ARTIGO – A lamentável invasão de competências entre os Poderes da República Brasileira

Carlos Augusto Furtado Moreira

Carlos Augusto Furtado Moreira

No Brasil atual, vivemos momentos tão esdrúxulos e difíceis de assimilar e compreender que os cidadãos passaram a reverberar seus posicionamentos revoltosos das mais diversas formas possíveis.

Nunca a questão da invasão de competências entre os poderes constituídos, passou tão claramente a demonstrar uma disputa de poder, transparecendo para uma parte da sociedade que a maioria dos integrantes dos poderes legislativo, judiciário e executivo, desconhecem o conteúdo da nossa Constituição Federal.
A exacerbação de competências pelos integrantes do Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) ao exarar decisões favoráveis a contumazes “infratores da lei”, rotineiramente, criou uma reação natural da sociedade avessa ao que se tornou costumeiro e de forma lamentável, durante os governos do partido dos trabalhadores.
Com a mudança e eleição de um novo governo, com novos paradigmas e novos direcionamentos, a corrupção que havia grassado e entranhado em significativos setores dos poderes constituídos da República, passou a ser combatida de forma veemente, até porque esse viés, foi uma das plataformas de campanha do candidato vencedor no escrutínio para ocupar a presidência da república; destarte, até o presente, é confortador não se ter conhecimento de ocorrências de corrupção no atual Poder Executivo Federal.
Como outrora, era usual, aproveitando-se do fato de uma decisão controversa onde o STF determinou que a execução das ações de combate à pandemia da covid-19 que assola o planeta, caberia aos gestores das unidades federativas (Estados e Municípios), retornamos ao conhecimento de ações nefastas que haviam diminuído, quando em algumas esferas de poder estaduais e municipais, passaram a ser alvo de diversas operações desenvolvidas pelos órgãos de controle: Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU, Ministério Público Federal – MPF, Polícia Federal – PF, etc, em razão da forma acintosa como tais crimes Lesa Pátria voltaram a ocorrer e como sempre, prejudicando significativas parcelas das populações menos favorecidas, pois, embora o governo federal cumprindo o seu papel, destinando significativo volume de recursos públicos à diversos setores sociais e da saúde, aproveitaram-se autoridades para retomarem a dar fôlego ao câncer da corrupção.
A par de tudo isso, de forma perceptível, a sociedade brasileira, mais consciente, passou a acompanhar de forma as ações desempenhadas por todos os entes sociais e por conseguinte passou a cobrar ações mais efetivas no combate da corrupção.
Em sua esfera de atribuições, o Poder Legislativo, com representantes e dirigentes de suas duas casas: Senado Federal e Câmara dos Deputados, respondendo a investigações pelo cometimento de delitos, juntamente com um significativo número de colegas de parlamento, aproveitam-se do imoral albergue que ainda lhes concede a imunidade parlamentar, digladiam-se com o representante do Poder Executivo, em razão da postura deste, contrária aos interesses espúrios defendidos.
Ademais, algumas esferas do Poder Executivo, oriundos de gestões anteriores, principalmente nos Estados e Municípios, ainda remanescentes em cargos de segundo e terceiro escalão, não substituídos, prestam-se ao papel da contrainformação, acreditando ainda no retorno de um status quo já não mais é aceito pela população brasileira, o que seria um verdadeiro retrocesso.
Por outro lado, a imprensa que em qualquer democracia mundial, possui um preponderante papel social, desde que seja imparcial e informativa, infelizmente, tem demonstrado um viés inconcebível, pois, parte desta, beneficiada, outrora, com alto volume de recursos públicos, exatamente por calar-se contra os desmandos e crimes cometidos por integrantes dos poderes, nesta nova gestão governamental, sem oportunidades (exatamente por não mais acontecerem), passou a desenvolver uma campanha odiosa, desprezível, levando aos seus ouvintes, assistentes e leitores a ocorrência de fatos e dados enganosos, produzidos, cinicamente editados, buscando convencer os menos preparados no campo da compreensão dos fatos, atacando de forma sistemática a maior autoridade do país, com o único objetivo de desestabiliza-lo e provocar a possibilidade de um impedimento.
Assim demostra claramente para essa mesma sociedade brasileira que ao longo dos tempos, os maiores conglomerados da imprensa nacional, atualmente sem poder de barganha, vem experimentando vertiginosos declínios de suas audiências e por conseguinte de suas receitas financeiras (estas, antes potencialmente maiores quando eram oriundas de verbas públicas), obrigando-as a dispensar funcionários ou associados com salários astronômicos e irreais para o padrão de qualquer empresa séria, em uma tentativa desesperada de suportar o pouco tempo que lhes resta para conseguirem os seus intentos.
Ficou evidenciado que esses impérios ao longo dos tempos agiram e trouxeram prejuízos à sociedade brasileira, pois, o volume de recursos que deveriam ser pagos em impostos, poderiam ser muito bem utilizados em áreas sociais e carentes desse país.
Mesmo com as proximidades de renovações de suas concessões, apostam tudo da forma mais torpe e vil, buscando a derrubada do Presidente da República, em face das dificuldades que enfrentaram para funcionarem regularmente de acordo com a legislação vigente.
Neste contexto, explicitadas as posturas das autoridades dos poderes constituídos e do poder da imprensa, salta aos olhos que o único momento em que ironicamente, a separação dos poderes da república brasileira funcionaram é o atual, onde o cabo de guerra nem vai para um lado e nem para o outro, evidentemente, guardada as devidas proporções, pois a ocorrências das manobras espúrias que se manifestam e frequentemente vem a público, é apenas a ponta do iceberg e em geral  são propiciadas por aqueles que lamentavelmente não permitem sequer um exemplo positivo para que a população brasileira possa aplaudir, mantendo ainda suas posições, em um país que tem que ser passado a limpo.
São Luís – MA, 13 de agosto de 2020.
Carlos Augusto Furtado Moreira
Historiador; Bacharel em Direito, Pós-graduado em Superior de Polícia; Especialista em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social

