IMPERATRIZ – Câmara de Vereadores é orientada a anular contrato irregular para testes de covid-19

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, na sexta-feira, 3, à Câmara Municipal de Imperatriz orientando a anulação de contrato com empresa para realização de 1.200 testes de covid-19 para servidores e familiares da instituição. De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, foram encontradas várias irregularidades e possíveis fraudes na Dispensa de Licitação que gerou um contrato no valor de R$ 144.000,00.

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São várias inconsistências em desacordo com a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), dentre elas, a inexistência do Termo de Referência ou Projeto Básico, habilitação da empresa contratada, documentação inválida fornecida pela empresa e pesquisa de preço realizada fora do prazo que exige a Lei.

A empresa não consta na base de dados da Receita Federal, não há servidor designado para atuar como fiscal de contrato e há um sobrepreço na contratação de R$ 82.335,00, tomando como parâmetro o preço praticado em outras aquisições similares realizadas por municípios da região.

Dos pedidos – O MPMA orienta que a Câmara anule o contrato, obtenha todos os valores eventualmente pagos à empresa e se abstenha de realizar qualquer pagamento à contratada. O prazo para que a Câmara de Vereadores informe à Promotoria da Probidade Administrativa sobre as providências adotadas é de cinco dias.

Além de todos os indícios de irregularidades, o Ministério Público destaca que fornecimento de testes a pessoas que não fazem parte do quadro de servidores da Câmara constitui violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, pois permite despesa do erário para atender finalidade estranha ao interesse público. (Redação: Iane Carolina – CCOM-MPMA)

CIDADE OLÍMPICA – Rubens Jr participa de debate sobre o papel da mulher

Os pré-candidatos a vereadores do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Karla Fernanda e Pastor Domingos foram os anfitriões do café da manhã realizado na manha desta terça-feira (07), que contou com a presença do deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB). No evento, ocorrido na Cidade Olímpica, que também contou com a presença do pastor Jonas Carvalho, os comunitários apresentaram as problemáticas do bairro.

Muito temente a palavra do senhor, aproveitando a presença de dois líderes evangélicos, Rubens sugeriu que fosse feito uma breve oração para abençoar as pessoas, no que foi de pronto atendido. Em seguida, iniciado o ato, o pré-candidato a prefeito de São Luís falou das propostas do plano de governo que asseguram a representatividade da mulher na gestão política e democrática.
“Nossa gestão vai ratificar uma maior participação feminina, fortalecendo a luta para garantir que cada vez mais mulheres participem da vida pública do nosso estado, dando sua contribuição para o aprimoramento das instituições e da democracia”, afirmou Rubens.
Ele ressaltou, ainda, que nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma progressão no debate público em torno das questões femininas, e que a criação do PMB representa uma vitória para o gênero feminino, bem como para o anseio popular, incluindo, assim, o bairro da Cidade Olímpica, muito bem representado com mais um partido que tem compromisso com o povo.
“A luta pelo direito das mulheres vem progredindo, porém mesmo assim, a taxa de representatividade ainda permanece muito baixa. Queremos mais direitos para as mulheres. Precisamos fomentar o debate, estimular a maior participação nas políticas públicas, bem como colher frutos com a ampliação desse processo, o que serve de alicerce para à democracia”, finalizou.
Apoio Partido da Mulher Brasileira – Na reunião também estiveram presentes mulheres líderes do bairro da Cidade Olímpica e representantes de movimentos sociais.  Rubens Jr ressaltou que a política é coletiva e que juntos será possível trazer mais soluções para as demandas da comunidade.

EXAME – Saiba como fazer o teste diagnóstico de covid-19 pelo plano de saúde

O exame laboratorial para detecção do novo coronavírus foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos obrigatórios de cobertura pelos planos de saúde em março, logo no início da pandemia. Na semana passada, a agência incluiu também o teste sorológico, que identifica os anticorpos do vírus.

Segundo a Resolução Normativa da ANS, o teste deve ser feito quando houver indicação médica e a cobertura vale para clientes de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência. A orientação da agência reguladora é que o paciente consulte a operadora do plano antes de procurar uma unidade de saúde, para ser orientado sobre onde realizar o exame ou tratamento da doença.

