A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu, em junho, medida liminar, determinando que o Município de Tufilândia conclua a reforma, no prazo de 45 dias, da Escola Nova Tufilândia. O objetivo é viabilizar a adequada prestação do serviço de educação pública, com obediência às normas de qualidade, saúde e segurança.

Durante o período de reforma, a Prefeitura deve realocar provisoriamente, se necessário, os estudantes da Escola Nova Tufilândia para um prédio com estrutura básica adequada, com cadeiras escolares, banheiros, ventilação, acesso à água mineral e merenda escolar.

Apesar de ter sido assinada em junho, a comunicação da decisão só foi encaminhada nesta semana às instituições envolvidas. Sendo assim, o prazo para a conclusão da obra passa a ser contado a partir deste período.

Em caso de desobediência, foi estipulado o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por dia de atraso até o limite de R$ 50 mil.

Formulou a Ação Civil Pública o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim da qual Tufilândia é termo judiciário. Assinou a decisão o juiz Thadeu de Melo Alves.

Com a obra, a Prefeitura deve sanar as irregularidades apontadas no laudo ministerial de vistoria, podendo o prazo ser estendido em razão da pandemia da Covid-19. No entanto, em nenhuma hipótese poderá se alongar além do marco de retorno do presente ano.

VISTORIA – Em 22 de fevereiro de 2019, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão recebeu reclamação quanto à situação escolar do município de Tufilândia. Conforme exposto, as escolas dos povoados estavam sem local adequado para as aulas. Por sua vez, a Escola Nova Tufilândia encontrava-se em obras para reforma, com início em 17 de setembro de 2018 e término previsto para 17 de janeiro de 2019. Contudo, à época, ainda não tinha sido concluída.

O MPMA, com o objetivo de apurar as irregularidades na reforma da Escola Municipal Nova Tufilândia, oficiou o prefeito, a Procuradora do Município e o secretário de Educação, requisitando informações e cópia do procedimento licitatório relativo à reforma em questão.

Em resposta, a Procuradoria-Geral de Tufilândia informou que as aulas do ano letivo já tinham se iniciado e encerrariam em 17 de dezembro de 2019. Sobre a Escola Nova Tufilândia, o Município afirmou que as obras estavam em andamento e prestes a serem concluídas. No entanto, a Promotoria de Justiça efetuou em 27 de maio de 2019 uma vistoria na Escola Nova Tufilândia, quando constatou que a reforma da unidade tinha sofrido várias paralisações e se arrastava em ritmo lento há mais de seis meses. Verificou também que os alunos estavam desde o início do ano letivo estudando de forma improvisada no prédio onde funcionava o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) de Tufilândia.

Na ação, o promotor de justiça Cláudio Borges ressaltou que a Constituição Federal e as leis apregoam a doutrina da proteção integral, contudo, o Município de Tufilândia, com sua conduta omissiva e neutra, viola o direito social à educação, o que caracteriza lesão a interesses difusos. “O descaso da administração municipal com os estudantes da escola Nova Tufilândia resta evidenciado, não somente por declarações de testemunhas, como também em razão de vistoria na escola, inclusive com registro de imagens”, completou. (CCOM-MPMA)

Organizado pelos estudantes, evento nesta terça-feira (22) faz parte das atividades do Setembro Amarelo

 Como parte das atividades do Setembro Amarelo, o Grêmio Estudantil Mirim do Colégio Marista Araçagy promove a palestra Juntos pela valorização da vida. Saúde mental é essencial! Vamos conversar sobre isso?, com Larissa Mesquita, coordenadora do CAPS-Centro de Atendimento Psicossocial de São José de Ribamar-MA. Serão duas conversas, nesta terça-feira (22), às 9h20 e 10h10, com as turmas do 5º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais.