RECADO DO DIA – Agora pela manhã, o Sampaio de Léo Condé na Arena Condá

 

O Sampaio Corrêa faz a sua terceira partida válida pela Série B do Campeonato Brasileiro precisando vencer pra sair dessa situação desconfortável na competição. O Tricolor enfrenta a equipe da Chapecoense (SC) às 11 horas da manhã deste domingo (16), na Arena Condá, vindo de duas derrotas por 1×0 nos seus dois primeiros jogos na Segundona.

O técnico do Sampaio, Léo Condé sabe que a missão é difícil, mas também é ciente que, um resultado negativo pode balançar sua permanência no cargo. A exigente torcida do Tubarão, por sua vez, cobra do time mais desempenho em campo, principalmente nas finalizações.

Uma vitória hoje tira o Sampaio da lanterna do torneio e lhe proporciona confiança e segurança para a próxima partida, em São Luís, com o Castelão de portões fechados, na quarta-feira (19), contra a equipe do Figueirense (SC). Então, que venham os catarinenses! Faça sol ou faça chuva e até mesmo tempestades…

O TEMPO FECHOU! – Em meio a tempestades e tornados, Sampaio encara a Chape em Santa Catarina

Chapecoense e Sampaio Corrêa se enfrentam neste domingo, às 11h, na Arena Condá, pela terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. De acordo com o protocolo de segurança da CBF, a partida terá portões fechados.

Partida entre Chapecoense x Sampaio será neste domingo às 11h da manhã (Foto Reprodução)

O Sampaio Corrêa entra em campo em busca de sua primeira vitória na Série B e um consequente primeiro gol. O técnico Léo Condé e jogadores da equipe disseram que “faltou capricho nas finalizações nas partidas contra Vitória e Juventude, em que a Bolívia Querida perdeu por 1 a 0 cada jogo. Pensando nisso, o foco dos trabalhos da semana foram na finalização, inclusive em treinos especiais no estádio Castelão além das atividades no CT do clube.

A Chape estreou com empate por 0 a 0 diante do Oeste, em Barueri. Esse foi o único jogo do Verdão do Oeste na Série B. Isso porque, a partida contra o CSA, que seria na quarta-feira, na Arena Condá, foi adiada pela CBF em razão dos casos de covid-19 no elenco alagoano. A missão na primeira apresentação em casa é clara: conquistar a vitória.

