A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 20, o aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do legislativo municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa.

Servidores da Câmara Municipal de São Luís

O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Luís.

Para o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), a valorização dos servidores é um compromisso da sua gestão, uma vez que, são a base de uma gestão eficiente, transparente e próxima do povo.

“Com esse reajuste, reforçamos nosso respeito a quem faz a Câmara acontecer todos os dias. Seguiremos avançando, sempre com diálogo e responsabilidade, para garantir cada vez mais dignidade e valorização a todos que servem a São Luís”, declarou.

Repercussão – O reajuste foi aprovado por unanimidade dos presentes e bastante repercutido pelos pares que parabenizaram a gestão e ao Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ) pelo entendimento.

“Gostaria de parabenizar ao presidente da Casa por ter implantado o Plano de Cargos e Carreiras. Fomos um cobrador insistente e agora fazemos jus a este segundo avanço que foi acordado junto ao SINDISCAM-SLZ. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”, manifestou o Coletivo Nós (PT).

“Parabéns, presidente, por esta questão estar resolvida. Os servidores iniciaram praticamente o ano questionando, buscando solução e tenho certeza de que para todos neste plenário é satisfatório ver esta questão resolvida”, completou Flávia Berthier (PL).

Plano de Cargos e Carreiras

Além do reajuste, a gestão do presidente Paulo Victor também foi responsável por importantes medidas em benefício dos servidores como, por exemplo, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que visa garantir a profissionalização, valorização e desenvolvimento dos servidores, além de promover a qualidade dos serviços prestados à população.

A implantação do PCCV dos servidores, que foi um dos principais compromissos assumidos por Paulo Victor logo que passou a chefiar o Legislativo ludovicense, com os seguintes benefícios: Auxílio Saúde e Alimentação R$ 300; 100% de Gratificação de Desempenho (GDALM) sobre o salário base; Adicional de Qualificação de 5% para especialização, 10% para graduação e mestrado, 15% para doutorado.

Além da possibilidade de 1% de acréscimo para cada 120 horas de treinamento (até o limite de 3%); o Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 2% ao ano de serviço; e Adicional de Insalubridade conforme o grau de risco.

Mais 6.792 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome nos municípios de Sambaíba, Mirador e Colinas, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões que dão acesso ao maior programa de transferência de renda da história do estado. Nas três cidades, também foram entregues e autorizados obras e serviços estaduais nas áreas de saúde, educação, esporte, infraestrutura e geração de emprego e renda.

“Aqui temos gestão municipal de excelência e a parceria com o governo estadual já garantiu a reforma completa do hospital municipal, a pavimentação das vias urbanas e a construção de pontes. Hoje, viemos inaugurar o 192º Restaurante Popular e entregar 483 cartões do Maranhão Livre da Fome, para garantir que essas famílias tenham comida na mesa, assistência à saúde e capacitação para o trabalho”, declarou Orleans Brandão, em Sambaíba.

Com a prefeita Fátima Dantas, o secretário também assinou ordens de serviço para reforma da praça Matriz, construção do portal da cidade, implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, para a capacitação tecnológica dos jovens. Também foram entregues 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciados mais quatro quilômetros de pavimentação de ruas.

“Agradecemos ao governador e ao secretário Orleans, por trabalharem por Sambaíba. Quando Município e Estado trabalham juntos, com o mesmo objetivo, a população é quem ganha”, declarou a prefeita Fátima Dantas.

Mais 892 famílias foram beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome em Mirador. No município, ao lado da prefeita Domingas Cabral, Orleans também inaugurou no município a Areninha Esportiva, entregou uma ambulância e 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. “Anunciamos ainda mais cinco quilômetros de pavimentação de ruas desta cidade, sempre ampliando nossa parceria pelo desenvolvimento de Mirador”, acrescentou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Colinas, onde 5.417 beneficiários foram incluídos no programa Maranhão Livre da Fome, ao lado do prefeito Renato Santos, Orleans destacou os grandes investimentos feitos pelo governo estadual em todo o Maranhão e em Colinas: “Temos um prefeito arrojado, que já nos ajudou a trazer areninhas esportivas, o Parque Linear, a reforma de escolas, mais de 20 quilômetros de pavimentação asfáltica, bloquetes, estamos construindo o centro de hemodiálise. Juntos, trabalhamos pelos colinenses”.

O secretário também destacou os grandes investimentos feitos em segurança alimentar, no combate à fome e na geração de emprego e renda, citando que foi inaugurado o Restaurante Popular de número 192, praticamente dobrando a quantidade de unidades já instaladas. “Também entregamos mais de 12 mil carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, para que esses pequenos empreendedores tenham melhores condições de trabalho. Esse é o nosso foco: melhorar cada vez mais a vida das pessoas”, afirmou o secretário.

Ao finalizar mais uma intensa agenda municipalista, Orleans falou sobre sua missão de rodar o Maranhão inteiro, conversando com prefeitos, vereadores e a população, para entender as necessidades de cada cidade: “Três mil obras entregues, segurança alimentar forte, mais de um milhão de pessoas saíram da extrema pobreza. Não basta obras, investimos no social. E vamos continuar trabalhando para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas”.

