Representado pela sua executiva municipal e com a anuência da executiva estadual, o Democracia Cristã (DC) reuniu seus pré-candidatos a vereadores, com o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB), para reafirmar o apoio do partido à sua eleição.

A reunião, que foi realizada na manhã desse sábado (11), também serviu para discutir a preparação visando às eleições municipais de 2020 no município. No encontro, Rubens pregou a união e o diálogo como forma de alcançar os objetivos conquistados até o momento e dar seguimento ao projeto político. Ele destacou ainda a importância dos pré-candidatos em apoiar seu projeto e mencionou que o DC, com certeza, contribuirá em muito para o engrandecimento da cidade.

“Esse é um dos grupos mais fortes de pré-candidatos dessa eleição e que nos ajudará a vencer e a fazer uma grande gestão em São Luís. Acredito que o diálogo é fator primordial na consolidação do nosso projeto e neste sentido pautamos nosso encontro, ouvindo, dialogando e construindo”, destacou o pré-candidato do PCdoB.

ONDA QUE CRESCE – Lideranças políticas de todo a capital maranhense vem declarando apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior à Prefeitura. Até o momento, o pré-candidato conta com cinco partidos engajados nessa luta, PCdoB, Democracia Cristã-DC, Progressistas-PP, Partido da Mulher Brasileira – PMB e Cidadania.

“Além destes, ainda devemos receber novas adesões e iremos crescer, com a ajuda de Deus e do povo, faremos um trabalho digno da grandeza da nossa cidade”, concluiu.

O jovem advogado foi aprovado aos 16 anos para o curso de Direito na Ufma. Hoje, aos 36 anos, é mestre em Direito Constitucional pelo renomado Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).

Engana-se quem pensa que o deputado Rubens Júnior não tem uma história com São Luís, sua terra natal. O deputado licenciado, que é pré-candidato a prefeito da capital, morou por muitos anos no bairro Madre Deus, palco da cultura no estado que está prestes a completar 307 anos.

Sempre que retorna ao bairro que já revelou poetas, compositores e artistas, Rubens Júnior mergulha no clima saudosista e relembra uma história de desafios. Sua trajetória na comunidade desfaz muitos jargões utilizados para estereotipar o pré-candidato do PCdoB.

“Ele é burguês”. “Ele não cheira a povo”. “Ele é playboy”. “Ele é herdeiro político do pai”… Esses são alguns dos muitos boatos usados pelos adversários para traçar o perfil do parlamentar.

A estratégia é a mesma: “repetir uma mentira 1.000 vezes até que ela venha virar uma verdade”, tudo em razão do incômodo causado pela jovialidade, a precoce consolidação de sua trajetória política e o fato de ser filho de um ex-parlamentar.

É impressionante como as expressões jocosas levam em consideração, além da aparência física e ascendência, apenas a trajetória política, e não de vida, traçada pelo patriarca e precursor da família que abraçou a carreira política: o pai, Rubens Pereira, que foi prefeito de Matões e deputado estadual.

Percebe-se, inclusive, uma total despreocupação com o futuro político da cidade. Não existe nenhum ou há muito pouco interesse em saber quem é Rubens, o jovem político socialista que se oferece como alternativa para a gestão de São Luís no quadriênio que se aproxima.

SIMPLESMENTE, RUBENS!
Casado com a enfermeira Tereza Pereira, pai de um casal de filhos, nascido em São Luís, em 1984, Rubens Júnior morou sua infância toda no bairro da Madre Deus, região respeitada pela verve cultural, portanto, não tem como não possuir em seu DNA social a cultura popular que é referência mundial de nossa cidade.

