





Série bem-humorada apresenta as comunidades ludovicenses sob a ótica dos moradores
O deputado federal licenciado e ex-secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, está investindo no marketing digital para chegar ao eleitorado em época de pandemia. O prefeiturável do PCdoB tem usado suas redes sociais com vários vídeos espontâneos. No último dia 24, por exemplo, ele estreou uma série bem-humorada para contar história dos bairros da capital maranhense.

Rubens Jr fala sobre o Cohatrac
O Cohatrac foi primeiro bairro que teve suas particularidades narradas por Rubens nas redes sociais. De uma maneira bem humorada, ele apresentou a comunidade ludovicense sob a ótica dos moradores. O diferencial deste projeto é que as informações foram narradas pelo próprio pré-candidato, que contou curiosidades sobre o lugar onde conheceu sua atual esposa.
Interação – Com a pandemia do novo coronavírus, o meio digital se tornou um palco de criatividade. Assim, o que não faltou foram comentários elogiando a série em que Rubens também apresenta obras.tocadas na localidade pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano durante sua gestão.
“Mds a praça do Cohatrac como tá ficando.. amei”, diz @mirella no twiiter.
“Respeita meu [pré-candidato a] prefeito, rapaz. Olha que eu sou da geração do Cohatrac que dizia que lá só faltava uma ‘Gabriela e um aeroporto. Hoje tem tudo!”, declarou @Kddo-Kivs.
“A única coisa que me dava forças para ir na Igreja (quando eu ia) era assistir as missas do Padre Flávio. Ele é perfeito”, completou @Mary.
Assista ao vídeo com a estreia da temporada:
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) lançou, nesta sexta-feira (24), um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Com linguagem acessível, o manual traz orientações para retomada das aulas em segurança, além de informações sobre questões sanitárias e formas de transmissão da doença. O manual destaca ainda a necessidade de implementar boas práticas de biossegurança que contribuam para promover a saúde e prevenir a doença nas escolas.

(Roberto Moreyra / Agência O Globo)
Escola no Rio de Janeiro se prepara para volta às aulas
A coordenadora-geral de Ensino Técnico da escola, Ingrid D’avilla, integrante da equipe que elaborou o manual, disse à Agência Brasil que o material está disponível no site da unidade e em alguns portais da Fiocruz, como a Agência Fiocruz de Notícias e o Observatório Covid-19 Informação para Ação, cujo objetivo é disponibilizar informações sobre a covid-19.
Com a atualização contínua das pesquisas sobre a doença, o documento deve ser também frequentemente atualizado. Por isso, a opção foi disponibilizá-lo em formato digital, disse Ingrid D’avilla.
Seções – O manual é dividido em quatro seções, e a primeira aborda a própria covid-19. De acordo cm Ingrid, muitos protocolos lançados pelas secretarias municipais e estaduais de Educação e também pelo Ministério da Educação nem sempre traziam informações sobre a doença em si. “[Faltava] o que elas [escolas] precisavam saber sobre a covid-19, as formas de transmissão do vírus”, destacou.
Na primeira seção, a equipe da EPSJV trabalha com a atualização científica da covid-19. “Discutem-se fundamentos científicos importantes para a tomada de decisão, com ênfase nos marcos legais e educacionais vigentes no país, e também a partir de conceitos da biossegurança e da vigilância, temas que estruturam o trabalho”, disse a coordenadora da escola. Outro destaque da seção é a articulação intersetorial para constituição de políticas no âmbito da educação.
Na segunda parte, há disposições sobre como organizar o ambiente escolar para as atividades presenciais. “Fala sobre uso de máscaras, atendimento ao público, como organizar a porta de entrada, as salas de aula, laboratórios, água, alimentação escolar. Fala dos aspectos mais de disposições gerais da organização”, acrescentou.
A terceira seção da cartilha trata dos deslocamentos, indicando atitudes individuais em transportes que podem ajudar a proteger vidas.
A última parte do manual fala da saúde do trabalhador da educação e envolve desde os profissionais da limpeza e serviços gerais, de serviços de alimentação e nutrição, até professores e dirigentes das escolas. “Ele é um trabalhador fundamental”, ressaltou a coordenadora-geral de Ensino Técnico da EPSJV/Fiocruz.
Ingrid informou que, à medida que os estudos científicos trouxerem novos conhecimentos sobre o vírus e sobre a covid-19, o manual será atualizado, levando em conta também publicações e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Nosso esforço foi tentar fazer, simultaneamente, uma tradução, porque muitos documentos orientadores das escolas estão em outros idiomas, foram publicados por agências internacionais, e também reunir aquilo que já foi publicado em âmbito nacional.”
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz reconhece, no manual, que a realidade das escolas brasileiras é diferente em termos de infraestrutura, recursos financeiros, força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros fatores, para que possam conseguir uma perfeita adaptação às orientações. (Fonte: Portal ig.com.br)
A desocupação de uma área pública no Residencial Teotônio Vilela, em Imperatriz, está sendo requerida pelo Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, ajuizada na terça-feira, 21.
A ação foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, Jadilson Cirqueira de Sousa. Além do Município de Imperatriz, também foram acionados os ocupantes da área de 7.878,36 m², destinada para construção de escola, posto de saúde, feira livre e outros espaços de uso público.

