que a cidade já recebeu, por onde ele tem passado tem sido recebido com carinho pela população (como mostra a imagem acima), que tem aprovado o seu trabalho, fato raro para prefeito em fim de mandato.

Em muitas regiões da cidade Edivaldo está levando asfalto pela primeira. É o caso do Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga; Residenciais Alexandra Tavares, Maria Aragão e Tiradentes e a Avenida Brasil, ambos na região da Cidade Olímpica, que também estão em obras.

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo entrega obras nas áreas da Saúde e Educação e atua firme no combate à covid-19

No município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, o enfrentamento à pandemia do coronavírus é constante e abrangente. Além do mais, obras estruturantes e ações para o bem-estar da população seguem de forma acelerada e contínua. A gestão do prefeito Zezildo Almeida tem se preocupado em combater a covid-19, sem contudo, reduzir o ritmo de trabalho implementado desde o início do seu governo.

Tanto é assim que, a agenda de trabalho foi intensa durante esta semana com a entrega de importantes obras nas áreas da Saúde, Educação, além de outros setores.

No povoado São Joaquim de Rui, na zona rural do município, foi entregue para a comunidade, o Posto de Saúde Celina P. Marques. O espaço passou por reforma estrutural completa e ampliação para melhorar ainda mais os atendimentos à população.

blank

Também no povoado São Joaquim de Rui, foi entregue pelo prefeito Zezildo Almeida a Escola Cantidia Dias Marques. O prédio foi totalmente reformado, recebendo serviços de revestimentos, piso, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Escola foi requalificada para melhor atender os alunos e professores.

Em sintonia com o Legislativo Municipal, Zezildo Almeida esteve reunido com os vereadores Jorge Malhadeira e Neto Torres, para dialogar sobre nossas ações no enfrentamento da covid-19.

blank

O prefeito e os vereadores dialogaram sobre a redução dos impactos na vida dos helenenses pela pandemia do novo coronavírus no intuito de preservar a vida de todos.

blank

Com o diretor de Recursos Humanos de Santa Helena, Márcio Douglas, o prefeito Zezildo, alinhou pautas de interesse dos servidores municipais, como a suspensão da cobrança de empréstimo consignado em folha. Mais uma iniciativa que vem para beneficiar os trabalhadores e ajudá-los a superar esse momento de grandes dificuldades.

blank

O prefeito Zezildo também vistoriou as obras do matadouro público de Santa Helena. Na oportunidade, fez a entrega dos novos uniformes aos trabalhadores do local e também do caminhão que será utilizado no transporte de produtos oriundos da agricultura familiar.

(Via Blog Vandoval do Rodrigues)

CORONAVÍRUS – Tipo sanguíneo pode influenciar evolução da covid-19, diz estudo

Pacientes do grupo sanguíneo A teriam maior probabilidade de enfrentar quadros graves da doença respiratória, enquanto os do O têm menos risco. Pesquisa analisou dados de infectados na Espanha e Itália.

Por que alguns indivíduos sequer notam que estão infectados com o vírus Sars-Cov-2, enquanto outros precisam se submeter a tratamento médico e respiração artificial, e no pior dos casos morrem? Devido a esses quadros clínicos tão diversos, é difícil definir quantos realmente contraíram o coronavírus, e quantos já desenvolveram imunidade, o que resulta num número elevado de casos não registrados.

Bolsas de sangue para transfusão

Pesquisadores alemães e noruegueses analisaram a relação entre os diferentes grupos sanguíneos e a evolução do quadro clínico da covid-19, chegando a resultados surpreendentes, publicados nesta quarta-feira (17/06) na revista especializada New England Journal of Medicine.

Para o estudo, foram examinados 1.610 pacientes de covid-19 em estado grave da Itália e Espanha, com quadro de falha respiratória, alguns não tendo sobrevivido. Eles vinham de Milão, Monza, Madri, San Sebastián e Barcelona, epicentros em que a pandemia grassou com especial virulência.
Os cientistas examinaram determinados trechos do DNA dos pacientes onde ocorrem mutações genéticas frequentes. As características constatadas foram comparadas com amostras de sangue de 2.205 indivíduos saudáveis.

O primeiro resultado é que os pertencentes ao grupo sanguíneo A parecem apresentar risco especialmente alto de uma trajetória grave da doença respiratória. A probabilidade de necessitarem oxigênio ou respiração artificial é duas vezes maior do que entre os portadores de grupo sanguíneo O.

Embora não esteja garantido contra uma infecção com o coronavírus, na atual situação, esse grupo pode se considerar bem-afortunado. Os que têm fator Rh negativo são, além disso, doadores universais de sangue. Os grupos A e O são os mais comuns, caracterizando, juntos, mais de 80% das populações ocidentais. O B e AB são bem mais raros, e se situam entre o tipo O e A em termos do risco de desenvolver formas graves de covid-19.

Caso se confirmem, os resultados do estudo também ajudarão no desenvolvimento de diversas terapias medicamentosas. No tocante a outras doenças, estudos científicos já estabeleceram uma correlação semelhante com os grupos sanguíneos.

Sabe-se, por exemplo, que entre os portadores do tipo O são muito raras as formas graves de malária, e seu organismo está bem defendido contra uma evolução rigorosa do quadro. Por outro lado, o grupo A é o mais resistente à peste.

Nas pesquisas sobre os enigmas do coronavírus, até o momento o foco tem recaído sobre os grupos de risco, como portadores de doenças prévias, idosos ou fumantes. Agora os cientistas seguem uma outra pista no labirinto da pandemia.

(Do site BBC-Brasil)