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O exame diagnóstico previsto pela ANS é o do tipo pesquisa por RT – PCR, com diretriz de utilização, e deve ser feito em pacientes considerados quadro suspeito ou provável da doença, de acordo com a indicação médica.
Lembrando que os procedimentos para o tratamento de covid-19 também são obrigatórios, como consultas, internações, terapias e exames complementares, de acordo com a cobertura do plano do beneficiário. Internação, por exemplo, não é obrigatória na segmentação ambulatorial.

Anticorpos

Já o teste sorológico para o novo coronavírus, do tipo pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM, que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus, deve ser feito nos casos em que o paciente apresenta ou tenha manifestado um dos dois quadros clínicos relacionados à covid-19.

O primeiro é a síndrome gripal, com quadro respiratório agudo, sensação febril ou febre, acompanhada de tosse, dor de garganta, coriza ou dificuldade respiratória. O segundo é a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que gera desconforto respiratório ou dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente, podendo ter também coloração azulada dos lábios ou rosto.

Segundo a ANS, o exame é feito com amostras de sangue, soro ou plasma. “Como a produção de anticorpos no organismo só ocorre depois de um período mínimo após a exposição ao vírus, esse tipo de teste é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas”, alerta a agência.

Este exame foi incluído de forma extraordinária no Rol de Procedimentos da ANS para cumprir uma decisão judicial.

A ANS orientada que as operadoras disponibilizem em seus portais na internet as informações sobre o atendimento e a realização do exame, além de oferecer canais de atendimento específicos para esclarecer seus usuários sobre a doença.

Desde o início da pandemia, a ANS recebeu 6.347 demandas ou reclamações relacionadas à covid-19. Desse total, 44,16% foram referentes a tratamento ou exame, 37,21% sobre outros tipos de assistência afetadas pela pandemia e 18,62% sobre temas não assistenciais. A agência orienta os clientes a procurarem primeiro a operadora para resolver qualquer dificuldade.

Operadoras

Segundo a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, o setor tem atendido imediatamente as resoluções normativas editadas pela ANS. Porém, as empresas discordam da exigência dos exames de anticorpos.

“As operadoras de planos e seguro de saúde associadas à FenaSaúde consideram que a cobertura dos testes sorológicos IgA, IgG e IgM não é a melhor alternativa para os pacientes com suspeita de covid, tampouco para o sistema de saúde suplementar. Tais testes não têm a mesma precisão do exame RT-PCR, considerado padrão-ouro e já coberto pelas operadoras desde março”.

Vera destaca que o monitoramento da qualidade dos dispositivos diagnósticos publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária indica que dos 85 testes rápidos já liberados pelo órgão regulador, 44,7% não possuem desempenho de acordo com o alegado pelo fornecedor. “Além disso, conforme mostrou a revista científica BMJ, em aproximadamente 34% dos casos os testes rápidos dão falso negativo”, afirma a diretora. (Do site istoe.com.br)

SEM PÂNICO – Presidente Bolsonaro testa positivo para novo coronavírus

Após informações de que o presidente Jair Bolsonaro estaria com sintomas da covid-19, foi confirmado pelo próprio, nesta terça-feira (7), que o teste deu positivo para infecção pelo novo coronavírus. “Acabou de dar positivo”, afirmou.

Bolsonaro confirmou a doença nesta manhã (Foto Reprodução)

Ele relatou que se sentiu mal no domingo e durante a segunda-feira apresentou febre, dores no corpo e cansaço. Encaminhado a um hospital em Brasília, Bolsonaro mediu a saturação e fez o teste da doença.

“A Equipe médica decidiu dar hidroxicloroquina e aztromicina. Como acordo muito durante a noite, depois da meia-noite senti uma melhora, às 5 da manhã tomei a segunda dose e estou me sentindo bem”, disse.

Segundo o presidente, ele já imaginava que tivesse sido infectado pela doença antes, por conta de sua exposição. O presidente foi visto durante várias vezes em contato com a população e presente em aglomerações sem o uso de máscara. “A vida continua, é necessário tomar cuidado com os mais idosos, mas não precisa entrar em pânico”, concluiu. (Portal Terra)

BRASIL – Correios lança selos em homenagem às ações de combate à covid-19

Nesta quarta-feira (8), os Correios lançam um bloco de seis selos em homenagem aos trabalhos de combate à pandemia do novo coronavírus, que provoca a covid-19. A emissão foi projetada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O lançamento será on-line, nos canais oficiais dos Correios nas redes sociais.

