PANDEMIA – MPMA pede pronunciamento da Secretaria de Saúde sobre volta às aulas presenciais

Promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam, na última sexta-feira, 7, ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando um pronunciamento sobre a volta às aulas presenciais.

Sala de aula vazia (Roberto Moreyra / Agência O Globo)

No ofício, o MPMA pede que, no prazo de cinco dias, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE Covid-19) e a Comissão de Infectologia da SES/MA detalhem critérios sanitários que devem viabilizar a retomada segura das aulas presenciais nas instituições de ensino, públicas e privadas, em território maranhense.

Caso seja possível a retomada responsável das atividades educacionais presencialmente, deve ser formulado um protocolo sanitário uniforme único, que contemple todas as instituições de ensino do estado, públicas e privadas, e seja aplicável aos alunos da educação especial.

O ofício é resultado de uma reunião virtual promovida pelos Centros de Apoio Operacionais (CAOps) Saúde, Educação e de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Participaram da reunião os coordenadores dos CAOps Saúde, Ilma de Paiva Pereira; da Educação, Eduardo Borges Oliveira; de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Gabriele Gadelha, além dos promotores de justiça Glória Mafra, Paulo Avelar, Thiago Oliveira Pires, Paula Cortez e Sandra Pontes e representantes da COE Covid-19 e da Comissão de Infectologia. (CCOM-MPMA)

ELEIÇÕES 2020 – Fim de semana marcado pelo movimento ‘Diálogos por São Luís’ em diversos bairros e zona rural

Lançado como pré-candidato a prefeito de São Luís, pelo PCdoB, o deputado federal licenciado, Rubens Jr, cumpre uma agenda de diálogo intensa na capital. Em mais um fim de semana de muitos compromissos visitando os bairros, Rubens Jr destacou que a construção do plano de governo está sendo amplamente debatida e que a meta é expandir o diálogo com as pessoas, permitindo a participação de todos no planejamento das ações.

Deputado federal e pré-candidato a prefeito Rubens Jr

“Estamos trabalhando, construindo e conversando muito com toda sociedade. Nossa estratégia visa colher sugestões e ideias para a elaboração do futuro plano de governo que contempla a necessidade e os interesses do povo. Não só nos diálogos físicos como o online nas nossas redes sociais estamos disponibilizando ferramentas para que a população ludovicense sugira, opine e participe”, disse o deputado.
SÁBADO – Rubens esteve na manhã do sábado (08), no bairro Anjo da Guarda, ao lado do pré-candidato a vereador, Isaías Rodoviário (PCdoB). Os comunistas foram recebidos pelo Pastor Expedito que abriu as portas da Igreja Batista do Centenário para receber a comunidade. Oportunidade de dialogar e falar sobre as demandas da região.
“Tenho visitado e visto o potencial da nossa capital. Ando ouvindo as famílias apresentando os nossos compromissos. O sentimento é de animação e de agradecimento a comunidade que nos recebe e proporciona um clima muito bom. Nós sempre estivemos e estaremos do lado do bem e do povo”, Rubens.
Continuando a agenda do sábado, a convite da pré-candidata a vereadora Rose Sales (Cidadania), Rubens foi ao Assentamento Gisele, região rural de São Luís, próximo ao Residencial Ribeira no Distrito Industrial. O pré-candidato a prefeito de São Luís conheceu detalhes da realidade da região, conversou com as pessoas que puderam juntos debater soluções futuras para todos.
Rubens também esteve com a vereadora Concita Pinto e lideranças de mais de 60 bairros da nossa São Luís. Reunião importante para reforçar o compromisso com a cidade e ressaltar que a pré-candidatura é para valer e para vencer. O deputado reforçou a importância do trabalho da vereadora, que foi convidada para o partido PCdoB, pelo próprio governador, Flávio Dino.
O sábado foi finalizado com uma visita ao pré-candidato a vereador, Oséias Silva, do PP. A reunião ocorreu com moradores do Coroadinho, para dialogar sobre plano de governo e reforçar a meta de trabalhar por aqueles que mais precisam.
DOMINGO, DIA DOS PAIS – Faltando menos de 100 dias para as eleições, o domingo do dia dos pais também foi dia de dialogar com os pais de São Luís. Depois do café da manhã com os filhos, Rubens reuniu acompanhado do pré-candidato a vereador, professor Lisboa (PCdoB), com os moradores do residencial Village do Cohatrac, região limítrofe de São Luís e São José de Ribamar. A pauta de metropolização foi destaque.
VILA LUIZÃO – Na Vila Luizão, Rubens Jr atendeu o convite do pré-candidato a vereador Rafael da Juventude (PP) para falar sobre São Luís e, também sobre a Vila Luizão, o diálogo foi em mão dupla, Rubens falou, mas também ouviu as necessidades e o que a população deseja do próximo prefeito de São Luís.