Área ocupada deveria abrigar equipamentos públicos
Segundo representação dos moradores do residencial, a série de ocupações teve início em 28 de junho. Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público requisitou ao Município de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu), vistoria no local para averiguar as condições, proporções e consequências da ocupação, bem como a adoção de providências para impedir que a situação ocorresse novamente. Um relatório operacional foi apresentado pela Seplu, mas nenhuma medida efetiva foi tomada.
Na vistoria da Promotoria, também foi observado que os atos ilícitos não se limitam às ocupações generalizadas, havendo também um quadro de total clandestinidade no consumo de água e energia elétrica. “As invasões podem ser atribuídas à inexistência de ocupação legal pelo Poder Público municipal das áreas que lhes foram destinadas por lei”, afirmou Jadilson Cirqueira.
Ainda conforme o promotor de justiça, a inércia e descaso com a ocupação de áreas públicas reservadas para a implantação de equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares “traduz abuso de poder por omissão, desvio de finalidade e afronta o princípio constitucional da legalidade que rege toda a administração pública”.
PEDIDOS – O Ministério Público requer, em caráter liminar, que a Justiça ordene a desocupação das áreas públicas do Conjunto Residencial Teotônio Vilella, sob pena de multa individual e diária de R$ 5 mil para cada invasor identificado.
Para o cumprimento da decisão liminar, o MPMA pede que seja requisitada a Polícia Militar do Maranhão (14º Batalhão PM), o apoio logístico do Município de Imperatriz por meio de suas secretarias e Defesa Civil, bem como a intervenção das concessionárias de serviço público (Caema e Equatorial Energia/Cemar) para que interrompam as ligações clandestinas de água e energia elétrica.
Também liminarmente, foi requerida a obrigação de fazer ao Município de Imperatriz para que, tão logo haja a desocupação das áreas públicas, cerque os espaços desocupados e mantenha a vigilância necessária e permanente a evitar novas invasões, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. (CCOM-MPMA)