Diferente da maioria dos “herdeiros de mandatos políticos”, antes de ingressar na vida pública com a outorga que lhe foi dada pelo povo, diga-se de passagem, Rubens focou em sua educação, passando aos 16 anos no vestibular da UFMA para o curso de Direito e sendo, aos 18, aprovado em concurso público promovido pelo TJ-MA para o cargo de Analista Judiciário. Com 21, conclui sua formação superior sendo logo em seguida aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

SOBRENOME POLITICO PESA?
Na realidade, percebe-se que falam tanta coisa de Rubens que chega a ser sádico. No intuito de prejudicá-lo na disputa, constroem um estereótipo perverso e sem fundamento, pelo simples fato de ser filho de político já que as críticas negativas não são direcionadas à habilidade gestora ou parlamentar. “Herdeiro político do pai” tem sido o único argumento usado pejorativamente.

Entretanto, se o sobrenome fosse fator preponderante, o deputado federal Eduardo Braide não estaria na liderança absoluta nas pesquisas de intenção de voto rumo à prefeitura de São Luís. Senão vejamos:

Braide é filho do economista piauiense Carlos Braide eleito deputado estadual no Maranhão pela primeira em 1986 e reeleito cinco vezes. Carlos chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa e governador do Maranhão de forma interina. Além de seu pai, a vida pública foi atividade de sua tia, a ex-deputada Janice Braide, que assegurou vaga no parlamento estadual nas eleições de 1994/1998/2002. Também é sobrinho do ex-prefeito e “quase dono” de Santa Luzia, Antônio Braide, marido de Janice.

Eduardo foi criado no seio político, tendo Carlos Braide conquistado o mandato pioneiro quando ele tinha 10 anos. Formou-se aos 24 anos e aos 29, com chancela do deputado, ocupou seu primeiro cargo público: o comando da então sucateada CAEMA. Aos 34 anos, foi eleito pela primeira vez também seguindo os passos do pai e, hoje, aos 44 anos é deputado federal e líder na intenção de voto para a Prefeitura de São Luís. Então pergunta-se: será que o sobrenome político de fato é o fator pelo qual Rubens vem sendo atacado?

Em uma rápida comparação, assevera-se que a grande diferença entre os patriarcas de Eduardo e Rubens é apenas uma: enquanto Braide fez fortuna na política sem conhecimento livresco, Pereira precisou escavar barranco em busca de ouro no garimpo de Serra Pelada.

“Ser filhinho de papai” não pode ser usado para conspurcar o nome de Rubens já que na disputa em foco ele não é o único com sobrenome gravado na história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Há sobrenomes fortes nessa disputa. Além do Pereira, há o Braide e o Evangelista, este último representado pelo filho do saudoso ex-vereador e ex-deputado João Evangelista. Desta feita, será logico usar tal argumento apenas em relação a Rubens?
“Falam e fazem tanta comparação que sinceramente não consigo entender a lógica que utilizam. Cada um de nós nessa disputa temos, sim, nossas histórias e referências familiares, porém, somos indivíduos com valores, visões, ideologias e sonhos próprios. Penso que nesse momento não é para trás, mas para a frente que se deve projetar o olhar. O melhor gestor não será aquele que tem ou não um sobrenome forte na política pretérita, mas o que tem compromisso e preocupação com o combate à pobreza predominantemente enraizada em nossa cidade, aquele que melhor projeto tiver para a saúde, educação, saneamento básico, emprego e renda. O debate não pode ser medíocre, desapoiado da perspectiva da boa gestão. Não se pode pensar na sucessão de uma capital com mais de um milhão de habitantes preso à pequenez. Enfim estou pronto para debater minha cidade e para contribuir com ideias e projetos que visem cuidar do meu povo” disse Rubens Junior.

EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE
Advinda do interior do Estado, a vida pública nunca foi prioridade para família Pereira. Rubens é fruto de uma típica família classe média do Brasil que conseguiu sua emancipação sociocultural por meio de estudo responsável e comprometido com o alcance de dias melhores. São vários dos seus familiares bem-sucedidos profissionalmente, conquistas vindas de aprovações em concursos públicos ou de atividades liberais exitosas.

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), Rubens que já exerceu dois mandatos de Deputado Estadual e está no segundo mandato de Deputado Federal, acredita que sua formação na dimensão humana é fruto não só das escolas onde estudou e da família em que nasceu, mas sobretudo dos espaços sociais que frequentou.