 O evento será presencial para parte da turma que estará no colégio. Os estudantes que estiverem em casa poderão acompanhar a palestra ao vivo. No final, serão distribuídas fitinhas amarelas para chamar atenção para o movimento Setembro Amarelo.  O Grêmio Estudantil Mirim foi lançado este ano pelo Colégio Marista do Araçagy e é formado por alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

O candidato a prefeito de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB), juntamente com seu companheiro de chapa, vereador Honorato Fernandes (PT), participaram na manhã desta quinta-feira (17), de uma reunião com diretores do Sinfusp-SL (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luis) para discutir propostas apresentadas pelos sindicalistas e, consequentemente, garantir compromissos com a categoria.

No encontro, Rubens destacou que já tem uma noção da pauta de reivindicação, mas afirmou que só poderia se comprometer com as propostas quando a carta compromisso do sindicato ficar pronta.

“Pelo expositivo, a gente já tem uma noção do que é, mas só podemos assinar quando tiver, de fato, a carta compromisso. Então, hoje é nosso primeiro contato e, se for preciso, pode até marcar no Sindicato que eu vou até lá para poder assinar a carta compromisso”, afirmou.

O candidato do PCdoB-65 fez questão de destacar que sua chapa é a única com conversa aberta com sindicalistas das mais diversas categorias com atuação na capital maranhense e revelou a importância do seu candidato a vice na construção desse dialogo.

“Ponto de convergência hoje, inclusive, está na minha chapa majoritária. Então, ter a presença de Honorato em minha chapa, mostra que é alguém que passou dois mandatos na Câmara tendo esse dialogo com servidores municipais. Então, isso me deixa mais confortável em saber que a nossa chapa já tem esse dialogo aberto”, completou.

AGENDA DO VICE
O encontro de hoje surgiu a partir de uma agenda do candidato a vice-prefeito, Honorato Fernandes (PT) que, assim como o candidato a prefeito Rubens Jr (PCdoB), vem cumprindo agenda de campanha em São Luís.

Além da reunião com a Diretoria do Sinfusp, o companheiro de chapa do prefeiturável do PCdoB-65 também deve se reunir com alguns líderes de seu partido para discutir estrategias de campanha na cidade.

Em São José de Ribamar, a convenção do Republicanos homologou Beto das Vilas, candidato à Prefeito

A candidatura do presidente da Câmara de Vereadores Beto das Vilas a prefeito de São José de Ribamar foi oficializada nesta quarta-feira (16). Ele anunciou também, durante a ocasião, a candidatura da vice-prefeita Laís Alencar (PTC) para compor sua chapa que concorrerá às Eleições 2020.

Candidato a prefeito de São José de Ribamar, Beto das Vilas e a vice, Lais Alencar

A convenção “Vitória do Povo” do Republicanos, juntamente com sua base aliada formada pelo Partido Verde(PV), Partido Trabalhista Cristão(PTC), Partido Socialista Brasileiro(PSB), Partido Social Democrático(PSD) e Partido Social Cristão(PSC), aconteceu na sede social do Sindicato dos Metalúrgicos – Estrada de Ribamar, 600, Laranjal, a partir de 16h.

A escolha do local teve um valor afetivo e de gratidão. “Eu passei toda minha infância e adolescência morando no Laranjal, na casa da minha mãe que até hoje reside no mesmo local”, disse Beto das Vilas.

Além da condição geográfica favorável, dado a proximidade das vilas e dos parques, onde Beto das Vilas tem forte atuação política, o espaço amplo ofereceu todas as condições para o protocolo de prevenção e saúde. E, ainda é um sindicato de metalúrgicos que simboliza toda a força operária de muitos trabalhadores; tal como o Beto que tem origem simples, e antes de dedicar-se à vida pública, mantinha seu sustento e de toda família com o oficio de borracheiro.

O evento vai homologar também 141 candidatos a vereadores que compõem a base aliada, a maior deste próximo pleito em São José de Ribamar. São lideranças comunitárias, culturais e religiosas, representantes de diversos segmentos e categorias profissionais que irão fortalecer ainda mais a candidatura de Beto das Vilas.

