RAPOSA PRESENTE – Eudes Barros se destaca como prefeito da Grande Ilha em harmonia e sintonizado com o governo estadual

Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Governador Brandão cumprimentando o prefeito Eudes Barros

Eudes Barros, prefeito reeleito de Raposa e o vice-prefeito Márcio Greik marcaram presença no caloroso evento institucional ciceroniado por Carlos Brandão. A propósito, a presença de Eudes Barros foi bastante significativa para a região metropolitana de São Luís, pelo fato de hoje o gestor raposense ser visto como uma nova e grande liderança política da Ilha.

“Estamos felizes em participar desse importante encontro e ouvir do governador Brandão, que ele vai continuar trabalhando por todos os municípios do Maranhão. E mais feliz ainda, por saber que Raposa não está fora dessa parceria. Eu tenho certeza que agora, mais benefícios irão chegar para nosso município com apoio do Governo do Estado do Maranhão”, destacou Eudes Barros.

Eudes Barros com a primeira-dama Cássia Barros

Acompanharam o prefeito Eudes Barros, além do vice Márcio Greik, a primeira-dama Cássia Barros, o chefe de Gabinete Coronel Heron e o secretário de Comunicação Udes Filho. Vale dizer que durante o evento, Eudes foi bastante festejado por colegas, imprensa e lideranças políticas.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

Coronel Heron sempre atuante e atencioso

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.

Casal governamental com o presidente da Famem (Foto: Secom)

Confira no vídeo.

“VACILAÇÃO” – Ministério da Saúde deixa vacinas vencerem e incinera 10,9 milhões de doses em 2024

O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças.

Campanha vacinal (Foto: Reprodução)

A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas.

Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.

Procurado, o Ministério da Saúde explicou que campanhas de desinformação impactaram a adesão da população aos imunizantes e assegurou que não há falta de vacinas no país.

Entre os imunizantes já incinerados, cerca de 6,4 milhões de doses eram para a Covid-19. A doença já matou mais de 5,1 mil pessoas no Brasil neste ano, de acordo com dados da pasta.

Como os dados são parciais, os números podem aumentar até o fim de 2024. A Saúde ainda explicou, em ofício, que “não possui gerência sobre a incineração no âmbito estadual”.

As informações são do colunista Tácio Lorran do site Metrópoles.

LITERATURA – Prefeito Eduardo Braide abre oficialmente 17ª edição da Feira do Livro de São Luís

O prefeito Eduardo Braide abriu, na noite de sexta-feira (1°), a 17ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), na Praça Maria Aragão. A FeliS, que foi transformada na Cidade do Livro, é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Cultura (Secult) e de Educação (Semed).

Considerado o maior evento literário do Maranhão, A FeliS traz como tema este ano “Uma viagem pelo mundo das palavras” e visa reforçar a leitura como ferramenta essencial para a transformação social e a formação cidadã. A programação, iniciada nesta sexta-feira (1°), se estenderá até o dia 10 de novembro.

“Neste ano a Feira do Livro de São Luís chega a sua 17ª edição com números que nos deixam muito felizes. Teremos o lançamento de mais de 100 livros. A Feira do Livro nos traz esse sentimento da importância da leitura em nossa vida. São Luís recebeu a maior nota da história do IDEB. Em todas as capitais, saímos da 23° posição para 11°. Fomos os segundo maior crescimento do Brasil e isso se deve à dedicação dos nossos professores, especialmente no momento da alfabetização. Então, o livro contribui para isso. Por isso, mais uma vez trazemos o vale-livro para nossos estudantes e professores da rede municipal de ensino”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Como todos os anos, a FeliS proporcionará uma programação diversificada, reunindo autores nacionais e locais, educadores, leitores e apaixonados por literatura em um espaço de aprendizado, troca de experiências e entretenimento para todas as idades, com entrada gratuita. Serão 40 livreiros e 10 sebos comercializando livros no local, com 100 lançamentos de obras programadas. Além disso, estão sendo investidos pela Secretaria Municipal de Educação, R$ 500 mil em vales-livro que serão distribuídos para estudantes e professores da rede municipal de ensino.

Abertura

A cerimônia de abertura da 17ª FeliS contou com a apresentação teatral do ator mirim Tom Cassas e ator Conrado Arrivabene, além da presença de autoridades de instituições importantes de São Luís e do Maranhão, que destacaram a importância do evento.