Assim sendo, se orgulha em afirmar que cresceu tomando caldo de cana com pastel no bar do João na Rua do Sol e jogando futebol de praia pelo time do Totó do Mercado Central. Após as partidas, iam comemorar no bar Donatus no bairro do Bequimão. Conheceu sua esposa Teresa no Viva do Cohatrac e passaram a frequentar o círculo de oração da irmã Márcia, na Vila Palmeira.

“Toda minha vida foi em São Luís, cidade que nasci e cresci. Aqui aprendi a sorrir, chorar, sofrer, cair e levantar. Aos 16 anos, usava o ônibus do Campus para ir à UFMA. Portanto, conheço de perto a realidade do transporte público de São Luís bem como todas as demais dificuldades que convivem diariamente com cada cidadão comum, com cada criança e adolescente que sonham um dia mudar a vida de sua família, com cada idoso cansado e já sem perspectiva de dias melhores, enfim com cada uma das pessoas simples nascidas aqui ou que escolheu São Luís para viver. É isso que quero enfrentar”, finalizou Rubens.

Um motorista de ônibus morreu na França, cinco dias depois de ter sido agredido por passageiros que teriam se recusado a usar máscaras, diz sua família.

Philippe Monguillot, de 59 anos, teve morte cerebral decretada após o ataque, na cidade de Bayonne, no sudoeste do país, no último domingo (5 de julho).

“Decidimos deixá-lo ir”, disse sua filha Marie à agência de notícias AFP, após o consentimento dos médicos.

Dois homens de cerca de 20 anos foram presos e acusados de tentativa de homícidio após a agressão.

Dois outros homens foram acusados de não ajudarem uma pessoa em perigo, enquanto um quinto homem foi acusado de tentar esconder um suspeito.

Monguillot foi agredido depois de ter pedido a três homens que usassem máscaras faciais ao entrar no ônibus que dirigia e também por tentar verificar a passagem de outro homem.

O uso de máscaras faciais é obrigatório no transporte público na França devido à pandemia de covid-19.

O prefeito de Bayonne condenou o que descreveu como “ato bárbaro”, informou a imprensa local.

Na quarta-feira (8), milhares de pessoas participaram de uma passeata na cidade.

Os serviços regionais de ônibus foram severamente interrompidos, pois os motoristas se recusaram a trabalhar após o incidente.

A França foi um dos países europeus mais afetados pela pandemia de coronavírus. Até agora, mais de 30 mil pessoas morreram, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. (Do site BBC Brsil)

Notícia boa vinda do município de Santa Helena. O prefeito Zezildo Almeida determinou que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais seja efetivado a partir deste sábado, dia 11 de julho.

Primeira parcela do 13º salário será pago neste sábado em Santa Helena (Reprodução)

A antecipação do benefício tem como objetivo incrementar a economia local, bem como amenizar os impactos provocados pela pandemia do coronavírus em Santa Helena. A medida contempla todo efetivo do funcionalismo e é considerada por muitos, um motivo a mais para movimentar o comércio e os serviços da cidade.

Trata-se de mais um compromisso cumprido pela atual gestão municipal e que ratifica valorização dos funcionários públicos helenenses. É bom enfatizar que essa medida é fruto da boa aplicação das finanças e do controle rigoroso de gastos desempenhados pela equipe do prefeito Zezildo, desde o início de sua administração.

“Além de sabermos do importante papel dos nossos servidores públicos, procuramos incentivá-los com medida dessa natureza que, certamente, fomentará a economia do nosso município neste momento difícil causado pela covid-19. Os funcionários municipais merecem todo o nosso reconhecimento, visto os considerarmos como o maior patrimônio da nossa gestão, pois eles representam a excelência na prestação de serviços à população de Santa Helena”, destacou o prefeito Zezildo.