Na manhã desta quarta-feira (20), a tribuna da Câmara Municipal de São Luís serviu de trincheira para um pronunciamento firme do vereador Marquinhos (União). Em tom assertivo, o parlamentar celebrou a consolidação da federação União Progressista, que já nasce com fôlego de gente grande: 109 deputados federais, 15 senadores e uma capacidade de articulação que coloca a nova força no topo da hierarquia política do Congresso Nacional.

Vereador Marquinhos

Marquinhos fez questão de destacar a liderança nacional do presidente Antônio Rueda, que, segundo ele, representa a experiência e a habilidade necessárias para conduzir esse novo bloco partidário. No Maranhão, a missão está nas mãos do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, apontado por Marquinhos como exemplo de lealdade, competência e liderança. A força estadual já mostra musculatura: 59 prefeitos, parlamentares federais e estaduais e pelo menos seis vereadores só em São Luís.

“Essa união é em favor da população e está pronta para construir um novo momento político para o nosso país. A federação é a maior potência política do Brasil e vai fazer a diferença com representantes comprometidos com a educação, saúde e desenvolvimento social e econômico”, afirmou o vereador.

Aliança com Brandão e críticas à oposição
Marquinhos também reforçou a parceria sólida da federação com o governador Carlos Brandão, a quem definiu como aliado de primeira hora. Ele não poupou críticas ao que chamou de “onda de ataques” contra Brandão e sua família, classificando a ofensiva como um festival de armações. “O que estamos vendo não é oposição responsável, é perseguição orquestrada, um enredo mal ensaiado para tentar desgastar o governo”, disparou.

Vereador Marquinhos saibam defesa do governador Carlos Brandão

Em tom de fé e esperança, o vereador concluiu dizendo que “Deus abençoa aqueles que têm bom coração e trabalham em favor dos que mais precisam”, numa clara referência ao governador.

Com esse discurso, Marquinhos não apenas sublinha a força da União Progressista, mas também crava posição na defesa de Brandão, reforçando o discurso de que a federação chega para oferecer equilíbrio político, longe da polarização e perto dos interesses reais da população.

Estão abertas as inscrições do programa Escola Sustentável, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Podem participar escolas das redes pública e privada que desejem aderir ao programa e concorrerem à certificação e recebimento do Selo Escola Sustentável. As inscrições foram prorrogadas e vão até o dia 24 de agosto e podem ser feitas por meio de formulário de inscrição, disponibilizado no site https://www.saoluis.ma.gov.br/escolasustentavel.

O programa Escola Sustentável tem como objetivos promover ações socioambientais nas escolas, incentivando o desenvolvimento de projetos voltados à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento da consciência ecológica; implantar políticas e práticas sustentáveis nas unidades de ensino, atendendo às necessidades da comunidade escolar e do meio ambiente local; além de estimular hábitos e atitudes ecologicamente responsáveis, contribuindo para a construção de espaços escolares sustentáveis e saudáveis.

Nesse sentido, o programa reconhece e certifica escolas públicas e privadas comprometidas com práticas sustentáveis e educação ambiental transformadora. O edital com todas as informações sobre a seleção para o programa também está disponível na página da Prefeitura de São Luís.

Inscrições e resultado

A inscrições deve ser realizada pelo gestor da unidade escolar, com a indicação obrigatória de um suplente, por meio de formulário eletrônico, onde devem ser fornecidas informações como nome da escola, endereço completo, código INEP, e-mail institucional, descrição do projeto ou ação ambiental desenvolvida, nome do gestor, contato telefônico e e-mail.

Conforme a Lei Municipal nº 6.945/2021 e Portaria Conjunta nº 002/2022 – Semed/Semmam, para participar do projeto também será exigida algumas práticas sustentáveis. Cada escola deverá inscrever no mínimo três práticas entre as seguintes opções: consumo consciente de água e energia elétrica, coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, oficinas com materiais recicláveis, preservação de áreas verdes no entorno escolar, incentivo ao consumo de alimentos agroecológicos e orgânicos, cultivo de hortas e/ou pomares escolares, realização de palestras e oficinas sobre ecologia com a comunidade, ou outras ações, desde que sejam aprovadas pela Semed e Semmam. As despesas com a execução das ações são de responsabilidade da própria escola ou da rede de ensino à qual pertence.

As atividades indicadas como requisito mínimo para recebimento do Selo Escola Sustentável, deverão permanecer em desenvolvimento durante todo o programa, e após a certificação, as escolas serão acompanhadas pela comissão avaliadora durante o prazo de dois anos para garantir a sustentabilidade do programa.

As propostas inscritas serão analisadas pela Comissão de Seleção, Avaliação, Acompanhamento e Certificação, instituída por portaria conjunta entre Semed e Semmam. O resultado, com a relação das escolas aprovadas, será publicado no site da Prefeitura de São Luís, no dia 10 de setembro. Já a execução das ações do programa ocorrerá de setembro deste ano até maio de 2026. A certificação e entrega do selo estão previstas para junho de 2026.