No seu primeiro dia de realização, a 17ª FeliS recebeu um grande número de visitantes e apreciadores da arte e da cultura. Quilana Viegas, bióloga, levou as duas filhas, de 4 e 10 anos, além da mãe de 75 anos, para visitar a feira.

Também estiveram presentes na abertura da 17ª FeliS, a vice-prefeita Esmênia Miranda; os secretários de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues; Turismo, Saulo Santos; Urbanismo e Habitação, Érica Garreto; Desporto e Lazer, Romário Barros; subprefeito da Zona Rural de São Luís, João Francisco Leitão; presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Kátia Bogéa; coordenadora da Feira do Livro de São Luís, Rita Oliveira; secretário adjunto de Cultura, Henrique Almeida; secretária adjunta de Educação, Gusmaia Mousinho; presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Felipe Mussalém; presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; presidente da Fecomércio no Maranhão, Maurício Feijó; presidente da Fapema, Nordman Wall;  presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; Dilercy Adler; diretora da Escola Municipal de Música, Maria Alice Prazeres; vereador Dr. Gutembergue (Republicanos) e o vereador eleito Douglas Pinto (PSD).

Conforto e segurança

A Feira do Livro conta com a segurança da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e da Guarda Municipal de São Luís (GMSL). Além disso, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) coordenam o trânsito no entorno da Praça Maria Aragão para garantir uma experiência segura para todos.

A FeliS ainda conta com seguranças privados e bombeiros civis, disponibilizados pela Secult, além de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Blitz Urbana, Limpeza e Iluminação.

MARANHÃO – Iracema Vale destaca caráter municipalista de Carlos Brandão em evento para prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos

Encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.

Iracema Vale destacou a importância da integração promovida por Brandão

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

R$ 5 MILHÕES INVESTIDOS – Caema instala TAU II e garante solução no abastecimento de São Luís aguardada há 30 anos

Um investimento de R$ 5 milhões, esperado há mais de 30 anos, foi entregue no último dia 31, pelo governador Carlos Brandão (PSB). O Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II) foi instalado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para garantir melhorias significativas no sistema de abastecimento de água de São Luís.

Foto TAU II: Divulgação

A iniciativa visa assegurar a estabilidade em oscilações bruscas de bombeamento de água e, também, evitar os rompimentos no sistema de abastecimento, funcionando como equipamento de proteção da rede de água em falhas por questões mecânicas ou pela falta de energia elétrica, com pressões além da capacidade de resistência da tubulação.

Confira em vídeo, os impactos desse investimento do governo do Estado:

 

ARTIGO – Cláudio Costa, um artista raiz – (Gerson de Oliveira Costa Filho*)

CLÁUDIO Costa, um artista RAIZ

Por Gerson de Oliveira Costa Filho*

Cláudio Costa é um artista plástico reconhecido por seu profundo envolvimento com a “arte intuitiva”, tendo dedicado grande parte de sua carreira à exploração de formas e cores que desafiam as convenções tradicionais da representação artística. Sua abordagem é fortemente ideológica, refletindo uma busca constante por expressões que transcendam o visual para tocar em questões filosóficas e sociais profundas.

Desembargador Gerson Costa Filho com o artista Cláudio Costa (Divulgação)

Nascido em São Luís, capital do Maranhão, cidade que respira arte e poesia,Cláudio cresceu cercado por influências culturais diversas, o que enriqueceu sua percepção e o incentivou a seguir uma carreira artística. Desde cedo, ele demonstrou uma afinidade especial pela abstração, fascinado pela capacidade deste estilo de evocar emoções e provocar interpretações sem a necessidade de formas reconhecíveis.

A vida artística de Cláudio é marcada por uma série de exposições tanto em galerias nacionais quanto internacionais, onde suas obras são frequentemente celebradas por sua originalidade e profundidade conceitual. Ele é conhecido por utilizar uma paleta de cores telúricas que se entrelaçam em padrões complexos, criando texturas visuais que são ao mesmo tempo caóticas e harmoniosas.

Tela do artista Cláudio Costa (Divulgação)

Como conhecedor de arte, Cláudio não apenas cria, mas também contribui para o campo da teoria da arte, escrevendo artigos e participando de conferências onde discute as tendências contemporâneas e o futuro da arte abstrata. Sua perspectiva ideológica sobre a arte é um chamado para que tanto artistas quanto apreciadores questionem e reflitam sobre o papel da arte na sociedade moderna, promovendo uma visão de que a arte não é apenas estética, mas um veículo para questionamentos e transformações sociais.