A noite da última quarta-feira (08) foi marcada pela continuidade do movimento “Diálogos por São Luís”, que movimenta as redes sociais do pré-candidato a prefeito da capital Rubens Jr (PcdoB). Com a proposta de apresentar seu futuro plano de governo, o deputado federal licenciado mediou a plenária temática, que dessa vez tratou do tema “Inovação” e trouxe os especialistas Allan Kardec Duailibe Barros Filho, Caldas Góis Jr e Cassiano Zeferino de Carvalho Neto, para ampliar e enriquecer o debate.

A data escolhida para fomentar a discussão é justamente o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador, que apesar de ter um dia dedicado a esses profissionais da inovação, não há muito motivos recentes para comemorar, afinal o país saiu da 47ª posição em 2011 para 66ª posição em 2019, caindo 19 posições e saindo do grupo dos 50 países mais inovadores, segundo a Universidade de Cornell, a Insead e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Mas mediante esse quadro negativo, como o pré-candidato poderá contribuir em sua futura gestão para o avanço da cidade de São Luís quanto a inovação nas mais diversas áreas? Rubens parece ter a resposta: investir, sobretudo, nas pessoas!

Em uma sociedade que evolui a passos largos, medidas inteligentes e úteis devem ser tomadas. E se o mundo já inova, São Luís que possui um grande potencial, não pode ficar para trás. E para acompanhar essa constante mudança, Rubens cita algumas propostas que visam suprir as deficiências vigentes, e garantir a melhoria socioeconômica de nossa capital, como o intitulado Ilha Tech, que terá como objetivo a promoção da inovação na cidade de São Luís e implementação de ações visando ao desenvolvimento socioeconômico por meio da melhoria de serviços públicos entre outros serviços.

E para falar de inovação, não se pode deixar de lado a questão educacional, que ensina e incentiva nossos jovens à visão criativa. O professor Cassiano Zeferino ressalta que para a melhor implementação da mentalidade inovadora, é necessária uma estrutura pensada como um todo. “Inovação é algo que tem que envolver toda a instituição! Não se faz inovação ao picadinho, e sim através de um processo colaborativo, onde a inteligência das pessoas está distribuída em busca de soluções que tragam valor ao contexto e ao conjunto”, explicou.

Rubens finaliza citando a importância do aproveitamento das produções dêmica pelo poder público municipal para a inovação de São Luís, e entende que o principal objetivo é resolver problemas. A situação em tempos de pandemia traz vários problemas aos que já tínhamos, e nesse cenário o pré-candidato do partido do governador Flávio Dino mostra como pensa em gerir a cidade, e dando à inovação tem um papel importantíssimo quanto a salvar vidas e ajudar na rápida reestruturação econômica. “Eu acredito nisso: gente vai vencer, primeiramente, a luta pela vida! Em seguida, lutar para salvar empregos, para salvar empresas, mas lutar principalmente, para entrarmos no século XXI”, finalizou Rubens.

A regulamentação do teleatendimento de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante a pandemia da covid-19 está prevista no PL 1494/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda, agora, análise do Senado Federal. No Maranhão, o projeto voluntário “T.O. em Ação”, idealizado pela Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Saúde Mental do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão, Crefito-16, que oferece atendimentos por telefone, é um exemplo de como a proposta pode beneficiar a população e minimizar riscos de contágio pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2).

Recurso possibilitou a criação do projeto “T.O. em Ação” (Divulgação)

O teleatendimento ou teleconsulta realizado por profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, já autorizada durante a pandemia pelo Conselho Federal que rege as duas categorias (COFFITO) – por meio da Resolução nº 516 – poderá tornar-se lei caso o Senado aprove o PL indicado pela Câmara dos Deputados em 18 de junho, durante sessão remota. O objetivo da proposta é dar mais autonomia aos profissionais na definição de procedimentos à distância, prezando pelas possibilidades e necessidades de cada paciente. Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que têm realizado atendimentos de forma remota identificam vantagens na modalidade.