TEMPESTADES E TORNADOS –  Durante a tarde de sexta-feira (14) e a madrugada deste sábado (15), tempestades severas e pelo menos dois tornados foram registrados em Santa Catarina. As rajadas de vento atingiram velocidade acima de 100 km/h e chegaram a derrubar caminhões. Segundo a Defesa Civil, ocorreu queda de granizo e chuva forte principalmente nas regiões Oeste e Norte catarinense.

De acordo com o informe do órgão atualizado às 17h, 830 pessoas estão desabrigadas e precisaram sair de casa, 127 tiveram os imóveis destruídos e 16 ficaram feridas, sendo duas em estado grave. Cerca de 4,6 mil habitações em 22 municípios foram diretamente afetadas pelos fenômenos e ao menos 55 imóveis públicos tiveram danos. (Do Portal G1-SC)

GALINHADA 2 – Brasil vê ‘jogada comercial’ da China em notícia sobre frango com covid-19

O dia seguinte da divulgação de que autoridades municipais de Shenzhen, na China, teriam encontrado traços de coronavírus em uma embalagem de carne de frango importada do Brasil foi marcado por questionamentos do setor exportador brasileiro sobre as razões por trás da divulgação da notícia. Embora a China não deva anunciar embargo à carne do Brasil – seu principal fornecedor de proteína animal -, a divulgação já prejudicou o produto nacional. Segundo fontes, a divulgação pode ter motivos políticos e comerciais.

China diz que frango vindo do Brasil tem coronavírus (Foto Reprodução)

O dia seguinte da divulgação de que autoridades municipais de Shenzhen, na China, teriam encontrado traços de coronavírus em uma embalagem de carne de frango importada do Brasil foi marcado por questionamentos do setor exportador brasileiro sobre as razões por trás da divulgação da notícia. Embora a China não deva anunciar embargo à carne do Brasil – seu principal fornecedor de proteína animal -, a divulgação já prejudicou o produto nacional. Segundo fontes, a divulgação pode ter motivos políticos e comerciais.

O presidente do conselho da BRF, Pedro Parente, também tocou na questão dos interesses chineses na tarde de quinta-feira, durante evento em São Paulo. Parente disse que, embora o País precise manter “excelentes relações” com seu principal cliente de proteína animal, a notícia sobre o frango brasileiro “tem uma conotação comercial”. “Sabemos é que, por uma questão de reincidência de covid-19 na China, era necessário encontrar (…) uma desculpa para explicar um fato sem que ele fosse de responsabilidade interna”, frisou o executivo. (Do site istoe.com.br)

RECADO DO DIA – Aglomerações na Praia Grande, na Litorânea e na pré-campanha eleitoral

A noite desta sexta-feira (14) foi marcada por grandes aglomerações no Centro Histórico de São Luís, mais precisamente na região da Praia Grande. Imagens que circulam nas redes sociais mostraram uma espécie de “liberou geral”, tão combatido pelo governador Flávio Dino.

Situação parecida já é vista na Avenida Litorânea e nas praias de São Luís há algumas semanas. Sem respeitar as medidas de isolamento social, distanciamento e uso de máscaras, tudo parece que voltou ao normal, mesmo em pleno ápice da pandemia da covid-19.

Mas nada que se compare com as reuniões e os encontros políticos eleitorais realizados diariamente por muitos pré-candidatos a cargos eletivos. Mascarados e maquiados, o fato é que para eles e seus seguidores, a “epidemia eleitoreira” já começou pra valer em plena pandemia.

CHAPA QUENTE – Francisco Neto anuncia Nathalia Dutra como sua pré-candidata a vice-prefeita de Paço do Lumiar