Tela do artista Cláudio Costa (Divulgação)

Com uma carreira que é ao mesmo tempo uma jornada pessoal e uma missão ideológica, Cláudio Costa permanece como uma figura central no cenário artístico contemporâneo, sempre buscando novas maneiras de entender e representar o mundo ao seu redor através da linguagem universal da abstração.

*Desembargador Federal (TRT-MA). Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e da Academia Vianense de Letras.

BEM VOTADO, BEM COTADO – A tranquilidade de Marquinhos em relação à presidência da Câmara Municipal de São Luís

Sem sombra de dúvidas, o vereador Marquinhos (UNIÃO), efetivamente, foi o grande vencedor no quantitativo de votos nas eleições municipais deste ano. Isso porque os seus 12.200 sufrágios garantiram não somente a reeleição folgada, como também ratificaram sua densidade política por toda cidade de São Luís.

Vereador Marquinhos em pronunciamento

Claro que, tudo isso sem desmerecer a fenomenal expressão de exatos 16.036 votos do jornalista Douglas Pinto (PSD), ancorada  principalmente, pelo apoio do prefeito Eduardo Braide, da legenda, assim como pelo reconhecimento popular de “utilidade pública comunitária” prestada pelo renomado repórter em sua atividade laboral.

Acontece que, em nível de Legislativo municipal, Marquinhos foi o mais bem votado e por esse motivo, poderia travar uma batalha com o colega de parlamento Paulo Victor (PSB), atual presidente da Casa, pelo principal cargo da Mesa Diretora. No entanto, Marquinhos preferiu seguir sua trajetória, sem forçamento de barra, mantendo harmonia e sintonia com seus pares e com os novos egressos da Câmara de São Luís.

Marquinhos: vereador reeleito com maior votação

A propósito, Marquinhos além de ser o mais popular em quantitativo eleitoral do atual quadro de vereadores, é também dono de um estreito relacionamento institucional e de amizade com o governador Carlos Brandão (PSB) e com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Marquinhos alcançou seu objetivo nas urnas de forma brilhante e por isso, pretende como sempre fez, representar a população de São Luís com determinação, trabalho e consciência de que tudo acontece no tempo certo.

BOA SORTE! – Tudo pronto para o Enem? Veja as dicas de professores para arrasar nas provas

Com orientação prática e objetiva, professores de diversas áreas explicam como revisar o conteúdo, identificar pegadinhas e gerenciar o tempo na reta final para conquistar a nota máxima no exame

Na reta final para o Enem, muitos estudantes sentem a pressão aumentar à medida que se aproximam as provas que definem o futuro acadêmico. A primeira etapa do Exame é neste domingo (3) e, pensando nisso, reunimos dicas práticas e orientações valiosas dos professores do Colégio Visconde de Porto Seguro, de São Paulo, que preparam jovens para alcançar o máximo em cada prova. Desde a administração do tempo durante a prova até os tópicos mais recorrentes de cada disciplina, os docentes detalham as melhores estratégias para quem quer fazer uma última revisão eficiente e sem sobrecarga.

1. Domínio das habilidades de leitura e interpretação para Linguagens

Para a prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, a professora Cássia Michela sugere focar na leitura rápida e interpretação precisa dos textos, sem tentar aprofundar excessivamente em cada detalhe: “O Enem testa a capacidade de síntese e compreensão do contexto, então é crucial captar a ideia central de maneira ágil”. A professora também destaca a importância de reconhecer diferentes gêneros textuais, como poesia, crônica e textos publicitários, que aparecem com frequência nas questões. “Foque nas ideias principais e nos conectivos do texto. Isso ajuda a entender a relação entre as frases e a resposta correta”, conclui.

2. Matemática: atenção ao comando das questões

O professor Marcos Sobolewski, de Matemática, alerta para a leitura cuidadosa dos comandos. “Muitas questões do Enem contêm pegadinhas no enunciado, como ‘assinale a incorreta’ ou ‘qual das alternativas não está correta’. Por isso, redobre a atenção aos detalhes”, orienta. Outro ponto importante, segundo o professor, é priorizar questões que envolvem temas básicos como porcentagem, média e análise combinatória, já que costumam aparecer todos os anos. “Mesmo no final da prova, vale a pena voltar ao início e verificar se o enunciado está respondido corretamente; erros pequenos podem custar pontos preciosos.”