Atuante no poder legislativo municipal, Beto das Vilas adquiriu habilidade para administrar mantendo sempre o diálogo com a população. Nas últimas eleições em que disputou como vereador, foi sempre o mais bem votado, com uma margem sempre crescente de votos a cada disputa eleitoral.

A escolha da candidatura para vice-prefeito (a) gerou bastante expectativa, e só foi divulgada no último momento pelo próprio Beto, o que causou bastante emoção, principalmente, no eleitorado feminino por ter uma representante, com forte atuação na juventude e pelo empoderamento da Mulher.

Muito bem posicionado nas pesquisas eleitorais registradas e divulgadas até o momento, será a primeira vez que um homem do povo poderá chegar a governar o município.

Normas sanitárias – Em respeito às normas sanitárias, foi realizada a aferição de temperatura, totens com álcool em gel estavam disponíveis para as pessoas, o uso de máscaras foi obrigatório, o distanciamento foi respeitado com cabine de higienização para acesso ao local.

Projetada em 1967 e inaugurada em 1970 pelo então governador José Sarney, a Barragem do Bacanga teve como um de seus objetivos, diminuir a distância entre o Centro de São Luís e o Porto do Itaqui. Essa ligação rodoviária acabou propocionando ao “outro lado” do Rio Bacanga um processo evolutivo de grandes proporções, tanto econômico e social, quanto populacional.

A princípio, veio o Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), depois emprendimentos portuários, centrais de distribuição de combustível, terminais marítimo e ferroviário, e um amplo leque de prestação de serviços. Ao mesmo tempo, surgiram ocupações que viraram bairros, até se transformar nessa bem habitada área Itaqui-Bacanga, com seus mais de 40 bairros.

Meio século se passou e a única via de acesso rodoviário do Centro para essa importante e crescente região da capital maranhense continua sendo a “velha” Barragem do Bacanga. E não foram poucas as promessas de políticos sobre a construção de um novo acesso ao eixo Itaqui-Bacanga por meio de ponte. Mas tudo não passou de discurso em palanque ou de conversas em sobrevoos…

No momento em que muito se fala de mobilidade urbana e infraestrutura viária, é possível que essa bola seja levantada pelo time formado por onze candidatos a prefeito de São Luís. Afinal, o “jogo eleitoral” já começou e torcedores da área estão com esse grito de gol preso na garganta há anos…

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta semana, mostra que a rede municipal de educação da Prefeitura de São Luís garantiu melhorias importantes na área na capital. De acordo com o Ideb 2019, a capital maranhense atingiu a nota 5.1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos). Em 2013, quando o prefeito Edivaldo Holanda Junior assumiu, este índice era de 4,1. Este também é o maior crescimento de São Luís na série histórica do Ideb desde a criação do índice, em 2007 e é resultado dos investimentos do gestor na área.

Dados sobre estes avanços foram apontados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2019), do Ministério da Educação. Os números mostram que a educação pública municipal de São Luís avançou no aprendizado de Língua Portuguesa nos anos iniciais (1º ao 5º anos) e finais (do 6º ao 9 º anos) do Ensino Fundamental. As médias de desempenho do Saeb, com os dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, compõem o Ideb, que apontou ainda o dado de 3,9 nos anos finais do Ensino Fundamental.

De acordo com os resultados divulgados pelo Saeb 2019, os estudantes da rede pública municipal de ensino de São Luís obtiveram crescimento na proficiência de Língua Portuguesa e Matemática na Escala de Proficiência do Saeb, que varia de 0 a 500. Ou seja, os alunos estão saindo dos anos iniciais com maior nível de aprendizado nas duas disciplinas.

Em Língua Portuguesa a rede municipal de ensino de São Luís saiu de 171,97 pontos em 2013 para 197,75 pontos em 2019, um crescimento de 25,83 pontos. Já em Matemática a pontuação era 181,15 em 2013 e chegou a 206,46 em 2019. O crescimento foi de 25,31 pontos.