A arte do bloco, de Alan Magalhães, apresenta o mapa-mundi aplicado em fundo azul e verde, cores que remetem calma e esperança. Elementos figurativos na forma do vírus, frases motivacionais e outros pictogramas, complementando recomendações e prevenções, compõem a vinheta.

Os selos são ilustrados por detalhados elementos que compõem os seis tópicos abordados: meios de comunicação, principais sintomas da covid-19, serviços essenciais, profissionais da saúde, ciência e tecnologia e unidades de terapia intensiva. Para este trabalho, foi utilizada técnica de ilustração vetorial.

A emissão tem tiragem de 60 mil blocos, com valor de R$ 12,30 (R$ 2,05 cada selo), e estará disponível nas principais agências de todo o país e também na loja virtual dos Correios.

CRISE NO AR – Azul inicia demissões e sindicato diz que já são 1.000 em todo o País

A companhia aérea Azul começou a demitir funcionários de terra, que trabalham na manutenção de aeronaves e nos aeroportos. Segundo a coordenadora da Região Sul do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Patrícia Gomes, mais de mil trabalhadores já foram dispensados em todo o País desde a semana passada, nem todos ligados à entidade. Patrícia afirmou que as negociações com a companhia para um acordo estão paralisadas e que o sindicato pediu a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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A Azul não confirma o número de demissões. Em nota, informa estar buscando soluções para enfrentar a crise decorrente da pandemia da covid-19.

Para o Sindicato dos Aeroviários, a companhia aérea está tomando medidas unilaterais para a dispensa dos trabalhadores. Patrícia disse que, com as demissões, a empresa pode deixar de operar 27 bases em aeroportos pequenos de todo o País. Até agora, houve demissões em Vitória, Goiânia, Rio e Salvador, de acordo com o sindicato. Alguns funcionários foram demitidos por telefone, ainda de acordo com Patrícia.
O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil, Sérgio Dias, disse que já foram fechados acordos de demissão voluntária e licença remunerada com a Azul em Porto Alegre, Recife e Guarulhos. Ele afirmou que as demissões de agora podem ser pontuais, mas admitiu que a baixa procura por esses planos pode resultar em mais dispensas nos próximos dias.

Em nota, a Azul informou que a crise da covid-19 afetou os negócios em todo o mundo, especialmente as companhias aéreas e que, como todas as empresas do setor, está buscando soluções para enfrentar os desafios, que incluem a preservação dos empregos de seus tripulantes.

A companhia informou ainda que reuniu todos os seus esforços para preservar o máximo de posições possível. Um exemplo, segundo a Azul, é o acordo fechado na semana passada com o Sindicato dos Aeronautas e as negociações individuais com mais de dez sindicatos que representam os aeroviários, preservando assim mais de 5.000 empregos.

De acordo com a empresa, mais de 2.000 tripulantes aderiram a programas voluntários acordados com os sindicatos, como os de incentivo à demissão, aposentadoria e licença não remunerada. (Do site istoe.com.br)

COVID-19 – Presidente Bolsonaro está com sintomas de coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com sintomas da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A informação é da CNN Brasil.

Presidente Jair Bolsonaro, – Foto Reprodução

Bolsonaro teve 38 graus de febre nesta segunda-feira (6) e apresentou grau de oxigenação abaixo do normal para uma pessoa em condições normais.

A agenda do presidente desta terça-feira foi cancelada e o resultado de um exame realizado hoje no hospital das Forças Armadas deve ficar pronto até às 12h de amanhã.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro já fez pelo menos três testes para a Covid-19, mas se recusava a mostrar os resultados. Depois de uma briga judicial que se arrastou por várias semanas, os resultados foram divulgados e foi comprovado que todos eles foram negativos.

(Fonte: Portal Ig)

SÃO LUÍS – Rubens Jr garante que bairros estarão completos e com todos serviços públicos, no pós-pandemia

O deputado federal Rubens (PCdoB) concedeu recentemente entrevista a uma conhecida emissora TV da Capital, onde falou sobre os mais diversos temas, desde sua passagem pela Secretaria de Estados das Cidades, debate da agenda legislativa no Congresso Nacional e mudanças na data da eleição; e também sobre Covid-19 e dificuldades impostas pela pandemia.