3. Ciências da Natureza: contextualizar para entender melhor

As disciplinas de Biologia, Física e Química pedem um olhar interdisciplinar e prático, como explica o professor de Biologia, Gustavo Camacho: “Muitas questões do Enem se baseiam em situações do cotidiano. É comum vermos temas ligados à saúde, meio ambiente e avanços tecnológicos.” Em Física, o professor Francisco Pirani recomenda que o estudante sempre interprete as questões considerando o contexto apresentado. “É possível que o comando peça uma análise mais prática, como o funcionamento de um circuito elétrico ou de um sistema mecânico.” Rodrigo Putvinskis, de Química, acrescenta: “Um bom truque é identificar as propriedades dos elementos químicos mencionados, pois muitas vezes o enunciado já traz dicas sobre o que a questão quer avaliar.”

4. Ciências Humanas: foco nos fenômenos sociais e históricos

Para História, Geografia, Filosofia e Sociologia, os professores Igor Golinelle, Alice de Martini e Eduardo Gracia sugerem uma abordagem contextual e de raciocínio lógico. “Não basta saber as datas e os fatos históricos, mas é essencial compreender as conexões entre eles e o impacto na sociedade”, explica o professor Igor. Alice recomenda atenção para temas ambientais, globalização e regionalização, recorrentes no Enem. Já Eduardo destaca a importância de interpretar bem os textos filosóficos, observando as correntes de pensamento que o Enem geralmente apresenta: “O importante é perceber como o autor do texto constrói seu argumento e como ele dialoga com o contexto social e histórico da época.”

5. Estruturação do tempo e resolução estratégica

Uma dica comum entre todos os professores é a administração de tempo. A estratégia recomendada é responder primeiro as questões mais fáceis para ganhar confiança e, depois, partir para as mais complexas. Segundo Marcos Sobolewski, em Matemática, “Vale a pena pular questões que parecem confusas de imediato, deixando-as para o final. Isso ajuda a aproveitar ao máximo o tempo sem prejudicar o rendimento.” De forma similar, Cássia Michela recomenda que, ao se deparar com textos longos em Linguagens, o estudante procure a questão antes de ler o texto inteiro, o que facilita a identificação do que realmente é importante para a resposta.

6. Controle emocional: uma parte essencial do desempenho

Por fim, os professores do Colégio Visconde de Porto Seguro reforçam que o Enem é um teste de resistência física e mental. “Treine com provas anteriores, simule o tempo real de prova e avalie como o cansaço afeta seu desempenho,” sugere o professor de Filosofia, Eduardo Gracia. Uma dica prática é fazer pequenas pausas estratégicas, levantando-se ou tomando um gole d’água para refrescar a mente. “O Enem é cansativo, então o preparo emocional pode fazer toda a diferença no desempenho final”, conclui Alice de Martini.

Sobre o Colégio Visconde de Porto Seguro

Fundado em 1878, o Colégio Visconde de Porto Seguro é uma conceituada instituição de ensino do Brasil, com campus em São Paulo e Valinhos, que prima pela inovação educacional e pelo desenvolvimento de múltiplos talentos e competências dos alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio. Comprometido com uma ampla e sólida formação pluricultural e plurilinguística, conquistou diversas certificações internacionais, como o selo de “Exzellente Deutsche Auslandsschule”, do governo alemão, que qualifica o Porto como uma escola de excelência no exterior; a da Fundação Alemã Casa do Pequeno Cientista; a da Apple Distinguished School; a da Microsoft Education; e a do Programa das Escolas Associadas da Unesco. Em 2022, o Colégio Porto Seguro passou a ser reconhecido como uma Escola Internacional com opções de currículo Internacional e Bilíngue, conforme o termo de acordo internacional com o governo da Alemanha.

ACORDO FIRMADO – Convenção Coletiva 2024/2025 dará uma melhorada no comércio lojista de São Luís

Fecomércio-MA e Sindcomerciários firmam acordo com reajuste salarial de 6%, estabelecendo novo piso de R$ 1.686,14 para os comerciários da capital.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) assinaram nesta quinta-feira (31) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período de 2024/2025, que entra em vigor nesta sexta-feira, 1º de novembro.

Rua Grande, principal centro de compras de São Luís (Foto: Reprodução)

O acordo estabelece um reajuste salarial de 6% para os trabalhadores do comércio lojista da capital, elevando o piso salarial para R$ 1.686,14. Além da questão salarial, a convenção aborda horários de funcionamento do comércio, condições de trabalho em feriados, banco de horas, entre outras diretrizes voltadas ao setor.