Nos anos finais do Ensino Fundamental também houve um crescimento na proficiência em Língua Portuguesa na média da rede. Em 2013 eram de 230,87 pontos. Em 2019 o índice ficou em 242,43 pontos, crescimento de 11,56 pontos. Em Matemática o crescimento foi de 4,66 pontos no mesmo período, passando de 227,61 pontos em 2013 para 232,27 pontos em 2019.

AVANÇOS NA EDUCAÇÃO – Os índices são resultado das políticas públicas implantadas pelo município na área da Educação. Nessa perspectiva, com a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação (Lei 6001/2015, de 9 de novembro de 2015), foi elaborado um planejamento para a década, com metas e estratégias que centralizam esforços para a melhoria dos indicadores de acesso, permanência e qualidade do ensino, constituindo-se ação estratégica o enfrentamento dos desafios revelados pelas avaliações sistêmicas municipais e nacionais.

Uma das ações da Prefeitura de São Luís diz respeito à implantação do programa Educar Mais baseado na consolidação de uma política pública educacional com foco em cinco pilares desenvolvidos de forma articulada: Sistema de Avaliação, Gestão, Formação Docente Continuada, Melhoria da Infraestrutura e Monitoramento e Acompanhamento do Programa.

Entre os avanços estão a reforma de unidades de ensino que ganharam salas de aula climatizadas. Além das reformas, o programa resultou na implantação do sistema de avaliação, denominado Simae. Através do sistema, a Semed obteve conhecimento científico sobre cada uma das salas de aulas e, individualmente, de cada aluno. A partir da avaliação das 15 habilidades que a criança tem que apreender até os 8 anos de idade, foi possível identificar o que ainda precisa ser melhorado. São habilidades fundamentais para o desenvolvimento da trajetória educacional. A Formação Docente Continuada também é um dos pilares do Educar Mais.

Em atendimento a pedido do Ministério Público Eleitoral de Açailândia, a Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira, 15, para proibir o candidato a prefeito Benjamin de Oliveira de divulgar ou transmitir por redes sociais que alcancem o cidadão em geral a convenção partidária marcada para esta quarta-feira, 16. A conduta é considerada propaganda eleitoral antecipada e intrapartidária irregular.

Foi determinado ainda pelo juízo da 71ª Zona Eleitoral que o candidato se abstenha de convidar o conjunto da população para a atividade, que deve ser restrita aos filiados dos partidos integrantes da coligação.

Em caso de descumprimento da decisão, com a transmissão da live ao público, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 50 mil.

O MP Eleitoral tomou conhecimento do material de divulgação do evento, denominado “Convenção da Transformação – o futuro pede passagem”, com a imagem do candidato e a informação de que haverá a transmissão pelo perfil do candidato no Facebook, nesta quarta-feira, às 18 horas.

“Essa conduta de divulgação da convenção em rede social do representado viola a legislação eleitoral, tendo em vista que as convenções partidárias são realizadas com a finalidade de que os membros dos partidos políticos se reúnam para escolher os candidatos, seus substitutos e a formação de coligações e não com a finalidade de realizar encontro com pessoas do povo em geral”, destacou na representação a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros.

Em sua decisão, a juíza Clécia Pereira Monteiro citou manifestação do Tribunal Superior Eleitoral que vetou a realização de eventos por meio de lives eleitorais e assemelhados, por considerar que o alcance da visibilidade dos candidatos não pode ser estendida para o âmbito da internet devido à sua abrangência indefinida.

“Com a transmissão da convenção, ao vivo pelo Facebook do representado, esse evento não se limitará aos filiados, mas será acessado pelo público em geral, sem um controle daqueles que serão alcançados pela divulgação nesses moldes”, observou a magistrada. (CCOM-MPMA)

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão emitiu, na última quinta-feira, 10, Recomendações aos municípios de Paraibano, São João dos Patos e Sucupira do Riachão referente ao cumprimento do preenchimento percentual das candidaturas de ambos os sexos, exigido na legislação eleitoral. A Recomendação foi expedida pelo promotor eleitoral Francisco Antonio Oliveira, da Promotoria de São João dos Patos.