CONTÁGIO EM SÉRIE – Brasileirão aumenta risco de covid-19 em três divisões; atletas protestam

O Campeonato Brasileiro foi iniciado no mesmo fim de semana em que o Brasil atingiu a marca de 100 mil mortos por covid-19. E suas três divisões, que tiveram jogos em todas as regiões do país, expuseram centenas de jogadores e membros de comissão técnica ao risco de contágio pelo novo coronavírus.

Grupo Oceano

A demora na divulgação do resultado de testes, que são supervisionados pelo hospital Albert Einstein, fez com que atletas das Séries A, B e C interagissem com companheiros em viagens e concentrações antes de saberem que estavam contaminados. Muitos dos que testaram positivo estão sem sintomas.

Duas equipes – o Goiás e o Imperatriz – só tiveram acesso ao resultado de seus exames horas antes de entrar em campo, o que causou o adiamento de suas partidas.

E pior: aumentou o risco de contágio dentro do elenco. O time maranhense, por exemplo, enfrentou uma longa viagem (de ônibus e avião) do interior do Maranhão ao interior da Paraíba, e só descobriu que 12 de seus jogadores estavam infectados quatro horas antes da partida.

A risco semelhante foram submetidos os jogadores do Ypiranga (RS), que viajaram a Santa Catarina para enfrentar o Brusque pela Série C sem saber do resultado de seus testes. Horas antes do jogo, descobriram que cinco atletas estavam infectados. A partida aconteceu sem eles, mas com outros potencialmente contaminados.

O Goiás, depois de saber que dez de seus atletas têm covid, precisou pedir uma liminar na Justiça Desportiva para que a CBF concordasse em adiar o jogo contra o São Paulo. O time paulista chegou a ir ao gramado do estádio da Serrinha.

A confusão foi alvo de críticas públicas de alguns jogadores, os mais expostos à contaminação. A mais contundente partiu do zagueiro Breno Calixto, do Treze (PB), que enfrentaria o Imperatriz, pela Série C.

“Teve a semana inteira pra fazer os testes e no mínimo chegar os resultados na quarta ou quinta”, escreveu ele no Twitter. “Você faz todo o protocolo, se tranca num hotel perde o Dia dos Pais e no final não tem jogo. E o pior, já pensou se nós jogamos contra os caras com 12 positivos? A merda que ia ser? Todo mundo infectado, e nossas famílias depois? Tnc [tomar no c*] Que desorganização no nosso país, é na política, é no futebol, é em todo lugar mesmo.”

O protocolo da CBF prevê que os jogadores sejam testados 72h antes de cada partida e que aqueles com resultado positivo sejam afastados e postos em quarentena. Mas com a demora entre a coleta das amostras e o resultado, atletas compartilham ônibus, avião, quartos de hotel e vestiários, sem saber se têm o vírus ou não.

Pela Série C, o elenco do Vila Nova (GO) fez o exame, mas ele não ficou pronto antes da viagem para o Amazonas, onde a equipe enfrentou o Manaus anteontem. Só quando já estava na cidade, o clube soube que um de seus atletas está com covid. Ele foi afastado, mas o jogo aconteceu normalmente.

“Saber que tem jogador concentrado positivado pra covid às 05h [da manhã] faltando 14h pro jogo sem voo para Manaus é brincadeira… isso pq a testagem foi quarta cedo. Futebol deve estar vivendo num mundo surreal! Não se tem público, mas avião está lotado! Eita mundão da hipocrisia!”, escreveu o presidente Hugo Jorge Bravo.

O episódio foi classificado como “uma falha grotesca” da CBF pelo presidente do rival Goiás, Marcelo Almeida.