A Convenção Coletiva também institui o Regime Especial de Piso Salarial (REPIS), permitindo a aplicação de pisos diferenciados para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com o objetivo de facilitar a contratação e promover a competitividade no mercado. Para aderir ao REPIS, as empresas interessadas devem solicitar o Certificado de Adesão junto à Fecomércio-MA.

“Assinamos a Convenção Coletiva do Comércio Lojista de São Luís dentro da data-base, reforçando nosso compromisso de promover um ambiente de trabalho que atenda tanto às necessidades dos empresários quanto às expectativas dos trabalhadores do comércio”, destacou o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Horários de funcionamento

O comércio lojista de São Luís poderá funcionar em regime de horário livre, de segunda a sábado, respeitando a jornada de trabalho do comerciário de até 44 horas semanais. Em caso de prorrogação desta jornada, a CCT determina um período máximo de até 2 horas extras diárias, a serem pagas com adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou, ainda, podendo ser compensadas por meio de banco de horas.

As lojas de shoppings centers permanecem autorizadas a funcionar aos domingos, das 13h às 21h. Aos estabelecimentos de ruas, avenidas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios, o horário de funcionamento permitido aos domingos é das 8h às 14h. A Fecomércio-MA ressalta que a abertura do comércio aos domingos implica na implantação de sistema para assegurar que nenhum funcionário trabalhe mais que dois domingos consecutivos.

Feriados e gratificação

Já nos feriados, a convenção permite a abertura em todas as datas de 2024/2025, exceto em 1º de janeiro (Ano Novo), 18 de abril (Sexta-feira Santa), 1º de maio (Dia do Trabalho), 20 de outubro (Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal).

O trabalho em feriados é considerado extraordinário e deve ser remunerado com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 para o colaborador convocado.

Nos feriados, lojas de rua, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios podem operar das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em shopping centers têm permissão para abrir das 10h às 22h. Durante o Carnaval de 2025, o comércio permanecerá fechado na segunda e terça-feira (3 e 4 de março) e reabrirá na Quarta-feira de Cinzas (5 de março) a partir das 13h, quando as atividades serão retomadas normalmente.

Informações detalhadas e a íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho estão disponíveis no site da Fecomércio MA: fecomercio-ma.com.br.

ACESSO À EDUCAÇÃO – Marquinhos apresenta projeto de lei que propõe Passe Livre Estudantil em São Luís

A proposta visa garantir duas viagens gratuitas por dia letivo para estudantes das redes pública e privada, aliviando os custos do transporte e incentivando a educação

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei 187/24, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que institui o Passe Livre Estudantil no transporte público de São Luís. A iniciativa, que já foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento, propõe oferecer duas viagens diárias gratuitas, não cumulativas, aos alunos da educação básica, garantindo acesso mais fácil e igualitário às instituições de ensino da cidade.

Vereador Marquinhos: “Passe Livre Estudantil é acesso à educação” ( Foto: Fabrício Cunha)

Transporte

Ao contrário de outras políticas restritivas, o Passe Livre Estudantil proposto no projeto não condiciona o acesso a fatores como localização da residência ou faixa de renda do estudante. A proposta segue exemplos bem-sucedidos de cidades como Fortaleza e Manaus, e pretende beneficiar alunos das redes municipais, estaduais e federais de ensino, incluindo tanto instituições públicas quanto privadas.

Para usufruir do Passe Livre, os estudantes deverão utilizar o cartão de meia passagem ou cartão estudantil, emitidos pela Central de Cadastramento e reconhecidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), sem a necessidade de um novo cadastro específico. Em caso de fraude ou uso indevido, o projeto prevê sanções que vão desde o bloqueio temporário até a suspensão definitiva do benefício, de acordo com a gravidade da infração.

Para o vereador Marquinhos, a proposta destaca o papel crucial do transporte no acesso à educação. “Os custos de locomoção e transporte são uma das barreiras mais significativas para a permanência dos estudantes na escola. Garantir a gratuidade para as viagens diárias é uma forma de promover a educação e aliviar a carga financeira das famílias mais vulneráveis”, explicou.

Nesse sentido, o projeto visa incentivar a frequência escolar e reforçar a mobilidade sustentável, favorecendo o uso do transporte público coletivo.