Pedido foi feito pelo MPMA

A Recomendação foi encaminhada aos diretórios, prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios; e também à juíza, ao chefe do cartório eleitoral e procurador regional, responsáveis pela Zona Eleitoral.

Na Recomendação, o MPE pede que os partidos não admitam o uso de candidaturas fictícias para os cargos de vereador, a fim de apenas cumprir a legislação eleitoral, que determina o preenchimento entre 30% a 70% de candidaturas masculinas e femininas.

Também foi recomendado que não sejam permitidas candidaturas de servidores públicos, civis ou militares, em que esses candidatos não tenham real interesse na disputa, mas pretendem utilizar o pleito eleitoral apenas para usufruir de licença remunerada, conforme prevê a lei, nos três meses que antecedem as eleições.

 Solicitações – O MPE solicitou aos diretórios dos partidos políticos dos referidos municípios que enviem à promotoria, até cinco dias depois da convenção partidária que confirmará as candidaturas, os nomes das candidatas que compõem o percentual mínimo de 30% e dos eventuais servidores públicos que concorrerão no pleito.

Foi solicitado, ainda, que, na ausência do comprovante de escolaridade, exigido para o registro da candidatura, o candidato faça uma declaração de próprio punho, que deverá ser realizada na presença de um servidor de qualquer Cartório Eleitoral, da área que o postulante pretende concorrer.

Se o candidato apresentar certidão criminal positiva, ele deverá juntar a respectiva certidão ao Requerimento de Registro de Candidatura, com a atualização do processo indicado, assim como a certidão de execuções criminais, quando existir. (CCOM-MPMA)

“Tem pré-candidato que, numa ambição pelo poder, não enxerga o que o prefeito Edivaldo fez de bom e isso é uma injustiça”. Foi assim que o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PcdoB), definiu as críticas sofridas pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) durante os dois mandatos à frente da prefeitura de São Luís.

Prefeito Edivaldo e o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr

O candidato do PCdoB aproveitou para relembrar algumas das obras de Edivaldo na cidade, como a praça Deodoro, Rua Grande, construção e revitalização de praças públicas e ações de asfaltamento em vários bairros, mercados municipais, ecopontos, limpeza urbana, além dos investimentos no Centro Histórico.

Não é novidade para ninguém que Rubens Jr é o único candidato do partido do governador Flávio Dino e sempre faz questão de ressaltar que trabalhará junto ao Palácio dos Leões para melhorar a vida do povo da capital. “O povo quer é que quem venha depois seja melhor do que quem saiu. Não quer saber de briga política, de brigar com o governador, quer dois que estejam lutando juntos”, afirmou.

Rubens Jr apresentou 100 propostas para São Luís, incluindo aquelas que pretende fazer junto ao Governo do Estado, como transformar o Hospital da Ilha em um novo Socorrão na capital.

Em entrevista à Rádio Nova FM, líder do PT na Câmara destacou que o partido será protagonista no pleito

O vereador Honorato Ferandes, líder do PT na Câmara de São Luís, explicou porque decidiu aceitar a oferta para ser vice de Rubens Júnior na chapa do PCdoB à Prefeitura.

Honorato Fernandes: candidato a vice de Rubens por convicção

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, na Rádio Nova FM (93.1 MHz), Fernandes destacou que vem colaborando com a população, por meio de proposições que ajudaram a mudar a vida do cidadão ludovicense ao longo desses oito anos de mandato.

No entanto, o petista destacou que através de um debate de idéias, agora quer ajudar o prefeiturável do PCdoB a construir um projeto focado no desenvolvimento da cidade com o olhar voltado ao trabalhador.

Honorato também falou sobre o protagonismo do seu partido no pleito, comentou sobre o apoio de Lula ao candidato do governador Flávio Dino e respondeu a questionamentos da bancada do programa.