“Lamentável planejamento da CBF”, escreveu o atacante Mateus Fernandes, do Manaus. “E olha que estamos falando da entidade maior do nosso futebol. [Precisa de um] pouco mais de organização, pois não é um pênalti perdido ou um acesso que não veio, mas estamos falando de vidas em risco, que uma vez ceifada, não terá segunda chance.”

Em nota, o Albert Einstein admitiu problemas com os exames em Goiânia, já que um laboratório parceiro na cidade teria falhado no acondicionamento das amostras.

O Corinthians avisou em nota que não submeterá seu elenco a testes no Einstein. No fim de julho, o hospital tinha admitido erros em exames feitos no Red Bull Bragantino, que enfrentaria os corintianos pelo Paulista.

Jorge Pagura, o médico da CBF, descartou a possibilidade de rever o acordo com o hospital e minimizou os “problemas logísticos” no primeiro fim de semana do Brasileiro.

“Os problemas de logísticas estão sendo resolvidos. Se você pegar a Copa do Nordeste, não teve nenhum problema no final. Só tivemos 20 positivos no início e, depois mais nada. Vamos aperfeiçoando. Estamos trocando o pneu com o carro andando. Está detectada essa questão de hoje. Estamos trabalhando direto, mas outros problemas devem surgir durante o campeonato, estamos falando de muitos jogos”, afirmou. (Do site UOL)

FOMENTO EMPRESARIAL – Crédito do BNDES tem alta de 247,8%

Após passar por um processo de encolhimento no governo de Michel Temer e no início do governo de Jair Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou a ser protagonista na liberação de crédito durante a pandemia do novo coronavírus.

BNDES fomentando a economia (Reprodução)

Dados do Banco Central mostram que, apenas no segundo trimestre deste ano, o banco de fomento concedeu R$ 17,2 bilhões de crédito a empresas de todos os portes. O montante é 247,8% maior que o verificado no primeiro trimestre do ano, quando o surto de covid-19 ainda não havia se intensificado. Apenas nas linhas de capital de giro, o avanço foi de 4.040,5%.

O desempenho do BNDES marca uma diferença em relação ao verificado antes da crise. Depois de um período de forte expansão nos governos do PT, quando recebia injeções de recursos do Tesouro, o banco de fomento vinha nos últimos anos reduzindo seu tamanho e sua importância relativa no mercado de crédito brasileiro. Se no fim de 2015 – ainda no governo de Dilma Rousseff – o saldo das operações de crédito do BNDES somava R$ 633,4 bilhões, no fim de 2019 o valor já estava em R$ 382,4 bilhões.

Este processo de “encolhimento” do BNDES ocorreu em meio aos esforços dos últimos governos para fomentar o crédito privado de longo prazo, através do mercado de capitais ou mesmo dos financiamentos convencionais, via bancos.

Com a crise provocada pelo novo coronavírus, no entanto, o BNDES voltou a liberar mais crédito nos últimos meses. Um dos principais focos são as pequenas e médias empresas – mais vulneráveis e com menos acesso ao crédito privado, na comparação com as grandes empresas.

Em uma das principais linhas – a do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) – o Tesouro Nacional fez aportes para viabilizar operações do BNDES, mas a dinâmica é diferente da vista no passado.

Um ex-executivo do banco de fomento, em conversa com Estadão, lembrou que nos governos do PT o Tesouro realizou aportes que entraram no balanço do BNDES. Desta vez, o Tesouro utiliza o BNDES para que os recursos cheguem à ponta final. Basicamente, o banco é um condutor dos recursos do Tesouro.

Voltado para empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões, a linha de crédito emergencial prevê que a União vai aumentar em até R$ 20 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo BNDES, para a cobertura das operações de crédito contratadas pelas empresas. (Do site istoe.com.br)

RECADO DO DIA – Veja o que circula nas redes sociais, sobre o luto decretado pela Assembleia Legislativa do MA

Assembleia Legislativa do Maranhão decreta luto oficial pela morte de 100.000 brasileiros por coronavírus (covid-19).

“Dessas supostas 100.000 mortes no Brasil, quase 4% (quatro por cento), tristemente, provém do Maranhão! Isto é incontroverso.