Com os acontecimentos que culminaram na morte do americano George Floyd, assassinado por um policial branco após ter sido imobilizado e asfixiado em Minneapolis, nos EUA, no dia 25 de maio de 2020, discussões sobre o racismo invadiram as redes sociais. Porém, uma questão latente existe dentro de todo este contexto de protesto à morte de Floyd: quantos Floyds já existiram antes dele? Outro assunto mais urgente ainda é: “quantas Floyds” existem por trás da trajetória negra pelo mundo e, particularmente, no Brasil? Ora, se o homem negro é vítima do racismo ao longo da história, imaginemos o que passa a mulher negra diante de tal quadro que é discriminada por duas vezes ao mesmo tempo, uma por ser negra e outra por ser mulher inserida numa sociedade machista e preconceituosa.
O dia 25 de julho, reconhecido como o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha deve servir como marco de uma luta pela maior visibilidade da mulher negra no contexto histórico, social, literário e posso elencar diversas áreas onde a sociedade deve posicionar-se a favor desta causa. Em 2014, no Brasil, a mesma data foi estabelecida como Dia Nacional de Teresa de Benguela, por meio da Lei nº 12.987/2014, como símbolo representativo da resistência feminina negra e indígena no país.
É necessário, portanto, que sejam levantados questionamentos acerca das dificuldades enfrentadas pela mulher negra contemporânea no tocante ao acesso a questões básicas na sociedade (educação, saúde, saneamento básico, oportunidades de emprego), questionamentos sobre as engrenagens racistas de nossa estrutura social que empurram as mulheres negras às condições de subalternização. Por outro lado, a data também serve para salientarmos as mulheres negras importantes de nossa sociedade (que são muitas), para que as demais se vejam representadas, a representatividade incentiva, encoraja, dá empoderamento. Chega de apagamento.
Discutir o racismo e a morte de Floyd e as lutas contra essas práticas é muito importante, mas não podemos esquecer de todas as mulheres negras atingidas pelo duplo preconceito todos os dias, as Floyds sufocadas pelo sistema de uma estrutura patriarcal e racista que não são alcançadas pelas câmeras de um celular, porque vivem este sufocamento no silêncio de suas casas e de seus dias e carregam suas culpas na cor da pele e no seu gênero. Mulher negra! Resistência! Resiliência!
*Paulo Sergio Gonçalves é professor da Estácio/RS e doutorando em Literaturas Africanas
O governo federal ampliou o prazo para saques do benefício do Bolsa Família enquanto durar o período de pandemia do novo coronavírus. Atualmente, segundo decreto de 2004 que trata do programa, os benefícios podem ser restituídos ao Bolsa Família quando não forem sacados no prazo de até três meses.

Cartão do programa Bolsa Família (Reprodução)
A prorrogação incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família pagas que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e o calendário operacional do programa.
Em junho, a folha de pagamento do Bolsa Família atingiu a marca de 14,283 milhões de famílias atendidas, sendo que mais de 13,6 milhões receberam o Auxílio Emergencial. Outras 650 mil famílias permaneceram na folha de pagamento regular do programa. A lei determina que o pagamento seja o financeiramente mais vantajoso para o cidadão entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para todos os integrantes do programa segue conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. (Portal G1)
A manhã desta quinta-feira (23) começou com um mandado de busca e apreensão na Prefeitura do Recife (PE). A Polícia Federal investiga uma fraude na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que seriam utilizados por profissionais no enfrentamento ao novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Máscaras (Foto Wang-Zhao AFP)
As suspeitas são decorrentes de contratos de dispensas de licitação que chegam a R$15 milhões. A PF já confirmou prejuízo de R$7 milhões aos cofres públicos, quatro desses milhões foram gastos em máscaras que, supostamente, não foram entregues, assim como o restante dos equipamentos. A prefeitura nega.
Conforme investigação da PF, os recursos utilizados para pagamento são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que a Prefeitura do Recife tenha recebido cerca de R$57 milhões para combate a Covid-19 do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Uma apuração feita pela Controladoria-Geral da União suspeita da contratação de empresas de fachada para realização da fraude. Felipe Soares Bittencourt foi afastado do cargo de diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde.
(Fonte: Portal ig.com.br)
O deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, usou a rede social para comentar a conjuntura das eleições municipais, e defender a presença do partido comunista no pleito em São Luís, com aliança ampla.