Falando sobre as dificuldades impostas pelo coronavírus, Rubens fez uma reflexão de como as coisas deverão ser daqui pra frentes e sobre as mudanças que pandemia forçará as administrações públicas a fazerem. Citou como exemplo a construção de moradias pelo Minha Casa Minha Vida, que em geral são feitas afastadas da cidade, longe de serviços básicos, sem comércios, escolas ou bancos.

Na avaliação do deputado, como consequência da pandemia, os bairros deverão ser mais completos, passando por um processo que chamou de adensamento.

Rubens analisou que o trabalho em home office será mais popular, com isso as pessoas passarão a evitar grandes deslocamentos pela cidade, optando sempre que possível ficar mais próximas de suas casas. Como resultado, bancos, escolas, supermercados, serviços de saúde deverão ficar mais próximos da população, e tudo isso vai exigir mais planejamento e atenção maior do gestor público.

“Os bairros terão que ser mais completos, com todos os serviços públicos presentes, esse é um desafio para o século XXI”, concluiu Rubens.

AINDA EM 2020 – Ministro diz que governo vai fazer três ou quatro “grandes” privatizações

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no domingo que a questão fiscal não é fator que tira seu sono e que a equipe econômica se concentra em programas para atacar “frontalmente” o desemprego, acrescentando que nos próximos “30, 60, 90 dias” o governo fará três ou quatro “grandes” privatizações.

Ministro da Economia Paulo Guedes (Foto Reprodução)

“Vamos esperar um pouquinho. Vocês vão saber já já”, disse o ministro ao ser questionado, em entrevista à CNN Brasil, sobre quais empresas estariam nessa lista.

Mas Guedes disse que este seria um “excelente ano” para as subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF) fazerem uma “grande” oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) no valor de 20 bilhões de reais a 50 bilhões de reais, “bem maior até” que uma Eletrobras, segundo ele.

O chefe da Economia afirmou ainda que os Correios “seguramente” estariam na lista de privatizações, mas se recusou a falar quando.

Fazendo um mea-culpa, o ministro avaliou que as privatizações “decisivamente” não andaram em ritmo “satisfatório”, mas que agora vão andar, e admitiu problemas em fazer o crédito chegar à ponta.

Guedes disse que, apesar da pandemia, a equipe econômica não perdeu o rumo fiscal e que o fundo do poço para a atividade econômica pode ter sido em abril.

Como recado ao investidor estrangeiro, Guedes disse que o Brasil vai surpreender e que o país tocará projetos nas áreas de saneamento, cabotagem, elétrica, concessões e privatizações. (Do Portal Terra)

SÃO LUÍS – Rubens Jr participa de reunião com lideranças no Cruzeiro do Anil

Na manhã desta segunda-feira (6), e seguindo todas as normas determinadas pelos órgãos de controle de saúde, a pré-candidata a vereadora de São Luís, Rose Sales (Cidadania) convidou o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), para uma reunião com diversas lideranças de bairros da região do Cruzeiro do Anil.

“Este é o momento de ouvir as pessoas, de colher propostas e formatar um plano de governo que, além de executável, seja aquele que reúna soluções reais para quem mais precisa”, explicou Rubens Jr.

O encontro, que reuniu representantes de diversas localidades de São Luís, tratou de questões importantes para a Zona Rural da capital, entre elas a atenção para a agricultura familiar, a estruturação das feiras, e o apoio aos pequenos criadores e produtores.

Em sua fala, Rubens destacou que além dessas reuniões presenciais, o movimento Diálogos Por São Luís, realizado por meio virtual, tem garantido um excelente nível de debates sobre o futuro da cidade. “Estamos colhendo propostas do povo, afinal, nosso projeto os tem como protagonistas. Chegaremos na campanha preparados para defender os anseios de quem faz o dia a dia de São Luís”, concluiu.

Apoio do Cidadania – A reunião desta segunda-feira foi a primeira realizada com uma pré-candidata a vereadora pelo Cidadania. É que na última sexta (3), em ato político transmitido pelas redes sociais, o partido da senadora Eliziane Gama, declarou apoio oficial à pré-candidatura do deputado federal licenciado Rubens Júnior à prefeitura de São Luís.