Em um mês de atendimentos, realizados de forma gratuita, o projeto T.O. em Ação alcançou 23 pacientes, dois deles, inclusive, de outros estados (Bahia e São Paulo), reforçando a ampliação de oportunidades diante da nova forma de prestação de serviço, como destacou uma das Terapeutas Ocupacionais idealizadoras do projeto, Isabelle Rêgo.

“Em meio à pandemia, quando precisamos nos manter socialmente distantes para minimizar os riscos de contágio da doença, essa modalidade de atendimento que permite a continuidade do atendimento ao plano terapêutico de nossos pacientes tem se mostrado de grande valia na condução emocional dos atendidos. Além disso, foi a partir desta possibilidade que nasceu o projeto T.O em Ação, um projeto que tem se colocado à disposição da sociedade, por meio de teleatendimentos terapêuticos ocupacionais, para contribuir neste momento difícil, ofertando escuta, planejamento de rotina, orientação de atividades de vida diária e promoção de qualidade de vida”, contou a profissional.

Para o presidente do Crefito-16, o fisioterapeuta Fernando Muniz, os serviços remotos como teleconsultas, teleconsultoria e telemonitoramento demonstram-se essenciais, principalmente em meio à pandemia de Covid-19 por minimizar os riscos à saúde dos profissionais e pacientes e, sobretudo, por proporcionar o bem estar de pacientes. Segundo ele, a expectativa é de que o Projeto de Lei seja aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República por se tratar de um benefício de saúde da população.

“O conselho regional, assim como o federal, se manifesta completamente favorável a decisão por considerar as diversas abordagens positivas que têm sido realizadas neste período tão sensível à saúde mundial. A atuação de nossa categoria é praticada de forma segura e dedicada aos seus pacientes, independentemente se é feita presencialmente ou remotamente, claro, prezando pela especificidade de cada caso. Pacientes que tenham a possibilidade e o interesse em ser atendidos remotamente, podem ter essa alternativa, por isso não podemos esperar outro resultado que não a aprovação da proposta”, afirmou Muniz.

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Data-M e divulgada nesta sexta-feira, dia 10 de julho, aponta que o prefeito Zezildo Almeida tem a grande preferência do eleitorado de Santa Helena. E o mais importante é que a expressiva vantagem do atual gestor municipal aparece em todos os cenários da enquete.

Prefeito Zezildo liderança absoluta em Santa Helena

Conforme divulgado, pelo Blog do Minard, o levantamento sobre as eleições 2020 encomendado pela Rádio Difusora, está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-01687/2020 e entrevistou 350 eleitores entre os dias 30 de junho e 02 de julho de 2020 em Santa Helena, na Baixada Maranhense. A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa diz que no cenário espontâneo, em primeiro lugar aparece o nome de Zezildo, com 33,4% nas intenções de voto, mais que o dobro de Dr. Lobato que surge com 15,1%, seguido de Jurandir com 6% e Agamenon e Fernando Crente empatados com 0,3%. De acordo com a enquete, 6,6% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 38,3% ainda não sabem ou não quiseram responder.

Já no cenário da ‘pesquisa estimulada’, onde os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Zezildo lidera em disparada, com 40,6% das intenções de voto. Nesta situação, Dr. Lobato aparece com 25,1%, seguido de Jurandir com 14,6%, Fernando Crente com 3,1% e Agamenon com 1,4%. De acordo com o levantamento, 10% disseram que não votariam em nenhum destes nomes e 5,1% disseram não saber ou não quiseram responder.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados que, se o confronto eleitoral fosse realizado hoje, entre Zezildo e Jurandir. Os números apontam que 46,3% dos entrevistados votariam em Zezildo e somente 28,3% escolheriam Jurandir. Ainda de acordo com esse cenário, 20,9% informaram que não votariam em nenhum dos dois e 4,6% não sabem ou não responderam.