Segundo ele, o fato de ter vários pré-candidatos de partidos que integram a base do governador Flávio Dino, “só confirma o quanto ele vem oxigenando e renovando a política em nossa capital. Sem coronelismo, oportunidades democráticas para todos”, disse.
Conforme relatou Jerry, o PCdoB São Luís vem acumulando forças nas eleições desde que lançou o nome de Flávio Dino em 2008 e com ele foi ao segundo turno contra João Castelo. Em 2012 e 2016 o partido foi fundamental para a eleição e reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“Sendo assim, é natural que o PCdoB se apresente ao povo de São Luís com propostas e candidatura a prefeito agora em 2020. E o faz buscando compor frente partidária e social ampla em torno do nome de Rubens Jr, deputado federal que tem todos os atributos de excelente pré-candidato”, defendeu.
Ainda de acordo com o presidente estadual do PCdoB, a busca do apoio do ex-presidente Lula é absolutamente coerente com a trajetória do PCdoB e de Rubens. Há uma identidade construída na política nacional e local; e na atuação do agora pré-candidato a prefeito no Congresso Nacional. PCdoB e PT são aliados de décadas.
“Tão natural quanto Rubens Júnior ter o apoio de Lula é, por exemplo, o deputado Braide ter o apoio do presidente Bolsonaro. A propósito, um candidato não pode esconder do eleitor os apoios que têm, como Braide faz com as conversas que tem e camufla”, alertou Márcio.
Para concluir, o deputado federal destacou que a avaliação do cenário pré-eleitoral em São Luís lhe dá a convicção de que é possível avançar com a pré-candidatura de Rubens, chegar ao segundo turno e vencer. “Para o bem de São Luís. É pra valer, é pra vencer!”, finalizou.
O plano para retorno das aulas na rede pública de ensino de São Luís foi apresentado aos promotores de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Luciane Belo, pelo secretário municipal da pasta, Moacir Feitosa, na manhã desta quinta-feira, 23, na sede da Escola Superior do MPMA, no Centro da capital. O objetivo foi relatar as diretrizes sanitárias e de segurança para a reabertura gradual e colher sugestões do MPMA.

Secretário municipal de educação apresentou proposta de retorno às aulas a promotores
O documento preliminar detalha as diretrizes de retorno e reorganização do ano letivo para os 81.386 alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. A proposta é que a reabertura seja iniciada pelas aulas do 8º e 9º anos do ensino fundamental a partir de setembro, caso a situação da pandemia esteja sob controle.
Moacir Feitosa esclareceu, ainda, que, apesar de a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) traçar as diretrizes de reabertura para toda a rede municipal, a situação de cada escola será avaliada de forma particular. “Estamos acompanhando os indicadores sanitários e o retorno, mesmo gradual, será feito apenas quando o cenário for considerado seguro”, afirmou.
Ficou acertado que a equipe técnica do Ministério Público vai avaliar o documento e fazer as contribuições para aperfeiçoar as diretrizes e garantir um retorno seguro para alunos e professores. “É preciso cautela e planejamento para que seja uma reabertura segura, sem colocar em risco a comunidade escolar. Todas as vidas são importantes”, pontuou Paulo Avelar.
Já a promotora de justiça Luciane Belo questionou o cumprimento da carga-horária, os equipamentos de proteção individual para os professores e demais profissionais da rede e as estratégias para evitar a evasão escolar. “Nosso objetivo maior é contribuir para que não haja retrocesso da atividade escolar”, ressaltou.
Os promotores de justiça de Defesa da Educação cobraram a inclusão de critérios para o transporte escolar e equipamentos de proteção individual adicionais para os professores e cuidadores da educação especial.
Após as indicações do Ministério Público e também de outras entidades da área educacional, o Município de São Luís deve apresentar o plano consolidado com as sugestões e indicações até 15 de agosto.
Também participaram da reunião representantes das Superintendências de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Semed. (Texto e foto CCOM-MPMA)