E o Governo Bolsonaro, em respeito a Decisão do Egrégio STF, enviou uma fortuna para este estado a ser aplicada – exclusivamente – no combate à doença! Queremos saber dos órgãos de controle externo, inclusive da Alema, é se esses tubos de dinheiro enviados pela União estão sendo aplicados segundo os ditames legais? Mas o Covidão está aí pra apurar tudo isso.”


ARTIGO – Obras e geração de emprego – (Edivaldo Holanda Júnior – Prefeito de São Luís)

Desde março estamos atravessando a pandemia da Covid-19. Além de ter que lidar com a apreensão de ver familiares doentes e com a dor do luto, muitas pessoas viram sua renda diminuir ou perderam o emprego, outra das consequências da pandemia, que agravou a crise econômica da qual o país vinha tentando se recuperar.

Felizmente, temos uma notícia positiva em meio a este cenário. Passada a fase mais crítica da pandemia da Covid-19, que trouxe impactos negativos para a atividade econômica, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia no fim de julho, mostram que São Luís foi a capital brasileira que mais gerou novos postos de trabalho em junho deste ano.

No mês de junho, São Luís apresentou um saldo positivo de 2.101 postos de trabalhos criados, chegando ao acumulado de 2.996 postos de trabalho criados nos meses de maio e junho. O mês de junho marcou a reabertura gradual das atividades econômicas após as medidas mais rígidas de isolamento social, que incluíram 15 dias de lockdown na cidade em maio, durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19.

Comércio, indústria, construção civil e outros setores da economia voltaram a funcionar de acordo com o que agora chamamos de “novo normal”, cumprindo uma série de restrições para evitar novo crescimento da curva de transmissão da Covid-19 que segue estável na capital.

O resultado apresentado por São Luís segue na contramão do que se observa nas maiores cidades brasileiras. Segundo os dados do Caged, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) encabeçam o ranking das cidades que mais fecharam vagas de emprego no país no mês de junho.

No Nordeste, além de São Luís, apenas Natal (RN) teve saldo positivo na geração de empregos em junho. No entanto, no acumulado do primeiro semestre de 2020, São Luís foi a única capital nordestina que gerou mais postos de trabalho do que fechou.

O indicador do Caged é reflexo dos investimentos feitos em nossa gestão, assumida em 2013, em áreas como infraestrutura, turismo, comércio, incentivo ao empreendedorismo, entre outras políticas que tornaram a capital maranhense mais atrativa aos investidores e criaram condições propícias para a geração de novos empregos.

Todo este investimento ocorreu em um momento de recessão econômica. Durante este período a Prefeitura de São Luís, além de ampliar a infraestrutura urbana da cidade, realizou concursos em áreas onde há décadas não ocorriam novos certames e ainda manteve um rigoroso equilíbrio fiscal, com o pagamento dos servidores sempre em dia.

Este equilíbrio foi mantido ao longo de todo o primeiro semestre deste ano, apesar da pandemia da Covid-19 ter agravado a crise econômica. Passado o período mais crítico da pandemia, além de ampliar os investimentos do macroprograma de infraestrutura São Luís em Obras, continuamos com os salários do funcionalismo pagos em dia e antecipamos a primeira parcela do 13º salário, paga em julho deste ano, enquanto algumas das principais capitais do país suspenderam o pagamento da parcela. Esta medida é importante, pois ajuda a aquecer o setor de comércio e serviços neste momento de reabertura.

Empresas locais do setor da construção civil expandiram seus quadros de trabalhadores com empregos formalizados com vista a atender aos serviços realizados pela Prefeitura a partir do programa São Luís em Obras que tem frentes de trabalho de reforma de espaços públicos, pavimentação, drenagens, construção de praças, reformas de escolas e de unidades de saúde, entre outras espalhados por toda a cidade.

Mesmo durante o momento de medidas restritivas mais rígidas, mantivemos obras essenciais, como reforma das unidades de saúde e de drenagem em andamento por se tratarem de obras fundamentais para o combate à crise sanitária e também porque a construção civil foi um dos poucos setores que se manteve em funcionamento, garantindo emprego e renda.

Este cenário positivo de geração de emprego em São Luís vem se repetindo desde 2017, em ritmo de crescimento. Os dados apresentados pelo Caged demonstram que São Luís está crescendo e se desenvolvendo de forma estável e que nossa economia tem força para superar crises como a que estamos passando neste momento.