Após reunião com sua cúpula, a Rede Sustentabilidade de Paço do Lumiar apresentou Nathalia Dutra como pré-candidata à vice-prefeita do município, ao lado do pré-candidato a prefeito Francisco Neto (PSL). Filha do prefeito licenciado Domingos Dutra, Nathalia terá pela frente a missão de assegurar a representatividade feminina na sucessão municipal luminense, sobretudo,  harmonizar a ideologia da legenda com a filosofia política do PSL.
A pré-candidata a vice-prefeita Nathalia Dutra é graduada em Engenharia Agronômica, formada pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e aprovada em concurso público do município de Paço do Lumiar em 2014, já atuou também na Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Em Paço, durante o período de seu funcionalismo público, trabalhou na Secretaria de Agricultura e depois foi cedida à Secretaria de Meio Ambiente, onde participou de projetos importantes para a cidade, como o Horta Escolar e no fechamento do lixão do Iguaíba.
Ao lado de Francisco Neto, encara a missão de diálogo permanente com a população de Paço, priorizando, assim, a boa política e propondo uma gestão eficiente. “Anunciamos Nathalia Dutra para compor a nossa pré-candidatura como vice-prefeita na certeza de que com a soma da força feminina iremos consolidar nosso projeto rumo ao Executivo municipal lumiense”, destacou Francisco Neto.

INAUGURAÇÕES – Edivaldo anuncia entrega do Parque do Bom Menino, abrindo as comemorações dos 408 anos de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou em suas redes sociais que o Parque do Bom Menino será reinaugurado na próxima semana, dia 22. O parque será devolvido à população após ser totalmente reformado, marcando a primeira de uma série de inaugurações que ele fará para marcarmos 408 anos de São Luís, comemorado dia 8 de setembro.

Edivaldo e assessores durante visita ao Parque do Menino

“Será uma linda homenagem para a cidade e toda a população”, disse Edivaldo em seus perfis nas redes sociais.

A entrega de obras importantes no período do aniversário da cidade é uma marca da gestão Edivaldo. Também faz parte do calendário de entregas a reinauguração do Estádio Nhozinho Santos, que completa 70 anos em outubro, e será reaberto totalmente reformado e modernizado.

O Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande) e o conjunto formado pela Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno também estão na lista de presentes que Edivaldo entregará à cidade e à população. Localizados no Centro Histórico de São Luís estes espaços estão sendo totalmente reformados para a retomada das suas características originais, preservando o patrimônio histórico da cidade.

Todas estas obras estão sendo executadas por meio do macroprograma São Luís em Obras com o qual Edivaldo está realizando importantes investimentos em infraestrutura por toda a cidade. Diversas frentes de trabalho estão em execução e serão entregues até o fim do ano. Com Edivaldo São Luís chega aos seus 408 anos totalmente revitalizada e com seus problemas históricos sendo resolvidos.

 

MUDANÇA POPULAR – Guinada social de Bolsonaro tende a desidratar ‘memória do lulismo’

O avanço de Jair Bolsonaro sobre a área social, foco dos governos petistas, com o lançamento de um novo programa de transferência de renda, tende a desidratar ainda mais a “memória do lulismo” entre as camadas mais pobres da população ao mesmo tempo em que dá musculatura à sua reeleição.

Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (Reprodução)

Essa é a opinião da antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, professora do Departamento de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Bath, no Reino Unido, e autora do livro Amanhã vai ser maior (Editora Planeta, 192 pp, 2019), em que investiga o período que vai das Jornadas de Junho de 2013 até a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018.

Pinheiro-Machado é uma estudiosa do bolsonarismo e vem pesquisando, desde as últimas eleições, como moradores de periferias do Sudeste e Sul do Brasil, antes eleitores do PT, se converteram a apoiadores de Bolsonaro.

Segundo ela, há um tripé que sustenta o bolsonarismo, formado por “punitivismo, família e assistência social”.

“O punitivismo se refere à abordagem de Bolsonaro sobre segurança pública. Já a família são os valores e costumes conservadores, que se aliam à base religiosa. Por fim, a assistência social se manifesta nas políticas de transferência de renda”, diz ela à BBC News Brasil.

Pinheiro-Machado acrescenta que o último eixo, o da assistência social, que nunca foi o forte do atual governo, ganha força agora, com a concessão do auxílio emergencial e o lançamento do plano Renda Brasil.

“O lulismo já havia perdendo memória nas camadas mais pobres da população e isso deve se acentuar ainda mais agora”, assinala ela.

“O dinheiro do auxílio emergencial, por exemplo, já muda a vida de muitas pessoas – e dinheiro significa autonomia”, acrescenta.