O estudo de campo do Data-M fez o confronto direto entre o atual prefeito Zezildo Almeida e o ex-prefeito Dr. Lobato. O resultado mostra que a grande maioria do eleitorado de Santa Helena prefere Zezildo que venceria o certame com 45,1% das intenções de voto, contra 31,7% de Lobato. Nessa situação, 19,1% disseram que não votariam em nenhum deles e 4% não souberam ou não quiseram responder.

GRUPO 14 X GRUPO 23 – Por último, os eleitores de Santa Helena ouvidos no levantamento, foram perguntados se votariam em um candidato do grupo 14 ou do grupo 23. Neste panorama, 50,9% escolheram o grupo 14 e 27,4% o grupo 23. 18,3% disseram que não votariam em nenhum dos grupos e 3,4%% não souberam ou não se propuseram a responder.

As chances de haver segundo turno nas eleições para prefeito de São Luís deste ano vêm aumentando. Na avaliação do analista político e empresário Fernando Bastos (foto abaixo), essa possibilidade seria real, caso o Partido dos Trabalhadores (PT) resolvesse declarar apoio à pré-candidatura do deputado licenciado Rubens Júnior (PCdoB).

Em entrevista ao blog Fator Verdade, Bastos voltou a analisar os cenários e afirmou que crê na possibilidade da aliança entre petistas e comunistas na capital maranhense.

– PT e PCdoB foram por anos a mais antiga parceria do país, o PCdoB apoia o PT desde 1980 e passaram por todo tipo de situação na política, sinceramente, diante de todo o cenário atual, acredito que o mais lógico, o mais natural até por uma questão ideológica, é que PT e PCdoB se unam – analisou.

Na opinião do analista, caso ocorra a parceria entre os dois partidos, Rubens ganharia corpo durante a campanha e viabilizaria a sua ida pro 2º turno.

– Ele [Rubens] ainda é desconhecido para mais de 73% da população ludovicense, segundo pesquisas, o que é bom por poder ser o “novo nome”, que a ilha rebelde tanto procura, mas é ruim, “porque quem não é visto não é lembrado”, então se não conhece, consequentemente, não vê – avaliou. (Do Blog do Isaías Rocha)

Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 150 mil por danos morais a um garoto, hoje com 11 anos, por devolvê-lo depois da adoção.

Após mais de um ano e meio com a família, garoto foi devolvido pelos pais adotivos (imagem acima é foto genérica de garoto)

O caso foi parar na Justiça por meio do Ministério Público de São Paulo, que moveu uma ação contra o casal sob a alegação de que a desistência da adoção, após o garoto passar mais de um ano e meio com a família, causou danos psicológicos à criança.

À Justiça, o casal argumentou que adotou o garoto com o objetivo de dar uma boa condição de vida a ele. Porém, os pais adotivos afirmaram que a situação com o menor ficou insustentável, pois ele era “rebelde” e tinha comportamento “agressivo, desafiador e temerário”.

O casal foi condenado em primeira instância a pagar R$ 150 mil à criança. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça. Os pais adotivos irão recorrer a instâncias superiores, pois afirmam que não causaram danos ao menino.

Situações de devolução de crianças representam uma pequena parte das histórias sobre a adoção no Brasil. A Justiça considera que a adoção é irrevogável. Porém, pedidos de pais que querem revogar adoções costumam ser acolhidos, para evitar que a criança permaneça em uma família que não quer mais conviver com ela.

Posteriormente, esses casos podem ser alvos de ações judiciais e os pais podem ser condenados a pagar indenização como forma de tentativa de reparação dos danos ao menor.

Especialistas confirmam que casos de menores devolvidos após serem adotados são incomuns. No país há, atualmente, 5.125 crianças aptas a serem adotadas. Enquanto isso, há 36,3 mil pretendentes.

O número de pretendentes, sete vezes maior que o de menores aptos a serem adotados, é justificado pelas exigências da maioria dos casais, que quer crianças menores de quatro anos e que não tenham doenças ou deficiências. (Do site BBC Brasil)

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 6 de julho, com uma Ação Civil de Ressarcimento ao Erário Público contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso.

Na ação, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES – Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.