Desde que assumi a Prefeitura de São Luís tenho trabalhado para criar o ambiente positivo em nossa cidade, da assistência aos menos favorecidos, passando pela melhoria da infraestrutura, acesso à educação de qualidade, qualificação da mão de obra, modernização dos serviços públicos municipais entre outros. Esse conjunto de investimentos favorece o surgimento de novos negócios e, consequentemente, a abertura de vagas de emprego, gerando mais oportunidade para todos.

Seguirei neste ritmo de muito trabalho pela cidade, promovendo desenvolvimento, até o fim da minha gestão.

AJUDA OFICIAL – Presidente Bolsonaro convida Michel Temer para chefiar missão no Líbano

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (9) que convidou seu antecessor no cargo, Michel Temer, para chefiar uma missão oficial do Brasil no Líbano.

Michel Temer e Jair Bolsonaro (Reprodução)

Durante a videoconferência internacional para arrecadar doações para o país, Bolsonaro lamentou a explosão que matou mais de 150 pessoas na capital Beirute e lembrou que o Brasil abriga a “maior diáspora libanesa no mundo”, com 10 milhões de descendentes que formam uma “comunidade dinâmica, trabalhadora e participativa”.

Segundo o presidente, partirá “nos próximos dias” uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com “medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa”. “Também estamos preparando o envio por via marítima de 4 mil toneladas de arroz para atenuar a perda dos estoques de cereais destruídos na explosão”, acrescentou.

Além disso, Bolsonaro disse estar acertando com o governo do Líbano o envio de uma equipe multidisciplinar para colaborar na “perícia da explosão”. “Convidei, como meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, declarou.

Conferência – A videoconferência internacional de apoio ao Líbano é fruto da iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, que foi o primeiro chefe de Estado a visitar o país após a explosão em Beirute.

Na abertura do evento, Macron fez um apelo para as autoridades libaneses “responderem aos pedidos da população, que se manifesta pacificamente nas ruas de Beirute”.

No último sábado, milhares de pessoas tomaram o centro da capital para protestar contra o sistema político. O ato teve confrontos com as forças de segurança e terminou com um policial morto e centenas de indivíduos feridos.

Após a manifestação, a ministra da Informação, Manal Abdel Samad, anunciou sua renúncia ao cargo, na primeira mudança no governo do premiê Hassan Diab após a explosão. O primeiro-ministro prometeu antecipar eleições se as forças políticas não chegarem a um acordo para resolver a crise.

“O caos não pode vencer”, disse Macron na conferência deste domingo, pedindo para o mundo “agir com pressa e eficácia” para ajudar o Líbano. (ANSA via site istoe.com.br)

CUSTO DE VIDA – Após três meses de deflação, IPCA de São Luís volta a apresentar alta nos preços

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho, em São Luís, registrou elevação de 0,57%. Depois de três meses consecutivos de deflação, a capital maranhense voltou a apresentar quadro de elevação de preços.

Todas as 16 regiões pesquisadas pelo IBGE tiveram quadro inflacionário e São Luís teve a quinta maior inflação dentre elas. As maiores inflações foram detectadas em Rio Branco (0,75%), Campo Grande (0,73%), Belém (0,72%), Salvador (0,62%) e São Luís (0,57%). A Região Metropolitana de Vitória teve o menor IPCA, 0,21%.

Tanto o IPCA de São Luís quanto o IPCA do Brasil continuam abaixo da meta inflacionária definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 4% no ano de 2020, podendo variar 1,5 ponto percentual (p.p.) para cima ou 1,5 p.p. para baixo. No acumulado do ano, em São Luís, ainda prevalece quadro de deflação no ano de 2020, -0,08%, e, no Brasil, há uma acumulação de elevação de preços na casa de 0,46%, bem abaixo do viés inferior da meta determinada pelo CMN, que é de 2,5%. Inclusive, o acumulado de 12 meses, tanto para São Luís, 1,54%, quanto para Brasil, 2,31%, continua abaixo desse viés menor da meta inflacionária (2,5%).