Ela ressalva, no entanto, que esse fenômeno é regionalizado e não pode ser observado de forma homogênea entre todas as periferias do Brasil. As zonas mais carentes do Nordeste, onde o lulismo é mais forte, precisam ser acompanhadas com mais atenção, acrescenta. (Do site BBC Brasil)

VITÓRIA DO MEARIM – Praça da Santa (Nossa Senhora de Nazaré) é inaugurada em clima de festa e devoção

Um sonho realizado, assim foi definida a inauguração da Praça da Santa – Nossa Senhora de Nazaré -, em Vitória do Mearim, durante a cerimônia de entrega do espaço público feita pela prefeita Dídima Coelho, na noite desta quinta-feira (13).

Recebida com festa, a nova praça conta com um amplo espaço de lazer acessível e arborizado, onde adultos podem passear ou fazer caminhadas, além de um parquinho destinado às crianças vitorienses.

Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Centro da cidade de Vitória do Mearim-MA

“Esta praça linda é fruto de muito trabalho e da parceria com o deputado João Marcelo, autor da emenda parlamentar que possibilitou os recursos para a obra. Agradeço a Deus e à Nossa Senhora de Nazaré pela benção alcançada e pelo sonho realizado para Vitória do Mearim”, declarou a prefeita Dídima.

Presente na inauguração, o agricultor aposentado José Fernandes parabenizou a cidade pela conquista. “Maravilhosa essa praça, que esperamos por muitos anos. Hoje é um presente que Vitória do Mearim está recebendo”, destacou.

Prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coelho com convidados na solenidade de inauguração da praça

Para a comerciante local Margarida de Fátima Silva, a nova praça ajudará na economia local. “Essa obra torna Vitória uma nova cidade, e chega para melhorar o trabalho de comércio nosso”, afirmou.

Solenidade de inauguração da praça contou com a presença de populares e autoridades religiosas da cidade

Já a professora Mirlla Sousa, a nova Praça da Santa precisa, de agora em diante, ser cuidada pela população. “A praça está linda e todos nós ganhamos com isso, então vamos cuidar e preservar para que continue assim bonita”, completou.

A inauguração contou ainda com apresentação da cantora Rutileia e das palavras de fé do Diácono Francinaldo, da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, que realizou o batismo da praça, e do Pastor Johnny, representando a Assembleia de Deus em Vitória do Mearim.

(Texto e imagens: Fotos e Fatos Produção de conteúdo online)

 

NO MERCADO DO ANIL – “Edivaldo trabalha no seu último ano de gestão como se ainda estivesse no primeiro”, diz Márcio Jerry

O deputado federal Márcio Jerry está cumprindo agenda em São Luís. Entre seus compromissos ele participou da inauguração das obras de ampliação do mercado do Anil, entregue pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior na quinta-feira (13). O Anil integra um pacote de 10 mercados que passam por obras estruturantes na gestão Edivaldo por meio do programa São Luís em Obras e foi o segundo a ser entregue em menos de 15 dias. No fim de julho foi inaugurado o novo mercado do Coroadinho.

Prefeito Edivaldo Jr, durante reinauguração no Mercado do Anil, nesta quinta-feira

Em seu discurso o parlamentar destacou o ritmo de trabalho de Edivaldo. “Tenho testemunhado a dedicação do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Ele está no seu oitavo ano de gestão como se estivesse no seu primeiro mês do primeiro ano. Esta é uma verdade que São Luís enxerga e eu tenho certeza que São Luís aplaude grandemente o seu trabalho em frente à Prefeitura Municipal”, afirmou.

Márcio Jerry afirmou ainda que os resultados que Edivaldo tem obtido são consequência da sua capacidade como gestor. “Esta obra aqui [Mercado do Anil] e as outras tantas realizadas em São Luís neste momento mostram muito da sua capacidade de planejamento e também de sua visão estratégica de realizar ações que interessem a toda a comunidade”, disse.

Por fim, o deputado parabenizou o prefeito Edivaldo. “Esta obra interessa aos feirantes e à economia local, portanto, é uma obra de imenso significado. Parabéns, prefeito Edivaldo Holanda Junior”, finalizou.

O reconhecimento que Edivaldo vem recebendo da classe política e da população são resultado de duas das principais marcas de sua gestão: a presença constante nos bairros e a execução de obras que resolvem em definitivo problemas históricos da cidade.