Dos nove grupos de despesa pesquisados, seis apresentaram inflação em São Luís: habitação (2,04%), transportes (1,0%), saúde e cuidados pessoais (0,46%), alimentação e bebidas (0,26%), artigos de residência (0,14%) e despesas pessoais (0,04%). Já os grupos vestuário (-0,15%), educação (-0,10%) e comunicação (-0,39%) apresentaram comportamento deflacionário.

Dos grupos de despesa que apontaram inflação, os que mais impulsionaram o comportamento de elevação de preços em julho foram habitação e transportes, com impactos de 0,30 p.p. e 0,18 p.p., respectivamente.

MORADIA – Rubens Jr comemora entrega do Residencial José Chagas, em São Luís

“Foi um enorme prazer participar deste projeto. Não apenas como deputado federal, acompanhando desde o seu primeiro mandato, mas também quando estive à frente da Secretaria das Cidades. Foi um privilégio integrar o governo Flávio Dino. Sei do esforço do governo, de forma permanente, para que a entrega acontecesse o quanto antes e, hoje de fato é a realização de um sonho”, destacou o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr, em seu pronunciamento feito na solenidade de entrega do Residencial José Chagas, na última sexta-feira (7).

Vista panorâmica do Residencial José Chagas, no bairro da Ilhinha, em São Luís

A convite do Governo do Maranhão, Rubens Jr participou do evento. Na oportunidade, também ressaltou a sorte ter sucedido a ex-secretária das Cidades, Flávia Alexandrina e ser sucedido pelo atual secretário, Raimundo Reis Neto, que garantiu a continuidade administrativa.
O Residencial José Chagas, localizado na Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, em São Luís, teve investimentos de cerca de R$ 20 milhões e foi concluído em junho, na gestão de Rubens Jr. São 8 blocos de 32 apartamentos, totalizando as 256 unidades.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, também comemorou a entrega. “São 256 famílias já estão deixando palafitas e indo para novos apartamentos que o Governo do Maranhão entrega. Obrigado aos presidentes Lula e Dilma Rousseff o PAC e o ‘Minha Casa, Minha Vida’. É hora de retomar obras assim, em todo o Brasil”, disse.

Governador Flávio Dino em videoconferência com com Rubens Jr e demais convidados

O conceito do projeto do Residencial José Chagas foi construído com base nas normas de acessibilidade e pensado para que a disposição dos blocos possa possibilitar a integração entre os moradores, com acesso aos espaços de vivência, como praças e quadras. Além disso, as áreas do entorno dos conjuntos habitacionais possuem espaços destinadas para empreendimentos de áreas como saúde, educação e cultura.
Rubens lembrou da primeira vistoria feita ao lado das famílias beneficiadas, momento este de muita alegria e gratidão por todos os presentes. “É incrível realizar o sonho das pessoas. Essas famílias viviam em vulnerabilidade social e conquistaram a casa própria por meio do governo Flávio Dino. Governo este que muda a vida das pessoas para melhor”, disse.
Além do Residencial José Chagas, Rubens pontuou mais uma ação do Governo do Maranhão na região do bairro São Francisco e entregue na sua gestão. Uma praça coma academia ao ar livre, playground, pista de caminhada, uma quadra poliesportiva e uma quadra de vôlei.

Famílias que estavam em palafitas seguindo para morar em lugar digno

As obras de urbanização do PAC Ponta do São Francisco englobam um conjunto de obras de urbanizações além de um aterro para construção de praça, quadras e uma avenida que interligará o bairro às vias vizinhas, o projeto também inclui obras de abastecimento de água, saneamento básico e melhoria da iluminação pública.
“Teremos aqui um grande avanço, um grande benefício, na medida em que esses R$ 7 milhões investidos pelo nosso Governo, em parceira com o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, vão garantir a urbanização de todo o território”, afirmou o governador Flávio Dino.

ENTREVISTA – “Vontade de fazer e olhar ao próximo”, diz Rubens sobre administrar São Luís

Em entrevista ao blog, prefeiturável do PCdoB fala de sua experiência como gestor e faz um balanço das principais ações realizadas pela Secid em sua gestão na capital maranhense.

Deputado federal licenciado e ex-secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de São Luís, é um pisciano nascido no dia 14 de marco de 1984. Aos 36 anos de idade, dos quais 14 deles no exercício de cargo eletivo, a condição de legislador dispensa comentários e a de gestor iremos esmiuçar, a fim de mostrar as qualidades que fazem de Rubens o mais bem preparado, tecnicamente, para assumir o comando do Palácio de La Ravardière, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Com 22 anos foi eleito pela primeira vez para o cargo de deputado estadual e, aos 24, por conta de o notável saber jurídico, Rubens presidiu a comissão mais importante no Poder Legislativo estadual: Constituição e Justiça. Na Câmara dos Deputados o caminho ladrilhado foi semelhante e, além de líder de bancada, também foi escolhido como membro titular da CCJ, feito até então alçado por pouquíssimos maranhenses.

Há pouco mais de um ano, visando voos até então desconhecidos, deu início a uma caminhada tortuosa e desafiadora: gerenciar a coisa pública tendo como escopo o bem estar da coletividade. De cara, ao assumir o comando da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Humano – Secid, Rubens constatou o que é pujante nas pessoas nascidas no signo de peixes: que a busca da harmonia do universo e do bem comum de maneira coletiva, seria possível, exatamente, na condição de gestor.

A partir de então, brotou neste ludovicense, nascido no bairro da Madre de Deus, o desejo de administrar São Luís. O aprendizado adquirido em uma gestão de qualidade frente à Secid, já evidencia a forma responsável e compromissada com que o pré-candidato trata a coisa pública.

“Na Secid, percebi que a vontade de fazer, além de pensar no próximo como em nós mesmos, são as duas principais características para o sucesso de um bom gestor”, definiu.

AVANÇOS NA SECID – O jovem socialista tomou posse em fevereiro de 2019 e, desde então, os avanços na gestão foram visíveis. Além de dar continuidade no que já estava sendo desenvolvido, outros inúmeros projetos foram implantados, há exemplo dos programas Nosso Centro, Secid Inteligente e Somos Amigos das Cidades. Já os Programas de Regularização Fundiária e Nosso Cheque sofreu uma ampliação significativa.

“Não existe essa conversa de acabar aquilo que está dando certo. Como ser humano, o gestor precisa não apenas reconhecer, mas, acima de tudo, continuar o que está dando certo, razão pela qual mantive todos os programas idealizados pela gestão anterior. Não acredito que o “eu” se sobreponha ao “nós”. O ego pessoal jamais poderá ignorar o benefício proporcionado por uma ação, independente de quem tenha idealizado”, enfatizou Rubens.

PROGRAMA NOSSO CENTRO – Idealizado e implantado por Rubens Jr, o programa Nosso Centro tem por objetivo tornar o Centro Histórico referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural ao mesmo tempo em que promove o Centro da cidade como espaço democrático.

Para Rubens o adote um casarão foi uma escola. Ao lado da equipe, o ex- secretário relembra com saudosismo o passo a passo na construção do projeto, que teve como parâmetro não apenas o acervo arquitetônico, mas, também, as pessoas e o calor humano.

“Nosso foco foi a identificação e interligação de polos vocacionais na região central; a redução dos vazios urbanos, com o aproveitamento da infraestrutura e dos espaços e edificações ociosos, públicos e privados; o fomento à atratividade dos polos por meio do incentivo à habitação, ao comércio e às atividades culturais, como pilares para a sustentabilidade da área; a captação de investimentos de diferentes setores para a recuperação e uso do patrimônio cultural edificado e do patrimônio cultural imaterial, articulando recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros, bem como os da iniciativa privada; entre outros”, relembra.

SOMOS AMIGOS DAS CIDADES – Esse foi outro projeto lançado ainda sobre o comando do ex-secretário, visando valorizar e reconhecer entes da sociedade civil, organizada ou não, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que promovam ações de relevância social, relacionadas à atuação da pasta.

Quando assumiu o órgão, Rubens intensificou a política pública voltada para garantir os direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de projetos direcionados ao desenvolvimento socioeconômico das cidades e das pessoas.

“São cidadãos e cidadãs comuns, líderes comunitários, presidentes de associações, empresários, etc. Eles formam uma gama de indivíduos, seja organizados ou agindo individualmente, que merecem grande reconhecimento pelas suas ações, de forma a valorizar não só as pessoas, mas sobretudo as atitudes positivas para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Nesse sentido, buscamos a valorização de práticas sociais de relevância pública desenvolvidas por cidadãos e cidadãs maranhenses, por meio do Prêmio Somos Amigos das Cidades”, defende Rubens.

Ele concluiu ressaltando, “que a mudança depende de todos e nasce em ações cotidianas. Uma cidade melhor para todos que vivem é uma construção coletiva e diária”.

SECID INTELIGENTE – Lançado em dezembro de 2019, outro projeto implantando na gestão de Rubens frente da pasta foi o “Secid Inteligente”, que tem como objetivo tornar a Secid, dentre os órgãos do Governo do Maranhão, referência no uso do conhecimento, da tecnologia e da inovação na promoção da eficiência, na resolução de problemas e na promoção de um ambiente sustentável e inclusivo para seus servidores e para a sociedade como um todo.

Mestre em Direito Constitucional, Rubens evidenciou a importância do compromisso do gestor com a coisa pública, e no esforço integrado da equipe para garantir a economia de recursos públicos, evitando, assim, o desperdício.

“Para termos ideia da importância desse projeto, somente com serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, por exemplo, conseguimos uma economia de mais de 50%, mantendo a qualidade na prestação dos serviços. Também avançamos na redução de gastos com o serviço de locação de veículos, fornecimento de água, além da redução de custos de contratos, telefonia, dentre outros. Todos nós, enquanto cidadão, precisamos ter consciência de que cada centavo gasto ou economizado advém dos nossos tributos, por isso essa responsabilidade precisa ser concorrente, digo, envolver não apenas o gestor, mas, também, o servidor e o cidadão para que assim não haja desperdício do que é publico”, relatou.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O sonho da casa própria é o mais almejado pela maioria da população brasileira, não sendo diferente para o maranhense. Nos 14 meses que esteve à frente do órgão, Rubens conseguiu emitir 2.276 mil títulos de regularização fundiária, o que significa dizer que, por mês, mais de 162 famílias receberam a titularidade dos seus imóveis.

“Precisamos trabalhar de forma incansável para atender a legislação vigente, o que torna o processo um tanto burocrático, mas avançamos muito nessa matéria em todo o estado, em especial, na Grande São Luís. Além do que efetivamos em 2019, consegui deixar engatilhado para o meu sucessor, a entrega de outros 1.539 títulos, sendo 449 nos bairros da Cidade Olímpica, José Reinaldo Tavares e Sarney Costa em São Luís e outros 1.090 no município de Paço do Lumiar”, relatou.

MERCADO DA MACAÚBA – Após mais de quatro décadas, também na gestão de Rubens, mais de 60 feirantes foram beneficiados com a revitalização de boxes e espaços com bancadas, utilizadas para vendas de alimentos. Com uma área de 1.798.88 m², o espaço é considerado um lugar tradicional na localidade com vendas de frutas, verduras e hortifrutigranjeiros.

“Essa reforma foi geral, desde a troca do revestimento do piso, até reparos na cobertura. Também substituímos toda parte elétrica, hidráulica e sanitária. Saiu ganhando não apenas os comerciantes, mas, também, à população, que ganhou um espaço adequado e com mais comodidade na região central da capital maranhense”, narrou Rubens.

BATALHÃO TIRADENTES E CITNa Avenida 4º Centenário, que liga a Alemanha ao bairro da Camboa, duas importantes intervenções foram idealizadas e executadas pela SECID sob o comando de Rubens: O Centro de Iniciação ao Trabalho(CIT) e o Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Maranhão, que deixou o local muito mais seguro.

Com modernas acomodações, o prédio do Batalhão Tiradentes possui auditório, alojamento para descanso, cozinha, refeitório e tem capacidade para abrigar 350 policiais, servindo de unidade de apoio ao policiamento da Região Metropolitana de São Luís.

Já o CIT, que integra o Plano de Urbanização da avenida, já está em pleno funcionamento e oferece aos moradores da área, cursos de qualificação, oficinas e treinamento em diversas áreas para jovens e adultos, sem custo algum, permitindo, assim, em uma área com altos indicies de criminalidade, inclusão social.

Reformas de espaços públicos, como a Praça do Viva Cidade Operária, também foi outro ponto em que a Secid avançou de maneira significativa. A Praça do Cohatrac, muito embora tenha sido concluída pelo sucessor, a ordem de serviço foi assinada por Rubens.